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materia nº 109/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 109 / 2021
Date 2021-04-05
EmentaSolicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) informações instruídas com os respectivos documentos comprobatórios acerca do recebimento de todas as vacinas recebidas pelo município até a data do recebimento deste ofício, discriminando: a) Quantidade; b) Lote e c) Data de recebimento. Solicita, ainda, que o Ilustríssimo Senhor Superintendente do DHS informe sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis as mesmas informações referentes as remessas futuras a serem recebidas pelo município.
native_id602090

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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-04-05 Proposição aprovada — —

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-04-06T15:41:01.012447-03:00 Aprovado 10 0 0

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texto original #

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
REQUERIMENTO N. /2021 Proc. MM Of. 53H\Xi^
AUTOR: Diogo Montefusco Ceschim Silva Aprovado por. a...?...votes
Rejeitado por......a.......votos
Pompeia
ASSUNTO: Requer informacoes sobre recebimento de
OS 704/2021. vacmas.
Presidente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Considerando a execugao do Plano Nacional de Operacionalizagao da
Vacinagao do COVID-19, a execugao do Plano Estadual de Imunizagao do COVID-19 e o Plano
Municipal de Vacinagao elaborado pelo Departamento de Higiene e Saude de Pompeia (DHS);
Considerando a liberagao de lotes das vacinas CoronaVac® e
Oxford/Astra Zeneca® pelo Ministerio da Saude;
Considerando que o Ministerio da Saude anunciou a aquisigao de 100
milhoes de doses da vacina do laboratorio Pfizer® e 38 milhoes de doses da vacina do
laboratorio Janssen®, com liberagao prevista para o 2° e 3° trimestre desse ano;
Considerando o avango das faixas etarias de vacinagao constantemente
anunciadas pelo DHS;
REQUEIRO, nos termos regimentals e com base na Lei N° 12.527 de 18 de
novembro de 2011 e apos ouvido o Douto Plenario, que esta Casa de Leis encaminhe oficio
ao Ilustrissimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia
(DHS) solicitando informagoes instruldas com os respectivos documentos comprobatorios
acerca do recebimento de todas as vacinas recebidas pelo municipio ate a data do
recebimento deste oficio, discriminando:
a) Quantidade;
b) Lote e;
c) Data de recebimento.
Requeiro ainda, que o Ilustrissimo Senhor Superintendente do DHS
informe sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis as mesmas informagoes de
quantidade, lote e datas de todas as remessas futuras a serem recebidas pelo municipio.
Sala das Sessoes, 5 de abril de 2021.
6 Ceschim Silva
eadhr - PODEMOS
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