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materia nº 159/2020

Tipo Indicação
Número / Ano 159 / 2020
Date 2020-05-11
EmentaSugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando a realização de uma campanha publicitária em jornais, rádios, internet, bem como nas unidades de saúde, com a divulgação de ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, que promovam informações e orientação à população.
native_id600698

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-05-11 Proposição aprovada — Expedição de ofícios.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-05-12T11:51:12.473358-03:00 Aprovado 10 0 0

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texto original #

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
. of. 3^01 INDICAgAO N.° 1S°) 12020
AUTOR: CARLOS ROGERIO BARBOSA
Proc
Oficie-se.
ASSUNTO: Sugere campanha publicitaria. Pompeia, r\rv /05/2020.
Presidente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Considerando que no proximo dia 18 de maio e celebrado o “DIA
NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAgAO SEXUAL DE CRIAN^AS E
ADOLESCENTES”, cuja data foi institulda atraves da Lei Federal n° 9.970/2000;
Considerando que em nosso Municipio temos duas leis referentes
a esse assunto, a de n° 2518/2013, que Toma obrigatoria a divulga^do de
mensagem visando o combate ao abuso e d explora^do sexual de chan^as e
adolescentes em locals que especifica e a de n° 2548/2014, que Institui a Semana
Municipal de Combate ao Abuso e a Exploragdo Sexual de Criangas e Adolescentes;
INDICO a Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente
do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia a realizagao de estudos
visando a realizagao de uma campanha publicitaria em jornais, radios,
internet, bem como nas unidades de saude, com a divulgagao de agoes de
combate ao abuso e a exploragdo sexual de crian<;as e adolescentes, que promovam
informagdes e orienta^do a populagdo.
Sala das Sessoes,
11 de maio de 2020.
CARLOS RO^RlO^ARBOSA
Vereador

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