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materia nº 44/2021

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 44 / 2021
Date 2021-05-10
EmentaOfício SJC-EXP-2021/01364, da Chefia de Gabinete da Secretaria da Justiça e Cidadania, em atenção ao Requerimento nº 118/2021, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informação sobre a possibilidade de uma nova doação de alimentos para o Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan” e doação de cestas de alimentos para famílias do município de Pompeia, atingidas pelos reflexos da pandemia. Esclarece que o fornecimento de cestas básicas pela Secretaria de Justiça e Cidadania, mediante parceria celebrada com a Fundação Instituto Terras do Estado de São Paulo – ITESP, tratou-se de ação pontual adotado no início da pandemia causada pela COVID-19. Informa recair sobre o Fundo Social do Estado de São Paulo a competência para análise a respeito da solicitação em questão, razão pela qual sugere-se o redirecionamento do pleito ao aludido órgão.
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Governo do Estado de Sao Paulo
Secretaria da Justiga e Cidadania
Chefia de Gabinete
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
1 0 MAI 2021
OFICIO
p
Numero de Referenda: SJC-EXP-202I/O1364
Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE POMPELA
Assunto: SOLICITA POSSIBILIDADE DE NOVA DOAQAO DE ALIMENTOS P.ARA O LAR
DOS IDOSOS "ANTONIO FREDERICO OZANAN"
Excelentissimo Senlior Doutor ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA
Dignissimo Presidente da Camara Municipal de Pompeia/SP
Senhor Presidente.
Com os mens cordiais cumprimentos. e em atenfao ao Oficio n° 341/2021. dirijo-me a Vossa
Excelencia para esclarecer que o fomecimento de cestas basicas por esta Secretaria da Just^a e
Cidadania. mediante parceria celebrada com a Funda9ao Institute de Tenas do Estado de Sao Paulo
- ITESP. tratou-se de a9ao pontual adotada no inicio da pandemia ocasionada pela COVED-19.
Por oportuno. informo recair sobre o Fundo Social de Sao Paulo a competencia para analise a
respeito da solicitai^o em questao. razao pela qual sugere-se o redirecionamento do pleito ao
aludido orgao.
Ao eusejo. apresento protestos de apreco e distinta considera^ao.
Sao Paulo. 30 de abril de 2021.
Lucimara Nunes de Paula Souza
Chefe de Gabinete
Chefia de Gabinete
Classif documental \ 006 01 10 003
m Assmado com senha por LUCIMARA NUNES DE PAULA SOUZA - 30/04/2021 as 21 15 46
Documento N°: 16861064-4543 - consulta a autenticidade em
https://www.documentosspsempapel.sp gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=16861064-4543 l-JWr,
Governo do Estado de Sao Paulo
Secretaria da Justiga e Cidadania
Chefia de Gabinete
Despacho
Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Assunto: SOLICITA POSSIBILID.4DE DE NOVA DOA^AO DE ALEMENTOS PARA O EAR
DOS IDOSOS "ANTONIO FREDERICO OZANAN"
Numero de refeieneia: OFICIO N° 341/2021
Cuida-se do oficio eudere^ado a esta Secretaria da Justi9a e Cidadania pelo Exino. Senhor
Presidente da Camara Municipal de Pompeia/'SP. com o fito de apresentar o Requerimento n° 118
/2021. de autoria do Vereador Rodrigo Filgueira Marino, que solicita nova doa^ao de alimentos ao
Ear dos Idosos "Antonio Frederico Ozanan". bem corno a destinafao de cestas basicas a familias do
alndido Municipio. em virtirde dos impactos ocasionados pela pandemia Covid- 19.
Em que pese a legitimidade do pleito. que se faz em razao da grave crise sanitaria e economica que
assola o pars, bem corno do auxrlio ofertado por esta Pasta a popula9ao Estadual no ano de 2020.
por meio de 3966$ pontuais executadas pela Fimda9§o Instituto de Terras do Estado de Sao Paulo -
ITESP e pelos Centres de Integra© da Cidadania - CIC's. anoto recair sobre o Fimdo Social de
Sao Paulo a competencia par a analise a respeito do demanda em questao.
Arrte o exposto. expe9a-se comimicag^o a origem no endere9o eletronico fomecido. instnrida com
os sobreditos esclarecimentos. sugerindo que o pedido seja redirecionado ao alndido Fimdo Social.
Sao Paulo. 30 de abril de 2021.
Lucimara Nunes de Paula Souza
Chefe de Gabinete
Chefia de Gabinete
[ Classif documental 006 01 10 004
Assmado com senha por LUCIMARA NUNES DE PAULA SOUZA - 30/04/2021 as 21:13 10.
Documento N° 16852436-4543 - consulta a autentiadade em
BSSMlKrc https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=16852436-4543

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