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materia nº 62/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 62 / 2021
Date 2021-03-08
EmentaSolicitam a criação de uma COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APOIO ÀS AÇÕES RELACIONADAS À PANDEMIA DA COVID-19, com o objetivo de sugerir medidas, fiscalizar, acompanhar e monitorar as decisões tomadas nas ações de combate à COVID-19, bem como de aproximar o Legislativo Municipal das ações e decisões tomadas pelo Poder Público e pelo Comitê de Enfrentamento e Prevenção ao Novo Coronavírus – Covid-19, de nosso Município, com no mínimo 3(três) Vereadores e prazo de funcionamento de 90(noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período.
native_id601896

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-08 Proposição aprovada — Expedição de ofícios.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-03-08T19:41:13.823724-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
REQUERIMENTO N.° /2021 Proc. of.
AUTORES: DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA E
CARLOS ROGERIO BARBOSA
Aprovado por.Ma-./J..votes
Rejeitado por......a.......votes
ASSUNTO: Solicita criacao de Comissao Especial para Pompeia ''-t /03/2021.
Fiscalizagao, Monitoramento e Apoio as Agoes
Relacionadas a Pandemia da COVID-19 rei
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
CONSIDERANDO que as agoes de prevengao e combate a COVID-19 atingem
toda a nossa comunidade, afetando diretamente a saude, a educagao, a renda e o emprego, as
liberdades de locomogao e de cultos;
CONSIDERANDO que a Camara Municipal e composta de representantes eleitos
democraticamente pelo povo de Pompeia para representa-los e assessorar o Poder Executivo
nas decisoes locais;
REQUEREMOS, nos termos regimentais, a criagao de uma COMISSAO ESPECIAL
PARA FISCALIZACAO, MONITORAMENTO E APOIO AS AgOES RELACIONADAS A
PANDEMIA DA COVID-19, com o objetivo de sugerir medidas, fiscalizar, acompanhar e
monitorar as decisoes tomadas nas agoes de combate a COVID-19, bem como de aproximar o
Legislative Municipal das agoes e decisoes tomadas pelo Poder Publico e pelo Comite de
Enfrentamento e Prevengao ao Novo Coronavirus - Covid-19, de nosso Municipio.
A Comissao que trata este Requerimento sera composta por, no minimo, 3 (tres)
vereadores que deverao manifestar interesse no prazo de ate 48 boras. Findo este prazo, a
Comissao fica devidamente autorizada a iniciar seus trabalhos.
O prazo de funcionamento desta Comissao sera de 90 (noventa) dias, podendo
ser prorrogado por igual periodo, para conclusao de seus trabalhos. E podera emitir
periodicamente pareceres contendo sugestoes e manifestando o seu posicionamento referente
as agoes tomadas pelos setores competentes do Poder Publico no que tange o combate a
COVID-19. Da mesma forma, a Comissao redigira suas conclusoes finais na forma de relatorio,
JVsenkb apresentado e lido neste Plenario na primeira Sessao Ordinaria apos o encerramento dos
Marino
Ovvwkador // Sala das Sessoes, 8 de margo de 2021.
i^SCO CESCHIM SUmnio JosMrfileal BARBO
z, PQDEMOS
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re, SD
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