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materia nº 24/2020

Tipo Ofício da Administração Municipal
Número / Ano 24 / 2020
Date 2020-04-27
EmentaOfício GP n° 71/2020, em atenção ao Requerimento n° 30/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administração a implantação de um Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT em nosso Município. Informa que colocou o setor de Administração a disposição do nobre Vereador, autor do requerimento, no dia 31 de março de 2020, as 11h, para esclarecimentos. Informa, ainda, que a administração implantou o Programa Emprega Pompeia, com o objetivo de intermediar a relação entre candidatos a vagas de empregos e empresas, por meio de uma plataforma digital que cria base de dados.
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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Pompeia, 17 de mar9o de 2020.
Ao Vereador interessado.
Oficio GP n° 71/2020 Pompeia,
2 7 ABR 2020
Excelentissimo Senhor Presidente,
Presidente
Com os nossos cordials cumprimentos e, em
aten9ao ao Oficio n° 94/2020, advindo da aprova9ao do Requerimento n° 30/2020, de
autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, vimos informar a Vossa Excelencia
que colocamos o setor de Administra9ao deste executive a disposi9ao do nobre Vereador,
autor do requerimento, no dia 31 de mar9o de 2020, as 1 lb, para esclarecimentos.
Outrossim, informamos que esta administra9ao
implantou o Programa Emprega Pompeia, com o objetivo de intermediar a rela9ao entre
candidates a vagas de empregos e empresas, por meio de uma plataforma digital que cria
base de dados.
Ademais, aproveitamos a oportunidade para
apresentar a Vossa Excelencia os nossos votos de elevada estima e distinta considera9ao.
Atenciosamente,
ISABEL CRISIIN^ ESCORCE jXNUARIO
^Pfemita Municipal—
Ao Excelentissimo Senhor
MARCIO ROGERIO CAFFER
Presidente da Camara Municipal
Pompeia - SP
Recebido
www.pompeia.sp.gov.br
. a. -
CNPJ 44.483.444/0001-09
mm
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
Rua JoSo da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
REQUERIMENTO N.° 3Q 12020 Proc Of. WloJOJO
AUTOR: VANDERLEi RtBEIRO DOS SANTOS Aprovado por^ a ^ votos
Rejeltado por___a___votos
Pompeia.'2-^102/2020.
ASSUNTO: Soiicita informagoes ao Executive Municipal.
Excelenfissimo Senhor President© da Camara Municipal d© Pompeia
Considerando que o Posto de Atendimento ao Trabaihador - PAT
permite o acesso dos trabalhadores oportunidades de emprego, integrando ainda
atividades de qualificagao e requaiifscagao, inteimediando mao de obra, seguro￾desemprego; sendo centres de referenda de politicas pubiicas de geragao de emprego
e renda; de referenda das politicas pubiicas de geragio de emprego e renda
REQUEIRO, nos termos regimentais, que esta Casa de Leis envie
oficio & Exma. Senhora Prefeita Municipal solicitando que nos informe se consta nos
pianos da atua! administragSo a implantagao de um Posto de Atendimento ao
Trabaihador- PAT em nosso Municipio.
Vale ressaitar que na legislatura anterior, em resposta a
Requerimento de Vereador, a Secretaria do Emprego e Reiagdes do Trabalho do
Estado de Sao Paulo, informou que dentre os requisites determinados pelo Ministerio
do Trabalho e Emprego para a aprovagao de abertura de uma unidade de Posto de
Atendimento ao Trabaihador no Municipio de Pompeia, seria o indice da Populagao
Economicamente Ativa - PEA, sendo que tal indice tern de ser acima de 10.000
habitantes, e conforme dados retirados do Seade, eiaborado pelo M.T.E, o nosso
Municipio ja apresentava uma PEA de 11.036 habitantes em 2013, sendo apto para tai
implantagao.
Safa das Sessoes, 27 de fevereiro de 2020.
VANDERLEI RIBESRO DOS SANTOS
Vereador - PV

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