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materia nº 14/2020

Tipo Ofício da Administração Municipal
Número / Ano 14 / 2020
Date 2020-03-02
EmentaOfício GP nº 049/2020, em atenção ao Requerimento nº 13/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar se há algum veículo e/ou máquina, classificados no item 1 do Decreto Municipal nº 5.465, de 7 de janeiro de 2020, que estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2020, que estejam quebrados e necessitando de manutenção. Informa que o assunto será analisado pelo setor competente.
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Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Pompeia, 27 de fevereiro de 2020.
Ao Vereador interessado.
Pompeia, Oficio GP n° 49/2020
0 2 MAR 2020
Excelentissimo Senhor Presidente, PreskJente
Com os nossos cordials cumprimentos e, em atempao
ao Oficio n° 61/2020, oriundo da aprova9ao do Requerimento n° 13/2020, de autoria do
Vereador Carlos Rogerio Barbosa, vimos informar a Vossa Excelencia que o assunto sera
analisado pelo setor competente.
Aproveitamos a oportunidade para manifestar a
Vossa Excelencia os nossos votos de elevada estima e distinta considerate.
Atenciosamente,
§rflNA ESCORCE JA^UARIO
Prefeita Municipal J
ISABEL
Ao Excelentissimo Senhor
MARCIO ROGERIO CAFFER
Presidente da Camara Municipal
Pompeia - SP
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
0 2 MAR 2020
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br
' • '..-a. 5a
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
Rua Jocio da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
REQUERIMENTO &
of. Co fl <3£)oU3
AUTOR: CARLOS ROG&UO BARBOSA
/2Q2Q Proc.
Aprovado por.?.?..a..<?....votos
Rejeitado por..... a.......votes
Pompeia, /02/2Q20.
^^Presidente V
ASSUNTO: Solicita informacoes ao Executive Municipal.
Excelentfssimo Senhor Presidente da Cdmara Municipal de Pompeia
REQUEIRO, nos termos regimentals, que esta Casa envie oficio a
Excelentissima Senhora Prefeita Municipal solidtando que nos informe se ha algum
veiculo e/ou maquina, classificados no item 1 do Decreto Municipal n° 5.465, de 7
de janeiro de 2020, que Estabelece pregos publicos de servigos e bens municipais para
o exercicio de 2020, que estejam quebrados e necessitando de manutengao. E, em
caso afirmativo, informar a previsao do conserto dos referidos veiculos.
Requeiro, ainda, que seja respondido por escrito.
Sala das Sessoes,
10 de fevereiro de 2020.
OSA
Vereador - PSD
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jos6 de Moura Resends 572 • Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.465, DE 7 DE JANEIRO DE 2020.
Estabelece pre^os publicos de services e bens municipals para o exercfcio de 2020.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de
suas atribuifdes legais,
DEC RET A:
Art l.° Os pre^os publicos de services e bens mimicipais colocados k disposi^So da populate
serfLo cobrados dos peticionirios e usudrios no ato da concessSo, nos terraos da Lei Municipal n° 1.175,
de 27 de dezembro de 1983, e da Lei municipal n° 1.958, de 30 de novembro de 2001, obedecendo a
seguinte tabela, a partir de 1° deJaneiro de 2020:
VEiCULOS E mAquinas
1.1 Trator de esteira, por hora
1 RS
178,50
P£ carregadeiia, por hora 190,00
Retrpescavadeira, ppr hora
1.2
1.3 190,00
1.4 Motonivcladora, por hora 287,00
1.5 Rogadeira, por hora 102,00
Trator agricola, com equipamentos, por hora______________________ 92,00
Trator agricola, com pi carregadeira, por hora ______ ____________
Transporte de terra, materiais e bens mdveis, por caminhao no Municipio
1.6
1.7 151,00
1.8 75,00
1.9 Transporte de terra mista 75,00
Cammhgo basculante e prancha, por hora
Eseavadeira
1.10 151,00
1.11 250.00
2 PROTOCOLO RS
2.1 Requerimento de qualquer natureza 54,00
2.2 Habite-se 179,00
2.3 Vistoria 179,00
2.4 Desmembramento de terreno, porimdvel 65,00
2.5 C6pia reprogrdfica (xerox)- por unidade 0,89
2.6 Memorial Funcjonal 179,00
2.7 Desarquivamento de processo 54,00
3 CEMITfcRIOS RS
3.1 Cameiro tempor&rio, periodo de ate cinco anos -Pompeia 179,00
3.2 Cameiro perp&uo simples-k vista 1.564,00
3.3 Cameiro perpdtuo simples - 12 (doze) parcelas 1.743,00
3.4 Cameiro perpetuo simples - 24 (vinte e quatro) parcelas
Cameiro perp&uo duplo - avista
1.880,00
3.5 2.178,00
3.6 Cameiro perpdtuo duplo - 12 (doze) parcelas 2.363,00
3.7 Cameiro perp&uo duplo - 24 (vinte e quatro) parcelas 2.590,00/
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Rua Dr. Jos6 de Moura Rasende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fona/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
3.8 Jazigo -A vista 11.063,00
3.9 Jazigo - 12 (doze) parcelas 11.845,00
Jazigo -24 (vinte e quatro) parcelas 12.888,00
Terreno para edificagao de jazigo -A vista
3.10
3.11 3.411,00
Terreno para edificaggo de jazigo - 12 (doze) parcelas_______
Terreno para edificagSo de jazigo - 24 (vinte e quatro) parcelas
3.12 3.650,00
3.13 3.991,00
3.14 Transferencia de titularidade de carta de posse 179,00
3.15 ExumaeSo de restos mortais para traslado 129,00
3.16 Caraeiro tempordrio, periodo de atd cinco anos - Paulopolis 102,00
3.17 Cameiro peip&uo simples - Paul6polis - k vista 776,00
3.18 Cameiro perp&uo simples - Pauldpolis - 12 (doze) parcelas 852,00
3.19 Cameiro perpetuo simples - Panldpolis - 24 (vinte e quatro) parcelas 972,00
3.20 Cameiro perpetuo duplo -Pauldpolis - k vista 1.221,00
3.21 Cameiro perpetuo duplo - Pauldpolis - 12 (doze) parcelas 1.292,00
3.22 Cameiro perpetuo duplo - Pauldpolis - 24 (vinte e quatro) parcelas_______ 1.417,00
Terreno para ediftcaego de jazigo - Pauldpolis - & vista_________________
Terreno para edificapao de jazigo - Pauldpolis - 12 (doze) parcelas_______
Terreno para edifica<?ao de jazigo -Pauldpolis -24 (vinte e quatro) parcelas
Transferencia de titularidade de carta de posse - Paulopolis
3.23 1,569.00
3.24 1.613,00
3.25 1.825,00
3.26 97,00
4 UTILIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS R$
4.1 Veiculo de vendedor ambulante estacionado ou em movimento, por dia 369,00
4.2 Bancas ou barracas, por dia 292,00
Comercializacao de mdveis em pracas, passeios ou vias publicas, por dia 857,00
Pargues de divers3o e circos, por dia
4.3
4.4 613,00
4.5 Paineis publicitarios, por quinzena_________________________________ 137,00
Propaganda de promogdes artisticas e de rodeios mediante carros de soro, por dia
SalSo de Festas do Centro de Lazer JK~ Aniversirio
4.6 109,00
4.7 292,00
4.8 SalSo de Festas do Centro de LazerJK= Casamento 733,00
SalSo de Festas do C.Comunitdrio dc Paulopolis - Aniversario
Salao de Festas do C.ComunitSrio de Pauldpolis -Casamento_________
SalSo de Festas do C.Comunitirio do Jardim Josd Janudrio - Aniversario
4.9 114,00
4.10 217,00
4.11 148.00
4.12 SalSo de Festas do C.Comunitario do Jardim Josd Janudrio - Casamento 365,00
Ginisio de Bsportes de Pauldpolis - Casamento 365,00
Gindsio de Esportes de Pauldpolis -Aniversario
4.13
4.14 159,00
Gindsio de Esportes “Chevrane Resende” (PanelSo) -Aniversdrio
Gindsio de Esportes “Chevrane Resende” (PanelSo)-Casamento
Gindsio de Esportes “Chevrane Resende” (PanelSo) - Qutros Eventos
4.15 483,00
4.16 1.461,00
4.17 4.257,00
4.18 Arena de Esportes e Eventos-Aniversdrio 733,00
4.19 Arena de Esportes e Eventos - Casamento 1.954,00
4.20 Arena de Esportes e Eventos-Qutros Eventos 4.790,00
4.21 Recinto “Mdrio ZapparoIlP- por dia 1.221,00
5 ABERTUKA, ALTERACAO E CANCELAMENTO PE JNSCR, MUNICIPAL RS
5.1 Requerimento 54,00
5.2 Taxa de localizacSo de estabelecimento 75,00/
5.3 Taxa de funcionamento em Hordrio Normal
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CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
5.4 Taxa de fimcionamento em Horario Especial:
De segunda a sexta-feira - das 18 8 horas 228,00
Sabados - das 12 as 24 horas 163,00
Domingos e feriados 228,00
6 CORTE E PODA DE ARVORE RS
6.1 Requerimeoto - corte e/ou poda 54,00
Par6grafo dnico. Tratando-se de solicitayao de local publico, aduzlda por estabelecimento de
ensino do munidpio, para realiza?^ de eventos culturais, festas tipicas ou formaturas, o pre9o serd de
RS 547,00 (quinhentos c quarenta e sete reais).
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor nesta data, produzindo os sens efeitos a partir do dia 1° de
Janeiro de 2020.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 7 de Janeiro de 2020.
mN^TESCORCE JANUARIO
Prefeha Municipal \
ISABEj
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
Diretora da(Secreiaria do Gabinete
CAMARA MWWCIRALDE POMPEIA
Recebidd

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