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materia nº 54/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 54 / 2021
Date 2021-03-01
EmentaSolicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado CAPITÃO AUGUSTO – PL, seu valioso empenho junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento visando a aprovação da proposta nº 003237/2021, cópia anexa, cadastrada pelo município de Pompeia, que tem como objetivo a aquisição de dois tratores.
native_id601848

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-01 Proposição aprovada — Expedição de ofícios.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-03-02T14:36:44.162498-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
REQUERIMENTO N.• 5*1 /2021 Proc. M !lS p,, wsM
AUTOR: VEREADORES DA BANCADA DO PL Aprovado por votos
Rejeitado por.....a.......votos
/03/2021.
ASSUNTO: Solicitam empenho do Deputado Capitao Augusto 0( Pompeia
junto ao Ministerio da Agricultura, Pecuaria e
Abastecimento. Efresidefrte
Excelentfssimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
REQUEREMOS, nos termos regimentals que esta Casa de Leis
encaminhe oficio ao Excelentfssimo Senhor Deputado CAPITAO AUGUSTO - PL
solicitando seu valioso empenho junto ao Ministerio da Agricultura, Pecuaria e
Abastecimento visando a aprovagao da proposta n° 003237/2021, copia anexa,
cadastrada pelo municfpio de Pompeia, que tem como objetivo a aquisigao de dois tratores.
A aquisigao desses vefculos atendera os medios e pequenos produtores
rurais de nossa cidade, incentivando desta forma a agricultura local.
Vale ressaltar que o nosso Municfpio possui mais de seiscentos
estabelecimentos agropecuarios, e em sua grande maioria composta por pequenos e
medios produtores.
Sala das Sessoes,
1° de margode 2021.
CARLOS EDUAkDO/SCHMIDTT ANDRADE
:/c da Silvd Heto
PLINIO JOSE ARE LEAL
Vereador - PL /
Vereador
ROGERIO TET
Vereador - PL
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
I’LATAFORMA+BRASIL
N° / ANO DA PROPOSTA:
003237/2021
OBJETO:
AQUISICAO de dois tratores
CARACTERIZACAO DOS INTERESSES RECIPROCOS:
Caracterizapao dos interesses reciprocos O MUNICIPIO DE POMPEIA ESTA LOCALIZADO NO CENTRO OESTE DO
ESTADO DE SAO PAULO, ATUALMENTE POSSUI 21.946 HABITANTES, SENDO APROXIMADAMENTE 4.500 DE
POPULACAO RURAL, O MUNICIPIO DE POMPEIA POSSUI APROXIMADAMENTE 550 ( QUINHENTOS E
CINQUENTA) QUILOMETRO DE ESTRADA RURAL. O TDH E 0,816. RESSALTA-SE QUE O MUNICIPIO DE 
POMPEIA E BER^O DE UMAS DAS MAIORES INDUSTRIAS DE TMPLEMENTO AGRICOLA ( MAQUINAS
AGRICOLAS JACTO).
RELACAO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA:
O programa atendc medics e pequenos produtores rurais e nossa proposta busca a melhoria da infraestrutura de apoio a estes
produtores.
PUBLICO ALVO:
O Municipio possui 630 ( seiscentos e trinta ) estabelecimentos agropecuarios.
PROBLEMA A SER RESOLVIDO:
O municipio possui 550 ( quinhentos e cinquenta) quilometros de estrada rural, sendo em sua grande maioria estradas em
condi^oes pessimas, devido a falta de estrutura e equipamentos para manutengao e conservagao das estradas que sao utilizadas
por eentenas de produtores rurais.
RESULTADOS ESPERADOS:
O equipamento vai compor a patrulha agricola do municipio e estara preslando servigos aos pequenos produtores no prepare do
solo, plantio e colheita, incentivando desta forma a agricultura local, buscando a melhoria de qualidade ou produtividade e urn
aumento de 20% em todo agronegocio do municipio. Importantc evidenciar que este beneficio evita o exoto rural e incentiva a
sucessao familiar no campo._______________________________________________________________ ___________
1 - DADOS DO CONCEDENTE
NOME DO ORGAO/ORGAO SUBORDINADO OU UG:
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
CONCEDENTE:
22000
NOME DO RESPONSAVEL:
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
CPF DO RESPONSAVEL:
209.694.306-04
ENDERECO DO RESPONSAVEL:
RUA NELSON FIGUEIREDO JR, 929 - CS
CEP DO RESPONSAVEL:
79003-210
Relatorio emitido em 24/02/2021 16:47:50 Pagina 1 de 6
2 - DADOS DO PROPONENTE
PROPONENTE:
44.483.444/0001-09
RAZAO SOCIAL DO PROPONENTE:
MUNICIPIO DE POMPEIA
ENDERECO JURIDICO DO PROPONENTE:
RUA DR JOSE DE M RESENDE, 572, TERREO
CODIGO
MUNICIPIO:
CIDADE:
POMPEIA
UF: CEP:
17580000
E.A.:
Administragao
Publica Municipal
DDD/TELEFONE:
SP
6901
AGENCIA:
1205-0
BANCO:
104 - CAIXA ECONOMICA
CONTA CORRENTE:
NOME DO RESPONSAVEL:
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO
CPF DO RESPONSAVEL:
200.255.538-95
ENDERECO DO RESPONSAVEL:
RUA DAS ACACIAS, 147 - JARDIM FLAMBOYANT
CEP DO RESPONSAVEL:
17580000
Relatorio emitido em 24/02/2021 16:47:50 Pagina 2 de6
4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES
VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA: RS 5.000,00
VALOR DOS REPASSES: Ano Valor
2021 R$ 245.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA: RS 5.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVICOS: RS 0.00
VALOR DE RENDIMENTOS DE APLICACAO: RS 0,00
INICIO DE VIGfcNCIA: 26/01/2020
FIM DE VIGENCIA: 26/01/2022
VIGENCIA DO CONVfcNIO: 2022
Relatorio emitido em 24/02/2021 16:47:50 Pagina 3 de 6
5 - PLANO DE TRABALHO
Meta n°: 1
Especiflca^ao: AQUISICAO DE DOIS TRATORES
Unidade de Medida: UN Quantidade: 1.0 Valor: R$ 250.000,00
Infcio Previsto: 26/01/2021 Termino Previsto: 26/01/2022 Valor Global: RS 250.000,00
UF: SP Municipio: 6901 -POMPEIA CEP: 17580-000
Endere?o: DR. JOSE DE MOURA RESENDE 572 CENTRO
Etapa/Fase n°: 1
Especifica^ao: AQUISICAO DE DOIS TRATORES
Quantidade: Valor: Inicio Previsto:
R$ 250.000,00 26/01/2021
Termino Previsto:
1.0 UN 26/01/2022
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
MfcS DESEMBOLSO: Mar?o ANO: 2021
META N°: 1 VALOR DA META: R$ 245.000,00
DESCRICAO: AQUISICAO DE DOIS TRATORES
VALOR DO REPASSE: R$ 245.000,00 PARCELA N°: 1
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MUNICIPIO DE POMPEIA
MES DESEMBOLSO: Man;o ANO: 2021
META N°: 1 VALOR DA META: RS 5.000,00
DESCRICAO: AQUISICAO DE DOIS TRATORES
VALOR DO REPASSE: R$ 5.000,00 PARCELA N°: 1
Relatorio emitido em 24/02/2021 16:47:50 Pagina 4 de 6
. •
8 - PLANO DE APLICACAO DETALHADO
DESCRICAO DO BEM/SERVICO: AQUISI^AO DE DOIS TRATORES
NATUREZA DA AQUISICAO: Recursos do Convenio NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDERE^O DE LOCALIZACAO: DR. JOSE DE OURA RESENDE, 572, CENTRO
CEP: 17580-000 UF: SP MUNICIPIO: 6901 - POMPEIA
UNIDADE: UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITARIO: R$ 250.000,00 V.TOTAL: R$ 250.000,00
OBSERVACAO:
9 - PLANO DE APLICACAO CONSOLIDADO
NATUREZA DA DESPESA
Codigo Rendimento de
Aplica^ao
Total Recursos Contrapartida Bens e
Servi^os
449052 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 RS 0,00 RS 0,00
TOTAL GERAL: R$ 250.000,00
Relatorio emitido em 24/02/2021 16:47:50 Pagina 5 de 6
I .
lO-DECLARA^AO
Na qualidade de representante legal do proponente, declare, para fins de prova junto ao_____________________________
para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer debito em mora ou situagao de inadimplencia com o Tesouro 
Nacional ou qualquer orgao ou entidade da Administragao Publica Federal, que impega a transferencia de recursos oriundos 
da dotagoes consignadas nos orgamentos da Uniao, na forma deste piano de trabalho.
Pede Dcferimento,
Local e Data Proponente
11 - APROVACAO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO
Aprovado
Local e Data Concedente
(Representante legal do 6rgao ou Entidade
12-ANEXOS

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