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materia nº 60/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 60 / 2020
Date 2020-03-09
EmentaSolicita ao Deputado Barros Munhoz para que informe suas justificativas acerca da falta de instalação do forro de PVC no Núcleo Habitacional Jardim José Januário (Pompeia C) que o Senhor Deputado manifeste a possibilidade de enviar recursos ao Município, através de convênio, para serem utilizados na realização da benfeitoria ansiosamente esperada pelos moradores a mais de 5 anos.
native_id600531

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2020-03-09 Proposição aprovada — Expedição de ofícios.
2020-03-09 Proposição aprovada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-03-10T11:12:26.308062-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 16

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Pone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
REQUERIMENTO NZ fr£) 12020 Rmc. Of
AllTOR RODOLFO FILGUEIRA MARINO Aprovado por09.a.?... votes
Rejeitado por....a......votes
•Romped
ASSUNTQ: Solicita informa^oes.
2020.
V—
Presidente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
Considerando que na Legislatura passada alguns vereadores atraves do Requerimento n°
126/2012 solicitaram a instalagao de forro de PVC nas unidades habitacionais do bairro Jardim Jose Januario Cl;
Considerando que o vereador Marcio Rogerio Caffer atraves do Requerimento n° 81/2015
solicitou informagoes ao Executive da epoca tratando sobre o mesmo assunto;
Considerando que o Diretor Presidente da CDHU, tambem a epoca, Marcos Rodrigues Penido,
informou atraves do Oficio n° 1.01.02.01/1.00.00.00/147/2015 que foram somente disponibilizados o valor de R$
159.762,04 para a instalagao de forros nas 173 casas do referido nucleo habitacional;
Considerando que nas eleigoes de 2014 o Deputado Barros Munhoz distribuiu urn panfleto com
CNPJ 31.212.141/0001-00, impress© pela grafica de CNPJ n° 03.737.451/0001-02, anexo a esta propositura, em que
afirma que as instalagoes dos forros de PVC do mencionado bairro foram concluldas;
Considerando que em inspegao nas referidas unidades habitacionais verificou-se que diversas
delas nao possuem a melhoria (forro) e as que possuem foram feitas com recursos proprios de seus moradores;
REQUEIRO, nos termos regimentais que esta Casa envie oficio ao gabinete do Deputado
Barros Munhoz para que nos informe suas justificativas acerca do acima mencionado e apos
constatado o que realmente houve quanto a falta de instalagao do forro de PVC no Nucleo Habitacional
Jardim Jose Januario (Pompeia C) que o Senhor Deputado manifesto a possibilidade de enviar
recursos ao Municipio, atraves de convenio, para serem utilizados na realizagao da benfeitoria
ansiosamente esperada pelos moradores ha mais de 5 anos.
S;^fTdasJSesioesA
de mario dp 20E(
Rodolfoj'FilgueiravMarino
Vereador l- P9B
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
Req. n° ^0 12020 Autor: Rodolfo Filgueira Marino
MAIS 0E R$ 2,0 MILHOES EM INVESTIMENTOS
Obras de Infraestrutura e melhorias nos conjuntos
habitacionais Pompeia "C" e "C2" (173 Casas)
Construgao do muretas
para beneficial 173 casas
no Conjunto Habitacional
Pompeia f'C2
Obra concluida.
Instalagao de Forro em
PVC nas unidades habita￾cionais do Conjunto Ha￾bitacional Pompeia “C’ .
Obra concluida.
Pavimentagao asfaltica no
Conjunto Habitacional
Pompeia "C2".
Cbra concluida.
Construgao de
muro no Conjunto
Habitacional Pompeia "C'\
Obra concluida.
Gamma cAOmidpal c/e /Pompeia
Estado de Sdo Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
e-mail: cmpompeia@.carnarapompeia.sp.aov.brwww.camarapompeia.sp.aov.br
REQUERIMENTO N.° Of.
AUTOR: Todos os Vereadores Aprovado por a......votos
Rejeitado por a......votos
Pompeia, 04/06/2012
ASSUNTO: Instalagao de forms am unidades residenciais do
Jardim Jose Januario.
Presidente
Excelentfssimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Considerando as reivindicagoes dos municipes apresentadas na reuniao do
programa “Camara Itinerante”, realizada no ultimo dia 25, no Salao Comunitario "Jose Candido";
REQUEREMOS, nos termos regimentais, que esta Casa envie oficio ao
Senhor Prefeito Municipal solicitando que nos informe sobre a possibilidade de as unidades
habitacionais do Nucleo C1, do Jardim Jose Januario, serem contempladas com a instalagao de
forro.
Sala das Sessoes,
04lde junho de 20;
FiHelcino Figueiredo Bernardo
Vereador PSD
reira Borrasca
Vereadora PR
Luiz Fernam idrich Pazin Rafael Garci Barnabe dos Santos
Vereadoj Vereacw PSD
•>v
/ f
«-»
\\ Silvio Alberto Miyahira
Vereador PP
'aid; es Ferreira fdir Cervelin
Vereador PSD Vereador PMDB
Estado de Sdo Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapompeia.sp.qov.br e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.qov.br
Pompeia, 5 de junho de 2012.
Oficio n.° 569/2012
Prezado Senhor,
Vimos encaminhar a Vossa Senhoria, para conhecimento, a
anexa copia do Requerimento n° 126/2012, de autoria de todos Senhores Vereadores,
aprovado na Sessao Ordinaria realizada no dia 4, que solicita ao Excelentfssimo Senhor Prefeito
Municipal que informe a esta Casa de Leis sobre a possibiiidade de as unidades habitacionais
do Nucieo Cl, do Jardim Jose Januario, serem contempiadas com a instaiagao de form.
Aproveitamos a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria
nossos votos de elevada estima e distinta consideragao.
Atenciosamente,
Elcia Rigotto Zapparoll
Presidente
Ilustnssimo Senhor
Joao Cassemiro
Presidente da Associagao de Moradores do
Jardim Jose Januario
Pompeia - SP
Gamata cMumdpal c/e GPompeici
Estado de Sdo Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapompeia.sp.qov.br e-mail: cmpompeia@camarapompeia.SD.QQv.br
REQUERIMENTO N.°. Proc. 34^
AUTOR- VANDFRI FT RIRFIRO HOq ^ANTO^
ASSUNTO: Reitera pedido de informafSo ^ CDHU sobre a instalapao de
Of.
Aprovado por 4*?a.V... votos
Rejeitado por.....a...... votos
forro de PVC nas 200 casas do Pompeia C1. P<
'resiqfente k
Excelentfssimo Senhor Presidente da Camara Mumci al de la:
Considerando que foi aprovado por esta Casa na Sess§o
Ordinaria realizada no dia 18 de margo, o Requerimento n° 94/2013, de nossa autoria, que solicita a
CDHU informagSo a respeito da instalagao de forro nas 200 (duzentas) casas do Empreendimento
Pompeia C1;
Considerando que em aten$3o ao mencionado Requerimento,
foi expedido por esta Camara o Oficio n° 289/2013, de 19 de margo de 2013, mas que ate a presente
data nao houve manifestagao da CDHU com refetencia ao solicitado;
Requeiro, nos termos regimentais, que esta Casa envie oficio a
Gerencia Regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, em Marllia,
solicitando novamente que nos informem a respeito da colocagao de forro PVC nas 200 (duzentas)
unidades habitacionais do Empreendimento Pompeia C 1 (Jardim Jose Januario).
Cabe registrar que moradores daquele bairro relataram que
funcionarios da CDHU teriam efetuado a medigSo nas residencias e anunciado que ate setembro de
2012 essa benfeitoria seria entregue, o que ate o momento nao ocorreu nem foi passada qualquer
outra informagao.
Sala das Sessoes,
27 de maio de 2013.
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Vereador - PV
Gamam &f6m/dpa/ c/e SPo/npel<
Estado de Sdo Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
www.camarapomDeia.SD.anv.br e-mail: cmBompeia@camaraPomDeia.sn.nov hr
REQUERIMENTO N.° n Proc. Q25 of.
AUTOR: MARCIO ROGERIO GAFFER
/2015.
Aprovado por/ ' a .C. votos
Rejeitado por ...tt.a.......votos
ASSUNTO: PompeiaJj^jL^/^ Solicita informapdes ao Executivo Municipal sobre a
coloca^ao de forro nas residencias do Jardim Jose Januario
iidente^'
Excelentfssimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
REQUEIRO, nos termos regimentals, que esta Casa envie
oficio ao Sr. Prefeito Municipal e a CDHU, em Mardia e em Sao Paulo,
solicitando que nos informe o que segue:
a) quantas casas do Jardim Jose Januario (Cl e C2) receberam forro em
pvc atraves de recursos do Governo do Estado?
b) quanto foi gasto com essa melhoria?
c) foram destinados R$ 258.000,00 para a realizagao dessa benfeitoria
atraves do intermedio do Deputado Estadual Barms Munhoz?
Sala das Sessoes, 16 de mar^o de 2015.
ARCIQ ROGERIO CAREER
^Vereador - PMD&
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
www.pompeia.sp.gov.br - pmp@pompeia.sp.gov.br
Rua Dr. Jose Moura Resende; 572 - Caixa Postal n° 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500___
Offcio GP no 211/2015 Pompeia, 15 de abril de 2015.
Ao Vgrecdo- interassaclo.
Pcmpeidi O'i
Senhor Presidente:
Com as nossas cordiais saudagoes, em atengao ao Oficio n°
238/2015, com referenda ao Requerimento n° 81/2015, de autoria do nobre
Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER, vimos informar que o setor competente
estara a disposigao do ilustre edil, no dia 6 de maio de 2015, as 14:00 boras,
para verificagao "in loco" sobre os dados solicitados.
Aproveitamos a oportunidade para renovar a Vossa
Exceiencia os protestos de elevada estirfia e distinta consideragao.
Atenciosamenre,
OSCAR YASUDA
Prefeito I^TCTbicipal
A Sua Exceiencia o Senhor
CARLOS ROGERIO BARBOSA
DD. Presidente da Camara Municipal de
POMPEIA - SP
fObnarB IfaBictoal & Pos«8&
1/ A8R 2015
..-f (Recsbtoo.
CDHlll Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
do Estado de Sio Paulo
i
Rua Boa Vista 170-Sc
CEP: 01014-000 - Sio Paulo / SP
Tel: PABX(11)2505-2000
vvww.cdhu.sp.gov.br
OFICIO/CDHU/PRES/1.01.02.01/1.00.00.00/ 147 /2015
REF.: Instalaipao de fonos dc PVC no CH Pompeia C2
Sao Paulo, 29 de junho de 2015.
Senhor Presidente,
Em aten9ao ao Oficio n° 211/2015, que encaminha o Requerimento n°
81/2015, de autoria do N. Vereador Marcio Rogerio Gaffer, vimos informar que foram
instalados forros dc PVC cm 173 unidades do Cil Pompeia C2 e o valor medido foi de R$
159.762,04.
Sendo o que tinhamos para o momento, na oportunidade reiteramos
protestos de estima e considerate.
[enciosamente,
Marcos Rodrigues renido
Diretor Presidente
Voreadpr int^ress^fto,.
Pompeia. 1^ ! —
Ao
Excelentissimo Senhor
Carlos Rogerio Barbosa
Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46
17580-000 - Pompeia - SP
V
GOVERNO DO ESTADO
AO PAULO
Secretarla da Habitagao
Ga/naia C/fturidpal c/e /Tbmpda
Estaclo cle Sao Panin
Rua Jodo da Costa Vieira. 584 - Cx. Poslal 4fi - CFP 1758Q-0QQ - Telefax (14) 34b2-1405 - Pompeia - SP
www.camarapomoeia.sp.QQv.br e-ma:I c-npornpeia@camarapompeia.so.Qov hr
REQUERIMENTO N.° > /2017 Proc. o
| AUTOR:
ASSUNTO: Solicita ao Executive copia do processo licitatorio que
RODOLFO FILGUEiRA MARINO Aprovado por /^.a..u.. votos
Rejeitado por.....a...... votos
cspecifica. Pompeia, .1 /. - ! 7-
-
Presidente
Excelenti'ssimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
Requeiro, nos termos regimentais, que esta Casa envie oficio a Senhora Prefeita
Isabel Cristina Escorce Januario solicitando que nos informe se realmente foram destinados
recursos ao Municipio destinados a colocapao de FQRRQ EM PVC nas unidades habitacionais do
Jardim Jose Januario, conforme panfleto distribuido na cidade.
Ocorre que se pode constatar que nao foi realizada qualquer benfeitoria a respeito
nas referidas residencias com recursos do Municipio, verificando-se que aquelas que possuem o
forro, o mesrno foi providenciado por conta do proprio morador conforme apresenta^ao de
notas fiscais.
Sala das Sessoes,
?0 de fevereiro de 2017.
/-'"“A ’
■:
M f
"
Rodolfo Filgueira Marino
Vereador - PSB
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
ww\v.pompeia.sp.gov.br - prrpi^pompcia.sp.gov.br
Ruu Dr. Jose Moura Resende, 572 - Caixa Postal 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
Pompeia, G de margo de 2017
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
Oficio GP n? 171/2017
1 3 2017
•- .
Scnhor Prcsidcnte,
Presidente
Em atengao ao Oficio n? 80/2017, proveniente da aprova^ao do
Requerimento n? 33/2017, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, vimos informar que,
conforme Declara^ao do Responsavel pela Contabilidade no periodo, nao foram enconUados nos
arquivos contabeis, ate 31 de dezembro de 2016, creditos (convenio) com o objeto de forro para as
200 (duzentas) casas do Nucleo Habitacional Jose Januario. Segue Deciaracao anexa.
Aproveitamos a oportunidade para apresentar a Vossa Excelencia os
nossos votes de elevada estima e distinta consideracao.
Atenciosamente,
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal,
Ao Excelentissimo Senhor
VALDIR CERVELIN
Presidente da Camara Municipal
Pompeia -SP
Camara Municipal de Pompeia
o 7 M. Z017
Recebido
: C * >'
X P PREFE1TURA MUNICIPAL DE POMPEIA : x' &
C www.pompeio.sp.gov.br - pmp(t&pompeio sp.gov.br
i
Rua Dr. Jose Mourn Resetide, 572 - Caixo Postal n° 1 - CEP 17580-000 - Fone/Fax: (14) 3405-1500
DECLARACAO
Declare para os devidos fins e efeitos legais,
em nosso.s registros contabeis ate a data de
31/12/2016, nenhum credito (convenio) com o objeto de forro para as
200 casas do nucleo Habitacional Jose Januario.
Pompeia-sp, em 08 de Margo de 2017.
que
nao foi encontrado
-
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Ademir sWlya 'allacqua
Responsavel pela Contabilidade no periodo
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---.
munhoz40540
POR POMPEIA
lima das mumeras conquistas viabilizadas
por Munhoz para a nossa cidade.
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Obras de Infraestrutura e melhorias nos conjuntos
habitacionais Pompeia "C" e "C2" (173 Casas)
ConstruQao de muretas
para beneficiar 173 casas
no Conjunto Habitacional
Pompeia “C2”.
Obra concluida.
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Instalagao de Forro em
PVC nas unidades habita￾cionais do Conjunto Ha￾bitacional Pompeia “C’.
Obra concluida.
Construgao de
muro no Conjunto
Habitacional Pompeia “C”.
Obra concluida.
Pavimentagao asfaltica no
Conjunto Habitacional
Pompeia "C2’\
Obra concluida.
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Em visita a Pompeia, Barros Munhoz
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03.737.451/QOn-02
Munhoz com o atual Governador
Marcio Franga: parceria em beneficio
dos municipios e seus cidadaos
Com o entao Governador
Geraldo Alckmin
CNRt31212141/00CM» ZIB>CS7'Kn T:5000
05/03/2020
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
NUMERO DE INSCRigAO
31.212.141/0001-00
MATRIZ
DATA DE ABERTURA
14/08/2018 COMPROVANTE DE INSCRIQAO E DE SITUAQAO
CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
ELEICAO 2018 JOSE ANTONIO BARROS MUNHOZ DEPUTADO ESTADUAL
TiTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ******** PORTE
DEMAIS
C6DIGO e descrioao da ATIVIDADE ECON6MICA principal ********
c6digo e descriqao das atividades econAmicas secundArias
Nao informada
CODIGO E DESCRIOAO DA NATUREZA JURlDICA
409-0 - Candidate a Cargo Politico Eletivo
NUMERO ******** COMPLEMENTO ******** LOGRADOURO ********
MUNICiPIO ******** BAIRRO/DISTRITO ******** CEP ********
ENDEREQO ELETRONICO
BARROSMUNHOZ2018@GMAIL.COM
TELEFONE
(0)0-
ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL (EFR) ******
DATA DA SITUAC AO CADASTRAL
31/12/2018
SITUAgAO CADASTRAL
BAIXADA
MOTIVO DE SITUAgAO CADASTRAL
EXTINCAO P/ ENC LIQ VOLUNTARIA
SITUAQAO ESPECIAL DATA DA SITUAQAO ESPECIAL ******** ********
Aprovado pela Instrugao Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 05/03/2020 as 11:14:46 (data e bora de Brasilia). Pagina: 1/1
1/1

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