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materia nº 21/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 21 / 2021
Date 2021-02-08
EmentaSolicita a criação de uma Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente nesta Casa, no prazo de até duas sessões ordinárias, composta por Vereadores que manifestarem interesse, sendo o mínimo 3 (três) membros, com o objetivo de proceder estudos e acompanhar as ações dos competentes órgãos integrantes do poder público no planejamento e execução de programas de proteção destinados à mulher, à criança e ao adolescente.
native_id601722

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-02-08 Proposição aprovada — Expedição de ofícios.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-02-09T11:20:35.963717-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
ii /2021 Proc.^9
AUTORA: Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento
REQUERIMENTO NZ Of.
Aprovado por.
Rejeitado por.... a.......votos
Pompeia,
.. votos
ASSUNTO: Solicita constituigao de Comissao Especial.
-/2021
Pf6sidente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
REQUEIRO, nos termos regimentais, a criagao de uma COMISSAO
ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, DA CRIANQA E DO ADOLESCENTE
nesta Casa, no prazo de ate duas sessoes ordinarias, composta por Vereadores que
manifestarem interesse, sendo o minimo 3 (tres) membros, com o objetivo de proceder estudos e
acompanhar as agoes dos competentes orgaos integrantes do poder publico no planejamento e
execugao de programas de protegao destinados a mulher, a crianga e ao adolescente.
O prazo de funcionamento da Comissao sera de 90 (noventa) dias,
podendo ser prorrogado por igual periodo.
A Comissao redigira suas conclusoes em forma de relatorio, que
eventualmente, contera sugestoes aos orgaos competentes.
Sala das Sessoes, 8 de fevereiro de 2021.
^—X- tc^LU5'-
Claudia Go
'-2
s da Silva iveira Bento

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