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materia nº 91/2020

Tipo Indicação
Número / Ano 91 / 2020
Date 2020-03-09
EmentaSugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
native_id600540

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-03-09 Proposição aprovada — Expedição de ofícios.

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DateResultadoSimNãoAbst.
2020-03-10T11:12:26.476351-03:00 Aprovado 10 0 0

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texto original #

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
INDICAQAO % MftU; of. l1^l.AoaD
AUTOR: CARLOS ROGERIO BARBOSA
12020 Proc.
Oficie-se.
ASSUNTO: Sugere a criagao do Conselho Municipal dos Pompeia, /03/20:
Direitos da Mulher.
^3/Presidente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
INDICO, NOVAMENTE, a Senhora Prefeita Municipal a realizagao
de estudos visando a criagao do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
O objetivo e que esse Conselho possa contribuir na normatizagao
e fiscalizagao de politicas relativas aos direitos da mulher, propondo-se a ser um
centro permanente de debates entre varies setores da sociedade.
Esse Conselho tambem podera desempenhar o papel de
fiscalizador quanto ao cumprimento da legislagao em ambito federal, estadual e
municipal que atenda aos interesses das mulheres, bem como colaborar com
programas que visem a sua participagao em todos os campos de atividades e na
elaboragao de politicas, programas e servigos de governo em questoes relacionadas
a mulher.
Sala das Sessoes,
9 de margo de 2020.
S ROGERIO OSA
-ps:

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