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materia nº 392/2020

Tipo Indicação
Número / Ano 392 / 2020
Date 2020-08-17
EmentaSugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifiquem a possibilidade de entrar em entendimento com a Empresa Rumo no intuito de que aquela concessionária responsável pelo local tome as providências que se fazem necessárias para corrigir o mencionado problema que se arrasta desde 2017 sem solução.
native_id601162

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-08-17 Proposição aprovada — Expedição de ofícios.

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 18

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
INDICAgAO N 6fi\
AUTQR: LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN
12020 Proc Ot
Oficie-se.
ASSUNTO: Suqere providencias . Pompeia ,0-
Presidente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
Considerando a resposta do DER ao solicitado no
Requerimento n° 213/2017, onde aquele Departamento informa que o
problema apresentando, uma erosao existente nas proximidades do
Residencial Boa Vista esta na faixa da linha ferrea;
Considerando que apos a resposta do DER foi
encaminhado solicitagao a Empresa ALL, Requerimento n° 214/2017,
sem resposta;
Considerando que a concessao da linha ferrea
passou da Empresa ALL para Rumo onde encaminhamos a solicitagao
proveniente do Requerimento n° 362/2017, onde a empresa Rumo
respondeu que equipe tecnica se deslocou ate o local e constatou o
inicio de uma erosao, informando que estudos seriam realizados;
Considerando que apos a resposta nada foi feito
pela Empresa Rumo, entao enviou-se nova solicitagao de n°
434/2017, sem resposta;
Considerando Indicagao n° 581/2017, solicitando
estudos a serem realizados pelo Executive no intuito de solucionar
o problema;
Considerando que novamente solicitou
informagoes quanto as providencias a serem tomadas pela empresa
Rumo, Requerimentos n°s 43, 150 e 260/2018, sem resposta; y.
se
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Indicaca
Considerando que tambem ja foi apresentada Mogao
de Apelo n° 13/2018, de 22 de outubro de 2018, tratando do
assunto;
Considerando o Requerimento n° 42/2019, de 18 de
fevereiro de 2019, de autoria deste Vereador que subscreve, assim
como todas as demais proposituras acima mencionadas, solicitando,
mais uma vez, que a empresa Rumo informasse para quando estaria
previsto os servigos inerentes a eliminagao da erosao existente no
local, tambem sem resposta;
INDIGO, a Senhora Prefeita Municipal que junto ao
setor competente verifiquem a possibilidade de entrar em
entendimento com a Empresa Rumo no intuito de que aquela
concessionaria responsavel pelo local tome as providencias que se
fazem necessarias para corrigir o mencionado problema que se
arrasta desde 2017 sem solugao.
Sala das Sessoes,
17 de agosto de 2020.
LUIZ FERNANDOJpTDRICH PAZIN
Vere, PSDB
Estado de Sdo Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
REQUERIMENTO NZ
AUTOR:. LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN
/2017 Proc.
Aprovado por-iCa.-t’. votes
Rejeitado por....a.......votes
Pompeia, 20/06/2017.
ASSUNTO: Solicita Informagoes a DER.
Presidente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
Considerando a existencia da erosao, que esta preocupando os
moradores do Residencial Boa Vista, situado na entrada do municipio de Pompeia, no
lado direito, sentido de transito Marilia/Pompeia, nas proximidades do portal de entrada,
conforme fotos anexas;
Considerando tratar-se de assunto de providencias urgentes, haja vista
que coloca em risco familias do referido bairro;
R E Q U E I R O nos termos regimentais, depois de ouvido o plenario e se
aprovado for, que seja enviado oficio a Diregao do Departamento de Estradas de
Rodagem -DER, em Assis, solicitando que nos informe se a referida area e de
competencia do DER. Caso afirmativo, informar quais as providencias que serao
adotadas para solucionar o. referido problema.
Sala das Sessoes, 26 de junho de 2017.
LUIZ FERNAN RICH PAZIN
Vefe; - PSDB
•'•T- m mm
Ao Vereador interessad<
Pompeia,
SECRETARIA DE LOGl'STICA E TRANSPORTES 0 5 FEV 2018
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Preskjenie
Assis, 20 de dezembro de 2017.
OFC-DR7-0891/2017
Senhor Presidente:
Tendo em vista o Gficio n9 469-27/06/2017, inerente ao
Requerimento n9 213/2017, de autoria do Vereador Luiz Fernando Vidrich Pazin, que
Vossa Excelencia dirigiu a esta Divisao Regional, o Engenheiro Chefe da Residencia de
Conservagao de Tupa - RC7.2 desta Regional procedeu vistoria no local, tendo
verificado que a erosao nao esta na faixa de domfnio deste Departamento, e sim no
aterro da linha ferrea, cuja concessac esta a cargo da empresa TRANSFESA￾Transportes e Servigos Ferroviarios S/A.
Na oportunidade expressamos o nosso respeito e
consideragao.
Atenciosamente,
/'■
\
.Hi'. Eng9 Jorge Masataka Mori
Direto' da C R7
Ao Excelentissimo Senhor
Valdir Cervelin
MD. Presidente da Camara Municipal de
Pompeia -SP Prot. 34676/17
DER-003
Estado de Sdo Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
REQUERIMENTO m J2Q17 Proc. 4') 6 TT Of. 1-i?-qUc\y
AUTOR- LUIZ FERNANDO ViDRICH PAZ1N Aprovado por AQa..<& votos
Rejeitado por....a.......votos
Pompeia, 2i
ASSUNTO: Solicita Informagoes a ALL.
6/2017.
Prfesidente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
Considerando a existencia da erosao, que esta preocupando os moradores
do Residencial Boa Vista, situado na entrada do municipio de Pompeia, no lado direito,
sentido de transito Manlia/Pompeia, nas proximidades do portal de entrada, conforme
fotos anexas;
Considerando tratar-se de assunto de providencias urgentes, haja vista que
coloca em risco familias do referido bairro;
R E Q U E I R O nos termos regimentais, depois de ouvido o plenario e se
aprovado for, que seja enviado oficio a Diregao da Empresa ALL- America Latina
Logistica, solicitando que nos informe se a referida area e de competencia daquela
concessionaria. Caso afirmativo, informar quais as providencias que serao adotadas
para solucionar o referido problema.
Sala das Sessoes, 26 de junho de 2017.
LUIZ FERNANDj RICH PAZIN
V< or/- PSDB
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•:
Estado de Sdo Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
REQUERIMENTO N o, Zii.^4 S16 i Iaovy
AUTOR: LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN
/2017 Proc. Of.
Aprovado por votos
Rejeitado por.....a....... votos
Pompeia, 23/W2017.
ASSUNTO: Solicita informagoes a empresa RUMP
Presidente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
CONSIDERANDOa existencia de uma erosao as margens da
linha ferrea, divisa com o residencial Boa Vista (conforme fotos em anexo);
CONSIDERANDO que ja foi assunto de requerimentos deste
Vereador, enderegados ao D.E.R (requerimento n° 213/2017) e a A.L.L (requerimento n°
214/2017), sobre a necessidade de vistoria e providencias a respeito da erosao existente
as margens da SP 294 (conforme requerimentos em anexo);
CONSIDERANDO que ate a presente data nao houve
manifestagao dos referidos orgaos, sendo que o problema persiste, causando
preocupagao aos municipes que possuem as suas residencias nas proximidades da
referida erosao;
R E Q U E I R O nos termos regimentais, depois de ouvido o plenario e
se aprovado for, que seja enviado oficio a empresa RUMO, solicitando que informe a
esta Casa de leis o que segue:
a) esta sob dommio da empresa RUMO o referido local onde consta a erosao?
b) caso afirmativo, informar quais as providencias que podem ser tomadas d^ modo
urgente, para a solugao do problema.
Sala das sessoes, 23 de outubro de 2017.
LUIZ FERNAND^yiDRICH PAZIN
Vefeid# PSDB
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
rumo
1 3 NOV 2017
Carta n° i00/RGNorte/2017
de novembro de 2C)f9te Sao Paulo, 07
A
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA.
Att. Exmo. Presidente da Camara Municipal de Pompeia Sr. Valdir Cervelin
Rua Joao da Costa Vieira, 584, Cx. Postal 46
CEP 17.580.000, Telefax: (14) 3452. 1405.
Pompeia/SP.
Assunto: Oficio n° 470/17.
Exmo. Sr. Vereador Presidente
A RUMO LOGfSTCA MALHA PAULISTA S/A vem, em atenpao ao oficio em
epigrafe, esclarecer que a nossa equipe tecnica se deslocou ate o ponto informado e
constatou haver de fato um inicio de erosao na faixa de dominio que compromete a
estrutura da via ferrea.
Estudos estao sendo realizados para identificar o que tem alimentado o
fluxo de agua no local e a proposta de corregao, tudo dentro do marco regulatorio
definido pelo poder concedente (ANTT - Governo Federal) e pelo orgao licenciador
ambiental (IBAMA).
A posterior estaremos repassando maiores informagoes e prestando os
devidos esclarecimentos.
Aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de elevada estima e
consideragao.
Atenciosamente
7
Marcelo
Coordenad' dagoes Governamentais
Avenida Brigadeiro Faria Lima, N94.100,15° andar, Itaim Bibi, Edificio Miss Silva Morizono, CEP: 04538-132, Sao
Paulo
Gamma C/f6mldpa/ c/e ^bmpela
Estado de Sdo Paulo
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REQUERIMENTO N.° Proc. /USi* Of .-l.Q^I,20iY
AUTOR: LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN Aprovado porJlO.a..^. votes
Rejeitado por.....a.......votes ASSUNTO: Solicita informag5es a Rumo Logistica acerca de Pompeia, Qj l{L2. / /^
estudos para corriqir erosao existente as marqens da
via ferrea, em local que especifica. Presidente
Excelentfssimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
Requeiro, nos termos regimentals, apos ouvido o douto plenario e se aprovado for,
que esta Casa de Leis envie oficio ao Coordenador de Reiagoes Governamentais da RUMO
LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A, Marcelo Rodrigues, solicitando que nos informe qual o
andamento dos estudos que estao sendo realizados pela equipe tecnica daquela concessionaria
referente a erosao constatada na faixa de dominio da via ferrea, na entrada do municipio, na altura do
Residencial Boa Vista.
Cabe ressaltar a prontidao e comprometimento da Concessionaria ao atender ao
Oficio 470/2017, desta Casa, proveniente do Requerimento n° 362/2017, de nossa autoria,
esclarecendo por meio da Carta n° 100/RB/Norte/2017, datada de 7 de novembro, que equipe tecnica
se deslocou ate o ponto informado e constatou o problems.
Diante do averiguado, informa o expediente que estudos estao sendo realizados para
identificar o que tern alimentado o fluxo de agua no local e a proposta de corregao, bem como que
posteriormente serao repassadas maiores informagoes.
Ocorre que alguns moradores do Residencial Boa Vista estao apreensivos com a
proximidade do periodo chuvoso e a possibilidade de ser acelerado o processo de erosao, vindo a
afetar a estrutura dos muros das residencias, por isso se justifies a presente proposigao para atender
ao pedido daqueles municipes que estao reivindicando novas informagdes.
Sala das Sessoes,
4 de dezembro de 2017.
LUIZ FERNAND RICH PAZIN
Estado de Sao Paulo
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INDICApAO N.°
AUTOR: LUIZ FFRNANDO VIDRICH PA2IN
/2017 Proc, OL
Oficie-se.
ASSUNTO: Sugere providencias. Pompeia, 7 06/2017.
rfSEp*
Presidente
Excelentfssimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
Considerando a existencia da erosao, que esta preocupando os
moradores do Residencial Boa Vista, situado na entrada do municipio de Pompeia, no
lado direito, sentido de transito Manlia/Pompeia, nas proximidades do portal de entrada,
conforme fotos anexas;
Considerando tratar-se de assunto de providencias urgentes, haja vista
que coloca em risco familias do referido bairro;
Considerando que este Legislative solicitou informagoes e providencias
aos orgaos responsaveis pela linha ferrea e • pela Rodovia, e ate o momento nao
houve resposta;
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Municipal a realizagao de estudos
junto ao setor competente visando entrar em entendimentos com os orgaos
responsaveis por aquela area, no sentido de solucionar o referido problema o mais breve
posslvel.
Sala das Sessoes, 21 de agosto de 2017.
LUIZ FERNANDO H PAZIN
Ver^adof PSDB

Estado de Sdo Paulo
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REQUERIMENTO Mi 413
AUTQR:. LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZiN
/2018 Rron
Aprovado porjfl.a.Q.. votos
Rejeitado por.....a....... votos
Pompeia, ^2^./.
ASSUNTQ; Ofir.in - Fmpresa RUMP
I2.../.2018.
Pres/dente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
CONSIDERANDOo oficio n° 100/RGNorte/2017, recebido por esta Casa de
Leis em 07 de novembro de 2017, conforme copia anexa;
CONSIDERANDO que o problema da erosao nas proximidades do Bairro
Boa Vista ainda persiste, o que causa desconforto e inseguranga aos moradores;
R E Q U E I R O nos termos regimentais, depois de ouvido o plenario e se
aprovado for, que seja enviado oficio a Empresa RUMO solicitando que informe a esta
Casa de Leis, quais as providencias adotadas pela empresa visando solucionar o
problema da erosao ao lado do Residencial Boa Vista.
Sala das Sessdes, 26 de fevereiro de 2018.
Luiz Fernan rich Pazin
Ver€ai *PSDB
eMumcipa/ c/e //b/npekc
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REQUERIMENTO 150 /2018 Proc.
AUTQR:. LUI2 FERNANDO VIDRICH PAZIN Aprovado porJ.6.a..&... votos
Rejeitado por....a......votos
Pompeia,C).W:/05/2018.
ASSUNTQ: Qficio — Empmsa RUMP
Presidente
Excelentfssimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
CONSIDERANDO que ja foi objeto de Requerimentos por parte deste
Vereador a questao da erosao existente nas proximidades do Residencial Boa Vista;
CONSIDERANDOa Carta n° 100/2017, do Coordenador de Relagbes
Governamentais da empresa RUMO, em atengao ao Requerimento n° 362/2017, de autoria
desse Vereador, na qual a empresa informou que a equipe tecnica se deslocou ate o ponto
informado e constatou haver de fato um inlcio de erosao na faixa de dominio que compromete a
estrutura da linha ferrea, e que estudos seriam realizados para identificar o problema;
CONSIDERANDO que ate a presente data o problema persiste, o que
proporciona preocupagao aos municipes que residem nas proximidades da erosao;
R E Q U E I R O nos termos regimentals, depois de ouvido o plenario e se
aprovado for, que seja enviado oficio a Empresa RUMO solicitando que informe a esta
Casa de Leis, quais as providencias adotadas pela empresa visando solucionar o
problema da erosao ao lado do Residencial Boa Vista, bem como a previsao do imcio
das obras.
Sala das Sessoes, 2 de maio de 2018.
ch Pazin
Silva Filfo
Vereador
Gamma C/Mamdpal c/e GPompeia
Estado de Sdo Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
CNPJ: 51.497.675/0001-29 | www.camarapompeia.sp.gov.br | e-mail: cmpompeia@camarapompeia.sp.gov.br
Of. REQUERIMENTO N.° J/mO /2Q18 Proc.
AUTOR. LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN Aprovado por-^.a..*?.. votos
Rejeitado por...a......votos
Pompeia,
ASSUNTO: Reitera pedido de informagdes a empresa Rumo
'08/2018.
fidente
Excelentfssimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
Considerando que ja foi objeto de diversos Requerimentos de autoria
deste Vereador a questao da erosao existente nas proximidades do Residencial Boa
Vista;
Considerando o recebimento da Carta n° 100/2017, do Coordenador
de Relagoes Governamentais da Empresa RUMO, na qual a empresa informou que a
equipe tecnica se deslocou ate o local informado e constatou haver de fato urn inicio de
erosao na faixa de dommio que compromete a estrutura da linha ferrea, e que estudos
seriam realizados para identificar o problema;
Considerando o Requerimento n° 150/2018, de autoria desse
Vereador, aprovado na Sessao Ordinaria realizada no dia 2 de maio do corrente, onde
solicita a empresa RUMO informar quais as providencias estavam sendo adotadas
visando solucionar o problema da erosao ao lado do Residencial Boa Vista, neste
municipio;
Considerando que ate o presente momento nao obtivemos uma
resposta quanto ao solicitado;
R E Q U E I R O nos termos regimentals, depois de ouvido o plenario
e se aprovado for, que seja enviado oficio, NOVAMENTE, a Empresa RUMO solicitando
que informe a esta Casa de Leis, quais as providencias adotadas pela empresa visando
solucionar o problema da erosao ao lado do Residencial Boa Vista, bem como a previsao
do inicio das obras.
Sala das sessoes, 27 de agosto de 2018.
LUIZ FERNAN
Vereador - Pg£
RICH PAZIN
Estado de Sdo Paulo
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-000 - Telefax (14) 3452-1405 - Pompeia - SP
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MO?AO N.° 0,0 U /2018
AUTOR: LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN
Proc. ' ^ 7 6 OL
Aprovada por votos
Rejeitada por....a...... votos
Pompeiavwp/10/2018.
___Rresidente Ml___
ASSUNTO: Manifesta APELO a empresa Rumo.
Excelentfssimo Senhor Rresidente da Camara Municipal de Pompeia:
Considerando que em junho de 2017 foi solicitado a empresa Rumo,
concessionaria da ferrovia, providencias no sentido de solucionar a erosao existente
nas proximidades do Residencial Boa Vista, tendo em vista a area ser de competencia
da referida empresa;
Considerando que em novembro de 2017, a empresa Rumo em resposta
informou que a equipe tecnica da empresa se deslocou ate o ponto informado e
constatou realmente a existencia do problema, e que diante do averiguado informou
que estudos estavam sendo realizados para identificar o que tern alimentado o fluxo de
agua no local e a proposta de corregao, bem como que posteriormente seriam
repassadas maiores informagoes;
Considerando que apos essa resposta, foram aprovados por esta Casa
de Leis os Requerimentos n°s 434/2017, de 4 de dezembro de 2017; 43/2018, de 26 de
fevereiro de 2018; 150/2018, de 2 de maio de 2018; e 260/2018, de 27 de agosto de
2018, todos solicitando a Empresa RUMO informar o andamento dos estudos e as
providencias adotadas pela empresa visando solucionar o referido problema, e que ate
o momento nao houve resposta;
R E Q U E I R O nos termos regimentals, depois de ouvido o plenario e
ISTICA
■naxima
se aprovado for, que seja enviado oficio a diregao da Empresa RUMO L<
MALHA PAULISTA S/A manifestando APELO no sentido de solucionar, com
urgencia^possivel, o referido problema.
iues
i&r
Sala das Sessdes, 22 de out
Luiz Fernand rich Pazin
Vecedoef- PSDB
Estado de Sdo Paulo
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REQUERIMENTO MZ i2019 Prod 4i.l&s Of. Mimy
AUTQR: LUIZ FERNANDO VIDRICH PAZIN Aprovado porO^.a.Q.. votos
ASSUNTO: Soliclta informac5es a empresa Rumo. Rejeitado por....a.......votos
Pompeia,a.^>./.02../.2P19.
residente V
Excelentfssimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
CONSIDERANDO que e assunto recorrente a erosao existente nas
proximidades do Residencial Boa Vista, conforme documentos e fotos em anexos;
CONSIDERANDO que no ultimo dia 20 de dezembro, quando do trabalho
de limpeza realizado pela empresa, estivemos com o prestador de servigo de limpeza
contratado pela Rumo, e tambem com o funcionario da Municipalidade e municipes que
residem no referido bairro; onde vistoriando o referido local verificou-se que o problema
persiste, necessitando de solugao o mais rapid© possivel;
R E Q U E I R O nos termos regimentals, depois de ouvido o plenario e se
aprovado for, que seja enviado oficio a Diregao da Empresa Rumo solicitando que
informe a esta Casa de Leis para quando estao previstos os servigos inerentes a
eliminagao da erosao existente nas proximidades do Residencial Boa Vista.
Sala das Sessoes, 18 de fevereiro de 2019.
Luiz Fernand rich Pazin
- PSDBVen
V; Y}^
Dias formBotrasa
Vereadora 7^
I
Mamrofiogerio Carter
Vereador
ANEXO DO REQUERIMENTO NS /2019

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