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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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INDICAQAO m . a,
AUTOR: CARLOS ROGERIO BARBOSA_________
ASSUNTO: Sugere criacao do COMITE GESTOR PARA
12020 Proc
Oficie-se..
Pompeia,; /05/202Q.
ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
Presidente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Considerando o cenario de emergencia em saude publica e da
declaracao de pandemia pela Organizacao Mundial da Saude (OMS) em relagao a
pandemia COVID-19;
Considerando a necessidade de atuagao direta do Poder Executive e
da sociedade nas agoes de saude decorrente da COVID-19;
Considerando a necessidade de levantamento de informagoes e
elaboracao de respostas para o enfrentamento da crise na saude com repercussao
social, economica e financeira no Municipio de Pompeia, decorrente da Pandemia
do COVID-19;
Considerando a necessidade de reunir dados cientificos nas areas da
saude, economia e finangas que possibilitem a identificagao, interpretagao e
previsao de cenarios que decorram da Pandemia, assim como a necessidade de
enfrentamento de efeitos indesejaveis nos diversos campos sociais;
Considerando a necessidade de transparencia, organizagao e
eficiencia na gestao dos recursos pubbeos advindos para o enfrentamento do
COVID-19;
INDICO a Senhora Prefeita Municipal a criagao de um COMITE
GESTOR PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, com a finalidade da realizagao de
estudos, sugestoes e acompanhamento, junto ao Executive Municipal, de medidas
nos campos da saude, da economia, das finangas e da assistencia social, composto
por representantes do Poder Executive, do Departamento de Higiene e Saude, da
Camara Municipal de Pompeia
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INDICAQAO N° 12020
Industria e Comercio, das Entidades Socials, de Medicos e Enfermeiros
especializados, de Profissionais de Comunicagao e da Educagao.
O Comite Gestor para Enfrentamento da COVID-19 auxiliara na
definigao de urn piano de agao, prevengao e contingencia em resposta a pandemia.
O comite, de carater deliberativo, dara suporte as decisoes do Executivo,
acompanhando regularmente a evolugao do quadro epidemiologico do coronavlrus,
sugerindo medidas de saude necessarias para a prevengao, controle do contagio e o
tratamento das pessoas afetadas.
Sala das Sessoes,
4 de maio de 2020.
ARBOSA
Vereador ;>kSD
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