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materia nº 162/2020

Tipo Indicação
Número / Ano 162 / 2020
Date 2020-05-11
EmentaSugere à Secretária Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando a constante capacitação dos profissionais de educação acerca do abuso sexual de menores; a realização de atividades de prevenção junto aos alunos da rede municipal; bem como o diálogo entre os pais acerca do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-05-11 Proposição aprovada — Expedição de ofícios.

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DateResultadoSimNãoAbst.
2020-05-12T11:51:12.529465-03:00 Aprovado 10 0 0

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texto original #

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
/
INDICAQAO N.° /2020
AUTOR: CARLOS ROGERIO BARBOSA
Proc. Of. c
Oficie-se.
Pompeia, ASSUNTO: r\(\ Sugere capacitagao de profissionais /05/202Q.
Presidente /
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Considerando que no proximo dia 18 de maio e celebrado o “DIA
NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAgAO SEXUAL DE CRIAN^AS E
ADOLESCENTES”, cuja data foi instituida atraves da Lei Federal n° 9.970/2000;
Considerando que em nosso Municipio temos duas leis referentes a
esse assunto, a de n° 2518/2013, que Toma obrigatoria a divulgagdo de mensagem
visando o combate ao abuso e d exploragdo sexual de crian^as e adolescentes em
locals que especifica e a de n° 2548/2014, que Institui a Semana Municipal de
Combate ao Abuso e a Exploragdo Sexual de Criangas e Adolescentes;
INDICO a Secretaria Municipal de Educa^ao e Cultura a realizagao
de estudos visando a constante capacitagao dos profissionais de educagao acerca do
abuso sexual de menores; a realizagao de atividades de prevengao junto aos alunos
da rede municipal; bem como o dialogo entre os pais acerca deste assunto.
Sala das Sessoes,
11 de maio de 2020.
CARLOS ROGERIO BARBOSA
Vereador - PSu

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