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materia nº 35/2021

Tipo Ofício da Administração Municipal
Número / Ano 35 / 2021
Date 2021-03-29
EmentaOfício GP nº 68/2021, em atenção ao Requerimento nº 57/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Executivo informar se está nos planos da Administração a concessão de uso do espaço público do Recinto de Rodeio Mário Zaparolli. Informa que estará estudando a possibilidade da referida concessão.
native_id602036

Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
Pompeia, 23 de marjjo de 2021.
2 9 MAR Ml
Oficio GP n° 68/2021
Presidente
Excelentissimo Senhor Presidente,
Com os nossos cordiais cumprimentos e em aten9ao ao
Oficio n° 198/2021, advindo da aprovagao do Requerimento n° 57/2021 de autoria do
Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos senhores Vereadores Marcio Rogerio
Caffer e Plinio Jose Arf Leal, vimos informar que estaremos estudando a possibilidade da
referida concessao.
Aproveitamos o ensejo para manifestar a Vossa
Excelencia os nossos votos de elevada estima e distinta consideraqao.
Atenciosamente,
ISABEL CmSTINA ESCORCE JANUARIO
Prefeifa Municipal de'Pompeia
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
2 3 MAR^/l
Ao Excelentissimo Senhor
ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA
Presidente da Camara Municipal
POMPEIA - SP Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Jo3o da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
REQUERIMENTO N.
° S?"' ^2) M
AUTQR: RODOLFO FILGUEIRA MARINO
/2021 Proc Of.
o
Aprovado por votes
Rejeitado por....a.......votos
Pompeia
ASSUNTO: SolicitacSo informacocs.
01
Presidents'
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
REQUEIRO, nos termos regimentais, que esta Casa envie oficio a senhora Prefeita
Municipal para que nos informe se esta nos pianos da Administrate a concessao de uso do espa^o publico
do Recinto de Rodeio Mario Zaparoli.
Cabe registrar que a terceirizato de espajjos publicos em alguns casos e benefica, e
neste em questao, como o recinto e utilizado poucas vezes por ano, como por exemplo na Festa do Peao de
Boiadeiro que ocorre uma vez por ano, a concessao seria de grande valia, claro que impondo todas as
clausulas contratuais assecuratorias de disponibilidade de espa^o fisico, de forma que nao venha a
prejudicar a atividade-tlm do espa^o, e de acordo com a obediencia as normas relacionadas com o
funcionamento da atividade e as normas de utiliza^ao do imovel.
Com a concessao haveria participa^ao da cessionaria no rateio das despesas com
manutentcJ, conservato e vigilancia do predio, o que viria de encontro com as necessidades do espavo
publico, ressalta-se que ha a possibilidade contratual de reserva de datas nos dias previstos para a realiza^ao
de eventos municipais, nao prejudicando a realiza9ao da principal festividade do calendario municipal, a
Festa do Peao, por mais que nao venha a ocorrer neste ano de 2021 devido a pandemia do novo
coronavirus.
Plinlo JosjiArfLeal
Sala d. iocs.
1° m rco fsv2p21
Marcio Rogerio Caffer
eador
Rodol
Veread&r -
FJilgaehra Marino
B

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