br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

materia nº 117/2020

Tipo Ofício da Administração Municipal
Número / Ano 117 / 2020
Date 2020-09-14
EmentaOfício GP nº 223/2020, em atenção ao Requerimento nº 222/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar os motivos de até o momento não ter efetuado a pintura dos postes de metal situados no canteiro central na entrada do Município, sentido Marília/Pompeia. Encaminha informações.
native_id601289

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
' PREFEITURA DE
POMPEIA
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
1 4 SET 2020
Pompeia, 8 de setembro de 2020.
PreskJente Oficio GP n° 223/2020
Excelentissimo Senhor Presidente,
Com as nossas cordials sauda9oes e em aten9ao ao
Oficio n° 680/2020, advindo da aprova9ao do Requerimento n° 222/2020, de autoria do
Vereador Valentin Marques de Abreu, vimos informar acerca dos motives de ate o momento
nao ter sido efetuada a pintura dos postes de metal situados no canteiro central na entrada do
Municipio, sentido Marilia/Pompeia. Esclarecemos que:
a) Segundo estabelecido em contrato firmado pela
administra9ao anterior e a empresa contratada, tais postes deveriam contar com prote9ao contra
oxida9ao, atraves do processo de galvaniza9ao a fogo;
b) O processo de oxida9ao dos postes era visivel
desde a instala9ao, porem nenhuma providencia foi adotada pela administra9ao passada.
c) Deste modo, ao assumirmos, ja no inicio de
2017, foram adotadas as providencias necessarias, com o ajuizamento processo judicial
tramitou perante o Foro desta Comarca - Processo 1000549-66.2017.8.26.0464, cuja senten9a
de procedencia, determinou a substitui9ao dos 56 postes.
d) A empresa apresentou Recurso de Apela9ao,
estando os autos no Tribunal de Just^a de Sao Paulo para analise do recurso.
e) Deste modo, considerando que a questao esta
submetida a analise do Poder Judiciario, nao se mostra razoavel qualquer interven9ao do Poder
Publico Municipal na mencionada obra, ate decisao final da justi9a.
Prevalecemo-nos do ensejo para manifestar a
Vossa Excelencia nossos votos de elevada estima e distinta considera9ao.
Atenciosamente,
isabeitTristina escorce januario
Prefeita Municipal/
A Sua Excelencia o Senhor CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
MARCIO ROGERIO CAFFER
Presidente de Camara Municipal
POMPEIA - SP
0 9 SET 2020
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
REQUERIMENTO N.° 12020 (p80\a)i£
VALENTIN MARQUES DE ABREU
ASSUNTO: Solicita informa^oes ao Executive Municipal.
Proc Of.
AUTOR: Aprovado oorOP a ^ votos
Rejeitado por___ a___votos
Pompeia. '^/Q8/202Q..
Presidents
Excelentissimo Senhor Presidente da Cdmara Municipal de Pompeia
REQUEIRO, nos termos regimentals, que esta Casa envie oficio a
Excelentissima Senhora Prefeita Municipal solicitando que informe a este Legislative os
motives de ate o memento nao ter efetuado a pintura dos postes de metal situados no
canteiro central na entrada do Municipio, sentido Manlia/Pompeia.
Sala das Sessoes, 17 de agosto de 2020.
VALENTII ETOrAfREU
Vereador- PSC

open original →