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materia nº 36/2020

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 36 / 2020
Date 2020-08-10
EmentaOfício do Secretário de Logística e Transportes, em atenção ao Requerimento nº 89/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou a possibilidade de ser providenciada uma manutenção na camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-294, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia, inclusive, se houver necessidade, enviando recursos financeiros ao órgão responsável para executarem as obras de melhorias que se fazem tão urgentes para restabelecer a trafegabilidade com segurança naquele importante trecho de Rodovia. Encaminha manifestação do Departamento de Estradas de Rodagem quanto ao assunto.
native_id601134

Autoria

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Governo do Estado de Sao Paulo
Secretaria de Logistica e Transportes
Gabinete do Secretario
Oficio
Numero de Referenda: Oficio n° 284/2020
Interessado: Camara Municipal de Pompeia/SP
Assunto: Requerimento n° 89/20, que solicita manutenqao na camada asfaltica da
Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros SP-294.
A Secretaria.
Pompeia, Ilustrissimo Senhor
Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER
1 0 AGO 2020
Presidente da Camara Municipal de Pompeia/SP
Presidente
Senhor Vereador,
Ao ensejo de cumprimenta-lo, e em aten^ao ao Oficio n° 284/2020, de Vossa Senhoria, referente
ao Requerimento n° 89/20, que solicita manutengao na camada asfaltica da Rodovia Comandante
Joao Ribeiro de Barros SP-294, no trecho que corta o perimetro urbano do municipio, encaminho
a manifestagao do Departamento de Estradas de Rodagem - DER constante da COM-SUP/SLT￾540 de 24/06/2020 e a manifestaqao da Agencia de Transporte do Estado de Sao Paulo -
ARTESP, constante no e-mail de 21/07/20 , que versam sobre o assunto.
Atenciosamente,
Sao Paulo, 24 de julho de 2020.
Joao Octaviano Machado Neto
Secretario de Logistica e Transportes
Gabinete do Secretario
Classif. documental 006.01.10.003
Assinado com senha por JOAO OCTAVIANO MACHADO NETO - 28107120 3s 12:52:03.
Documento N°: 6827481-3805 - consulta a autenticidade em
0* ifitT# https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.bi7sigaex/public/app/autenticar?n=6827481-3805 SIGA
Governo do Estado de Sao Paulo
Secretaria de Logistica e Transportes
Nucleo de Comunicagoes Administrativas
Expediente de atendimento
SLT-EXP-2020/00308
Data de Produgao 14/05/2020
Interessado Camara Municipal de Pompeia
Oficio n° 284/20 - Solicita manutengao na
camada asfaltica da Rodovia Comandante Joao
Ribeiro de Barros SP-294.
Assunto
Numero de
Referenda Oficio n° 284/20
Vanessa Aparecida de Azara
Oficial Administrative
Nucleo de Comunicagoes Administrativas
Classif. documental 006.01.10.004
Assinado com senha por VANESSA APARECIDA DE AZARA - 14/05/20 as 11:58:38.
Documento N°: 4980268-2418 - consulta a autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=4980268-2418
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Pompeia, 28 de abril de 2020.
Oficio n° 284/2020
Excelentissimo Senhor Secretario,
Em atengao ao Requerimento n° 89/2020, de autoria do Vereador
MARCIO ROGERIO GAFFER e subscrito peios senhores vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e
Luiz Fernando Vidrich Pazin, aprovado na Sessao Ordinaria ocorrida no ultimo dia 27, vimos solicitar a
Vossa Excelencia que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de ser providenciada uma
manutengao na camada asfaltica da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros SP-294, em todo o
trecho que corta o perimetro urbano do Municipio de Pompeia/SP, haja vista a importancia do
restabelecimento das condigoes de seguranga para trafegabilidade naquele trecho de Rodovia Estadual.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelencia
votos de elevada estima e distinta consideragao.
Atenciosamente,
MarcM Rogerio Caff^r
Presidente
SECREJ"co™0®SC^"ORTB
Jj/jUSUfi- Recebido em
I. A Sua Excelencia as. o Senhor
Joao Octaviano Machado Neto
Secretario de Estado
Secretaria de Logistica e Transporte de Sao Paulo
doResponsive1 Assinatura
Autenticado com senha por VANESSA APARECIDA DE AZARA - 14/05/20 as 12:00:56.
Documento N°: 4980432-3936 - consulta a autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=4980432-3936
Governo do Estado de Sao Paulo
Secretaria de Logistica e Transportes
Chefia de Gabinete
Despacho
Interessado: Camara Municipal de Pompeia
Assunto: Oficio n° 284/20 - Solicita manutengao na camada asfaltica da Rodovia
Comandante Joao Ribeiro de Barros SP-294.
Numero de referenda: Oficio n° 284/20
Ao DER
Encaminhe-se para conhecimento e manifestasao, voltando.
Prazo: 15 dias
Sao Paulo, 15 de maio de 2020.
Priscila Ungaretti de Godoy Walder
Chefe de Gabinete
Chefia de Gabinete
Classif. documental | 006.01.10.Q04~
Assinado com senha por PRISCILA UNGARETTI DE GODOY WALDER -15/05/20 as 09:28:46.
Documento N°: 4980570-2418 - consulta a autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=4980570-2418
SECRETARY DE LOGISTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
SUPERINTEND!* NCIA
COM-SUP/SLT-540-24/06/2020
Ref.:SIT-EXP-2020/00308
Int.: Camara Municipal de Pompdia
Senhor Secretario da SIT
Reportamo-nos aos termos do Oficio n° 284/2020, do Presidente
da Camara Municipal de Pompdia, Marcio Rogerio Caffer, que trata do
Requerimento n° 89/2020, de sua autoria, referente a manutengao na camada
asfdltica na Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros - SP 294, no trecho que
corta o pen'metro urbano do municipio.
Sobre o assunto, informamos que a Concessionaria EIXO-SP
iniciou suas atividades de operagao na SP 294 em 04-06-2020, razao pela qual
sugerimos o envio a ARTESP, agenda reguladora e fiscalizadora das
concessoes rodovidrias no Estado de Sao Paulo.
A consideragao de Vossa Exceldncia.
(tS
PAULO CESAR TAGLTAVINI
SUPERINTENDENTE
CHlfchi
Autenticado com senha por CIDALIA ISABEL DA GAMA ALVES - 29/06/20 as 15:27:52.
Documento N°: 6105795-3936 - consulta a autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=6105795-3936 SIGA^
Governo do Estado de Sao Paulo
Secretaria de Logistica e Transportes
Chefia de Gabinete
Despacho
Interessado: Camara Municipal de Pompeia
Assunto: Oficio n° 284/20 - Solicita manutengao na camada asfaltica da Rodovia
Comandante Joao Ribeiro de Barros SP-294.
Numero de referenda: Oficio n° 284/20
Tendo recebido o oficio em referencia e conforme manifestagao do Departamento de Estradas de
Rodagem-DER, constante da COM-SUP/SLT-540, de 24/06/2020, de ordem do Senhor
Secretario de Logistica e Transportes, encaminhe-se a ARTESP para analise e manifestagao,
retomando.
Sao Paulo, 29 de junho de 2020.
Priscila Ungaretti de Godoy Walder
Chefe de Gabinete
Chefia de Gabinete
Classif. documental 006.01.10.004
IS
Assinado com senha por PRISCILA UNGARETTI DE GODOY WALDER - 30/06/20 as 14:48:56.
£ Documento N°: 6108647-2418 - consulta a autenticidade em
0? ? https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=6108647-2418
Resposta ARTESP ao SLT-EXP-2020/00308
Fernando Watanabe Hurtado <fernando.hurtado@artesp.sp.gov.br>
Ter, 21/07/2020 13:37
Para: Protocolo SLT <protocolo@transportes.sp.gov.br>
|) 6 anexos (1 MB)
518.982 - imagem l.jpg; 518.982 - imagem 2.jpg; 518.982 - imagem 3.jpg; 518.982 - imagem 4.jpg; 518.982 - imagem 5.jpg;
518.982 - imagem 6.jpg;
Prezada Sra. Priscila Ungaretti de Godoy Walder,
Chefe de Gabinete
Secretaria de Logistica e Transportes
Trata-se do expediente SLT-EXP-2020/00308, que encaminha o Offcio n° 284/2, da Camara Municipal
de Pompeia, dirigido ao Sr. Secretario de Logistica e Transportes, no qual solicita manuten^ao na camada
asfaltica da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros SP-294.
Sobre o aludido, informamos que a partir de 04/06/2020 o trecho em questao e de responsabilidade
da Concessionaria Eixo-SP. Deste modo, conforme estabelecido nos itens 1.2, 1.11.1 e 1.11.2 do Anexo 06 do
Contrato de Concessao (Services correspondentes a fungoes de conservagao), a Concessionaria em questao
tern ate o 10° mes de concessao para finalizar services como corregao de depressoes, operagao tapa buracos
e selagem de trincas no trecho citado.
Adicionalmente, informamos que para demais reparos, de caracten'stica mais definitiva, como reparos
profundos, fresagem e recomposi^ao e substituigao de panos de pavimento, a Concessionaria tern o 23° mes
de concessao como limite para conclusao.
Ainda, segundo a Concessionaria Eixo-SP, a operatic tapa buracos nas proximidades ja foi iniciada
conforme fotos anexas e demais servigos estao em planejamento (considerando os prazos contratuais),
devido a grande interferencia com o trafego municipal (desvio de trafego de carga dentro da cidade),
comercio, bem como a grande proximidade de casas na via, o que requer urn estudo mais aprofundado.
Sendo o que cabia, coloco-me a disposigao para quaisquer esclarecimentos.
Fernando Watanabe Hurtado
Assessoria Parlamentar
Agenda de Transporte do Estado de S3o Paulo - ARTESP
Rua Iguatemi. 105 - 12° Andar - Itaim Bibi
CEP 01451-011 - S3o Paulo - SP
femando.hurtado@arlesp.sp.qov.br
Tel. (11) 3465-2230
Autenticado com senha por FATIMA APARECIDA MARCELLING - 21/07/20 as 14:32:24.
Documento N°: 6755243-8845 - consulta a autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=6755243-8845
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
REQUERIMENTO bil 42 12020 Piqcl
AUTOR Marcio Rogerio Caffer Aprovado porO-P.a..^.. votos
Rejeitado por....a...... votos
14/2022).
ASSUNTO: Solicita informapoes ao governador e ao secretario de
Logistica e Transporte do Estado de Sao Paulo. ja,
Presidente
Excelenti'ssimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
REQUEIRO, nos termos regimentais, que esta Casa envie ofrcio ao
Excelentlssimo Senhor Govemador do Estado, Joao Doria, e ao Secretario de Logistica e
Transporte do Estado de Sao Paulo, Joao Octaviano Machado Neto, para que informem a
esta Casa de Leis sobre a possibilidade de ser providenciada uma manutengao na camada
asfaltica da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros, SP'294, no trecho que corta o
perlmetro urbano do Municipio de Pompeia, haja vista a importancia do restabelecimento
das condigOes de seguranga para trafegabilidade nesse importante trecho da Rodovia
Estadual.
Sala das Sessoes,
27 de abril de 2020.
Mardo Rogerio Car
Vereador - MDB
LuizFemai inch Paiin V( idor

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