| Tipo | Expediente recebido de diversos |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2020 |
| Date | 2020-08-10 |
| Ementa | Ofício do Secretário de Logística e Transportes, em atenção ao Requerimento nº 89/2020, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer e subscrito pelos Vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou a possibilidade de ser providenciada uma manutenção na camada asfáltica da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-294, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pompeia, inclusive, se houver necessidade, enviando recursos financeiros ao órgão responsável para executarem as obras de melhorias que se fazem tão urgentes para restabelecer a trafegabilidade com segurança naquele importante trecho de Rodovia. Encaminha manifestação do Departamento de Estradas de Rodagem quanto ao assunto. |
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Governo do Estado de Sao Paulo Secretaria de Logistica e Transportes Gabinete do Secretario Oficio Numero de Referenda: Oficio n° 284/2020 Interessado: Camara Municipal de Pompeia/SP Assunto: Requerimento n° 89/20, que solicita manutenqao na camada asfaltica da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros SP-294. A Secretaria. Pompeia, Ilustrissimo Senhor Vereador MARCIO ROGERIO CAFFER 1 0 AGO 2020 Presidente da Camara Municipal de Pompeia/SP Presidente Senhor Vereador, Ao ensejo de cumprimenta-lo, e em aten^ao ao Oficio n° 284/2020, de Vossa Senhoria, referente ao Requerimento n° 89/20, que solicita manutengao na camada asfaltica da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros SP-294, no trecho que corta o perimetro urbano do municipio, encaminho a manifestagao do Departamento de Estradas de Rodagem - DER constante da COM-SUP/SLT540 de 24/06/2020 e a manifestaqao da Agencia de Transporte do Estado de Sao Paulo - ARTESP, constante no e-mail de 21/07/20 , que versam sobre o assunto. Atenciosamente, Sao Paulo, 24 de julho de 2020. Joao Octaviano Machado Neto Secretario de Logistica e Transportes Gabinete do Secretario Classif. documental 006.01.10.003 Assinado com senha por JOAO OCTAVIANO MACHADO NETO - 28107120 3s 12:52:03. Documento N°: 6827481-3805 - consulta a autenticidade em 0* ifitT# https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.bi7sigaex/public/app/autenticar?n=6827481-3805 SIGA Governo do Estado de Sao Paulo Secretaria de Logistica e Transportes Nucleo de Comunicagoes Administrativas Expediente de atendimento SLT-EXP-2020/00308 Data de Produgao 14/05/2020 Interessado Camara Municipal de Pompeia Oficio n° 284/20 - Solicita manutengao na camada asfaltica da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros SP-294. Assunto Numero de Referenda Oficio n° 284/20 Vanessa Aparecida de Azara Oficial Administrative Nucleo de Comunicagoes Administrativas Classif. documental 006.01.10.004 Assinado com senha por VANESSA APARECIDA DE AZARA - 14/05/20 as 11:58:38. Documento N°: 4980268-2418 - consulta a autenticidade em https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=4980268-2418 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br Pompeia, 28 de abril de 2020. Oficio n° 284/2020 Excelentissimo Senhor Secretario, Em atengao ao Requerimento n° 89/2020, de autoria do Vereador MARCIO ROGERIO GAFFER e subscrito peios senhores vereadores Adriana Dias Ferreira Borrasca e Luiz Fernando Vidrich Pazin, aprovado na Sessao Ordinaria ocorrida no ultimo dia 27, vimos solicitar a Vossa Excelencia que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de ser providenciada uma manutengao na camada asfaltica da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros SP-294, em todo o trecho que corta o perimetro urbano do Municipio de Pompeia/SP, haja vista a importancia do restabelecimento das condigoes de seguranga para trafegabilidade naquele trecho de Rodovia Estadual. Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelencia votos de elevada estima e distinta consideragao. Atenciosamente, MarcM Rogerio Caff^r Presidente SECREJ"co™0®SC^"ORTB Jj/jUSUfi- Recebido em I. A Sua Excelencia as. o Senhor Joao Octaviano Machado Neto Secretario de Estado Secretaria de Logistica e Transporte de Sao Paulo doResponsive1 Assinatura Autenticado com senha por VANESSA APARECIDA DE AZARA - 14/05/20 as 12:00:56. Documento N°: 4980432-3936 - consulta a autenticidade em https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=4980432-3936 Governo do Estado de Sao Paulo Secretaria de Logistica e Transportes Chefia de Gabinete Despacho Interessado: Camara Municipal de Pompeia Assunto: Oficio n° 284/20 - Solicita manutengao na camada asfaltica da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros SP-294. Numero de referenda: Oficio n° 284/20 Ao DER Encaminhe-se para conhecimento e manifestasao, voltando. Prazo: 15 dias Sao Paulo, 15 de maio de 2020. Priscila Ungaretti de Godoy Walder Chefe de Gabinete Chefia de Gabinete Classif. documental | 006.01.10.Q04~ Assinado com senha por PRISCILA UNGARETTI DE GODOY WALDER -15/05/20 as 09:28:46. Documento N°: 4980570-2418 - consulta a autenticidade em https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=4980570-2418 SECRETARY DE LOGISTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM SUPERINTEND!* NCIA COM-SUP/SLT-540-24/06/2020 Ref.:SIT-EXP-2020/00308 Int.: Camara Municipal de Pompdia Senhor Secretario da SIT Reportamo-nos aos termos do Oficio n° 284/2020, do Presidente da Camara Municipal de Pompdia, Marcio Rogerio Caffer, que trata do Requerimento n° 89/2020, de sua autoria, referente a manutengao na camada asfdltica na Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros - SP 294, no trecho que corta o pen'metro urbano do municipio. Sobre o assunto, informamos que a Concessionaria EIXO-SP iniciou suas atividades de operagao na SP 294 em 04-06-2020, razao pela qual sugerimos o envio a ARTESP, agenda reguladora e fiscalizadora das concessoes rodovidrias no Estado de Sao Paulo. A consideragao de Vossa Exceldncia. (tS PAULO CESAR TAGLTAVINI SUPERINTENDENTE CHlfchi Autenticado com senha por CIDALIA ISABEL DA GAMA ALVES - 29/06/20 as 15:27:52. Documento N°: 6105795-3936 - consulta a autenticidade em https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=6105795-3936 SIGA^ Governo do Estado de Sao Paulo Secretaria de Logistica e Transportes Chefia de Gabinete Despacho Interessado: Camara Municipal de Pompeia Assunto: Oficio n° 284/20 - Solicita manutengao na camada asfaltica da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros SP-294. Numero de referenda: Oficio n° 284/20 Tendo recebido o oficio em referencia e conforme manifestagao do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, constante da COM-SUP/SLT-540, de 24/06/2020, de ordem do Senhor Secretario de Logistica e Transportes, encaminhe-se a ARTESP para analise e manifestagao, retomando. Sao Paulo, 29 de junho de 2020. Priscila Ungaretti de Godoy Walder Chefe de Gabinete Chefia de Gabinete Classif. documental 006.01.10.004 IS Assinado com senha por PRISCILA UNGARETTI DE GODOY WALDER - 30/06/20 as 14:48:56. £ Documento N°: 6108647-2418 - consulta a autenticidade em 0? ? https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=6108647-2418 Resposta ARTESP ao SLT-EXP-2020/00308 Fernando Watanabe Hurtado <fernando.hurtado@artesp.sp.gov.br> Ter, 21/07/2020 13:37 Para: Protocolo SLT <protocolo@transportes.sp.gov.br> |) 6 anexos (1 MB) 518.982 - imagem l.jpg; 518.982 - imagem 2.jpg; 518.982 - imagem 3.jpg; 518.982 - imagem 4.jpg; 518.982 - imagem 5.jpg; 518.982 - imagem 6.jpg; Prezada Sra. Priscila Ungaretti de Godoy Walder, Chefe de Gabinete Secretaria de Logistica e Transportes Trata-se do expediente SLT-EXP-2020/00308, que encaminha o Offcio n° 284/2, da Camara Municipal de Pompeia, dirigido ao Sr. Secretario de Logistica e Transportes, no qual solicita manuten^ao na camada asfaltica da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros SP-294. Sobre o aludido, informamos que a partir de 04/06/2020 o trecho em questao e de responsabilidade da Concessionaria Eixo-SP. Deste modo, conforme estabelecido nos itens 1.2, 1.11.1 e 1.11.2 do Anexo 06 do Contrato de Concessao (Services correspondentes a fungoes de conservagao), a Concessionaria em questao tern ate o 10° mes de concessao para finalizar services como corregao de depressoes, operagao tapa buracos e selagem de trincas no trecho citado. Adicionalmente, informamos que para demais reparos, de caracten'stica mais definitiva, como reparos profundos, fresagem e recomposi^ao e substituigao de panos de pavimento, a Concessionaria tern o 23° mes de concessao como limite para conclusao. Ainda, segundo a Concessionaria Eixo-SP, a operatic tapa buracos nas proximidades ja foi iniciada conforme fotos anexas e demais servigos estao em planejamento (considerando os prazos contratuais), devido a grande interferencia com o trafego municipal (desvio de trafego de carga dentro da cidade), comercio, bem como a grande proximidade de casas na via, o que requer urn estudo mais aprofundado. Sendo o que cabia, coloco-me a disposigao para quaisquer esclarecimentos. Fernando Watanabe Hurtado Assessoria Parlamentar Agenda de Transporte do Estado de S3o Paulo - ARTESP Rua Iguatemi. 105 - 12° Andar - Itaim Bibi CEP 01451-011 - S3o Paulo - SP femando.hurtado@arlesp.sp.qov.br Tel. (11) 3465-2230 Autenticado com senha por FATIMA APARECIDA MARCELLING - 21/07/20 as 14:32:24. Documento N°: 6755243-8845 - consulta a autenticidade em https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=6755243-8845 Camara Municipal de Pompeia Estado de Sao Paulo R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405 www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br REQUERIMENTO bil 42 12020 Piqcl AUTOR Marcio Rogerio Caffer Aprovado porO-P.a..^.. votos Rejeitado por....a...... votos 14/2022). ASSUNTO: Solicita informapoes ao governador e ao secretario de Logistica e Transporte do Estado de Sao Paulo. ja, Presidente Excelenti'ssimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia: REQUEIRO, nos termos regimentais, que esta Casa envie ofrcio ao Excelentlssimo Senhor Govemador do Estado, Joao Doria, e ao Secretario de Logistica e Transporte do Estado de Sao Paulo, Joao Octaviano Machado Neto, para que informem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de ser providenciada uma manutengao na camada asfaltica da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros, SP'294, no trecho que corta o perlmetro urbano do Municipio de Pompeia, haja vista a importancia do restabelecimento das condigOes de seguranga para trafegabilidade nesse importante trecho da Rodovia Estadual. Sala das Sessoes, 27 de abril de 2020. Mardo Rogerio Car Vereador - MDB LuizFemai inch Paiin V( idor