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materia nº 455/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 455 / 2021
Date 2021-06-07
EmentaSugere ao Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD, a realização de estudos visando a realização de diversas atividades relacionadas a Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, assim como foi realizada em atenção ao tema: Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no mês de maio do corrente ano. Sugere ainda, que seja incluída na referida programação, a realização de Conferência Municipal, com o objetivo de planejar e implantar ações eficazes na prevenção e no combate ao uso de drogas, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.414, de 31 de março de 2011, que Institui a Política Municipal de Prevenção, Tratamento e Recuperação de Dependentes Químicos.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-07 Proposição aprovada — —

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-06-08T14:13:33.985541-03:00 Aprovado 10 0 0

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
INDICACAO N.° H 55 kU^°\ 01650,5^,555^56/^
AUTOR: CARLOS ROGERIO BARBOSA
/2021 Proc.
Oficie-se.
ASSUNTO: Sugere programa^ao de atividades relacionadas Pompeia, 0^/06 /2021.
a conscientizagao e combate ao uso de drogas.
Presidente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Considerando a aproximagao da Semana Municipal de Prevengao,
Conscientizagao e Combate ao uso de Drogas, instituida pela Lei n° 2.555 de celebrada na
semana do dia 26 de junho, de 17 de junho de 2014;
INDICO ao Departamento de Higiene e Saude, a Secretaria Municipal de
Educagao e Cultura, ao Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente -
CMDCA e ao Conselho Municipal de Pollticas Publicas sobre Drogas - COMPOD, a realizagao
de estudos visando a realizagao de diversas atividades relacionadas a Prevengao,
Conscientizagao e Combate ao Uso de Drogas, assim como foi realizada em atengao ao tema:
Combate ao Abuso e a Exploragao Sexual de Criangas e Adolescentes, no mes de maio do
corrente ano.
Indico, ainda, que seja incluida na referida programagao, a realizagao de
Conferencia Municipal, com o objetivo de planejar e implantar agoes eficazes na prevengao e
no combate ao uso de drogas, conforme preve a Lei Municipal n° 2.414, de 31 de margo de
2011, que Institui a Politica Municipal de Prevengao, Tratamento e Recuperagao de
Dependentes Quimicos.
Sala das Sessoes,
7 de junho de 2021.
CH&RIO BARBOSA
Vereador - PSD

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