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materia nº 2/2021

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-02-08
EmentaOfício DRS9/GAB nº 018/2021, da Secretaria da Saúde, em atenção à Moção nº 12/2020, de autoria de todos os senhores Vereadores da 17ª Legislatura, que manifestou apelo à direção da Diretoria Regional de Saúde, em Marília, para que retomem com maior intensidade a realização das cirurgias eletivas, a fim de disponibilizar mais vagas ao município. Encaminha informações.
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Governo do Estado de Sao Paulo
Secretaria da Saude
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE MARILIA - ASSIST£NCIA DE GABINETE
OFfCIO
Numero de Referenda: DRS9/GAB n° 018/2021
Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA.
Assunto: Oficio n°. 877/2020 - Sol. que retomem a realizagao das cirurgias eletivas.
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
0 8 FEV 2021 Ilustrissimo Senhor: MARCIO ROGERIO CAFFER
PRESIDENTE
Presjdente
Em atengao ao Oficio n°. 877/2020, datado de 14/10/2020, manifestando apelo para
que retomem com maior intensidade a realiza<;ao das cirurgias eletivas, a fim de
disponibilizarem mais vagas ao Municipio de Pompeia, uma vez que esta aumentando o numero
de pacientes na fila, vimos por meio deste, informar que foram publicadas:
- Portaria GM/MS n° 3641, de 21 de dezembro de 2020 define, para o exercicio de
2021, a estrategia de acesso aos Procedimentos Cirurgicos Eletivos no ambito do Sistema Unico
de Saude (SUS), e,
- Delibera^ao CIB-5, de 18-01-2021 aprovando ad referendum a Nota Tecnica CIB
com orientagSes para pactuagao de distribuigao de recursos financeiros para o acesso aos
Procedimentos Cirurgicos Eletivos.
Esclarecemos ainda que as pactuagoes nas reunides de C1R (Comissao Intergestores
Regional) na regiao do DRS-IX-Marilia estao em andamento.
No mais, a retomada dos procedimentos dependera da melhora do cenario
epidemiologico vivenciado em decorrencia da pandemia.
Aproveitamos a oportunidade para renovar votes de estima e consideragao e
colocamo-nos a disposigao para outros esclarecimentos.
Respeitosamente.
Sao Paulo, 05 de fevereiro de 2021.
[ Classif. documental | 006.01.10.003
0! !0
•Wjf; Assinado com senha por LUCIANA DE OLIVEIRA VIDRICH - 05/02/2021 as 13:26:28 e CELIA MARIA MARAFIOTTI NETTO -
KjP 06/02/2021 as 16:48:28.
Documento N°: 13355877-4967 - consulta & autenticidade em
0? $4?. https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=13355877-4967 SIGl
<p
o?
Governo do Estado de Sao Paulo
Secretaria da Saude
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE MARlLIA - ASSIST&NCIA DE GABINETE
LUCIANA DE OLIVEIRA VIDRICH
ASSESSOR TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE MARlLIA - ASSIST^NCIA DE
GABINETE
CELIA MARIA MARAFIOTTI NETTO
Diretor Tecnico de Saude III
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE MARlLIA / DIRETORIA
2
06/02^2021°^ 1648 28f LUCIANA DE 0LIVEIRA VIDRICH - 05/02/2021 &s 13:26:28 e CELIA MARIA MARAFIOTTI NETTO -
Documento N°: 13355877-4967 - consulta £ autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=13355877-4967
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
MOQAO N.° 1 . QSHO Of. ^
AUTOR: TODOS OS VEREADORES
) /2020 Proc
Aprovado por.09.a..^?...votes
ASSUNTO: Manifestam APELO no sentido de retomada de Rejeitado por..... a.......votes
PompeiaJX^/10yfe020. rW3_V'- realizacao de cirurgias.
Presidente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Considerando que com o pen'odo de pandemia do novo Coronavi'rus, as cirurgias eletivas
realizadas pelo SUS foram suspensas;
Considerando que esta aumentando a cada dia o numero de pacientes que estao aguardando
na fila de espera, e com isso agravar o problema existente;
Considerando que a realizacao de cirurgias esta retomando aos poucos, mas nao e suficiente
para sanar a grande demanda;
REQUEREMOS, nos\termos regimentals, que esta Casa de Leis encaminhe oficio a dire^ao da
DRS - Diretoria Regional de Saujle, em Man'lia, manifestando APELO para que retomem com maior
intensidade a realizacao das cirurgias eletivas, a fim de disponibilizarem mais vagas aos Municipios.
\ P) Sala das gessoes, 13 de outubro de 2Q20T
ias Ferreira Borrasca^ -^artosRogerftTBarl
- Vereador - PSD.
Irian;
Vereadora^PL
Jose Pereira
Vereador - P
ilho Luiz Fernandjgt^iidrich Pazin
Vereadpr^r'^dB
Nilson Fernandes da Silva
Vereac -M)B ,
Rodolfo Filqueira,Marino Valdir Cervelin
Vereador - MDB
Valentin Marques de Abreu
Vereador - PSC
Vanderlei Ribeiro dos Santos
Vereador - PV
W; intio da Silva Neto
Vereador - DEM

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