| Tipo | Expediente recebido de diversos |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2020 |
| Date | 2020-05-18 |
| Ementa | Correspondência do PROCON Municipal de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 75/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao responsável pelo PROCON de Pompeia informações quais estabelecimentos estão praticando sobrepreços dos itens máscara de proteção e álcool gel. Encaminha esclarecimentos. |
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PK® PROCON MUNICIPAL DE POMPE1 A
CON Rua Santiago Martin Corral, 133 - Centro
pompeia-ep CEP: 17580-000 - Pompeia - SP
Ao Vereador interessado.
Pompeia, 14 de maio de 2020. Pompeia,
1 8 MAI 2020
Ilmo Senhor
Marcio Rogerio Caffer
Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Rua Joao da Costa Vieira, n. 584, Centro
17.580-000 - Pompeia - SP
'residente
Senhor Presidente,
Em atengao ao teor do oficio n. 268/2020, segue em
anexo as providencias que foram adotadas ate o presente.
Permanecemos a disposigao para contr Duir com o que
for necessario.
Atenciosamente.
7/
CAROLINE CRI
COORDENACCRA PROCON MUNICIPAL DE POMPEIA SP
INA LOPES HAYASHI
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
1 5 m 2020
\
Recebido.
(14) 3405-1526 - proconPpompeia.sp.RQv.br 0,1
PROCON MUNICIPAL DE POMPE1 A
CON Rua Santiago Marlin Corral, 133 - Centro
POMPV IA - SP CEP: 17580-000 - Pompeia - SP
Pompeia, 14 de maio de 2020.
Ilmo Senhor
Marcio Rogerio Caffer
Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Rua Joao da Costa Vieira, n. 584, Centro
17.580-000 - Pompeia - SP
Ref.: Of. N. 268/2020, de 28 de abril de 2020.
Senhor Presidente,
Pela presente, em resposta ao Oficio em referenda, temos
a informar o quanto segue:
Considerando que o Procon deste IV jnicipio e um
convenio firmado entre o municipio de Pompeia e o Procon Estadual (Fl idagao Procon),
o Procon Municipal deve seguir as diretrizes do Procon Estadual.
Em analise em nossos cadastros, nao t« mos em nossos
registros cadastros formalizados dessa demanda em especifico, media te denuncia de
consumidores que indiquem os estalececimentos e os itens que possiveImente estariam
acima do preco, fora da linha do usual.
Mas, mesmo nao tendo em nossos regis -os constatagao
formalizada dessa demanda, e levando em consideragao a grande quantidade de
reclamagoes por parte do consumidor em redes sociais e via telefone s m identificagao
por parte do consumidor, sobre o aumento de prego de produt is de primeira
necessidade, o Procon Municipal de Pompeia em parceria com o nut eo Regional da
Fundagao Procon-SP Baum, no dia 30 de abril realizou neste munic pio a Operagao
Covidl9, que visou apurar as denuncias de aumento injustificado de d /ersos itens.
Alem da fiscalizagao realizada farmacias,
supermercados e distribuidoras de gas, foram todos notificados a aprt sentar as notas
fiscais de compra e venda de diversos itens, dos meses de Janeiro a < Dril deste, para
calculo e apuragao de possiveis valores abusivos, sob pena de multa.
« m
No mais, aguardo analise final da fiscalizagao e
notificagao realizada, tendo em vista que o notiflcado tern um prazo c ? 07 (sete) dias
(14) 3405-1526 - procon^)pompeia.sp.gov.br 0,1
P0® PROCON MUNICIPAL DEPOMPE !A
CON Rua Santiago Martin Corral, 133 - Centro
POMPKIA SP CEP: 17580-000 - Pompeia - SP
corridos para apresentagao das notas, e encontram-se em analise na Fundagao ProconSP, Regional Bauru (doc. anexo).
Restando duvidas quanto ao exposto, f :a este orgao a
disposigao desta Camara, para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente.
CA^R6UNE CRISTINA LOPES HAYASHI
COORDENADORA PROCON MUNICIPAL DE POMPEIA SP
(14) 3405-1526 - procon(a)pompeia.sp.gov.br 0,2
I’ompcia
DATA RAZAO SOCIAL (FORNECEDOR) NOME FANTASIA CNPJ ENDEREQO CIDADE IRREGULARIDADE EXECUTOR
SUPERMERCADO POMPEIA LTDA
SUPERMERCADO POMPEIA LIMITADA
30/04/2020 SUPERMERCADO POMPEIA 02 794 165/0005-31 RUA DR EPAMINONDAS 31 POMPEIA AN NUCLEO REGIONAL
30/04/2020 SUPERMERCADO POMPEIA 02 794 165/0001-08 RUA JOSE DE AGUIAR MORAES 209 POMPEIA AN NUCLEO REGIONAL
30/04/2020 T DO NASCIMENTO S CIA LTDA SUPERMERCADO LIDER 07 144 980/0001-45 AV NESTOR DE BARROS, 387 POMPEIA AN NUCLEO REGIONAL
30/04/2020 SIDNEI DE SALES CAMPANEZ DEPOSITO DE GAS DO NEl 10 234 810/0001-66 RUA JOAO ZANGHETIM 32 POMPEIA AN - Botiiao de Gas RS 75.00 NUCLEO REGIONAL
30/04/2020 ALCIONE ROBERTO DE CARVALHO 2 RC GAS E AGUA
SERGIO NATALICIO & CIA LTDA
15 140.850/0001-62 AV PERIMETRAL 11 POMPEIA AN - Botiiao de Gas RS 70,00 NUCLEO REGIONAL
30/04/2020 SUPERMERCADO POPULAR 53 070 777/0001-99 RUA RODOLFO LARA CAMPOS. 5 POMPEIA AN NUCLEO REGIONAL
AC / AN - Botiiao de Gas 80.00 no
MINAMI GAS estabelecimento e RS 85.00 oara 3n/n4/2n?n I iiciana souza amdrim minami 12 341 428/0001-87 RUA RODOLFO LARA CAMPOS. 732 POMPEIA NUCLEO REGIONAL
30/04/2020 ELIANA MARIA FAIA DESTRO DESTRO GAS 09 341 540/0001-03 RUA SANTIAGO MARTIN CORRAL. 417 FUNDOS POMPEIA AN - Botiiao de Gas RS 78.00 NUCLEO REGIONAL
30/04/2020 FARMACIA SAMVALE LTDA DROGARIA TOTAL 07 226 636/0001-03 RUA DR JOSE DE MOURA RESENDE. 162 POMPEIA AN NUCLEO REGIONAL
30/04/2020 MS PHARMACIAS LTDA FARMACIA SALVIA 18 454 483/0001-60 RUA ANTONIO RUBIO. 188 POMPEIA AN NUCLEO REGIONAL
30/04/2020 FARMACIA ROVIGO LTDA FARMACIA DE MANIPULAgAO ROVIGO 2 55 395 404/0001-13 RUA SENADOR RODOLFO MIRANDA. 532 POMPEIA AN NUCLEO REGIONAL
30/04/2020 SOLANGE DOS SANTOS HENRIQUEFRIGERIO DROGA CENTER NUCLEO REGIONAL
NUCLEO REGIONAL
09 291 029/0001-44 RUA CARLOS BUENO DE TOLEDO. 175 POMPEIA AN
30/04/2020 DROGARIA NOTURNA DE POMPEIA LTDA DROGARIA NOTURNA 48 348 353/0001-03 RUA SENADOR RODOLFO MIRANDA. 315 POMPEIA AN
30/04/2020 FARMACIA UNIPOPULAR DE POMPEIA LTDA DROGARIA UNIPOPULAR 55 063 937/0001-06 RUA SENADOR RODOLFO MIRANDA 449 POMPEIA AN/AC NUCLEO REGIONAL
30/04/2020 WG FARMACIA LTDA DROGASOL 09 564 800/0001-00 RUA SENADOR RODOLFO MIRANDA. 376 POMPEIA AN NUCLEO REGIONAL
I’ihiina I
Pompeia
SOCIAL
/cnowcr'ernl
DATA NOME FANTASIA CflPJ i
SUPERMER
CADO
POMPEIA
LTDA
SUPERMER
CADO
POMPEIA
LIMITADA SUPERMERCADO POMPEIA
30/04/2020
SUPERMERCADO POMPEIA 02.794.1 :!5/0005-31
30/04/2020
02.794.^15/0001-08
T DO
30/04/2020 NASCIMENT
O & CIA
LTDA
SIDNEI DE
30/04/2020 SALES
CAMPANEZ
ALCIONE
ROBERTO
SUPERMERCADO LIDER 07.144.5110/0001-45
DEPOSITO DE GAS DO NEI 10.234.£ 0/0001-66
DE
30/04/2020 CARVALHO
2855503280
6 RC GAS E AGUA 15.140.£60/0001-62
SERGIO
NATALICIO
& CIA LTDA
30/04/2020
SUPERMERCADO POPULAR 53.070./‘ 7/0001-99
30/04/2020 LUCIANA
SOUZA
AMORIM
MINAMI MINAMI GAS 12.341 y 28/0001-87
30/04/2020 ELIANA
MARIA FAIA
DESTRO DESTRO GAS 09.341 .£ ‘^0/0001-03
30/04/2020 FARMACIA
SAMVALE
LTDA 07.226.6 :i6/0001-03
MS
30/04/2020 PHARMACIA
S LTDA FARMACIA SALVIA 18.454.^ 83/0001-60
Pagina I
Pompeia
30/04/2020 FARMACIA
ROVIGO
LTDA
SOLANGE
FARMACIA DE MANIPULAQAO ROVIGO 2 55.395 < 04/0001-13
DOS
30/04/2020 SANTOS
HENRIQUE
FRIGERIO
DROGARIA
NOTURNA
NOVA DROGA CENTER 09.291.( >9/0001-44
30/04/2020 DE
POMPEIA
LTDA
FARMACIA
UNIPOPULA
DROGARIA NOTURNA 48.348.: 53/0001-03
30/04/2020 R DE
POMPEIA
LTDA DROGARIA UNIPOPULAR 55.0635 37/0001-06
30/04/2020 W G.
FARMACIA
LTDA DROGASOL 09.564.{ 1)0/0001-00
Pagina 2
Pompeia
RUA
SENADOR
RODOLFO POMPEIA
MIRANDA,
NUCLEO
REGIONAL AN
532
RUA AN -
CARLOS MASCARAS
BUENO DE
TOLEDO.
NUCLEO
REGIONAL POMPEIA R$ 75,00
FOR 25
175 UNIDADES
RUA
SENADOR
RODOLFO POMPEIA
MIRANDA,
NUCLEO
REGIONAL AN
315
RUA
SENADOR
RODOLFO POMPEIA AN / AC
MIRANDA,
NUCLEO
REGIONAL
449
RUA
SENADOR
RODOLFO POMPEIA
MIRANDA,
NUCLEO
REGIONAL AN
376
t
Pagina 4
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br I e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
REQUERIMENTO N ■l£ Proc.
AUTOR: RODOLFO FILGUEIRA MARINO
/2Q20
Aprovado por^^ a votes
ASSUNTO: Solicita informacoes ao Procon. Reprovado por_a__votos
joT !0.
residente 7
Excelentissimo Senhor Presidente da Cdmara Municipal de Pomp6ia;
REQUEIRO, nos termos regimentais, depois de ouvido o
plenario e se aprovado for, que esta Casa de Leis envie oficio ao Procon de
Pompeia solicitando que se verifique quais estabelecimentos estao
praticando sobrepregos dos itens mascara de protegao e alcool em gel.
Essa medida se faz necessaria, tendo em vista a
necessidade da populagao em adquirir os produtos citados, e apos diversos
relates de estabelecimentos estarem cobrando pregos abusivos a medida
se faz necessaria.
Sala das Se: go de 2020.
Rodolfo Fildy&ra Marino
Vereador - PSB