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materia nº 15/2020

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 15 / 2020
Date 2020-05-04
EmentaAltera o valor da subvenção social destinada ao Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan”.
native_id600650

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DateResultadoSimNãoAbst.
2020-05-06T14:28:48.150284-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Camara Municipal de Pompeia
ESTADO DE SAO PAULO
SECRETARIA
ssssal
IP
| Processo n°: 44.929 Data: 04/05/2020
Proieto de Lei n°: IS12020
l
\ AUTOR:
r| PREFEITA MUNICIPAL
I
|j Assunto:
;| ALTERA O VALOR DA SUBVENQAO SOCIAL DESTINADA AO LAR DOS IDOSOS
1 “ANTONIO FREDERICO OZANAN”. 1
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i,
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r iki^mBi^iSSiSSSSimmSiSum
TRAMITAg AO
A comissao de Justiga e Redagao.
Em / /
Diretor de Secretaria
Resultado A0a_O Aprovado por
Rejeitado por
Aprovado por votes a votos
*
Rejeitado por a votos a votos
Pompeia / s /lolQ Pompeia, / /
V ^ Presidente Presidente
Autografo N° 1,2; j iLOAO \7
Lei N° de / /
Observagoes:
Arquivado em / /
Diretor da Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Pompeia, 29 de abril de 2020.
As Comissoes Competentes.
Pompeia,
OficioGP 099/2020
0 4 MAI ZOZO
Excelentissimo Senhor Presidente,
Presidente
Com os nossos cordiais cumprimentos,
encaminhamos a Vossa Excelencia o Projeto de Lei que "Altera o valor da subven^ao social
destinada ao Lar dos Idosos “Antonio Frederic© Ozanan” a fim de ser submetido a
apreciagao dessa Egregia Casa de Leis.
O presente Projeto de Lei visa alterar o
valor da subvengao a ser concedida ao Lar dos Idosos no exerciciode 2020, passando de R$
75.000,00 para o valor de R$ 125.000,00.
Diante do merito que acreditamos estar
justificado, solicitamos ao Douto Plenario dessa Casa Legislative que aprecie o Projeto de Lei
em regime de urgencia, nos termos da Lei Organica do Municipio de Pompeia.
Aproveitamos a oportunidade para
renovar a Vossa Excelencia os nossos votes de elevada estima e distinta considerate.
Atenciosamente,
ISTINA ESCORCE JANUARIO
Pref^ita Municipal^—^
ISABEL C
A Sua Excelencia o Senhor
MARCIO ROGERIO CAFFER
Presidente da Camara Municipal de Pompeia
POMPEIA-SP
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIa]
Recebido
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Projeto de Lei n° /2020
Altera o valor da subven^ao social destinada ao Lar dos Idosos
“Antonio Frederico Ozanan”.
A Camara Municipal de Pompeia decreta:
Art. 1°. Fica alterado o valor da subvengao social destinada ao Lar dos Idosos “Antonio
Frederico Ozanan” dePompeia, no exercicio de2020, passando deR$ 75.000,00 (setenta e cinco
mil reais), aprovadapela Lei 2.906, de 19 de dezembro de 2019, para R$ 125.000,00 (cento e
vinte e cinco mil reais).
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na datade sua publica^ao, retroagindo os sens efeitos a
l°dejaneiro de2020.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 29 de abril de 2020.
ISABEL CRiSJIN^ ESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal__J
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
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