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materia nº 57/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 57 / 2021
Date 2021-03-01
EmentaSolicita à senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos da Administração a concessão de uso do espaço público do Recinto de Rodeio Mário Zaparolli.
native_id601851

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-01 Proposição aprovada — Expedição de ofícios.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-03-02T14:36:44.243557-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
REQUERIMENTO N.
° ‘S-f-' Proc Of,
AUTOR RODOLFO FILGUEIRA MARINO
/2021
u 7}
Aprovado por .A votes
Rejeitado por.... a....... votes
Pompeia,
ASSUNTO: Solicitacao informacoes.
Oi 2021.
Presidente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
REQUEIRO, nos termos regimentais, que esta Casa envie oficio a senhora Prefeita
Municipal para que nos informe se esta nos pianos da Administra9ao a concessao de uso do espa90 publico
do Recinto de Rodeio Mario Zaparoli.
Cabe registrar que a terceiriza9ao de espa9os publicos em alguns casos e benefica, e
neste em questao, como o recinto e utilizado poucas vezes por ano, como por exemplo na Festa do Peao de
Boiadeiro que ocorre uma vez por ano, a concessao seria de grande valia, claro que impondo todas as
clausulas contratuais assecuratorias de disponibilidade de espa90 fisico, de forma que nao venha a
prejudicar a atividade-fim do espa90, e de acordo com a obediencia as normas relacionadas com o
funcionamento da atividade e as normas de utiliza9ao do imovel.
Com a concessao haveria participaqao da cessionaria no rateio das despesas com
manuten9acJ, conserva9ao e vigilancia do predio, o que viria de encontro com as necessidades do espa90
publico, ressalta-se que ha a possibilidade contratual de reserva de datas nos dias previstos para a realiza9ao
de eventos municipais, nao prejudicando a realiza9ao da principal festividade do calendario municipal, a
Festa do Peao, por mais que nao venha a ocorrer neste ano de 2021 devido a pandemia do novo
coronavirus.
Plinio JoseArfLeal
Vereadbr
Sala dcu
l° de m
iocs.
90 ite 2u2l u
Marcio Rogeno Caffer
Vereador
RodoImjFilg
Vereador -
eira Marino
B

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