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materia nº 55/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 55 / 2021
Date 2021-03-01
EmentaSolicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado CAPITÃO AUGUSTO – PL, seu valioso empenho junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento visando a aprovação da proposta nº 003225/2021, cópia anexa, cadastrada pelo município de Pompeia, que tem como objetivo a aquisição de uma Pá-Carregadeira (Patrulha Mecanizada).
native_id601849

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-01 Proposição aprovada — Expedição de ofícios.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-03-02T14:36:44.187663-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
REQUERIMENTO N.° ^0 ___ of. 4^0l<20c2Ji
AUTOR: VEREADORES DA BANCADA DO PL
/2021 Proc.
Aprovado por ./...a.^... votes
ASSUNTO: Solicitam empenho do Deputado Capitao Augusto Rejeitado por.....a...... votos
/03/2021. Oi Pompeia.
junto ao Ministerio da Agricultura, Pecuaria e
Abastecimento. Prfesklente
Excelentfssimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
REQUEREMOS, nos termos reglmentais que esta Casa de Leis
encaminhe oficio ao Excelentfssimo Senhor Deputado CAPITAO AUGUSTO - PL
solicitando seu valioso empenho junto ao Ministerio da Agricultura, Pecuaria e
Abastecimento visando a aprovagao da proposta n° 003225/2021, copia anexa,
cadastrada pelo muniefpio de Pompeia, que tem como objetivo a aquisigao de uma Pa￾Carregadeira (Patrulha Mecanizada).
A aquisigao desse vefculo servira para a realizagao de manutengao e
conservagao das estradas rurais proporcionando melhores condigoes para o escoamento da
produgao. Vale ressaltar que nosso Muniefpio possui aproximadamente 550(quinhentos e
cinquenta) quilometros de estrada rural.
Sala das
1° de fhcfrgo de' 2021.
s,
ra Marine CARLOS ED MIDTTANDRADE
Vereador- PL
■A
Neto PLINIO JOSE ARE LEAL Vereador
Vereador - PL
Z
j6Rogertefa^r
Vereador
c rvF^
ROGERI BARBOSA
Vereador - PL
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
PLATAI-'ORMA +BRASIL
N° / ANO DA PROPOSTA:
003225/2021
OBJETO:
Aquisigao de uma Pa- Carregadeira ( PATRULHA MECANIZADA)
CARACTERTZACAO DOS INTERESSES RECIPROCOS:
O MUNICIPIO DE POMPEIA ESTA LOCALIZADO NO CENTRO OESTE DO ESTADO DE SAO PAULO,
ATUALMENTE POSSUI 21.946 HABITANTES, SENDO APROXIMADAMENTE 4.500 DE POPULACAO RURAL, O
MUNICIPIO DE POMPEIA POSSUI APROXIMADAMENTE 550 ( QUINHENTOS E CTNQUENTA) QUILOMETRO DE
ESTRADA RURAL. O IDH E 0,816. RESSALTA-SE QUE O MUNICIPIO DE POMPEIA E BERCO DE UMAS DAS 
MAIORES INDUSTRIAS DE IMPLEMENTO AGRICOLA ( MAQUINAS AGRICOLAS JACTO).
RELACAO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA:
O programa atende e medios e pequenos produtores rurais , objetivando o desenvolvimento de aqdes que agregue renda aos
mesmos, a nossa proposta busca a melhoria da infraestrutura de apoio ao produtores, melhorando as estradas necessarias para o
escoamento da produqao, trabalhando na correqao e prepare do solo, necessario para que os produtores tenham condiqoes de
cultivar sens produtos, aumentando desta forma a produ^ao e consequentemente a renda dos mesmos. 500
PUBLICO ALVO:
O Munidpio possui 630 ( seiscentos e trinta ) estabelecimentos agropecuarios.
PROBLE1MA A SER RESOLYTDO:
O munidpio possui 550 ( quinhentos e cinquenta) quilometros de estrada rural, sendo em sua grande maioria estradas em
condiqoes pessimas, devido a falta de estrutura e equipamentos para manuten^ao e conservaqao das estradas que sao utilizadas
nor centenas de produtores rurais.
RESULTADOS ESPERADOS:
O equipamento vai compor a patrulha agricola do municipio e estara prestando services aos pequenos produtores no prepare do
solo, plantio e colheita, incentivando desta forma a agricultura local, buscando a melhoria de qualidade ou produtividade e urn
aumento de 20% em todo agronegocio do municipio. Importante evidenciar que este beneficio evita o exoto rural e incentiva a
sucessao familiar no campo._________________________________________________________________________________
1 - DADOS DO CONCEDENTE
NOME DO ORGAO/ORGAO SUBORDINADO OU UG:
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
CONCEDENTE:
22000
CPF DO RESPONSAVEL:
209.694.306-04
NOME DO RESPONSAVEL:
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ENDERECO DO RESPONSAVEL:
RUA NELSON FIGUEIREDO JR, 929 - CS
CEP DO RESPONSAVEL:
79003-210
Relatorio emitido em 24/02/2021 16:48:23 Pagina 1 de 6
2 - DADOS DO PROPONENTE
PROPONENTE:
44.483.444/0001-09
RAZAO SOCIAL DO PROPONENTE:
MUNICIPIO DE POMPEIA
ENDERECO JURIDICO DO PROPONENTE:
RUA DR JOSE DE M RESENDE, 572, TERREO
CODIGO
MUNICIPIO:
CIDADE:
POMPEIA
UF: CEP:
17580000
E.A.:
Administra^ao 
Piiblica Municipal
DDD/TELEFONE:
SP
6901
AGfeNCIA:
1205-0
BANCO:
104 - CAIXA ECONOMICA
CONTA CORRENTE:
CPF DO RESPONSAVEL:
200.255.538-95
NOME DO RESPONSAVEL:
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO
ENDERECO DO RESPONSAVEL:
RUA DAS ACACIAS, 147 - JARDIM FLAMBOYANT
CEP DO RESPONSAVEL:
17580000
Relatorio emitido em 24/02/2021 16:48:23 Pagina 2 de 6
4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES
VALOR GLOBAL: RS 500.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 10.000,00
VALOR DOS REPASSES: Ano Valor
2021 R$ 490.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA: R$ 10.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVI^OS: R$ 0,00
VALOR DE RENDIMENTOS DE APLICACAO: R$ 0,00
INICIO DE VIG^NCIA: 26/01/2021
FIM DE VIGENCIA: 26/01/2022
VIGfcNCIA DO CONVENIO: 2022
Relatorio emitido em 24/02/2021 16:48:23 Pagina 3 de 6
5 - PLANO DE TRABALHO
Meta n°: 1
Especitica^ao: Aquisi<?ao de uma Pa- Carregadeira (PATRULHA MECANIZADA)
Lnidadc de Medida: UN Quantidade: 1.0 Valor: R$ 500.000,00
Im'cio Previsto: 26/01/2021 Termino Previsto: 26/01/2022 Valor Global: RS 500.000,00
UF: SP Munieipio: 6901 - POMPEIA CEP: 17580-000
Endere^o: DR. JOSE DE MOURA RESENDE, 572, CENTRO
Etapa/Fase n°: 1
Especifica^ao: Aquisicpao de uma Pa- Carregadeira ( PATRULHA MECANIZADA)
Im'cio Previsto:
R$ 500.000,00 26/01/2021
Quantidade: Valor: Termino Previsto:
1.0 UN 26/01/2022
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
MfcS DESEMBOLSO: Mar<?o ANO: 2021
METAN0: 1 VALOR DA META: R$ 490.000,00
DESCRICAO: Aquisipao de uma Pa- Carregadeira ( PATRULHA MECANIZADA)
VALOR DO REPASSE: R$ 490.000,00 PARCELA N°: 1
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MUNICIPIO DE POMPEIA
MES DESEMBOLSO: Margo ANO: 2021
META N°: 1 VALOR DA META: R$ 10.000,00
DESCRICAO: Aquisigao de uma Pa- Carregadeira ( PATRULHA MECANIZADA)
VALOR DO REPASSE: R$ 10.000,00 PARCELA N°: 1
Relatorio emitido em 24/02/2021 16:48:23 Pagina 4 de6
8 - PLANO DE APLICACAO DETALHADO
DESCRICAO DO BEM/SERVICO: Aquisii;ao de uma Pa- Carregadeira ( PATRULHA MECANIZADA)
NATUREZA DA AQUISKpAO: Recursos do Convenio NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDERE^O DE LOCALIZA^AO: DR. JOSE DE MOURA RESENDE, 572, CENTRO
CEP: 17580-000 UF: SP MUNICIPIO: 6901 - POMPEIA
UN QUANTIDADE: 1,00 V. UNITARIO: R$ 500.000,00 V.TOTAL:UNIDADE: R$ 500.000,00
OBSERVA^AO:
9 - PLANO DE APLICACAO CONSOLIDADO
NATUREZA DA DESPESA
Codigo Contrapartida Bens e
Servians
Rendimento de
Aplica^ao
Total Recursos
449052 R$ 500.000,00 RS 500.000,00 RS 0,00 R$ 0,00
TOTAL GERAL: R$ 500.000,00
Relatorio emitido em 24/02/2021 16:48:23 Pagina 5 de 6
10-DECLARACAO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao_____________________________
para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer debito em mora ou situa^ao de inadimplencia com o Tesouro 
Nacional ou qualquer orgao ou entidade da Administra^ao Publica Federal, que impega a transferencia de recursos oriundos 
da dota^oes consignadas nos orpamentos da Uniao, na forma deste piano de trabalho.
Pede Deferimento,
Local e Data Proponente
11 - APROVACAO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO
Aprovado
Local e Data Concedente
(Representante legal do 6rgao ou Entidade
12 - ANEXOS

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