| Tipo | Ofício da Administração Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2020 |
| Date | 2020-03-09 |
| Ementa | Ofício GP nº 058/2020, em atenção ao Requerimento nº 25/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar se foi realmente utilizado os recursos financeiros federais destinados ao município para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre, conforme ofício nº 462/2017, do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Informa que o Município de Pompeia ainda não recebeu, até o presente momento, o recurso federal referido pelo autor do Requerimento. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Pompeia, 3 de mar$o de 2020.
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
Oficio GP n5 058/2020
0 9 MAR 2020
Excelentissimo Senhor Presidente, Presidente
Com os nossos cordials cumprimentos e, em
aten^ao ao Oficio ng 082/2020 proveniente da aprovagao do Requerimento n9 25/2020 de
autoria do Vereador Valentim Marques de Abreu, vimos informar que o Municipio de
Pompeia ainda nao recebeu, ate o presente memento, o recurso federal referido pelo autor
do Requerimento.
Aproveitamos a oportunidade para renovar a
Vossa Excelencia os nossos votos de elevada estima e distinta consideragao.
Atenciosamente,
INA ESCORCE JANUARIO
e'feita Municipal
ISAI
Ao Excelentissimo Senhor
MARCIO ROGERIO CAFFER
Presidente da Camara Municipal
POMPEIA -SP
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
Rua Jo3o da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 i www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
REQUERIMENTO N.°. . 44 M Of.
AUTOR:
Proc
Aprovado por^k a Q votos
Rejeitado por a votos
Pompeia,/02/2020.
ASSUNTO: Solicita informa^oes ao Executivo Municipal.
X^^/Presidente
Excelentissimo Senhor Presidente da CSmara Municipal de Pompeia
Considerando que foi lido, no Expediente da Sessao Ordinaria do dia 20 de
margo de 2017, o Offcio ns 462/2017, do Departamento de Articula?ao e Gestao da Secretaria
Nacional de Prote^ao e Defesa Civil, que encaminha o Oficio 461/2017/DAG/SEDEC, remetido a
Prefeitura Municipal de Pompeia, informando sobre a disponibilidade de R$ 1.358.747,51 (um milhao,
trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reals e cinquenta e um centavos) para a
execugao de agoes de recupera^So de infraestrutura destruida/danificada por desastre, conforme
piano de trabalho aprovado por aquela Secretaria;
Considerando que atrav^s do Requerimento n® 394/2017, de autoria
deste Vereador, aprovado por esta Casa na Sess3o Ordinaria do dia 6 de novembro de 2017, foi
solicitado ao Executivo Municipal informar o andamento do processo referente a essa disponibilidade
de recursos federais e a data prevista para a sua liberacao;
Considerando que em resposta, atraves do Oficio GP n9 1.038/2017, o
Executivo colocou o setor respons^vel a disposi^ao deste Vereador para sanar as duvidas referente ao
referido processo, e que na ocasiao a Administra^So informou que o recurso financeiro seria utilizado
na constru?ao de tres pontes;
REQUEIRO, nos termos regimentais, que esta Casa de Leis envie oficio a
Exma. Sra. Prefeita Municipal solicitando que nos informe se o referido recurso financeiro foi
realmente utilizado. Caso afirmativo, relacionar as obras contempladas com o referido recurso
financeiro disponibilizado pelo Governo Federal.
Sala das Sessoes, 17 de fevereirq de 2020.
VALENTIN MARQUES DE ABREU
Vereador- PSC
14^03/2017 •; SE! (Ml - 047447V- Oiicio
A Secretaria.
Pompera.
2 0 JjIAR mj
MTNIST^RIO DA INTHCRACAo NACIONAL
SECRETARIA NACIONAL DK PROTECAO E DBFESA CIVtlT"
DEPARTAMfcTfTO DE ARTICULACAO E GF.STAO
Esplanada dos M inistcrios - QIoco E. 7“ andar. sala 712 - Bra<iilia/DF
CEP 70067-90! - Telelone: (61) 2034-5852
F
P^WnrSe”
OtlciQ n° 462/2017 DACi/SEDEC
Brasilia, 07 de marco do 2017,
A Sua Excdcncia o Senhur
VALDIR CERVEL1N
Prosidentc da Camara Municipal de Pompeia
Rua Joao da Costa Vieira. nu 584 - Centro Cx - postal 46
17.5X0-970 - Pompeia/SP
Assunto: Ubera^ao de recursos federais para a^oes derceoprrapio de iiifi aestrutura
destruida / danificada por desastre.
Senbor Presidctwc.
Encuminhijmos o <>ficio46l/2017/DAG/SEDEC, de 07 dc mareo dc 2017. remotido a es.sa
Prefcilura, informando sobre a disponibilidackr de RS 1.358.747,51, para a execute dc a<;6cs dc rcooperacao
ilc infracsmitum destruida / danificada por desastre, confonpe piano dc trabalho aprovado pur esra
Secretaria.
1.
2. Cabe destacar que a Prcfcitura tern 190 dias, a contar do recehimoalo do oficio. para enviar
a documcntagSo requerida.
Atcneiosumentc.
Karine da Silva [.opes
Diretom
Departamcnto de Articulacao c Gcstao
Documemo assinado ckrtrorjicamcnte por Karine da Silva Lopes, I>iretor(a) do Departanietito diArticulaciio e Gcstao. era 13/03/2017. as 18:05. com fundament** nti art. 6", «? 1". do Dcueto n'
8.539, de X de outubro de 2015.
l A autenticidadc do documento potb scr conferida no site
* http:-7sei.mi.gov.t»vcQntralador_cxiemo.plip?acao-documenn> eonfertr&id_or^ao .acesso extemo 0
j! informando o c6digo verificador 0474472 c o codigo CRC 6H481AB5.
Wp»,Vse«.mi.3w,b!*»^olatty.php?ecary”i*xaTO^aJmpriroirj»ah&a£^jylwOT**‘4rvQre_>'isualttBr8,ldjiloc»wTio»«o^aoafc<a3*t'Ui3 siswft^- 1C000D100 t/2
(Sa/naza C/Kunicfoal de SPo/npda
Estado de Sao Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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REQUERIMENTO N .o_3M /2017 Proc. 01^'^ V^IV
AUTOR: VALENTIN MARQUES DE ABREU ____
ASSUNTO: Solidta informagoes ao Execudvo sobre liberagao de
Of.
Aprovado por jQa.V.. votos
Rejeitado por..... a.......votos
Pompeia, /_•(' / i f
Recursos federais para agSes de recuperag§o de
Infraestrutura destruida/danificada por desastre. Prefidente
Excelentfssimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
Considerando que foi lido, no Expediente da Sessao Ordinaria do dia
20 de margo do corrente, o Offdo n° 462/2017, do Departamento de Articulagao e Gestao da
Secretaria National de Prote^ao e Defesa Civil, cdpia anexa, que encaminha o Oftcio
461/2017/DAG/5EDEC, remetido h Prefeitura Municipal de Pompeia, informando sobre a
disponibiiidade de R$ 1.358.747,51, para a execu^ao de agoes de recuperagao de infraestrutura
destruida/danificada por desastre, conforme piano de trabalho aprovado por aquela Secretaria;
Considerando que foi destacado no offcio o prazo de 190 dias para a
Prefeitura enviar a documentagao requerida;
Requeiro, nos termos regimentals, que esta Casa envie offcio a
Exceientfssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia solicitando que nos informe o andamento
do processo referente a essa disponibiiidade de recursos federais e se M data prevista para a sua
liberagao.
Sala das Sessoes,
6 de novembro de 2017
/
Valentin de Abreu
Vei - PSC
9 t
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jos© de Moura Resende 572 - Caixa Postal nn 1
CEP 17580-000 -Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Pompeia, 16 de noverabro de 2017.
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
Oficio GP n° 1.038/2017
2 O^OV 2017
le
Excelentissimo Senhor Presidente,
Em atengao ao Oficio n° 927/2017, proveniente da aprova^ao do
Requerimento n° 394/2017, de autoria do Vereador VALENTIN MARQUES DE
ABREU, iaformamos a esta Egrdgia Casa de Leis que o setor estarfi disponivel ao nobre
Vereador na data de 01/12/2017, &s 16h30min, para sanar as duvidas referentes ao
processo de que trata o Oficio de n° 462/2017.
Aproveitamos o ensejo para renovar a Vossa Excelencia nossos
votos de elevada estima, consideragao e aprego.
Atenciosamenle,
SCORCB JANUARIO
Municipal I
ISABEL CRIS
Prefe:
Oimara Municipalde Pompeia
2 0 NOV 20??
Ao Excelentissimo Senhor
VALD1R CERVELIN
Presidente da Camara Municipal
Pompeia - SP
Recebido