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materia nº 62/2021

Tipo Ofício da Administração Municipal
Número / Ano 62 / 2021
Date 2021-05-03
EmentaOfício GP nº 110/2021 em atenção ao Requerimento nº 115/2021, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informação se consta nos planos da atual administração solucionar de forma rápida, frente ao problema exposto através da Indicação nº 510/2020, onde é relatado detalhadamente, inclusive com fotos, o problema existente com avanço desenfreado do buracão que direciona rumo à residência situada na Rua José Cardoso dos Santos, na Vila Paulina. Informa que a parte final do muro da residência em questão, situada na Rua Ernesto Pinotti e não na Rua José Cardoso dos Santos como constou, segundo confrontações obtidas na matrícula do imóvel, que por sua vez descreve as medidas do mesmo, pode-se constatar que a construção de referido muro ultrapassa os limites constantes na escritura do imóvel. Com relação ao avanço desenfreado do buracão, apresenta mais esclarecimentos.
native_id602243

Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000-Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
Pompeia, 22 de abril de 2021.
0 3 MAI Z021
Oficio GP n° 110/2021
Excelentissimo Senhor Presidente, Presidente
Com as nossas cordials sauda9oes e em aten9ao
ao Oficio n° 338/2021, advindo da aprova9ao do Requerimento n° 115/2021, vimos informar
que a parte final do muro da residencia em questao, situada na Rua Ernesto Pinotti e nao Rua
Jose Cardoso dos Santos como constou, segundo confronta9oes obtidas na matricula do
imovel, que por sua vez descreve as medidas do mesmo, pode-se constatar que a constru9ao
de referido muro ultrapassa os limites constantes na escritura do imovel.
Vale ressaltar que o requerimento do vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos alertou o municipio quanto a uma possivel invasao de area
publica, ja que a area confrontante do lado esquerdo do lote, e de propriedade do Municipio,
constante do Sistema de Lazer, da quadra B, Loteamento Vila Paulina.
Com rela9ao ao avan90 desenfreado do buracao,
em dire9ao ao muro da residencia, caso seja constatada a invasao de area publica, o municipio
tomara as providencias necessarias para que o proprietario do imovel recue a constru9ao do
muro e obede9a fielmente, os limites descritos na sua escritura.
Sem mais para o momento, prevalecemo-nos do
ensejo e aproveitamos para manifestar a Vossa Excelencia nossos votos de apre9o e distinta
considera9ao.
Atenciosamente,
r
SCOKCE JANUARIOISABEL
Prefeita Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
A Sua Excelencia o Senhor
ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA
Presidente da Camara Municipal
POMPEIA - SP
Recebido
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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