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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
ii /2021 Proc.^9
AUTORA: Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento
REQUERIMENTO NZ Of.
Aprovado por.
Rejeitado por.... a.......votos
Pompeia,
.. votos
ASSUNTO: Solicita constituigao de Comissao Especial.
-/2021
Pf6sidente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
REQUEIRO, nos termos regimentais, a criagao de uma COMISSAO
ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIANQA E DO ADOLESCENTE
nesta Casa, no prazo de ate duas sessoes ordinarias, composta por Vereadores que
manifestarem interesse, sendo o minimo 3 (tres) membros, com o objetivo de proceder estudos e
acompanhar as agoes dos competentes orgaos integrantes do poder publico no planejamento e
execugao de programas de protegao destinados a mulher, a crianga e ao adolescente.
O prazo de funcionamento da Comissao sera de 90 (noventa) dias,
podendo ser prorrogado por igual periodo.
A Comissao redigira suas conclusoes em forma de relatorio, que
eventualmente, contera sugestoes aos orgaos competentes.
Sala das Sessoes, 8 de fevereiro de 2021.
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Claudia Go
'-2
s da Silva iveira Bento
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