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materia nº 10/2020

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 10 / 2020
Date 2020-04-27
EmentaOFÍCIO N° CMIL - 190/630/2020, do Departamento de Proteção e Defesa Civil, da Casa Militar do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 42/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário-Chefe e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil a destinação de recursos financeiros ao Município de Pompeia para obras de recuperação da Estrada Vicinal Tufic Baracat. Informa que em 11 de março, foi celebrado convênio com o município.
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Autoria

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GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO
CASA MILITAR
DEPARTAMENTO DE PROTEQAO E DEFESA CIVIL
Sao Paulo, 18 de margo de 2020.
Ao Vereador interessado.
OFICIO N° CMIL- Pompeia, 190/630/2020
Referenda: oficio n° 107/2020
2 7 ABR 2020
Senhor Presidente
Presidente
Em atengao a referenda, que trata do pedido de recursos financeiros para
construgao de travessia em aduelas sobre o Corrego da Aurora, na Estrada Tufic Baracat,
municipio de Pompeia, informo a Vossa Excelencia que em 11 de margo, foi celebrado
convenio com o municipio.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideragao.
Jo l
HEN0UEL RICARDO PEREIRA
/tenente Coronel PM Diretor
Departamento de Prof^gao e Defesa Civil
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
t L abr rm
Sua Excelencia, o Senhor
MARCIO ROGERIO CAFFER
Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Recebido.
Palacio dos Bandeirantes -Av. Morumbi, 4.500 - Casa Militar - Sala 08 - CEP 05650-905 - Morumbi - Sao Paulo-SP
Tel: (11) 2193-8337/ 2193-8968 E-mail: defesacivilconvenios@sp.gov.br
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-900 - Fone (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 j www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
REQUERiMENTO N.° /2020 Proc. of.
AUTOR: Marcio Rogerio Caffer
ASSUNTO: Solicita ao Estado a libera^ao de recursos para obras
Aprovado porflRa P.. votos
Rejeitado por.....a......votos
Pj !ia, '.I2Q2QJ
de recupera?ao da Estrada Vicinal Tufic Baracat.
Presidente v
I
Excelentissimo Sershor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
REQUEfRO, nos termos regimentals, que esta Casa envie offcio ao Governador do Estado
de Sao Paulo e ao Secretario-Chefe e Coordenador Estadual de Prote?ao e Defesa Civil solicitando a destina^ao
de recursos financeiros ao Municipio de Pompeia (CNPJ 44.483.444/0001-09) para obras de recupera^ao da 
Estrada Vicinal Tufic Baracat
0 portal oficial da Casa Militar divulgou no dia 21 de fevereiro do corrente uma noticia
intitulada " Secretdrio-Chefe da Casa Militar recebe autoridades no Centro Estadual de Protepao e Defesa Civil
(CEPDEC/SP)'', comunicando que na oportunidade do encontro foi realizada uma visita tecnica de emergencia,
devido as fortes chuvas que inundaram regibes da Grande Sao Paulo.
Na noticia ha a informa^ao de que a chuva foi constderada a maior do mes de fevereiro
em 37 anos e o nivel de agua no Rio Pinheiros atingiu a maior marca dos uitimos IS anos.
Assim como na regiao da Grande Sao Paulo, todo a Estado estA sendo atingido pelo
grande volume das chuvas ocorridas no m6s de fevereiro e com o inesperado volume de dgua cliversos danos
estao sendo causados nos Municipios do interior do Estado de Sao Paulo.
Em muitas das estradas municipais ha passagem de cursos de agua, e com as chuvas o
volume tem aumentado demasiadamente, causando erosoes.
No caso do municipio de Pompeia, a mencionada vicinal trata-se de urn trecho de cerca 
de 35 km que iiga os Municipios de Pompeia a Queiroz, onde a vasao foi tanta que rompeu parte da estrada,
deixando uma grande erosao e impedindo a passagem pela importante via que a!6m de ligar os municipios
mencionados e o principal acesso de muitas propriedades rurais & zona urbana do Municipio de Pompeia, al6m
de ser muito utilizada para escoamento da produ?ao agricola.
A destinaqao desses recursos seria muito importante para restabelecer o trafego no
local.
Sala das Sessoes,
27 de fevereiro de 2020.
Vereador- MDB

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