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materia nº 14/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 14 / 2020
Date 2020-05-04
EmentaDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2020-06-30T11:20:09.975680-03:00 Aprovado 10 0 0

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Camara Municipal de Pompeia
ESTADO DE SAO PAULO
SECRETARIA
.. - 5•<
Data: 04/05/2020 j
. Processo n°: 44.928 gi
Projeto de Lei n°: 14/2020
Antor:
PREFEITA MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAQAO DA LEI
ORCAMENTARIA DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRAM HA?AO
A comissao de Justiga e Redag§o. A JjL ^v***^3.
Em Ofr l 0& IJOU? 0%-Q(o-Jtoao
_____
Diretor de Secretaria
AoU^. ItL. -
d.jL
La /oGticQo
^3.&-0& -<9-020
Resultado Aprovado por
Rejeitado por
Pompeia,
Presidente
Autografo N° /\
Observagoes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n0 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Pompeia, 29 de abril de 2020.
As Comissoes Competentes.
Pompeia,
OficioGP n9 098/2020
0 4 MAI 2C20
Excelentissimo Senhor Presidente,
-----Presidente
Com as nossas cordials sauda?6es e em cumprimento ao
art. 85, inciso II, da Lei Organica do Municipio de Pompeia, estamos encaminhando o Projeto
de Lei que "Dispoe sobre as diretrizes para a elabora^ao da Lei Or^amentaria de 2021 e
da outras providencias”, a fim de ser submetido a aprecia9ao dessa Egregia Casa de Leis.
Colocando-nos a disposi^ao, agradecemos, e reiteramos
a Vossa Excelencia votes de elevada estima e considera^ao.
Atenciosamente,
ISABEttRISTINA ESCORCE JANUARIO
f^-efeita Municipal
A Sua Excelencia o Senhor
MARCIO ROGERIO CAFFER
Presidente da Camara Municipal de Pompeia
POMPEIA-SP
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Recebido
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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PREFEITURA DE
POMPEIA
Projeto de Lei n° /2020.
Dispoe sobre as diretrizes para a elaborate da Lei
Or^amentaria de 2021 e da outras providencias.
A Camara Municipal de Pompeia decreta:
Disposi^des Preliminares
Art. 1°. Sao estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2°, da Constituigao
Federal e, na Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, as diretrizes para a elaboraijao da lei
on^amentaria do exercicio de 2021, compreendendo:
I - as metas e prioridades da administraipao publica municipal;
II - orientaijoes basicas para a elaborate da lei or9amentaria anual;
III- disposi9oessobre politica de pessoal e servi90s extraordinarios;
IV - disposi9oes sobre a receita e altera9oes na legisla9ao tributaria do municipio;
V - equilibrio entre receitas e despesas;
VI - criterios e formas de limita9ao de empenho;
VII - normas relativas ao controle de custos e a avalia9ao dos resultados dos programas
financiados com recursos dos or9amentos;
VIII- conduces e exigencias para transferencias de recursos as entidades piiblicas e privadas;
IX - autoriza9ao para o Municipio auxiliar o custeio de despesas atribuidas a outros entes da
federa9ao;
X - parametros para a elabora9ao da programa9ao financeira e do cronograma mensal de
desembolso;
XI - defini9ao de criterios para inicio de novos projetos;
XII- defini9ao de despesas consideradasirrelevantes;
XIII -incentivo a participa9ao popular;
XIV - as disposi9oes gerais.
Se9ao I
Das Metas e Prioridades da Administra9ao Publica Municipal
Art. 2°. As metas de resultados fiscais do Municipio, para o exercicio de 2021, sao as
estabelecidas no Anexo III, compreendendo:
I -receitas;
II - despesas;
III-resultado nominal;
IV -resultado primario;
V - divida consolidada liquida.
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§ 1°. Os valores das metas de resultado de que trata o caput deste artigo deverao ser expresses
em valores correntes e constantes.
§ 2°. Tambem farao parte do Anexo de Metas Fiscals:
I - demonstrativo das metas anuais para 2021 em valores constantes e correntes;
II - demonstrativo de avaliagao do cumprimento das metas fiscais do exercicio anterior;
III- demonstrativo das metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos 3 (tres) exercicios
anteriores;
IV - demonstrativo contendo a evolupao do patrimonio liquido;
V - demonstrativo da estimativa de reminciade receita;
VI - demonstrativo da origem e aplica^ao dos recursos obtidos com aliena^ao de ativos;
VII - demonstrativo das receitas e despesas previdenciarias;
VIII - projejjao atuarial do regime proprio de previdencia social.
Art. 3°. Integra tambemesta Lei o Anexo XII-RiscosFiscais, noqualsao avaliados os passives
contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas publicas, com indicagao das providencias a
serem tomadas pelo PoderExecutivo caso se concretizem.
Art. 4°. As Metas e Prioridades daAdministra9aoPublicaMunicipal parao exerciciofinanceiro
de 2021, definidas na Lei do Plano Plurianual relative ao periodo de 2018/2021, terao precedencia na
aloca9ao de recursos na lei onjamentaria de 2021 e na sua execu^ao, nao se constituindo, todavia, em
limite a programa^ao de despesas.
Se9ao II
Das Orienta^des Basicas para Elabora^ao da Lei Or^amentaria Anual
Subse^ao I
Das Diretrizes Gerais
Art. 5°. A proposta orgamentaria anual atendera as diretrizes e os principios de unidades,
universalidade e anualidade, nao podendo o montante das despesas fixadas excederema previsao da
receita para o exercicio.
Art. 6°. As categorias de programa^ao de que trata esta Lei serao identificadas por fun9oes,
subfungoes, programas, atividades, projetos e opera9oes especiais, de acordo com as codifica9oes da
Portaria MOG n° 42/1999 e da Lei do Plano Plurianual relative ao periodo 2018/2021.
Art. 7°. Os or9amentos: fiscal, da seguridade social e de investimentos discriminarao a despesa,
no minimo por elemento de despesa, conforme art. 15 da Lei 4.320/1964.
Art. 8°. Os or9amentos, fiscal, da seguridade social e de investimentos, compreenderao a
programa9ao dos Poderes do Municipio e seus fundos.
Art. 9°. O projeto de lei or9amentaria que o Poder Executive encaminhara a Camara Municipal
sera constituido de:
I - mensagem;
II -texto da lei;
III- documentos referenciados nos artigos 2° e 22 da Lei n° 4.320/1964;
IV - quadros or9amentariosconsolidados;
V - anexos dos or9amentos fiscais e da seguridade social, discriminando a receita e a despesa
na forma definidanestalei;
VI - demonstratives e documentos previstos no art. 5° daLei Complementar 101/2000.T
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Art. 10. A estimativa dareceita e fixapao da despesa, constantes do projeto de lei or9amentaria,
serao elaboradas a valores correntes do exercicio de 2021, projetados ao exercicio a que se refere.
Paragrafo linico. O projeto de lei or^amentariapoderaatualizar a estimativa da margem de
expansao das despesas, considerando os acrescimos de receita resultantes do crescimento da economia
e da evolu^ao de outras variaveis que implicam aumento da base de calculo, bem como de altera^oes na
legislagao tributaria, devendo ser garantidas, no minimo, as metas de resultado primario e nominal
estabelecidas nestaLei.
Art. 11.0 Poder Executivo colocara a disposi<?ao do Poder Legislative, no minimo, trinta dias
antes do prazo final para encaminhamento de sua proposta or^amentaria, os estudos e as estimativas das
receitas para o exercicio subsequente.
Art. 12. O Poder Legislative encaminhara ao Setorde Contabilidade do Poder Executivo, ate
30/07/2020, suas respectivas propostas or5amentarias, para fins de consolidate do projeto de lei
orgamentaria.
Art. 13. Na programagao da despesa nao poderao ser fixadas despesas sem que estejam
definidas as respectivas fontes de recursos, de forma a evitar o comprometimento do equilibrio
orgamentario entre a receita e a despesa.
Art. 14. A lei orgamentaria discriminara as dotagoes destinadas ao pagamento de precatorios
judiciais em cumprimento ao disposto no art. 100 da Constituigao Federal.
Paragrafo unico. Osrecursos alocados para os fins previstos no caput deste artigo nao poderao
ser cancelados para abertura de creditos adicionais com outra finalidade.
Subsegao II
Das Disposigoes Relativas a Divida e ao
Endividamento Publico Municipal
Art. 15. A administragao da divida publica municipal interna e/ou externa tern por objetivo
principal minimizar custos, reduzir o montante da divida publica e viabilizar fontes altemativas de
recursos para o Tesouro Municipal.
§ 1°. Deverao ser garantidos, na lei orgamentaria, osrecursos necessaries para pagamento da
divida.
§ 2°. O Municipio, por meio de seus orgaos, subordinar-se-a as normas estabelecidas na
Resolugao 40/2001 do Senado Federal, que dispoe sobre os limites globais para o montante da divida
publica mobiliaria, em atendimento ao disposto no art. 52, incisos VI e IX, da Constituigao Federal.
Art. 16. Na lei orgamentaria para o exercicio de 2021, as despesas com amortizagao,juros e
demais encargos da divida serao fixadas com base nas operagdes contratadas.
Art. 17. A lei orgamentaria podera center autorizagao para contratagao de operagoes decredito
pelo Poder Executivo, a qual ficara condicionada atendimento das normas estabelecidas na Lei
Complementar 101/2000 e na Resolugao 43/2001 do Senado Federal.
Art. 18. A lei orgamentaria podera conter autorizagao para a realizagao de operagoes de credito
por antecipagao dereceitaorgamentaria, desde que observadoo disposto no art. 38 da LeiComplementar
101/2000 e atendidas as exigencias estabelecidas na Resolugao 43/2001 do Senado Federal.
Subsegao III
Da Definigao de Montante e Forma de Utilizagao da
Reserva de Contingencia
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Art. 19. A lei orpamentariapodera centerreserva de contingenciaconstituidaexclusivamente
com recursos do oripamento fiscal e sera equivalente a, no minimo 0,5% (meio por cento) da receita
corrente liquida prevista na proposta onjamentaria de 2021, destinada ao atendimento de passives
contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demaiscreditos adicionais.
Se?ao III
Da Poh'tica de Pessoal e dos Servians Extraordinarios
Subse^ao I
Das Disposi^oes Sobre Poh'tica de Pessoal e Encargos Socials
Art. 20. Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1 °, inciso II, da Constituigao Federal,
observando o inciso I do mesmo paragrafo, ficam autorizadas as concessoes de quaisquer vantagsns,
aumentos de remunera9ao, criagao de cargos, empregos e fun^oes, altera?6es de estrutura de carreiras,
bem como admissoes ou contrata^Ses de pessoal a qualquer titulo, desde que observado o disposto nos
artigos 15, 16 e 17 daLei Complementarn0 101/2000.
§ 1°. Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos no art. 19 da Lei
Complementar n° 101/2000 serao adotadas as medidas de que tratam os §§ 3° e 4° do art. 169 da
Constituigao Federal.
§ 2°. Ficam os Poderes Executivo, Legislative e Entidades da Administrate Indireta
autorizados a realizar concurso publico para preenchimento de cargos vagos, os que vierem a vagar e/ou
os que forem criados por lei, e ainda, realizar processo seletivo para contratagao temporaria nostermos
da legislagao vigente.
Subsegao II
Da Previsao para Contratagao Excepcional de Horas Extras
Art. 21. Se durante o exercicio de 2021 a despesa com pessoal atingir o limite de que trata o
paragrafo unico do art. 22 da Lei Complementar 101/2000, a realizagao de servigo extraordinario
somente podera ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes interesses publicos que ensejem
situagoes emergenciais derisco ou deprejuizo paraa sociedade.
Paragrafo unico. A autorizagao para a realizagao de servigo extraordinario para atender as
situagdes previstas no caput deste artigo, no ambito do Poder Executivo e de exclusiva competencia do
Prefeito Municipal; no ambito doPoderLegislative e de exclusiva competenciadoPresidente daCamara
e, das Entidades da Administragao Indireta, e de exclusiva competencia dos Superintendentes das
entidades.
Segao IV
Das Disposigoes Sobre a Receita e Alteragoes na
Legislagao Tributaria do Municipio
Art. 22. A estimativa da receita que constara do projeto de lei orgamentaria para o exercicio de.
2021, comvistasa expansaoda basetributaria e consequenteaumento dasreceitas proprias, contemplara
medidas de aperfeigoamento da administragao dostributes municipais, dentre as quais:
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I - aperfeigoamento do sistema de formagao, tramita^ao e julgamento dos processes tributarios
administrativos, visando a racionaliza^ao, simplifica^ao e agilizapao;
aperfeiijoamento dos sistemas de fiscaliza^ao, cobran<?a e arrecada^ao de tributos,
objetivando a sua maior exatidao;
III - aperfei^oamento dos processes tributarios administrativos, por meio da revisao e
racionaliza9ao das rotinas e processes, objetivando a modemizagao, a padronizagao de atividades, a
melhoria dos controles intemos e a eficiencia a prestagao de servigos;
IV - aplicagao das penalidades fiscais como instrumento inibitorio da pratica de infragao da
legislagao tributaria.
Art. 23. O projeto de lei que conceda ou amplie incentive ou beneficio de natureza tributaria
somente sera aprovado se atendidas as exigencias do art. 14 da Lei Complementar n° 101/2000.
Art. 24. Na estimativa das receitas do projeto de lei orgamentaria poderao ser considerados os
efeitos de propostas de alteragSes na legislagao tributaria que estejam em tramitagao na Camara
Municipal.
II
Segao V
Do Equilibrio entre Receitas e Despesas
Art. 25. A elaboragao do projeto, a aprovagao e a execugao da lei orgamentaria serao orientadas
no sentido de alcangar o superavit primario necessario para garantir uma trajetoria de solidez financeira
da administragao municipal, conforme discriminado no Anexo de Metas Fiscais, constante desta Lei.
Paragrafo unico. O Poder Executive se incumbira de efetuar transferencias financeiras as
Entidades da Administragao Indiretade acordo com as projegoes de deficit consignadas no orgamento
de cada Entidade.
Art. 26. Os projetos de lei que impliquem diminuigao de receita ou aumento de despesa do
Municipio no exercicio de 2021 deverao estar acompanhados de demonstrativos que discriminem o
montante estimado da diminuigao da receita ou do aumento da despesa, para cadaum dos exercicios
compreendidos no periodo de 2019 a 2021, demonstrando a memoria de calculo respectiva.
Paragrafo unico. Nao sera aprovado projeto de lei que implique aumento de novas despesas de
caratercontinuado, sem que acompanhadodasmedidasdefinidas nosarts. 16e 17 daLei Complementar
n° 101/2000.
Art. 27. As receitas e despesas serao estimadas tomando por base o indice de inflagao apurado
nos ultimos doze meses, a tendencia e o comportamento da arrecadagao municipal, na conformidade do
anexo que dispoe sobre as Metas Fiscais.
§ 1°. As taxas de policia administrativa e de servigos publicos deverao remunerar a atividade
municipal de maneiraa equilibrar as respectivas despesas.
§ 2°. Os tributos, cujo recolhimento podera ser efetuado em parcelas, poderao ser corrigidos
monetariamente.
Art. 28. As estrategias para busca ou manutengao do equilibrio entre as receitas e despesa^ J
poderao levar em conta as seguintes medidas:
I - para elevagao das receitas:
a) a implementagao das medidas previstas nos art. 21 desta Lei;
b) atualizagao do cadastro imobiliario;
c) chamamento geral dos contribuintes inscritos na Divida Ativa.
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II- para redu^ao das despesas:
a) implanta^ao de rigorosapesquisa de pre?os, de forma a barateartoda e qualquer compra;
b) revisao geral das gratificagoes concedidas aos servidores.
Art. 29. Quando da elaboragao da lei orgamentaria, em havendo estoque da divida de cmto
prazo, podera ser revisto os anexos de metas fiscais no sentido de promover superavit orgamentario,
para zerar os passives de curta exigibilidade.
SegaoVI
Dos Criterios e Formas de Limitagao de Empenho
Art. 30. Na hipotese de ocorrencia das circunstancias estabelecidas no caput do art. 9°, e no
inciso II do § 10 do art. 31, da Lei Complementar n° 101/2000, o Poder Executive e o PoderLegislative
procederao a respectiva limitagao de empenho e de movimentagao financeira, calculada de forma
proporcional a participagao dos Poderes no total das dotagoes iniciais constantes da lei orgamentaria de
2021, utilizando para tal fim as cotas orgamentarias e financeiras.
§ 1°. Excluem-se do caput artigo, as despesas que constituam obrigagao constitucional e
legal e as despesas destinadas ao pagamento dos servigos da divida.
§ 2°. O Poder Executive comunicara ao Poder Legislative o montante que Ihe cabera tomar
indisponivel para empenho e movimentagao financeira, conformeproporgao estabelecida no caputde^e,
artigo.
§ 3°. Os Poderes Executive e Legislative, com base na comunicagao de que trata o paragrafo
anterior, emitirao e publicarao ato proprio estabelecendo os montantes que caberao as respectivas
unidades orgamentarias na limitagao do empenho e damovimentagao financeira.
§ 4°. Se verificado, ao final de um bimestre, que a realizagao da receita nao sera suficiente para
garantir o equilibrio das contas publicas, adotar-se-ao as mesmas medidas previstas neste artigo.
Segao VII
Das Normas Relativas ao Controle de Gustos e a Avaliagao dos Resultados dos Programas
Financiados com Recursos dos Orgamentos
Art. 31.0 Poder Executive realizara estudos visando a definigao de sistema de controle de
custos e a avaliagao do resultado dos programas de govemo.
Art. 32. Alem deobservaras demais diretrizes estabelecidas nestaLei, a alocagao dosrecursos
na lei orgamentaria e em seus creditosadicionais, bemcomo a respectivaexecugao serao feitas de forma
a propiciar o controle de custos e a avaliagao dosresultados dos programas de govemo.
§ 1°. A lei orgamentaria de 2021 e seus creditos adicionais deverao agregar todas as agoes
govemamentais necessarias ao cumprimento dos objetivos dos respectivos programas.
§ 2°. Merecera destaque o aprimoramento da gestao orgamentaria, financeira e patrimonial, por
intermedio da modemizagao dos instrumentos de planejamento, execugao, avaliagao e controle intemo.
§ 3°. O Poder Executive promovera amplo esforgo de redugao de custos, otimizagao de gastos
e reordenamento de despesas do setor publico municipal, sobretudo pelo aumento da produtividadena
prestagao de servigos publicos e sociais.
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Se?ao VIII
Das Condi^oes e Exigencias paraTransferencias de
Recursos a Entidades Publicas e Privadas
Art. 33. E vedada a inclusao na lei orgamentaria e em seus creditos adicionais, de dota^des a
titulo de subvengoes sociais, ressalvadas as autorizadas mediantelei especifica que sejam destinadas:
I - as entidades que prestem atendimento direto ao publico, de forma gratuita, nas areas de
assistencia social, saude, educa^ao ou cultura;
II- as entidades, sem fins lucrativos, que realizem atividades de natureza continuada;
III- as entidades que tenham sido declaradas por lei como sendo de utilidade publica;
IV - as entidades que possuam dirigentes que sejam tambem agentes politicos ligados aos
Poderes Executive e Legislative do municipio concedente.
Paragrafo unico. Para habilitar-se ao recebimento de subvemjoes sociais, a entidade privada
sem fins lucrativos devera apresentar:
a) declarapao de regular funcionamento, emitida no exercicio de 2021 por, no minimo, duas
autoridades de outros niveis de Govemo;
b) certificado de regularidade apresentado pelo Conselho Municipal ligado a sua area;
c) declara^ao firmadapela entidade em que se compromete a aplicar no minimo 80% (oitenta
por cento) de sua receita total em atividades fim.
Art. 34. E vedada a inclusao na lei or^amentaria e em seus creditos adicionais, de dota^oes a
titulo de auxilios e contribui^des para entidades publicas e/ou privadas, ressalvadas as autorizadas
mediante lei especifica e desde que sejam:
I - de atendimento direto e gratuito ao publico, voltadas para as agoes relacionadas ao ensino,
saude, cultura, assistencia social, agropecuaria e deprotetjao ao meio ambiente;
II- associates ou consorcios intermunicipais, constituidos exclusivamente por entes publicos,
legalmente instituidos e que participem daexecu?ao de programas municipais.
Art. 35. E vedada a inclusao na lei or9amentaria e em seus creditos adicionais, de dotates a
titulo de contribui9des para entidades privadas de fins lucrativos, ressalvadas as instituidas por lei
especifica no ambito do Municipio.
Art. 36. E vedada a inclusao na lei or9amentaria e em seus creditos adicionais, de dota9ao para
a realiza9ao de transferencia financeira a outro ente da federa9ao, exceto para atender as situa9oes que
envolvam claramente o atendimento de interesses locais, observadas as exigencias do art. 25 da Lei
Complementar n° 101/2000.
Art. 37. As entidades beneficiadas com recursos publicos previstos nesta Se9ao, a qualquer
titulo, submeter-se-ao a fiscaliza9ao do Poder Executive com a finalidade de verificar o cumprimento
dos objetivos para os quais receberam os recursos.
Art. 38. As transferencias de recursos as entidades previstas nos arts. 30 a 33 desta Se9ao
deverao ser precedidas da aprova9ao do piano de trabalho, devendo ser observadas, na elabora9ao de
tais instrumentos, as exigencias do art. 116 da Lei n° 8.666/1993, quando couber.
§ 1°. Compete ao orgao concedente o acompanhamento da realiza9ao do piano de trabalho
executado com recursos transferidos pelo municipio, devendo o mesmo, atraves do setortecnico ligado
a area de atua9ao da entidade beneficiariae da assessoriajuridica, apresentarem manifesta9oes previ^s
e expressas. r"^
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§ 2°. E vedada a celebragao de convenio com entidade emsituagao irregular como municipio,
em decorrencia de transferencia feita anteriormente.
§ 3°. Excetuam-se do cumprimento dos dispositivoslegais a que se refere o caput deste artigo
as caixas escolaresda redepublica municipal de ensino que recebem recursos diretamente do Govemo
Federal por meio do PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola.
Art. 39. A transferencia de recursos financeiros de uma entidade para outra, inclusive da
Prefeitura Municipal para a CamaraMunicipal, fica limitada ao valor previsto na lei orgamentaria anual
e em seus creditos adicionais.
§ 1°. O aumentoda transferenciade recursosfinanceiros de umorgao paraoutrosomente podera
ocorrer mediante previa autorizagao legislativa, conforme determina o art. 167, inciso VI, da
Constituigao Federal.
§ 2°. O desembolso de recursos financeiros consignados a Camara Municipal sera feito ate o dia
20 de cada mes, sob a forma de duodecimos, ou de comum acordo entre os poderes, em conformidade
com a lei orgamentaria anual.
SegaoIX
Da Autorizagao para o Municipio Auxiliar o Custeio de
Despesas Atribuidas a OutrosEntes da Federagao
Art. 40. E vedada a inclusao na lei orgamentaria e em seus creditos adicionais, de dotagoes para
que o municipio contribua para o custeio de despesas de competencia de outro ente da federagao,
ressalvadas as autorizadas mediante lei especificae que sejam destinadas ao atendimento de situagoes
que envolvam claramente o interesse local.
Segao X
Dos Parametros para a Elaboragao da Programagao
Financeira e do Cronograma Mensal de Desembolso
Art. 41.0 Poder Executive estabelecerapor ato proprio, ate 30 (trinta) dias apos a publicagao
da lei orgamentaria de 2021, as metas bimestrais de arrecadagao, a programagao financeira e o
cronogramamensal de desembolso, respectivamente, nos termos dos arts. 13 e 8° da Lei Complementar
n° 101/2000.
§ 1°. Para atender ao caput deste artigo, o Poder Legislative encaminhara ao Setor de
Contabilidade do municipio, ate 15 (quinze) dias apos a publicagao da lei orgamentaria de 2021, os
seguintes demonstrativos:
I - a programagao financeira das despesas, nos termos do art. 8° da Lei Complementar n°
101/2000;
II - o cronograma mensal de desembolso, nos termos do art. 8° da Lei Complementar n°
101/2000.
§ 2°. O Poder Executive devera dar publicidade as metas bimestrais de arrecadagao, a
programagao financeira e ao cronograma mensal de desembolso ate 30 (trinta) dias apos a publicagao
da lei orgamentaria de 2021.
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maiI
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Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
§ 3°. A programagao financeirae o cronogramamensalde desembolsode quetratao ca/?w/deste
artigo deverao ser elaborados de forma a garantir o cumprimento da meta de resultado primario
estabelecida nesta Lei.
Se?ao XI
Da Deflni^ao de Criterios para Im'cio de Novos Projetos
Art. 42. Alem da observancia das metas e prioridades defmidas nos termos do art. 2°desta Lei,
a lei orQamentaria de 2021 e sens creditos adicionais, observado o disposto no art. 45 da Lei
Complementar 101/2000, somente serao incluidos projetos novos se:
I - estiverem compativeis com o Plano Plurianual e com as normas desta Lei;
II-tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos em andamento;
III- estiverem preservados osrecursos necessarios a conserva^ao do patrimonio publico;
IV - os recursos alocados destinarem-se a contrapartidas de recursos federais, estaduais ou de
opera^oes de credito.
§ 1°. Considera-se projeto em andamento,para os efeitos desta Lei, aquele cuja execu^ao inicia￾se ate a data de encaminhamento da proposta orQamentaria de 2021, cujo cronograma de execuQao
ultrapasse o termino do exercicio de 2020.
§ 2°. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo os casos em que as obras soffam
paralisaQoes e/ou retardamento por ocorrencias de ordem tecnica, neste caso devidamente justificada.
SeQao XII
Da DefiniQao das Despesas Consideradas Irrelevantes
Art. 43. Para fins do disposto no § 3° do art. 16 da Lei Complementar n° 101/2000, sao
consideradas despesas irrelevantes aquelas cujo valornao ultrapasse oslimites previstos nos incisosI e
II do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, nos casos, respectivamente, de obras e serviQos de engenharia
e de outros serviQos e compras.
SeQao XIII
Do Incentivo a ParticipaQao Popular
Art. 44. O projeto de lei orQamentaria do municipio relative ao exercicio financeiro de 2021
devera assegurar a transparencia na elaboraQao e execuQao do orQamento.
Art. 45. Sera asseguradaao cidadao a participaQao nas audiencias publicas para:
I - elaboraQao da proposta orQamentaria de 2021, mediante regular processo de consulta;
II - avaliaQao das metas fiscais, conforme definido no art. 9°, § 4°, da Lei Complementar
101/2000, ocasiao em que o Poder Executive demonstrara o comportamento das metas previstas nesta
Lei.
SeQao XIV
Das DisposiQoes Gerais
Art. 46.0PoderExecutive podera, mediante decreto, transpor,remanejar, transferirou utilizar,
total ou parcialmente, as dotaQoes orQamentarias aprovadas na lei orQamentaria e em seus creditos
adicionais, dentro da mesma categoria de programaQao, ou de uma unidade para outra nos termos do
inciso VI, do art. 167, da ConstituiQao Federal. -
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POMPEIA
§ 1°. As categorias de programa^ao, aprovadas na lei or^amentaria e em seuscreditos adicionais,
poderao ser modificadas, por meio de decreto, para atender as necessidades de execiujao, desde que
verificada a inviabilidade tecnica, operacional ou economica da execuqao do credito, criando, quando
necessario, novas naturezas de despesa.
§ 2°. As modifica^oes a que se refere este artigo tambempoderao ocorrer quando da abertura de
creditos suplementares autorizados na lei orqamentaria, os quais deverao ser abertos mediante decreto
do Poder Executive.
Art. 47. A abertura de creditos suplementares e especiais dependera de previa autoriza^o
legislativa e da existencia de recursos disponiveispara cobrir a despesa, nos termos da Lei Federal n°
4.320/1964 e da Constituiqao Federal.
§ 1°. A lei orqamentaria contera autorizaqao e dispora sobre o limite para a abertura de creditos
adicionaissuplementares.
§ 2°. Nao onerarao o limite autorizado na lei orqamentaria anual os creditos destinados a suprir
insuficiencia nas dotaqoes or^amentarias relativas a pessoal, inativos e pensionistas, divida publica,
debitos constantesde precatoriosjudiciais e despesas a conta de recursos vinculados, ate o limite de
10% (dez por cento) do orqamento das despesas.
Art. 48. A reabertura dos creditos especiais e extraordinarios, conforme disposto no art 167, §
2°, da Constituiqao Federal, sera efetivada mediante decreto do Prefeito Municipal, utilizando os
recursos previstos no art. 43 da Lei n° 4.320/1964.
Art. 49. Para efeito de controle do art. 73, VI, b e VII da Lei Eleitoral, as despesas com
propaganda e publicidade oficial deverao estar classificadas em subelemento proprio, sendo 88 —
Serviqos de Propaganda e 90 - Servi<?os de Publicidade Legal, a fim de facilitarsua identifica^ao.
Art. 50. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaqao, revogadas as disposiqdes em
contrario
Prefeitura Municipal de Pompeia, 29 de abril de 2020.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO
Prefelta Municipal
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MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORNAMENTARIAS
ANEXODE METAS FISCAIS
MET AS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRES EXERCICIOS ANTERIORES
2021
AMF - Demonstrativo HI (LRF, art.4°, §2°, inciso II) R$ LOO
VALORES A PRECOS CORRENTES especificacAo
2018 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 2023 %
Receita Total
Receitas Primarias (I)
Despesa Total
Despesas Primarias (II)
Resultado Primario (I -II)
Resultado Nominal
Divida Publica Consolidada
Divida Consolidada Liquida
84.136.000,00
83.820.500,00
84.136.000,00
83.886.000,00
-65.500,00
4.000.000,00
3.000.000,00
500.000,00
84.102.980,00
83.781.170,00
84.102.980,00
83.862.480,00
-81.310,00
4.200.000,00
3.000.000,00
500.000,00
-0,04 86.355.239,60
86.020.428,48
86.355.239.60
86.105.239.60
-84.811,12
4.631.000,00
1.000.000,00
150.000,00
2,68 91.859.944,40
91.525.132,28
91.859.944,40
91.535.194,00
-10.061,72
4.836.000,00
1.000.000,00
150.000,00
6,37 3,75 95.305.000,00
94.957.000,00
95.305.000,00
94.968.000,00
-11.000,00
-5.017.000,00
1.038.000,00
156.000,00
98.879.000,00
98.518.000,00
98.879.000,00
98.529.000,00
-11.000,00
-5.205.000,00
1.077.000,00
162.000,00
3,75
-0,05 2,67 6,40 3,75 3,75
-0,04 2,68 6,37 3,75 3,75
-0,03 2,67 6,31 3,75 3,75
24,14 4,31 -88,14 9,33 0,00
5,00 10,26 4,43 3,74 3,75
0,00 -66,67 0,00 3,80 3,76
0,00 -70,00 0,00 4,00 3,85
VALORES A PRECOS CONSTANTES especificacAo
2018 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 2023 %
Receita Total
Receitas Primarias (1)
Despesa Total
Despesas Primarias (II)
Resultado Primario (I -II)
Resultado Nominal
Divida Publica Consolidada
Divida Consolidada Liquida
91.097.227,54
90.755.623,76
91.097.227,54
90.826.543,09
-70.919,33
4.330.951,20
3.248.213,40
541.368,90
87.298.893,24
86.964.854,46
87.298.893,24
87.049.254,24
-84.399,78
4.359.600,00
3.114.000,00
519.000,00,
4,17 86.355.239,60
86.020.428,48
86.355.239.60
86.105.239.60
-84.811,12
4.631.000,00
1.000.000,00
150.000,00
-1,08 88.539.705,45
88.216.994,97
88.539.705,45
88.226.693,01
-9.698,04
4.661.204,82
963.855,42
144.578,31
2,53 88.753.856,00
88.429.777,08
88.753.856,00
88.440.020,95
-10.243,87
4.672.137,83
966.649,21
145.276,76
0,24 88.753.912,10
88.429.878,06
88.753.912,10
88.439.751,67
-9.873,61
4.672.014,41
966.716,53
145.411,40
0,00
4,18 -1,09 2,55 0,24 0,00
4,17 -1,08 2,53 0,24 0,00
4,16 -1,08 2,46 0,24 -0,00
19,01 0,49 -88,57 5,63 -3,61
0,66 6,23 0,65 0,23 -0,00
4,13 -67,89
-71,10
-3,61 0,29 0,01
4,13 -3,61 0,48 0,09
FONTE/NOTAS:
> lnfla<;ao de 2018 e 2019 com base no XPCA, divulgados: bacen/ibge.
> Proje^oes do pib (Produto interne Bruto) do MUNICIPIO DE pompeia - SP obtidas junto a Funda<;ao Seade (ate 2017; apos foi utilizada a inflagao projetada).
> indice de IPCA para 2020, 2021, 2022, e 2023 conseguido junto ao site http://www4.bcb.gov.br/pec/expectativas/series/port/r.asp.
29/04/2020
ISABEL CRISTINA E. JANUARIO
Prefeita Municipal
CPF: 200.255.538-95
PAULO ROBERTO GUMIEIRO
Contador
CRC: 085161/O-7
DEBORA NEIMAR RAGGI G. GAMERO
Tesoureira
CPF: 036745248-05
Folha: 1/1
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
LEI DE DIRETRIZES ORgAMENTARIAS
ANEXODE METAS FISCAIS
AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCICIO ANTERIOR
2021
AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4°, §2°, inciso I) R$ 1,00
Metas Previstas em Varia^ao
2019(a)
Metas Realizadas em
2019(b) ESPECIFICACAO % PIB % PIB
Valor (c) = (b-a) % (c/a)xl00
Receita Total
Receitas Primarias (I)
Despesa Total
Despesas Primarias (II)
Resultado Primario (I-II)
Resultado Nominal
Divida Publica Consolidada
Divida Consolidada Liquida
84.102.980,00
83.781.170,00
84.102.980,00
83.862.480,00
-81.310,00
4.200.000,00
3.000.000,00
500.000,00
9,410 90.469.785,64
86.293.016,07
91.792.112,62
91.056.801,01
4.763.784,94
5.637.905,87
8.995.193,99
4.067.052,32
10,122 6.366.805,64
2.511.846,07
7.689.132,62
7.194.321,01
4.682.474,94
9.837.905,87
5.995.193,99
3.567.052,32
7,570
9,374 9,655 2,998
9,410 10,270
10,188
(0,533)
9,143
9,383 8,579
(0,009)
(0,470)
5758,793
-234,236
199,840
713,410
0,631
0,336 1,006
0,056 0,455
FONTE/NOTAS:
> Proje^oes do PIB (Produto interno Bruto) do MUNICIPIO DE pompeia - SP obtidas junto a Fundagao Seade (ate 2017; apos foi utilizada a inflagao projetada).
29/04/2020
ISABEL CRISTINA E. JANUARIO
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CRC: 085161/O-7
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MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
LEI DE DIRETR1ZES ORNAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCA1S
METAS ANUAIS
2021
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4°, § 1°) R$ 1,00
2021 20232022
ESPECIEICACAO % PIB (a / % PIB (a/ % PIB (a/ Valor Corrente (a) Valor Constante Valor Corrente (b) Valor Constante Valor Corrente (c) Valor Constante PIB) PIB) PIB)
Receita Total
Receitas Primarias (I)
Despesa Total
Despesas primarias (II)
Resultado Primario (III = 1-11)
Resultado Nominal
Divida Piiblica Consolidada
Divida Consolidada Liquida
91.859.944,40
91.525.132,28
91.859.944,40
91.535.194,00
-10.061,72
-4.836.000,00
1.000.000,00
150.000,00
88.539.705,45
88.216.994,97
88.539.705,45
88.226.693,01
-9.698,04
4.661.204,82
963.855,42
144.578,31
9,543 95.305.000,00
94.957.000,00
95.305.000,00
94.968.000,00
-11.000,00
-5.017.000,00
1.038.000,00
156.000,00
88.753.856,00
88.429.777,08
88.753.856,00
88.440.020,95
-10.243,87
4.672.137,83
966.649,21
145.276,76
9,566 98.879.000,00
98.518.000,00
98.879.000,00
98.529.000,00
-11.000,00
-5.205.000,00
1.077.000,00
162.000,00
88.753.912,10
88.429.878,06
88.753.912,10
88.439.751,67
-9.873,61
4.672.014,41
966.716,53
145.411,40
9,566
9,509 9,531 9,531
9,543 9,566 9,566
9,510 9,533 9,533
(0,001)
(0,502)
(0,001)
(0,504)
(0,001)
(0,504)
0,104 0,104 0,104
0,016 0,016 0,016
FONTE/NOTAS:
> infla^ao de valor Corrente (a) e Valor Constante com base no ipca, conseguida junto a: bacen/ibge.
> Projecoes do pib (Produto interno Bruto) do MUNICIPIO DE pompeia - SP obtidas junto a Funda<;ao Seade (ate 2017; apos foi utilizada a inflacao projetada).
29/04/2020
ISABEL CRISTINA E. JANUARIO
Prefeita Municipal
CPF: 200.255.538-95
PAULO ROBERTO GUMIEIRO
Contador
CRC: 085161/0-7
DEBORA NEIMAR RAGGI G. GAMERO
Tesoureira
CPF: 036745248-05
Folha: 1/1
Preenchercom asi imposidentificadoscomacor:
Exercicio: 2021
Esfera de Govemo: MUNIC PIODE POMPEIA - SP
Unidade de valor: R$ 1,00
Inflagao projetada, de acordo com indice:
Fonte da projegao dos indices de inflagao: BACEN/IBGE
indice utilizado: IPCA
Inflagao de 2018 3,7500%
lnfla?ao de 2019 4,3100%
Inflagao projetada 2020 3,8000%
Inflagao projetada 2021 3,7500%
Inflagao projetada 2022 3,5000%
Inflagao projetada 2023 3,7500%
RIB estadual projetado:
Fonte da projegao do RIB: Fundagao Seade (ate 2017; apos foi utilizada a inflagao projetada)
RIB do estado em 2017 (R$ 1,00): 825.898.000,00
RIB do estado em 2018 (R$ 1,00): 856.869.175,00
RIB do estado em 2019 (R$ 1,00): 893.800.236,00
RIB do estado projetado para 2020 (R$ 1,00): 927.764.645,00
RIB do estado projetado para 2021 (R$ 1,00): 962.555.819,00
RIB do estado projetado para 2022 (R$ 1,00): 996.245.273,00
RIB do estado projetado para 2023 (R$ 1,00): 1.033.604.471,00
Assinaturas (maximo 4):
1 - Nome: ISABEL CRISTINA E. JANUARIO
1 - Cargo: Prefeita Municipal
1 - Documento: CPF: 200.255.538-95
2 - Nome: PAULO ROBERTO GUMIEIRO
2 - Cargo: Contador
2 - Documento: CRC: 085161/0-7
3 - Nome: DEBORA NEIMAR RAGGI G. GAMERO
3 - Cargo: Tesoureira
3 - Documento: CPF: 036745248-05
4 - Nome:
4 - Cargo:
4 - Documento:
MUNIC1PIO DE POMPEIA - SP
LEI DE DIRETRIZES OR^AMENTARIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEIVIONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDENCIAS
2021
ARE (LRF, art 4°, § 3°) R$ 1,00
FISCAIS PROVIDENCIASRISCOS
Descrigao Valor Descrigao Valor
Frustragao das metas dc arrccadagao 369.500,00 Contingenciamento das despesas do Orgamento 369.500,00
SUBTOTAL 369.500,00 SUBTOTAL 369.500,00
DEMA1S RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDENCIAS
Descri^ao Valor Descri^ao Valor
SUBTOTAL 0,00 0,00 SUBTOTAL
TOTAL 369.500,00 TOTAL 369.500,00
FONTE/NOTAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
29/04/2020
ISABEL CRISTINA E. JANUARIO
Prefeita Municipal
PAULO ROBERTO GUMIEIRO
Contador
DEBORA NEIMAR RAGGI G. GAMEIRO
Tesoureira
Folha: 1/1
Preencher com as res
Exercicio: 2021
Esfera de Govemo: MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Unidade de valor: R$ 1,00
Assinaturas (maximo 4):
1 - Nome: ISABEL CRISTINA E. JANUARIO
1 - Cargo: Prefeita Municipal
1 - Documento: 200.255.538-95
2 - Nome: PAULO ROBERTO GUMIEIRO
2 - Cargo: Contador
2 - Documento: 315.958.808-44
3 - Nome: DEBORA NEIMAR RAGGI G. GAMEIRO
3 - Cargo: Tesoureira
3 - Documento: 036.745.248-05
4 - Nome:
4-Cargo:
4 - Documento:
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2021
Indusao
Altcrasao Programa: 0000 - OPERACOES ESPECIAIS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
Objetivo: CONSISTE EM DESPESAS QUE NAO CONTRIBUEM PARA A Justificativa: PORTARIA S.T.N. No 42 DE 14/04/1999.
MANUTENCAO DAS AgOES DE GOVERNO DAS QUAIS NAO RESULTAM UM PRODUTO
E NAO GERAM CONTRA-PRESTAgAO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVigOS.
6.362.750,40l |Custo Estimado para o Programa ''0000 - OPERApOES ESPECIAIS"
Indicadores do Programa "0000 - OPERACOES ESPECIAIS"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - DIVIDA CONSOLIDADA/RCL |AgOES 1,5000
Indusao
Programa: Alteragao 0001 - PROCESS© LEGISLATIVO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Objetivo: PROMOVER AgOES OBJETIVANDO O PLENO DESENVOLVIMENTO DO Justificativa: GARANTIR A MANUTENgAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PROCESSO LEGISLATIVO, DESDE A APRECIAgAO DE PREPOSigOES EM GERAL ATE O
EXERCICIO DA FISCALIZAgAO E DO CONTROLE EXTERNO.
| Custo Estimado para o Programa "0001 - PROCESSO LEGISLATIVO" 2.563.000,00|
Indicadores do Programa n0001 - PROCESSO LEGISLATIVO"
DescrigSo UN. Medida indice estimado
000001 - SESSOES/ANO SESS0ES 40,0000
Inclusao
Programa: Alteracao 0002 - ADMINISTRAgAO GERAL
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
PROMOVER AgOES RELACIONADAS AO EXERCICIO DE DIREgAO,|Justificativa: GARANTIR A FUNCIONABILIDADE PLENA DAS ATIVIDADES
GOVERNAMENTAIS.
Objetivo:
COORDENAgAO E ASSESSORAMENTO.
2.916.480,001 |Custo Estimado para o Programa "0002 - ADMINISTRAgAO GERAL"
Indicadores do Programa "0002 - ADMINISTRACAO GERAL"
Descriggp UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERV1COS TECNICOS E BUROCRATICOS ATENDIMENTOS 250,0000
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Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerdcio Exercicio de 2021
InclusSo
AlteracSo Programa: 0003 - AQUISigAO DE VEICULO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05 - SERVigOS DE SAUDE
Objetivo: Aquisigao de um veiculo adaptado para ambulancla tipo remogao
simples e acessorios, para transporte de pacientes.
Justificativa: Transporte de pacientes de necessitam de tratamento, internagoes,
consultas e exames especializados nas nossas referencias: Manila, Presidente
Prudente, Ourinhos, Jau, Barretos, Bauru, etc. A aquisigao se faz necessaria por
estarmos com a frota reduzida, com alta quilometragem e consen/agao precaria.
Custo Estimado para o Programa "0003 - AQUISIgAO PE VEiCULO" 0,00
Indicadores do Programa "0003 - AQUISIgAO DE VEiCULO"
Descricgo UN. Medida indfce estimado
000001 - AQUISIQAO DE VEICULO % 0,0000
IndusSo
Programa: 0004 AlleiacSo - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRAgAO
PROMOVER AgOES RELACIONADAS A ADMINISTRAgAO EXERgIDA Justificativa: DOTAR O GOVERNO MUNIGIPAL DAS FERRAMENTAS NEGESSARIAS
AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
Objetivo:
GONTINUAMENTE, REFERENTE A EXECUgAO DE DIVERSOS PROGRAMAS, INGLUI
ELABORAgAO DE PLANO DIRETOR, GONGURSO PUBLIGO, REFORMA
ADMINISTRATIVA E ETG.
5.164.750,00| I Custo Estimado para o Programa "0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO"
Indicadores do Programa "0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO"
Descrlgao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVigOS TECNICOS E BUROCRATICOS % 100,0000
Indusao
Programa: 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA Alteraqao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
PROMOVER AgOES RELACIONADAS A EXECUgAO DAS POLITICAS:[justificativa: DOTAR A ADMINISTRAgAO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E
MATERIAL HUMANO QUALIFICADO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AgOES:
ECONOMICA, FINANCEIRA E FISCAL.
Objetivo:
ECONOMICA, FINANCEIRA E FISCAL.
1 Custo Estimado para o Programa "0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA" 2.229.290,001
Indicadores do Programa ”0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA"
Descrigio UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVigOS TECNICOS E BUROCRATICOS % 100,0000
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Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerdcio Exercicio de 2021
IndusSo
Altera;3o Programa: 0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTE£AO AO IDOSO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROMOVER ACOES RELACIONADAS AO BEM ESTAR DO IDOSO, BEM|Justificativa: OFERECER AOS IDOSOS AS CONDICOES MINIMAS NECESSARIAS AO
SEU BEM ESTAR. RESPEITANDO 0 DISPOSTO EM SEU ESTATUTO.
Objetivo:
COMO SUA PROTEgAO
[custo Estimado para O Programa "0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO IDOSO" 135.000,001
—
Indicadores do Programa "0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSO"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - IDOSOS ATENDIDOS % 100,0000
Indusso
Programa: Altera520 0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO MENOR
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROMOVER ACOES RELACIONADAS A SEGURANgA, FORMACAO E| Justificativa: OFERECER AS CRIANCAS E ADOLESCENTES AS GARANTIAS
MINIMAS PREVISTAS PELA CONSTITUigAO E POR SEU ESTATUTO.
Objetivo:
BEM ESTAR DA CRIANgA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO A SUA PROTEgAO
1 Custo Estimado para O Programa "0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO MENOR" 461.O0O,OOl
indicadores do Programa "OOP? - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO MENOR”
Pescrigao UN. Medida indice estimado
000001 - CRIANCAS/ADOLESCENTES ANTEDIDOS % 100,0000
indusSo
0008 Alteracaa Programa: - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROMOVER ACOES DE CARATER SOCIAL COM O OBJETIVO DE|Justificativa: OFERECER AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, ASSISTENCIA
NECESSARIA VISANDO PROPORCIONAR O MINIMO NECESSARIO DE DIGNIDADE
HUMANA
Objetivo:
AMPARAR AS PESSOAS, ESPECIALMENTE OS MAIS CARENTES.
1 Custo Estimado para o Programa "0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS" 1.282.800,001
Indicadores do Programa "0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - FAMILIAS ATENDIDAS FAMILIAS 1.200,0000
IndusSo
Programa: 0009 Altera(Sp - ATENCAO BASICA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05 - SERVigOS DE SAUDE
Objetivo: PROMOVER ACOES RELACIONADAS COM A CRIAgAO E Justificativa: OFERECER SAUDE DE QUALIDADE A TODA A POPULACAO.
MANUTENgAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA A PRESTAgAO DE SERVigOS DE SAUDE,
E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2.033.700,001 |Custo Estimado para o Programa "0009 - ATENCAO BASICA"
Indicadores do Programa "0009 - ATENCAO BASICA"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - COBERTURA POPULACIONAL % 100,0000
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inclusSo
Allerapia Programa: 0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05 - SERVigOS DE SAUDE
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR Justificativa: PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA ALIMENTACAO
ALIMENTACAO A POPULACAO INFANTIL NA FAIXA DE OBRIGATORIEDADE ESCOLAR. [nECESSARIA NO PERIODO DE FREQUENCIA AS AULAS.
Gusto Estimado para o Programa "OOIO - SETOR DE MERENDA ESCOLAR" 1.444.000,001
Indkadores do Programa "0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR"
Descriggo UN. Medida Indice estimado
000001 - REFEICOES DIAS 4.000,0000
IndusSo
Programa: Alleracao 0011 - ENSINO REGULAR
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM ATENDER AS ATIVIDADES)Justificativa: OFERECER AOS ESTUDANTES AS CONDICOES NECESSARIAS AO
PLENO DESENVOLVIMENTO DO APRENDIZADO.
Objetivo:
EDUCACIONAIS DA POPULACAO NA FAIXA DE OBRIGATORIEDADE ESCOLAR.
Icusto Estimado para o Programa ' 0011 - ENSINO REGULAR" 2.230.000,00|
Indicadores do Programa "0011 - ENSINO REGULAR"
DescrigSo UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO AO ALUNO % 100,0000
IndusSo
Programa: 0012 Alteracao - TRANSPORTE DE ALUNOS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR A POPULACAO Justificativa: OFERECER AOS ALUNOS CONDICOES DE FREQUENCIA AS AULAS.
ESCOLAR, INCLUSIVE UNIVERSITARIOS, MEIO DE TRANSPORTE PARA FREQUENCIA
AS AULAS E OUTRAS ATIVIDADES CURRICULARES E EXTRA-CURRICULARES, BEM
COMO AQUISICAO DE VEICULOS, ER MANUTENCAO DO SETOR
4.946.30Q,00| 1 Custo Estimado para o Programa "0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS"
Indicadores do Programa "0012 - TRANSPORTE DE ALIlMPS*
Descrigio UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
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Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2021
IndusSo
A!tera?ao Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - divisAo de educacao e cultura
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM ATENDER AS NECESSIDADES
EDUCACIONAIS DA POPUUCAO INFANTIL E AINDA PREPARAR AS CRIANCAS
MENORES DE 6 ANOS PARA SUA ADMISSAO NO ENSINO REGULAR, BEM COMO AS
DESPESAS DECORRENTES COM PESSOAL, ENCARGOS E MANUTENCAO DAS ESCOLAS
Justificativa: ATENDER AS CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS ATRAVES DE CRECHES E
PRE-ESCOLAS.
Icusto Estimado para o Programa "0014 - ENSINO INFANTIL" 4.102.604,00|
Indicadores tto Programa "0014 - ENSINO INFANTIL"
Descrigao UN. Medida Indic» estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
IndusSo
Programa: 0015 -FUNDEB Altera<;5o
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCAgAO E CULTURA
Justificativa: OFERECER AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL CONDICOES
DE APRENDIZADO.
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR A POPULACAO
ESCOLAR DE NIVEL FUNDAMENTAL MEIOS NECESSARIOS PARA APRIMORAR O
APRENDIZADO, SEMPRE COMO COADJUVANTE DO ESTADO E DA UNIAO, BEM COMO
AS DESPESAS DECORRENTES COM PESSOAL, ENCARGOS E MANUTENCAO DAS
ESCOLAS.
[Custo Estimado para o Programa "OOIS - FUNDEB" 8.595.000,001
Indicadores do Programa "0015 - FUNDEB''
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
InclusSo
0016 - EDUCACAO COMPENSATORIAPrograma: AlteratSo
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06.07 - SETOR DE EDUCACAO COMPENSATORIA
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE VISAM AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL Justificativa: OFERECER EDUCACAO ESPECIAL PARA PORTADORES DE
ESPECIALIZADO PARA CRIANCAS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, DEFICIENCIAS.
DECORRENTES DE FATORES FISICOS, AMBIENTAIS E PSICOLOGICOS.
799.000,001 Icusto Estimado para o Programa "0016 - EDUCAgAO COMPENSATdRIA" I
Indicadores do Programa "0016 - EDUCACAO COMPENSAT6RIA"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
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inelusSo
Aitera^So Programa: 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.07 - DIVISAO DE CULTURA
PROMOVER ACOES OBJETWANDO O DESENVOLVIMENTO DAS|Justificativa: PROVER A POPULAgAO DE MEIOS NECESSARIOS A PESQUISAS
ESCOLARES E INCENT1VAR A LEITURA.
Objetivo:
ahvidades luerarias e apoio as entidades envolvidas na area.
[Custo Estimado para o Programa 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA" 391.000,001
Indicadores do Programa "0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA''
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - USUARIOS PESSOAS/ANO 5.000,0000
IndusSo
Alleragao Programa: 0018 - ADMINISTRAgAO DE OBRAS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.08 - DIVISAO DE OBRAS
Objetivo: PROMOVER AgOES OBJETIVAM A ELABORACAO, O Justificativa: CONTROLAR, EXECUTAR E FSICALIZAR AS OBRAS
ACOMPANHAMENTO E A EXECUgAO DAS OBRAS DO MUNICIPIO.
| Custo Estimado para o Programa n0018 - APMINISTRAgAO DE OBRAS" 814.200,001
Indicadores do Programa "0018 - ADMINISTRACAO DE OBRAS"
Descrig3o UN. Medida indice estimado
000001 - OBRAS UNO 22,0000
InelusSo
Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO Alteracao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAL
Justificativa: PROVER O MUNICIPIO DE INFRA-ESTRUTURA MINIMA NECESSARIA
AO BEM ESTAR E COMUNIDADE DA POPULAgAO.
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM O DESENVOLVIMENTO
RACIONAL DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES BASICAS DOS HABITANTES,
AINDA PROMOVER A AQUISigAO E/OU DESAPROPRIAgAO DE IMOVEIS PARA
IMPLANTACAO DE AREAS DESTINADAS A MORADIAS E INDUSTRIAS
1 Custo Estimado para o Programa "0019 - PLANEJAMENTO URBANO" 897.300,00|
indicadores do Programa ”0019 - PLANEJAMENTO URBANO"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - PROJETOS UND 22,0000
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 6 de 13
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lnclu5§o
Programa: Alteracao 0020 - SERVigoS DE UTILIDADE PUBLICA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE VISAM A LIMPEZA E VARRigAO DE VIAS Justificativa: PROVER O MUNICIPIO DE MEIOS NECESSARIOS MANUTENCAO E
PlJBLICAS, ADMINISTRACAO E MANUTENCAO DE CEMITERIOS, PRAgAS, PARQUES E DESENVOLVIMENTO DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA.
JARDINS, ARBORIZA~CAO E REMOCAO DE LIXO DOMICILIAR.
5.997.000,00| | Gusto Estimado para o Programa ''0020 - SERVigOS DE UTILIDADE PUBUCA"
Indicadores do Programa "0020 - SERVigOS DE UTILIDADE PUBUCA"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
Indusio
Programa: Alterant) 0021 - ILUMINACAO PUBLICA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
PROMOVER ACOES RELACIONADAS A IMPLANTACAO, AMPLIACAO E|Justificativa: IMPLANTAR REDE DE DISTRIBUICAO E DE ILUMINACAO PUBLICA
EM AREAS NAO ATENDIDAS E PROCEDER MANUTENCAO E MELHORIAS NAS JA
EXISTENTES.
Objetivo:
CUSTEIO DA ILUMINACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
| Gusto Estimado para o Programa "0021 - ILUMINAC&O PUBLICA" I 770.000,001
Indicadores do Programa "0021 - ILUMINACAO PUBLICA''
- - v : Pescrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
Indusao
Programa: 0022 Alteracao - TRANSPORTE COLETIVO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
Justificativa: OFERECER A POPULACAO MEIO DE TRANSPORTE REGULAR E
SEGURO.
Objetivo: PROMOVER ACOES VISANDO A PRESTACAO DIRETA DE SERVigOS
DE TRANSPORTE DE PESSOAS E BENS NAS AREAS URBANAS, INCLUSIVE
AQUISICAO, MANUTENCAO E OPERACAO DE FROTA DE VEICULOS, E, AINDA, A
REGULAM.E FISCAUZ.DOS SERVICOS PRESTADOS MEDIANTE CONCESSAO.
57.800,001 IcustQ Estimado para o Programa "0022 - TRANSPORTE COLETIVO"
Indicadores do Programa "0022 - TRANSPORTE COLEnvO"
pescriggo UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 7 de 13
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Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerdcio Exercicio de 2021
Indusao
Alteracaa Programa: 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.10 - SERVigO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR ASSISTENCIA Justificativa: OFERECER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO ASSISTENCIA
TECNICA VISANDO MELHORES CONDigOES NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS
ATIVIDADES
Objetivo:
AO PRODUTOR RURAL, VISANDO ORIENTA-LO PARA NOVOS PROCESSOS DE
PRODUCAO, CONSERVACAO DO SOLO, MELHOR DESEMPENHO DO SETOR E
AUMENTO DE PRODUCAO E/OU PRODUTIVIDADE.
Icusto Estirnado para o Programa "0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO'’ 292.900,001
Indicadores do Programa "0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO PA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO’'
DescrigSo UN. Medida Indice estirnado
000001 - PROPRIEDADES RURAIS % 100,0000
IndusSo
Alterae3o Programa: 0024 - TERMINAIS RODOVIARIOS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVICOS MUNICIPAL
PROMOVER ACOES DE CONSERVACAO E MELHORAMENTO DE Justificativa: OFERECER AOS USUARIOS E EMPRESAS DE TRANSPORTS
COLEOVO OS MEIOS NECESSARIOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS
E MERCADORIAS.
Objetivo:
ESTACOES, PATIOS E TERMINAIS DESTINADOS AO TRANSPORTS RODOVIARIO.
ICusto Estirnado para o Programa ''0024 - TERMINAIS RODOVIARIOS" 110.000,001
Indicadores do Programa "0024 - TERMINAIS ROPOVlARIOS"
Descrigao UN. Medida Indice estirnado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
IndusSo
Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS Altera{3o
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVICOS MUNICIPAIS
Objetivo: PROMOVER ACOES DE MELHORIAS E CONSERVACAO DE ESTRADAS Justificativa: DOTAR AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE BOAS CODICOES
VICINAIS, DESHNADAS A UGAR AS AREAS DE PRODUCAO A REDE RODOVIARIA DE TRAFEGO PARA O TRANSPORTS E ESCOAMENTO DA PRODUCAO.
BASICA.
2.557.000,00| Icusto Estirnado para o Programa "0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS"
Indicadores do Programa "0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS"
Descriggo UN. Medida Indice estirnado
000001 - ESTRADAS KM 670.000,0000
GeoSIAP - PMPOMPEIA Paglna 8 de 13
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Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerdcio Exerdcio de 2021
IndusSo
AlteracSo Pragrama: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurlanual (continuado)
Un. Resp.: 02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREAgAO E TURISMO
Objetivo: PROMOVER ACOES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS Justificativa: INCENTIVAR A PRATICA ESPORTIVA.
ATIVIDADES PERT1NENTES AOS ESPORTES E LAZER PRATIOADOS POR AMADORES.
[Custo Estimado para o Programa ' 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER" 2.263.570,00]
Indicadores do Programa '0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - PRATICANTES PESSOAS 220,0000
IndusSo
Programa: 0027 - SUPERVISAO E COORDENAgAO SUPERIOR Alteragao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02 - ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S.
Objetivo: DOTAR A ADMINISTRAgAO DE CONDigOES PARA EXECUTAR OS Justificativa: COORDENAR E FISCALIZAR A SAUDE MUNICIPAL
PROGRAMS VOLTADOS A SAUDE, BEM COMO A IMPLANTAgAO DE NOVOS
PORGRAMAS, E O ACOMPANHAMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS
3.745.000,OO] 1 Custo Estimado para o Programa "0027 - SUPERVISAO E COORDENAgAO SUPERIOR" I
Indicadores do Programa "0027 - SUPERVISAO E COORDENAgAO SUPERIOR"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVICOS TECNICOS BUROCRATICOS % 100,0000
IndusSo
Programa: 0028 - ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA Alteradio
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02 - ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S.
Objetivo: PROMOVER AgOES RELACIONADAS COM A CRIAgAO E Justificativa: OFERECER SAUDE DE QUALIDADE A TODA A POPULAgAO.
MANUTENQAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA A PRESTAgAO DE SERVigOS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS ATRAVES DE REDE HOSPITAUVR, DOS AMBULATORIOS, POSTOS
DE SAUDE E ESCOLAS.
18.115.000,00] 1 Custo Estimado para o Programa "0028 - ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLdGICA"
Indicadores do Programa "0028 - ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA"
v ' ; Descrigao UN. Medida indice estimado
OOOOOl - COBERTURA POPULACIONAL COM AS EQUIPES DE ATENgAO BASICA % 100,0000
GeoSIAP Pagina 9 de 13 - PMPOMPEIA
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Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerdcio Exercicio de 2021
IndusSo
Alteragao Programa: 0029 - VIGILANCIA SANITARIA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02 - ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S.
Objetivo: COMPREENDE AS ACOES QUE VISAM A CRIACAO E MANUTENCAO Justificativa: DOTAR 0 DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA NECESSARIA
DE INFRA-ESTRUTURA PARA A VIGILANCIA SANITARIA E 0 CONTROLE DE PARA 0 DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA
ATIVIDADES RELACIONADAS A DROGRAS, MEDICAMENTOS, ALIMENTOS E HIGIENE
230.000,001 |Custo Estimado para o Programa "0029 - VIGILANCIA SANITARIA''
Indicadoras do Programa "0029 - VIGILANCIA SANITARIA’’
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - RELAQAO DAS ANAUSES DA QUAUDADE DOS SERVICOS % 100,0000
Induslo
Programa Alteragao : 0030 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02 - ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S.
Objetivo: DAR MELHORES CONDICOES DE SAUDE AOS MUNICIPES, Justificativa: FISCALIZAR E MANTER A QUALIDADE DA SAUDE
PREVININDO, MONITORANDO E CONTROLANDO AGRAVOS E DOENCAS
Icusto Estimado para o Programa "0030 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA'* 1.060.000,001
Indicadores do Programa "0030 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA"
PescrigSo UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVigOS TECNICOS E BUROCRATICOS % 100,0000
Indusao
Programa: 0031 - MANUTENQAO DO SERVICOS DE AGUA Alterafao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 04.01 - S.A.A.E
Objetivo: PROMOVER ACOES RELACIONADAS COM O PLANEJAMENTO, Justificativa: MANTER O SISTEMA DE PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE AGUA
INSTALACAO , AMPLIACAO , OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE DENTRO DOS PRADROES EXIGIDOS.
ABASTECIMENTO DE AGUA E O CONTROLE DE SUA QUALIDADE.
jCusto Estimado para o Programa "0031 - MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGUA" 8.855.000,001
Indicadores do Programa "0031 - MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGUA"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - CAPTACAO DA AGUA N° DE USUARIOS
ATENDIDOS
8.200,0000
000002 - OBRAS E INSTALACOES MT 400,0000
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 10 de 13
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2021
indusio
Alteracaa Programa: 0032 - SISTEMA DE ESGOTO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 04.01 - S.A.A.E
Objetivo: PROMOVER ACOES RELACIONADAS COM O PLANEJAMENTO, JJustificativa: EFETUAR O TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTOS BEM COMO SEU
INSTALACAO , AMPLIACAO , OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE ESGOTOS ARMAZENAMENTO SEM PREJUDICAR 0 MEIO AMBIENTE, MANTER 0 SISTEMA DE
E 0 CONTROLE DE SUA QUALIDADE. TRATAMENTO DENTRO DOS PADROES EXIGIDOS.
Custo Estimado para o Programa ”0032 - SISTEMA PE ESGOTO" 69.000,001
Indicadores do Programa "0032 - SISTEMA PE ESGOTO"
Descrigao UN. Medida Xndice estimado
N° DE USUARIOS 8.200,0000
ATENDIDOS
000001 - TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTOS
000002 - OBRAS E INSTALApOES MT 400,0000
IndusSo
Programa: 0033 Alteragao - PATRULHA MECAN1ZADA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.10 - SERVICO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Objetivo: EXECUTAR ACOES DE MELHORIA E CONSERVACAO DAS ESTRADAS! Justificativa: ATENDER MELHOR A POPULACAO RURAL
MUNICIPAIS, DANDO BOAS CONDICOES DE TRAFEGO PARA OS MORADORES DA
ZONA RURAL E O TRANSPORTS E ESCOAMENTO DA PRODUCAO AGRICOLA
1 Custo Estimado para o Programa "0033 - PATRULHA MECANIZADA" I goo]
Indicadores do Programa "0033 - PATRULHA MECANIZADA"
PescrigSo UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A POPULACAO RURAL % 0,0000
Indusio
Programa: 0034 - IMPLANTACAO/MODERNIZACAO INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA Alteracio
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.11.02 - SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
Objetivo: ACOES NA MELHORIA PARA A POPULACAO NA AREA DE Justificativa: ATENDIMENTO A POPULACAOPROMOVER
ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO ONDE SERA DESENVOLVIDO DIVERSAS
ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS A TODA A POPULACAO GERAL DO
MUNICIPIO, COM A CONSTRUCAO DE UM CENTRO ESPORTIVO
| Custo Estimado para o Programa ' 0034 - IMPLANTAg&O/MOPERNIZACAO INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA" 0,001
Indicadores do Programa "0034 - IMPLANTAgAO/MODERNIZAC&O INFRA ESTRUTURA ESPORTtVA"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A PUPULACAO % 0,0000
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 11 de 13
, MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
5 Lei de Diretrizes Orgamentarias
t Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2021
IndusSo
Alteracao Programa: 0035 - MODERNIZACAO DE SISTEMA DE LAZER DE PAULOPOLIS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.11.02 - SETOR DE ATIVIDADES RECREAT1VAS
EXECUTAR OBRAS NA AMPLIAQAO E MODERNIZACAO EM AREAS De| Justificativa: AUMENTAR A AREA COM INFRAESTRUTURA, POSSIBILITANDO
MELHORES CONDICOES DE LAZER E RECREAQAO DOS MUNICIPIOS.
Objetivo:
LAZER DA CIDADE
Icusto Estimado para o Programa "0035 - MODERNIZAgAO DE SISTEMA DE LAZER DE PAULOPOLIS" gool
Indicadores do Programa “0035 - MODERNIZAgAO PE SISTEMA DE LAZER DE PAULOPOLIS"
Pescrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A POPULAgAO % 0,0000
IndusSo
Altcra;ao Programa: 0037 - AQUISigAO DE CAMINHAO DE LIXO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09.03 - SETOR DOS SERVINGS DE UTILIDADE PUBLICA
Objetivo: Aquisigao de 1 veiculo adaptado para caminhao de lixo. Justificativa: Transporte e coleta de lixo domiciliar do munlcipio.
|Custo Estimado para o Programa "0037 - AQUISIQAO PE CAMINHAO DE LIXO'' o,ool
Indicadores do Programa n0037 - AQUISlgAO PE CAMINHAO DE LIXO"
PescrigSo UN. Medida indice estimado
000001 - AQUISigAO DE CAMINHAO DE LIXO % 0,0000
IndusSo
Programa: 0039 - REFORMA, ADAPTA£AO E AMPLIA^AO DA COZINHA PHOTO Altera;an
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05.02 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Melhoria do espago da cozlnha piloto para elaboragSo das refeigoes, Justificativa: A referida cozinha se encontra nao adequada para o atendimento,
havendo necessidade de adequagoes.
Objetivo:
no atendimento dos alunos do munlcipio.
[Custo Estimado para o Programa "0039 - REFORMA, APAPTAgAO E AMPLIAQAO DA COZINHA PILOTO" I qool
Indicadores do Programa "0039 - REFORMA, ADAPTAgAO E AMPLIAQAO PA COZINHA PILOTO"
Pescriggo UN. Medida indice estimado
000001 - Refbrma, adaptagao e Ampliagao da Cozinha Piloto Unidade 0,00001
IndusSo
Programa: 0040 - CONSTRUCAO DE CAL^ADAS Alteracao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo: Construir calgadas para pedestres na pratica de caminhada. Justificativa: A plsta atual nao esta em condigoes de uso.
1 Custo Estimado para o Programa "0040 - CONSTRUED DE CALCADAS" 0,001
Indicadores do Programa "0040 - CONSTRUpAO PE CALCADAS"
PescrigSo UN. Medida indice estimado
000001 - Construgao de Calgadas Unidade 0,0000
GeoSIAP Pigina 12 de 13 - PMPOMPEIA
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Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2021
IndusSo
Alteracao Programa: 0041 - PAVIMENTA£AO, RECAPEAMENTO ASFALTICO E REVITALIZAGAO DE VIAS PUBLICAS
Tipo: Plurianual (continuado) ClassificagSo: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Justificativa: Que a referida obra ela vai ampliar o espago ja existente como ponto
turistico, ou seja, revitallzando as vlas publicas que interllgam os pontos turisticos do
munlcfpio, bem como o acesso ao centro de eventos turfsticos do munlci'plo.
Objetivo: Melhorar o acesso dos munlcipes, tendo em vista a dificuldade de se
locomover nas vlas publicas em razao que elas se encontram deterioradas.
cuaui caiiiiiauu paia u nuyiaura uun-x - r«vxi’ici» nc»-Mrcmi^ichi\j M&rm»-itrvtvxuc vims*
mlioi - ’ ' ' ^ . • ’ • ’ • ' ' • ’ goo]
Indicadores do Programa "0041 - PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO ASFALTICO E REVITALlZA£AO DE VIAS PUBLICAS"
Pescrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - IMPLANTAgAO E MODERNIZAgAO DE INFRAESTRUTURA % 0,0000
IndusSo
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Altera?9o
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.12 - RESERVA DE CONTINGENCIA
MANTER RESERVA VISANDO 0 ATENDIMENTO DE PASSIVOS Justificativa: ATENDIMENTO AO ARTIGO 5° , III DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE
04/05/2000.
Objetivo:
CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
| Gusto Estimado para o Programa ' 9999 - RESERVA PE CONTINGENCIA" 369.500,001
Indicadores do Programa "9999 - RESERVA DE CONTINGlNCIA"
Pescrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - ACOES EMERGENCIAIS ACOES 1,0000
GeoSlAP Pagina 13 de 13 - PMPOMPEIA
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Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
S' V
X* Exercicio de 2021
JnclusSo
Alt£ra?§o
0000 - OPERAGOES ESPECIAIS
0000 • OPERACOES ESPECIAIS
Programa:
Agao:
Tipo: Operagao especial
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 400.000,00
IndusSo
•/ Alteracao
0000 - OPERACOES ESPECIAIS
2016 - MANUTENGAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 2.825.000,00
0000 - OPERACOES ESPECIAIS
2017 - MANUTENGAO DOS ENCARGOS GERAIS/OBRIGAGOES PATRONAIS
Indusao
•/ AlterafSo
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 09 - Previdencia Social Subfungao: 271 - Previdencia Basica
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.244.000,00
indusao
Y Alteracao
0000 - OPERACOES ESPECIAIS
2018 - APOSENTADORIAS E PENSOES
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 09 - Previdencia Social Subfungao: 274 - Previdencia Especial
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 800.000,00
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Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
tnclusSo
■/ Alterac3o 0000 - OPERACOES ESPECIAIS
2019 - DIVIDAS/SENTENCAS
Pragrama:
A?ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 28 - Encargos especiais Subfungao: 843 - Servigo da Di'vida Interna
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.093.750,40
Indusao
•/ Alteracao . Programa: OOOl - PROCESSO LEGISLATIVO
Agio: 2001 - MANUTENGAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 01 - Legislativa Subfungio: 031 - Agao Legislativa
Un. Exec. 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 40,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 2.563.000,00
Indusao
■/ Altera$3o
0002 - ADMINISTRAgAO GERAL
1002 - AQUISigAO DE VEICULO PARA O GABINETE
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISigAO DE VEICULO
Produto: VEICULO
Fungio: 04 - Administragao Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.01 - GABINETE
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
indusSo
✓" Alteracao 0002 - ADMINISTRAGAO GERAL
2002 - MANUTENGAO DO GABINETE
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 04 - Administragao Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.01 - GABINETE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 606.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 2 de 28
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Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
Inclusao
■/ Alterasao 0Q02 - ADMINISTRACAO GERAL
2003 - MANUTEN£AO DA ASSESSORIA ECONOMICO FINANCEIRO
Pragrama:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.02 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ECONOMICO/FINANCEIRO
Meta fisica relative a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 73.700,00
Inclusao
✓" Alterasao
0002 - ADMINISTRAGAO GERAL
2004 - MANUTENGAO DA ASSESSORIA JURIDICA
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENGAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 04 - Administragao Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.03 - ASSESSORIA JURIDICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 501.700,00
Inclusao
■/ AlloacSo 0002 - ADMINISTRAGAO GERAL
2005 - MANUTENGAO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENGAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 04 - Administragao Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.05 - JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 250.630,00
indusSo
■S AlteracSo 0002 - ADMINISTRAGAO GERAL
2006 - MANUTENGAO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENGAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 04 - Administragao Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.04 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.484.450,00
GeoSIAP Pagina 3 de 28 - PMPOMPEIA
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Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
Indusao
AteasSo 0003 - AQUISICAO DE VEICULO
1043 - AQUISigAO DE VEICULO
Pragrama:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISICAO DE VEICULO
Produto: EQUIPAMENTO
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVICOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "EQUIPAMENTO" medida em "UNIDADE" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
Indusao
■/ AlterasSo 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1003 - REFORMA E/OU AMPLIA£AO DO PA^O MUNICIPAL
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO E /OU AMPLIAgAO
Produto: PREDIO
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SECRETARY
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
Indusao
•/ AlterasSo 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1004 - REFORMA E/OU AMPLIAGAO DO ALMOXARIFADO/OFICINA
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: AMPLIAgAO E REFORMA
Produto: PREDIO
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.04 - SEgAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 10.000,00
IndusSo
■/ Alteracao 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2007 - MANUTEN£AO DA SECRETARIA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SECRETARIA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS” 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 2.770.000,00
GeoSIAP Pagina 4 de 28 - PMPOMPEIA
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Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
JnckisSo
■/ Alteracao 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2008 - MANUTENCAO DA SE^AO DE PESSOAL
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.02 - SECAO DE PESSOAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 780.750,00
IndUSSo
•/ Alteracao
Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Agio: 2009 - MANUTENCAO DA SECAO DE MATERIAL E COMPRAS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.03 - SECAO DE MATERIAL E COMPRAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 479.000,00
InclusSo
Altera<3o
Programa:
Ag§o:
0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
2010 - MANUTENCAO DA SECAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.04 - SECAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.125.000,00
IndusSo
■/ Alteratao
0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2011 - MANUTENCAO DE SECAO DE TRIBUTACAO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.01 - SECAO DE TRIBUTACAO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.073.500,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 5 de 28
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Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
InclusSo
AlteracSo Programa: 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
Agao: 2012 - MANUTENCAO DA SE^AO DE CONTABILIDADE
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.02 - SEgAO DE CONTABILIDADE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 686.900,00
IndusSo
✓" AHera^ao
0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2013 - MANUTENCAO DO SETOR DE TESOURARIA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.03 - SETOR DE TESOURARIA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 368.500,00
IndusSo
✓" AlteiacSo
0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2014 - MANUTENCAO DO BANCO DO POVO
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 04 - Administragao Subfungio: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.04 - BANCO DO POVO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 100.390,00
indusSo
•/ Alteracao
0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO IDOSO
2020 - MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IDOSO
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 08 - Assistencia Social Subfungio: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 135.000,00
GeoSIAP Pagina 6 de 28 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
'V y. 6 Lei de Diretrizes Orgamentarias
t Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
IndusSto
Alteracao
0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO MENOR
2021 - MANUTENCAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ADOLESCENTE
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfun^ao: 243 - Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 461.000,00
!ndus3o
✓" Alteracao
0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
1005 - CONSTRUC&O/AMPLIA£AO/REFORMA DE PREDIOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUgAO/AMPLIAgAO/REFORMA
Produto: PREDIO
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 244 - Assistencia Comunitaria
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 20.000,00
Indusao
AlteracSo
0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2022 - MANUTENCAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENgAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 962.500,00
JndusSo
s/ Alteracao
0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2023 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA/ADOLESCENTE
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 08 - Assistencia Social Subfungio: 243 - Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Un. Exec. 02.04.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANgA E DO ADOLESCENTE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 184.900,00
GeoSIAP Pagina 7 de 28 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
5 Lei de Diretrizes Orgamentarias
, Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
Induslo
AlteracSo
0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSXSTENC1AIS
2024 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 244 - Assistencia Comunitaria
Un. Exec. 02.04.03 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 98.400,00
InclusSo
■/ Altera;3o
0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2025 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 244 - Assistencia Comunitaria
Un. Exec. 02.04.04 - CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 8.500,00
IndusSo
•/ AlteracSo
0008 - GEST/U) DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2026 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Programa:
AgSo:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.05 - CONSELHO MUNICIPAL IDOSOS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 8.500,00
lndus§o
-/ Alteracao
0009 - ATENCAO BASICA
1006 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA DE PREDIOS PARA PROGRAMAS SAUDE
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA
Produto: PREDIO
Fungao: 10 - Saiide Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVICOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 100.000,00
GeoSIAP Pagina 8 de 28 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
0009 - ATENCAO BASICA
1007 - AQUISICAO DE AMBULANCIA
IndusSlo
Altera;ao , Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISigAO DE VEICULO
Produto: VEICULO
Fun^ao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVICOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 3,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 150.000,00
0009 - ATENCAO BASICA
2027 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Indusao
■/ AlterecSo
Programa:
A?ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVICOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.783.700,00
0009 - ATENCAO BASICA
2060 - ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
Indusao
■/ Altera$5o
Programa:
A^ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19
Produto: UNIDADES
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVICOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "UNIDADES" medida em "DIAS" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
Indusao
✓' Aitera?ao
Programa: 0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Agao: 1008 - AQUISICAO DE VEICULO PARA MERENDA ESCOLAR
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISICAO DE VEICULO
Produto: VEICULO
Fungao: 10 - Saiide Subfungao: 306 - Alimentagao e Nutrigao
Un. Exec. 02.05.02 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 9 de 28
, MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
5 Lei de Diretrizes Orgamentarias
, Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
Inclusao
AlterasSo Programa: 0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Agio: 1011 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIACAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
IndusSo
■/ AlterasSo 0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
1012 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCACAO
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIACAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
IndusSo
V AlteracSo
0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
1013 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIACAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
IndusSo
>/ Alteragao
0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
2028 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - COZINHA PILOTO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 306 - Alimentagao e Nutrigao
Un. Exec. 02.05.02 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.444.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 10 de 28
, MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
5 Lei de Diretrizes Orgamentarias
t Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
IndusSo
■/ Alteracao
0010 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
2031 - MANUTENCAO DO ENSINO REGULAR
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENQAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fun^ao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
IndusSo
•/ Alteracao 0011 - ENSINO REGULAR
1011 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIACAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 50.000,00
Indusao
✓' Alterac3o 0011 - ENSINO REGULAR
1012 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCACAO
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIACAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 50.000,00
IndusSo
■/ Alteracao Programa: 0011 - ENSINO REGULAR
Agao: 1013 • REFORMA E/OU AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIACAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 50.000,00
Pagina 11 de 28 GeoSIAP - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
Inciusao
V AlteracSo
Programa: 0011 - ENSINO REGULAR
Agao: 2031 - MANUTENCAO DO ENSINO REGULAR
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfun^ao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a A^ao do Programa 2.080.000,00
Inciusao
AlterasSo
0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
1014 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISICAO DE VEICULO
Produto: VEICULO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.04 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 100.000,00
Indusao
■/ AlterasSo 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
2032 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.04 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 3.835.000,00
InclusSo
Alteracao 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
2033 - MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO - TRANSPORTE
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 362 - Ensino Medio
Un. Exec. 02.06.05 - SETOR DE ENSINO MEDIO - TRANSPORTE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 11.300,00
GeoSIAP Pagina 12 de 28 - PMPOMPEIA
^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
wi Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais V
Exercicio de 2021
IndusSo
Aitera^io
Pragrama: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
Agao: 2034 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 364 - Ensino Superior
Un. Exec. 02.06.06 - SETOR DE TRANSPORTE UNIVERSITARIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.000.000,00
indusSo
V Alteragao
Pragrama: 0014 - ENSINO INFANTIL
Agao: 1009 - REFORMA E/OU AMPLIA£AO DE EMEIS ENSINO INFANTIL
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.01 - SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 150.000,00
Indusao
•/ AlteracSo
Programa:
Agao:
0014 - ENSINO INFANTIL
1010 - REFORMA E/OU AMPLIAQAO DE CRECHES
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIAgAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.02 - SETOR DE CRECHES
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 410.604,00
IndusSo
■/ A|tera;ao
Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL
Agao: 2029 - MANUTENCAO DO SETOR DE EMEIS - PRE ESCOLA
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.01 - SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.237.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 13 de 28
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
InclusSo
■/ AlteracSo
Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL
Agio: 2030 - MANUTENCAO DO SETOR DE CRECHES
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.02 - SETOR DE CRECHES
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 2.305.000,00
IndusSo
•/ Alteracao
Programa: 0015 - FUNDED
Agio: 2036 - MANUTENCAO DO FUNDED ENSINO INFANTIL - EMEIS 60%
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.08 - FUNDEB - EDUCACAO INFANTIUL - EMEIS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 2.160.000,00
IndusSo
•/ Alterable 0015 - FUNDEB
2037 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - EMEIS 40%
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.08 - FUNDEB - EDUCACAO INFANTIUL - EMEIS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.100.000,00
IndusSo
■/ AlteracSo Programa: 0015 - FUNDEB
Agio: 2038 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.09 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 4.395.000,00
GeoSIAP Pagina 14 de 28 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
Inclusao
AtteracSo 0015 - FUNDEB
2039 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.09 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 940.000,00
IndusSo
•/ Alteracso
0016 - EDUCAgAO COMPENSATORIA
2035 - MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCAgAO COMPENSATORIA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 367 - Educagao Especial
Un. Exec. 02.06.07 - SETOR DE EDUCACAO COMPENSATORIA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 799.000,00
Indusio
•/ Altera?So 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
1015 - REFORMA E/OU AMPLIAgAO DO PREDIO DA BIBLIOTECA
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIACAO
Produto: PREDIO
Fungao: 13 - Cultura Subfungao: 392 - Difusao Cultural
Un. Exec. 02.07.01 - SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA/VIDEOTECA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 10.000,00
IndusSo
■/ Alteracao
Programa: 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
Agao: 2040 - MANUTENCAO DO SETOR DE CULTURA, BIBLIOTECA E VIDEOTECA
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 13 - Cultura Subfungao: 392 - Difusao Cultural
Un. Exec. 02.07.01 - SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA/VIDEOTECA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 381.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 15 de 28
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
InclusSo
■/ Altera;ao
0018 - ADMINISTRAGAO DE OBRAS
1016 - AQUISICAO DE IMOVEIS PARA OBRAS DE INTERESSE SOCIAL
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO DE PREDIO
Produto: PREDIO
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.08.01 - SECAO DE OBRAS
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
Induslo
•/ Alteracao
Programa: 0018 - ADMINISTRAgAO DE OBRAS
1017 - AQUISICAO DE VEICULOS/MAQUINASAgio:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISICAO DE VEICULOS/MAQUINAS
Produto: VEICULO
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.08.01 - SECAO DE OBRAS
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
Inclusao
AlterasSo
0018 - ADMINISTRAGAO DE OBRAS
2041 - MANUTENGAO DA SEGAO DE OBRAS
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.08.01 - SECAO DE OBRAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 814.200,00
IndusSo
/ Alteracao 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
1021 - RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS / PAVIMENTACAO
Programa:
Agio;
Tipo: Projeto
Finalidade: RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS / PAVIMENTACAO
Produto: RECAPE
Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "RECAPE" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 350.000,00
GeoSIAP Pagina 16 de 28 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
IndusSo
•/ Alteracao Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
Agio: 1022 - GUI AS, SARJETAS E GALERIAS
Tipo: Projeto
Finalidade: GUIAS, SARGETAS E GALERIAS
Produto: GUIAS E SARGETAS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "GUIAS E SARGETAS" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 210.000,00
Inclusao
Y Alterasao
0019 - PLANEJAMENTO URBANO
1023 - AQUISigAO DE AREAS DESTINADAS A CONSTRUgAO DE CASAS POPULARES
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISigAO DE AREA
Produto: CASAS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "CASAS" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
Inclusao
Y AlteracJo
0019 - PLANEJAMENTO URBANO
1024 - AMPLIAQAO/REFORMA DO PORTAL E REVITALIZAQAO DE VIAS DE ACESSO
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: AMPLIACAO/REFORMA
Produto: PORTAL
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "PORTAL" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
IndusSo i
Y Alteracao , 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
1025 - CONSTRUQAO DO RESERVATORIO E MODERNIZAQAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUgAO DO RESERVATORIO
Produto: RESERVATORIO
Fungio: 17 - Saneamento Subfungio: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "RESERVATORIO" medida em "UN" 0,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
GeoSIAP Pagina 17 de 28 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
IndusSo
Alteraeao 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
2043 - MANUTENCAO DO PLANEJAMENTO URBANO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 337.300,00
IndusSo
•/ Alteiagao
0020 - SERVINGS DE UTILIDADE PUBLICA
1026 - CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE PRANAS, PARQUES E JARDINS
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO E/OU REFORMA
Produto: PARQUES E JARDINS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVIQOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "PARQUES E JARDINS" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 80.000,00
IndusSo
■/ AlterasSo
0020 - SERVIGOS DE UTILIDADE PUBLICA
1027 - AQUISIQAO DE CAMINHAO DE LIXO
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISIQAO DE CAMINHAO DE LIXO
Produto: VEICULO
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVIQOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
IndusSo
■/ AlteracSo
0020 - SERVIGOS DE UTILIDADE PUBLICA
1028 - REFORMA E REVITALIZAGAO DE FRACAS, PARQUES E JARDINS
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E REVITALIZAgAO
Produto: PRAQAS E JARDINS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVIQOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "PRAGAS E JARDINS" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 200.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 18 de 28
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
InclusSo
Alterac§0 Programa: 0020 - SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
A^ao: 2044 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta ffsica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 5.717.000,00
Tnduslo
■/ AiteracSo 0021 - ILUMINACAO PUBLICA
1029 - EXTENSAO DE REDES ELETRICAS
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: EXTENgAO DA REDE ELETRICA
Produto: REDE ELETRICA
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.04 - SETOR DE ILUMINAgAO PUBLICA
Meta fisica relativa a "REDE ELETRICA" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 70.000,00
Indusao
S AlteracSo 0021 - ILUMINAC&0 PUBLICA
2045 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.04 - SETOR DE ILUMINAgAO PUBLICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 700.000,00
indusSo
✓' Alterae3o 0022 - TRANSPORTE COLETIVO
2046 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 26 -Transporte Subfungao: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
Un. Exec. 02.09.05 - SETOR DE TRANSPORTES COLETIVOS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para 57.800,00 a Agao do Programa
GeoSIAP Pagina 19 de 28 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
fi Lei de Diretrizes Orgamentarias
t Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
Indusao
•/ AltaasSo
Programa: 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Agao: 1030 - OBRAS DE SANEAMENTO BASICO PREFEITURA MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS DE SANEAMENTO
Produto: SANEAMENTO
Fungao: 18 - Gestao Ambiental Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.10.01 - DIVISAO DE MEIO AMBIENTE
Meta fisica relativa a "SANEAMENTO" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 30.000,00
Indusao
Y Alterasao
0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1031 - IMPLANTA^AO DE REDE DE DISTRIBUigAO DE AGUA PREFEITURA MUNICIPAL
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: IMPLANTAgAO DE REDE DISTRIBUTE) DE AGUA
Produto: AGUAS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.10.01 - DIVISAO DE MEIO AMBIENTE
Meta fisica relativa a "AGUAS" medida em "UN” 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 204.900,00
Indusao
Y Aitera?So
0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2049 - MANUTEN£AO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 20 - Agricultura Subfungao: 606 - Extensao Rural
Un. Exec. 02.10.02 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS” 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 58.000,00
indusao
Y Alteracao
0024 - TERMINAIS RODOVIARIOS
2047 - MANUTENCAO DO SETOR DE ESTACAO RODOVIARIA
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.06 - SETOR DE ESTAgAO RODOVIARIA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 110.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 20 de 28
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
IndusSo
Altera?3o Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
Agao: 1018 - OBRAS RODOVIARIAS
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS RODOVIARIAS
Produto: OBRAS
Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SECAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relative a "OBRAS" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 150.000,00
Indusio Programa:
A^ao:
0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
1019 - CONSTRUEAO/REFORMA DE PONTES
■/ Altera;ao
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUgAO/REFORMA DE PONTES
Produto: PONTES
Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SEgAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "PONTES" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 100.000,00
IndusSo
•/ Altera?So
Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
Agao: 1020 - AQUISigAO DE MAQUINARIOS
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISigAO DE MAQUINARIOS
Produto: MAQUINARIOS
Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SEQAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "MAQUINARIOS" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 100.000,00
IndusSo
■/ AiteracSo
Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
Agao: 2042 - MANUTENQAO DA SEQAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAODO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SEgAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 2.207.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 21 de 28
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
InclusSo
Alterasao 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
1032 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DE PEQUENAS OBRAS DE ESPORTE E RECREA£AO
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E AMPLIACAO
Produto: ESPORTE
Funcao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 812 - Desporto Comunitario
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta fisica relativa a "ESPORTE" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 20.000,00
Indusao
■/ Alteragao
0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
1033 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DO RECINTO DE RODEIO / MELHORIA E ILUMINACAO DO ESTADIO
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E AMPLIACAO
Produto: RECINTO
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.03 - SETOR DE TURISMO
Meta fisica relativa a "RECINTO" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 300.000,00
Indusao
■/ AlteracSo
0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
2050 - MANUTENCAO DO SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 812 - Desporto Comunitario
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em " DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 920.000,00
IndusSo
•/ Alteragao 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
2051 - MANUTENCAO DO SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.02 - SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 250.300,00
GeoSIAP Pagina 22 de 28 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
Indusao
•/ Alteracao Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Acao: 2052 - EVENTOS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.03 - SETOR DE TURISMO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 680.000,00
Indusao
■/ Alteracao
Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Agao: 2053 - MANUTENCAO DO SETOR DE ATIVIDADES DO TURISMO
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfuncao: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.03 - SETOR DE TURISMO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 93.270,00
Indusao
■/ AlteracSo 0027 - supervisAo e coordenacao superior
1034 - AQUISICAO DE VEICULOS E/OU EQUIPAMENTOS PARA SAUDE
Programa:
Asao:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISICAO DE VEICULOS
Produto: VEICULO
Fungao: 10 - Saude Subfuncao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.01 - F.M.S. - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para 63.000,00 a Agio do Programa
IndusSo
•/ Alteracao 0027 - SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR
1035 - CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO E/OU REFORMA
Produto: UNIDADE
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.01 - F.M.S. - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Meta fisica relativa a "UNIDADE” medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 113.000,00
GeoSIAP Pagina 23 de 28 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
Jndusao
V Alteraclo
0027 - SUPERVISAO E COORDENA£AO SUPERIOR
2054 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Pragrama:
Asao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 10 - Saude Subfuncao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.01 - F.M.S. - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 3.569.000,00
InclusSo
•/ Altera?ao 0028 - ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA
1035 - CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO E/OU REFORMA
Produto: UNIDADE
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.02 - F.M.S. - ASSISTENCIA MEDICA, SANIT. E ODONTOLOGICA
Meta fisica relativa a "UNIDADE" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 100.000,00
Inclusao
V AlterasSo 0028 - ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA
2055 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA MEDICA, SANITARIA E ODONTOLOGICA
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.02 - F.M.S. - ASSISTENCIA MEDICA, SANIT. E ODONTOLOGICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 18.015.000,00
InclusSo
y AlteratSo 0029 - VIGILANCIA SANITARIA
2056 - MANUTENCAO DE VIGILANCIA SANITARIA
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 304 - Vigilancia Sanitaria
Un. Exec. 03.02.03 - F.M.S. - VIGILANCIA SANITARIA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 230.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 24 de 28
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
f> Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
IndusSo
•/ AlteracSo
0030 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
2057 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Pragrama:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Un. Exec. 03.02.04 - F.M.S. - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.060.000,00
0031 - MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGUA
1036 - PERFURACAO DE POCOS, CONSTRUCAO DE RESERVATORIO E REDE
Indusao
Alteragao
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: PERFURACAO DE POCOS
Produto: POCOS
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVICO DE AGUA
Meta fisica relativa a "POCOS" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 13.068,00
0031 - MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGUA
1037 - CONSTRUCAO E/OU REFORMA DO PREDIO DO SAAE
Inclus3o
AlteracSo Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO E/OU REFORMA
Produto: PREDIO
Fungio: 17 - Saneamento Subfungio: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVICO DE AGUA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 65.340,00
0031 - MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGUA
1038 - OBRAS DE ESTRUTURACAO DE POCOS DE ABASTECIMENTO
Indusao
•/ Aiteracao
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS DE ESTRUTURACAO DE POCOS DE ABASTECIMENTO
Produto: pocos
Fungio: 17 - Saneamento Subfungio: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVICO DE AGUA
Meta fisica relativa a "POCOS" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 392.040,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 25 de 28
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
Incluslo
■/ Altera;ao
0031 - MANUTENCAO DO SERVI^OS DE AGUA
2058 - MANUTENCAO DO SERVING DE AGUA
Pragrama:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVICO DE AGUA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 8.384.552,00
Indusao
•/ Alteracao
Programa:
Agao:
0032 - SISTEMA DE ESGOTO
1039 - OBRAS DE SANEAMENTO BASICO
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS DE SANEAMENTO BASICO
Produto: SANEAMENTO
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.02 - SERVICO DE ESGOTO
Meta fisica relativa a "SANEAMENTO" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 22.000,00
IndusSo
■/ Altera^o
0032 - SISTEMA DE ESGOTO
2059 - MANUTENGAO DO SERVigO DE ESGOTO
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 17 - Saneamento Subfungio: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.02 - SERVigO DE ESGOTO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 47.000,00
Indusao
y Alteracao
Programa: 0033 - PATRULHA MECANIZADA
Agio: 1040 - PATRULHA MECANIZADA
Tipo: Projeto
Finalidade: PATRULHA MECANIZADA
Produto: EQUIPAMENTOS
Fungio: 20 - Agricultura Subfungio: 606 - Extensao Rural
Un. Exec. 02.10.02 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Meta fisica relativa a "EQUIPAMENTOS" medida em "UNIDADE" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
GeoSIAP Pagina 26 de 28 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
Indusao
■/ Alterasao
0034 - IMPLANTACAO/MODERNIZACAO INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA
1041 - IMPLANTACAO/MODERNIZACAO INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: IMPLANTACAO/MODERNIZACAO INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA
Produto: OBRAS/REFORMAS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.02 - SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
Meta fisica relativa a "OBRAS/REFORMAS" medida em "UNIDADE" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
incius§o
■/ AlteracSo
0035 - MODERNIZACAO DE SISTEMA DE LAZER DE PAULOPOLIS
1042 - MODERNIZACAO DE SISTEMA DE LAZER DE PAULOPOLIS
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS
Produto: OBRAS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.02 - SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
Meta fisica relativa a "OBRAS" medida em "METRO" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
IndusSo
•/ Altera<So
0037 - AQUISICAO DE CAMINHAO DE LIXO
1044 - AQUISICAO DE CAMINHAO DE LIXO
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISICAO DE CAMINHAO DE LIXO
Produto: EQUIPAMENTO
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "EQUIPAMENTO" medida em "UNIDADE" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
IndusSo
Alterasao , 0039 - REFORMA, ADAPTAQAO E AMPLIACAO DA COZINHA PILOTO
1046 - Reforma, Adaptagio e Ampliagao do Predio da Cozinha Piloto
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: Cozinha para melhor atendimento nas refeigoes da rede de ensino
Produto: Cozinha
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 306 - Alimentagao e Nutrigao
Un. Exec. 02.05.02 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Meta fisica relativa a "Cozinha" medida em "Unidade" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 27 de 28
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
5 Lei de Diretrizes Orgamentarias
t Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2021
JndtisSo
■/ Alteragiio
Programa: 0040 - CONSTRUgAO DE CAL^ADAS
A?ao: 1047 - Constru^ao de Cal^adas
Tipo: Projeto
Finalidade: Construgao de calgadas para pista de cooper
Produto: Calgadas
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "Calgadas" medida em "Unidade" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 0,00
TnclusSo
■/ Alterasao
0041 - PAVIMENTAGAO, RECAPEAMENTO ASFALTICO E REVITALI2AGAO DE VIAS PUBLICAS
1048 - Pavimentagao, Recapeamento Asfaltico e Revitalizagao de Vias Publicas
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Metro Quadrado
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "Metro Quadrado" medida em "M2" 0,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 0,00
Inclusao
■/ AlteracSo 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Programa:
Agio:
Tipo: Reserva de contigencia
Finalidade: RESERVA DE CONTIGENCIA
Produto: DIVERSAS
Fungio: 99 - Reserva de Contingencia Subfungio: 999 - Reserva de Contingencia
Un. Exec. 02.12.01 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Meta fisica relativa a "DIVERSAS" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 369.500,00
GeoSIAP Pagina 28 de 28 - PMPOMPEIA

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