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← Pompéia (SP)

materia nº 97/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 97 / 2021
Date 2021-03-22
EmentaSolicita à Vigilância Sanitária do Município que informe como está sendo realizada a fiscalização quanto à venda de narguilé e acessórios a menores de idade pelos estabelecimentos que comercializam esse tipo de cachimbo.
native_id601995

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-22 Proposição aprovada — Expedição de ofícios.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-03-23T13:49:33.343234-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
REQUERIMENTO N.° 4(383S Of.
AUTORA: CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO
/2021 Proc
Aprovado por votos
ASSUNTO: Solicita Informagoes Rejeitado por....a...... votos
Pompeia 2021.
Presiden'
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
Considerando que aparentemente e crescente o numero de adolescentes que
estao fazendo o uso do narguile, na maioria de vezes em grupos;
Considerando que o compartilhamento do utensflio desrespeita a
recomendagao sanitaria e pode vir a aumentar a transmissao da Covid-19;
Considerando que o uso do narguile e muito prejudicial a saude dos jovens
pois alem dos imensos prejufzos que causa ao sistema respiratorio tambem causa dependencia;
REQUEIRO, nos termos regimentals, que esta Casa de Leis envie oficio a
Vigilancia Sanitaria do Municfpio para que nos informe como esta sendo realizada a fiscalizagao
quanto a venda de narguile e acessorios a menores de idade pelos estabelecimentos que
comercializam esse tipo de cachimbo.
Sala das Sessoes,
22 de margo de 2021.
Plinio Jose A

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