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materia nº 102/2021

Tipo Ofício da Administração Municipal
Número / Ano 102 / 2021
Date 2021-06-14
EmentaOfício VISA nº 013/2021 – Assunto: Fiscalização COVID-19, considerando o noticiado recentemente nas redes sociais, em relação à fiscalização de possíveis focos de aglomeração e desrespeito às normas que impõem o distanciamento social, o Departamento de Higiene e Saúde informa que não pretende instaurar nenhuma sindicância, uma vez que os fatos foram totalmente aclarados, encaminhando demais informações.
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DEPARTAMENTO DE
HIGIENE E SAUDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Rua Dr. Jose de Moura Resende 320 - Caixa Postal n° 86 POMPEIA CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828
Pompeia, 11 de junho de 2021.
Oficio VISA n° 013/2021.
Assunto: Fiscalizasao -COVID-19.
Senhor Presidente:
Com os nossos cordials cumprimentos, tendo em vista o noticiado
recentemente nas redes sociais, em relate a fiscaliza9ao de possfveis focos de aglomera9ao e
desrespeito as normas que impoem o distanciamento social, impostas pelos Decretos
Municipals n° 5.703, de 26 de maio de 2021 e n° 5.707, de 2 de junho de 2021, bem como, de
que o Departamento de higiene e Saude nao pretende instaurar nenhuma sindicancia, uma vez
que os fatos foram totalmente aclarados, conforme abaixo relatado e do conhecirr.ento do
empenho desta Egregia Casa Legislativa em rela9ao ao enfrentamento e combate ao novo
coronavirus, inclusive, com a constitui9ao de Comissao Especial para acompanhar referidas
questoes, vimos, com o maior respeito a presen9a de Vossa Excelencia, informar:
1. Em 8 de junho (tema-feira), por volta das IShOOmin., a equipe de
fiscalizagao foi informada via cei".!ar pela Agente de Endemias Caroline Simoes Teixeira, que
haviam indlcios de que unr iaii'Eonete, estava descumprindo as determina9oes dos Decretos
Municipals e de que havia possi'vei aglomera9ao no local.
2. Diante da referida informa9ao, uma equipe de fiscaliza9ao deste Setor
de Vigilancia Sanitaria (VISA) foi ate o local indicado, constatando tratar-se de imovel misto
(residencial/comercial - lotos anexas), que, inclusive serve de moradia para o proprietario do
estabelecimento. Estando a parte eomercia! fechada e nao havia barulho de som ambiente que
indicasse a existencia de aglomeragao. Contudo, ao se aproximar da porta foi possi'vei ouvir
som de conversa.
v
3. A. equipe fez contato com o dono da lanchonete, o qual informou, que
tambem, mora naquele local e que estava na parte residencial do imovel recebendo a visita de
dois amigos em sua casa.
| *•. y |
CNPJ 57.266.025/0001-59
_ DEPARTAMENTO DE
HIGIENE E SAUDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Rua Dr. Jose de Moura Resende 320 - Caixa Postal n° 86 POMPEIA CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828
4. Aberta as portas da area comercial pelo dono do estabelecimento a
equipe de fiscaliza9ao pode constatar que nao existia nenhuma aglomera9ao naquele recinto.
5. O Coordenador de VISA foi contatado via celular pela Agente
Coroline, e diante das informat^oes repassadas, instruiu a servidora e a equipe de fiscalizat^ao a
proceder de acordo com as orienta9oes do proprio DBS, de que nao existindo aglomera9ao,
deve-se proceder para que o local seja evacuado e se prontamente atendido, sem mais
consequencias.
6. Apos as orienta9oes, os visitantes foram embora e o proprietario
fechou as portas e retomou ao interior da residencia que fica no mesmo local.
7. Por fim, solicitamos, gentilmente, a esta Egregia Casa de Leis que de
ciencia ainda nesta data para todos os vereadores e para a Comissao Especial, constituida com
o objetivo de sugerir medidas, fiscalizar, acompanhar e monitorar as decisoes tomadas nas
a9oes de combate a COVID-19.
Sem mais, aproveitamos o ensejo para apresentar os nossos protestos de
elevada estima e distinta considera9ao.
Atenciosamente.
WtRCtLO DESTRO
Coamenad^r da jrigilancia Sanitaria
A Sua Excelencia o Senhor
Rogerio Teixeira Barbosa.
DD. Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Rua Joao da Costa Vieira, n° 584 - Centro - Caixa Postal 46.
Pompeia-SP
CEP 17.580-000.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
1 1 JUN 2021
Recebido.
www.dhspompeia.sp.gov.br CNPJ 57.266.025/0001-59

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