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materia nº 271/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 271 / 2020
Date 2020-09-14
EmentaSolicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal, ao Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e ao Presidente da Comissão de Arborização Urbana que informem a este Legislativo porque as árvores frutíferas situadas no Residencial Boa Vista foram arrancadas, bem como se houve algum estudo antes das retiradas das referidas árvores frutíferas do referido bairro, bem como das demais árvores que estão sendo arrancadas em diversos espaços públicos de nossa cidade e em caso afirmativo, que seja enviado a esta Casa cópia de atas de reuniões, bem como de pareceres emitidos pela Comissão de Arborização Urbana, caso tenham ocorridos.
native_id601300

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-14 Proposição aprovada — Expedição de ofícios.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-09-15T10:45:39.814104-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
REQUERIMENTO N.°
AUTOR: CARLOS ROGERIO BARBOSA
a 12020 Proc Of.
Aprovado por.(V?a.?....votos
Rejeitado por......a....... votes
Pompeia
ASSUNTO: Solicita informagoes ao Executive Municipal.
rvK /09/2Q20.
^ Presidente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Considerando que em 1° de margo de 2019, a Assembleia Geral da
ONU estabeleceu a Decada das Na^oes Unidas para a Restaura^ao dos
Ecossistemas 2021-2030, com o intuito de promover o plantio de arvores, visando
amenizar as mudangas climaticas e ampbar os esforgos de protegao da
biodiversidade;
Considerando a Lei Municipal n° 2.299, de 21 de setembro de
2009, que DISPOE SOBRE A ARBORIZAgAO URBANA NO MUNICIPIO DE POMPEIA E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
Considerando que as arvores alem de embelezar, proporcionam
inumeros beneficios para as cidades e para as pessoas;
Considerando que o municipio de Pompeia em 2016 obteve no
Programa Municipio Verde Azul, da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio
Ambiente, nota 6,5 na categoria Arborizagao Urbana, ocupando no ranking estadual
a 56a colocagao, e na categoria geral nota 44,73 e colocagao 220a;
Considerando que nos ultimos anos essas notas despencaram,
sendo que em 2019 Pompeia foi classificada na categoria Arborizagao Urbana em
229a com nota zero e na classificagao geral 469, com nota 8,23;
Considerando que o Poder Publico deve ser o primeiro a dar o
exemplo de preservagao e conscientizagao quanto as questoes ambientais;
REQUEIRO, nos termos regimentais, que esta Casa de Leis
encaminhe oflcio a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ao Presidente do Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e ao Presidente da Comissao de
Arborizagao Urbana solicitando que informem a este Legislative o que segue:
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
1) Porque as arvores frutiferas situadas no Residencial Boa Vista foram
arrancadas?
2) Houve algum estudo antes das retiradas das referidas arvores frutiferas do
referido bairro, bem como das demais arvores que estao sendo arrancadas em
diversos espagos publicos de nossa cidade?
3) Caso afirmativo, que seja enviado a esta Casa copia de atas de reunioes, bem
como de pareceres emitidos pela Comissao de Arborizagao Urbana, caso
tenham ocorridos.
Sala das Sessoes,
14 de setembro de 2020.
CARLOS ROGERIO BARBOSA
Vereaddf^

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