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materia nº 148/2020

Tipo Ofício da Administração Municipal
Número / Ano 148 / 2020
Date 2020-10-13
EmentaOfício CODEMA nº 02/2020, subscrito pelo Sr. Aroldo Rodrigo da Cunha Bronzoli, Representante da Divisão do Meio Ambiente, em atenção ao Requerimento nº 271/2020, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Exma. Senhora Prefeita Municipal, ao Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e ao Presidente da Comissão de Arborização Urbana que informem a este Legislativo porque as árvores frutíferas situadas no Residencial Boa Vista foram arrancadas, bem como se houve algum estudo antes das retiradas das referidas árvores frutíferas do referido bairro, bem como das demais árvores que estão sendo arrancadas em diversos espaços públicos de nossa cidade e em caso afirmativo, que seja enviado a esta Casa cópia de atas de reuniões, bem como de pareceres emitidos pela Comissão de Arborização Urbana, caso tenham ocorridos. Informa que o setor competente estará à disposição do Vereador no dia 19 de outubro, às 11 horas, para esclarecimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Pompeia, 08 de outubro de 2020.
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
Oficio CONDEMA n° 02/2020
1 3 OUT 2020
Excelentissimo Senhor Presidente,
Presidente
Com os nossos cordiais cumprimentos e em
aten9ao ao Oficio n° 786/2020, advindo da aprova9ao do Requerimento n° 271/2020, de autoria
do Vereador Carlos Rogerio Barbosa, vimos informar que o setor competente estara a
disposi9ao do nobre Vereador no dia 19 de outubro de 2020, as 11 boras, para esclarecimentos.
Sem mais para o momento, aproveitamos a
oportunidade para manifestar a Vossa Excelencia nossos votos de elevada estima e distinta
considera9ao.
Atencaokamente,
/
CUNHA BRONZOL1
Representante da Di\ IWo do Meio Ambiente
AROLDO RODRI
/
/
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA A Sua Excelencia o Senhor
MARCIO ROGERIO CAFFER
Presidente da Camara Municipal
POMPEIA - SP
0 j OUT)2020
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETON°5.517, DE 4 DE MAIO DE 2020
Substituigao de membrosda Comissaode Arboriza^o Urbana e doConselho Gestordo
Programa Municipal de Parcerias Publico-Privadas e da outras providencias.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANDARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui<;6es legais,
DECRETA:
Art. 1°. Ficam designadosa partirde 27 demargo de2020, o representante daDivisao de Meio
Ambiente e o representante do Viveiro deMudas Municipal naComissao de Arboriza^ao Urbana, que
passa a ter a seguinte composigao:
PREFEITURA MUNTCiP.-vL’Dc PCwIPL!^
ESTE DOCUMEj
COM O ©RIQNAL
Representante da Divisao de Meio Ambiente
Paulo Henrique Marino Priedols
Representante da Divisao de Obras
Rodrigo Lourengo Lopes
Representante do Viveiro de Mudas Municipal
Antonio Eduardo Nascimento de Souza
Representante do CONDEMA
Aroldo Rodrigo da Cunha Bronzoli
Art. 2°. Fica designada a partir de 27 de margo de 2020, a representante da Secretaria Municipal
de Administragao, Desenvolvimento Economico e Empresarial, no Conselho Gestor do Programa
Municipal de Parcerias Publico-Privadas, em substituigao ao representante nomeado pelo Decreto n°
5.302, de6 de maio de2019, con forme segue:
ONFERS
oUi !2dZO
Ddta:
X:
Assinatura:
Representante da Secretaria Municipal de Administragao, Desenvolvimento Economico e Empresarial
Thalitta Borborema Faleco Flauzino
Art.3°. Alteraoart. 2° do Decreto n° 5.302, de 6 demaio de 2019, que passa a vigorar com a
seguinte redagao:
“Art. 2°. Ficam nomeados para exercerem os cargos de Presidente e de Vice-Presidente,
respectivamente, os senhores Rogerio MonteirodeBarrose Alessandro Manoel daSilva Vasconcelos.”
Art. 4°. Este Decreto entra em vigorna data de sua publicagao, retroagindo os seus efeitos a 27
de margo de 2020.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 4 de maio de 2020.
n
RISTINA ESCORCE lIANUARIO
'J Prefeita Municipal /O
Registrado na Secretariado Gabinete^af^fadTe]7ttbIi(^db-m>4ocal decosturpe nfl data supra.
ISA
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
RO •/MOrN^TRO DE BARROS^
Diretqf d. :cn nicipaLde Assuntos Juridicose Cipadania 1 8 MAI 2G20
www.pompeia.sp.gov.br L CNPJ 44.
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara(S>pompeia.sp.leg.br
Pi S)
REQUERIMENTO N.° /)- /2020 Proc Of.
AUTOR: CARLOS ROGERJO BARBOSA Aprovado por.^.‘?a.P....votos
Rejeitado por......a.......votos
Pompeia,
ASSUNTO: Solicita informagoes ao Executive) Municipal.
f\J-N
/09/2020.
Presidente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Considerando que em 1° de margo de 2019, a Assembleia Geral da
ONU estabeleceu a Decada das Nagoes Uiiidas para a Restauragao dos
Ecossistemas 2021-2030, com o intuito de promover o plantio de arvores, visando
amenizar as mudangas climaticas e ampliar os esforgos de protegao da
biodiversidade;
Considerando a Lei Municipal n° 2.299, de 21 de setembro de
2009, que DISPOE SOBRE A ARBOR17.AQ’AO URB.ANA NO MUNICIPIO DE POMPEIA E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
Considerando que as arvores alem de embelezar, proporcionam
inumeros beneficios para as cidades e para as pessoas;
Considerando que o municipio de Pompeia em 2016 obteve no
Programa Municipio Verde Azul, da Secrelaria Estadual de Infraestrutura e Meio
Ambiente, nota 6,5 na categoria Arborizagao Urbana, ocupando no ranking estadual
a 56a colocagao, e na categoria geral nota 44,73 e colocagao 220a;
Considerando que nos ultimos anos essas notas despencaram,
sendo que em 2019 Pompeia foi classificada na categoria Arborizagao Urbana em
229a com nota zero e na classificagao geral 469, com nota 8,23;
Considerando que o Poder Publico deve ser o primeiro a dar o
exemplo de preservagao e conscientizagao quanto as questoes ambientais;
REQUEIRO, nos termos regimentais, que esta Casa de Leis
encaminhe oficio a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ao Presidente do Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e ao Presidente da Comissao de
Arborizagao Urbana solicitando que informem a este Legislative o que segue:
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camarafa'pompeia.sp.Ieg.br
1) Porque as arvores frutiferas situadas no Residencial Boa Vista foram
arrancadas?
2) Houve algnm estudo antes das retiradas das referidas arvores frutiferas do
referido bairro, bem como das denials arvores que estao sendo arrancadas em
diversos espagos publicos de nossa cidade?
3) Caso afirmativo, que seja enviado a esta Casa copia de atas de reunioes, bem
como de pareceres emitidos pela Comissao de Arborizagao Urbana, caso
tenham ocorridos.
Sala das Sessoes,
14 de setembro de 2020.
\
' CARLOS ROCERIO BARBOSA
Vereador - PSD"

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