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materia nº 141/2020

Tipo Ofício da Administração Municipal
Número / Ano 141 / 2020
Date 2020-10-13
EmentaOfício GP nº 248/2020, em atenção ao Requerimento nº 271/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou informações acerca de árvores frutíferas que foram arrancadas no Residencial Boa Vista e em outros espaços públicos. Convida o Vereador, autor do Requerimento, a ir ao Setor de Obras e conferir o grande projeto que trará muitos benefícios.
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Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Pompeia, 23 de setembro de 2020.
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
Oficio GP n° 248/2020
Excelentissimo Senhor Presidente,
Com os nossos cordials cumprimentos e em
aten9ao ao Oficio n° 784/2020, advindo da aprova9ao do Requerimento n° 271/2020 de autoria
do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, vimos com o presente convidar o nobre Vereador, autor
do Requerimento, para vir ao Setor de Obras e conferir o grande projeto que trara muitos
beneficios ao Bairro, tais como ilumina9ao, area de lazer, areas esportivas, e outras, valorizando
ainda mais aquele local. Informamos, que plantaremos arvores frutiferas em outro local naquele
Bairro.
Aproveitamos a oportunidade para apresentar a
Vossa Excelencia nossos votos de elevada estima e distinta considera9ao.
Atenciosamente,
ISABEL CRTsTINA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Munictpai
CAMARA MUMICIPALDE POMPEIA
A Sua Excelencia o Senhor
MARCIO ROGERIO CAFFER
Presidente da Camara Municipal
POMPEIA - SP Recebido
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camarata pompeia.sp.leg.br
■ii n
‘
REQUERIMENTO N.° /) 12020 Proc Of.
AUTOR: CARLOS RQGERIO BARBOSA Aprovado por.A.9a.!:5....votos
ASSUNTO: Solicita informa(;6es ao Executivo Municipal. Rejeitado por......a....... votes
Pompeia /09/2Q20.
OCT) a
" ^ Presidente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Considerando que em 1° de margo de 2019, a Assembleia Geral da
ONU estabeleceu a Decada das Na<;6es Unidas para a Restauragao dos
Ecossistemas 2021-2030, com o intuito de promover o plantio de arvores, vlsando
cimenizar as mudant;as climaticas e ampliar os esforgos de protegao da
biodiversidade;
Considerando a Lei Municipal n° 2.299, de 21 de setembro de
2009, que DISPOE SOBRE A ARB0R1ZACA0 URBANA NO MUNICIPIO DE POMPEIA E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
Considerando que as arvores alem de embelezar, proporcionam
inumeros beneficios para as cidades e para as pcssoas;
Considerando que o munidpio de Pompeia em 2016 obteve no
Programa Munidpio Verde Azul, da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio
Ambiente, nota 6,5 na categoria Arborizagao Urbana, ocupando no ranking estadual
a 56a colocagao, e na categoria geral nota 44,73 e colocagao 220a;
Considerando que nos ultimos anos essas notas despencaram,
sendo que cm 2019 Pompeia foi classificada na categoria Arborizagao Urbana em
229a com nota zero e na classificagao geral 469, com nota 8,23;
Considerando que o Poder Publico deve ser o primeiro a dar o
exemplo de preservagao e conscientizagao quanto as questdes ambientais;
REQUEIRO, nos termos regimentals, que esta Casa de Leis
encaminhe oficio a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ao Presidente do Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e ao Presidente da Comissao de
Arborizagao Urbana solicitando que informem a este Legislative o que segue:
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camaraCgpompeia.sp.leg.br
1) Porque as arvores frutiferas situadas no Residencial Boa Vista foram
arrancadas?
2) Houve algnm estudo antes das retiradas das referidas arvores frutiferas do
referido bairro, bem como das demais arvores que estao sendo arrancadas em
diversos espagos publicos de nossa cidade?
3) Caso afirmativo, que seja enviado a esta Casa copia de atas de reunioes, bem
como de pareceres emitidos pela Comissao de Arborizagao Urbana, caso
tenham ocorridos.
Sala das Sessoes,
14 de setembro de 2020.
C
s
CARLOS RO^ERIO BARBOSA
Vereador - PSD

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