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materia nº 58/2020

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 58 / 2020
Date 2020-10-13
EmentaOfício CGD.0298/20, da ARTESP, em atenção ao Requerimento nº 244/2020, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelo Vereador Marcio Rogério Caffer, que solicitou a informação acerca do prazo para início da instalação da barreira de segurança New Jersey, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294. Encaminha informações.
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Ao Vereador interessado.
k Pompeia, 'ARTESP
AGENCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO
0 5 OUT 2020
OF.CGD.0298/20
Protocolo ARTESP n° 526 163/20
Presktente
Sao Paulo, 21 de setembro de 2020.
Ref.: Oficio n° 719/2020
Prezado Senhor,
Com os meus cordials cumprimentos e em aten^ao ao oficio acima
referido, no qual solicita informasoes sobreo prazo para inicio da instalagao de barreira de
seguranpa New Jersey na Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros (SP-294), trecho
entre o Municipio de Marilia e Quintana.
Considerando que a solicitagao da Prefeitura nao especifica os pontos
onde foi verificado a necessidade de dispositivos de protegao viaria, por conta dos
acidentes fatais, a Gerencia de Sinalizagao e Seguranga, da Diretoria de Operagdes da
ARTESP entende que a solicitagao se trata da implantagao de dispositive de contengao
viaria do tipo barreira rigida de concrete (New Jersey ou dispositive que atenda a ABNT
NBR 14885 e ABNT NBR 15486 vigentes) no canteiro central da SP 294- Rodovia
Comendador Joao Ribeiro de Barros, entre os municipios de Marilia e Quintana. O referido
trecho (do km 458+000 ao km 495+000 da SP 294) compoe, conforme o Anexo II do Edital
de Licitagao do Lote 30- Piracicaba-Panorama, o Trecho 2 do Sistema Existente (do km
458+000 ao km 685+300 da SP 294).
De acordo com o Anexo IV do Edital de Licitagao em comento, os
Projetos Funcionais da Malha Rodoviana Concedida mdicam uma segao transversal de
Tecuperagao de pista dupla", o qual preve, dentre outras melhorias, a implantagao de
barreira rigida de concrete do tipo dupla no canteiro central para os seguintes segmentos:
do km 458+000 ao km 476+770 e do km 493+350 ao km 559+620. Esses segmento
contemplam parte do trecho entre os Municipios de Marilia e Quintana.
AGENCIA REGULADORA DE SERVigOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO
Rua Iguatemi, n° 105 -Itaim Bibi - 13° andar - CEP 01451-011 - SSo Paulo ISP - PABX (11) 3465-2000
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
REQUERIMENTO 4^/5^ Of, ^1/ IMlJJX) 12020 Proc
AUTOR RODOLFO FILGUEIRA MARINO Aprovado poCa..CJ... votos
Rejeitado por....a....... votos
Pompeia, 4
ASSUNTO: Solicita infonnapoes.
(
Presidente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
REQUEIUO. nos termos regimentais. quo esta Casa envie olTcio a
conccssionaria Eixo SP c a ARTIiSP. solicitanck) que nos inlbrmc o prazo para ini'cio da instalapao
da barrcira de seguranqa New Jersey, na Rodovia Comandanie Joao Ribeiro de Barros - SP-294.
irecho entre o Munieipio de Man'lia e Quintana.
Evssa benleitoria se faz necessaria haja vista os diversos acidentes falais que ja
ocorreram no local.
Sal a das Sessoes.
24 dejmcslo de i()20.
' ■k
Rodolfo Ijlilg ieira Marino
Vereadoil- MDB
c.
V,
Marcipfiogerio Carter
Vereador1-
C 4^^

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