| Tipo | Ofício da Administração Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 102 / 2021 |
| Date | 2021-06-14 |
| Ementa | Ofício VISA nº 013/2021 – Assunto: Fiscalização COVID-19, considerando o noticiado recentemente nas redes sociais, em relação à fiscalização de possíveis focos de aglomeração e desrespeito às normas que impõem o distanciamento social, o Departamento de Higiene e Saúde informa que não pretende instaurar nenhuma sindicância, uma vez que os fatos foram totalmente aclarados, encaminhando demais informações. |
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DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE Rua Dr. Jose de Moura Resende 320 - Caixa Postal n° 86 POMPEIA CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828 Pompeia, 11 de junho de 2021. Oficio VISA n° 013/2021. Assunto: Fiscalizasao -COVID-19. Senhor Presidente: Com os nossos cordials cumprimentos, tendo em vista o noticiado recentemente nas redes sociais, em relate a fiscaliza9ao de possfveis focos de aglomera9ao e desrespeito as normas que impoem o distanciamento social, impostas pelos Decretos Municipals n° 5.703, de 26 de maio de 2021 e n° 5.707, de 2 de junho de 2021, bem como, de que o Departamento de higiene e Saude nao pretende instaurar nenhuma sindicancia, uma vez que os fatos foram totalmente aclarados, conforme abaixo relatado e do conhecirr.ento do empenho desta Egregia Casa Legislativa em rela9ao ao enfrentamento e combate ao novo coronavirus, inclusive, com a constitui9ao de Comissao Especial para acompanhar referidas questoes, vimos, com o maior respeito a presen9a de Vossa Excelencia, informar: 1. Em 8 de junho (tema-feira), por volta das IShOOmin., a equipe de fiscalizagao foi informada via cei".!ar pela Agente de Endemias Caroline Simoes Teixeira, que haviam indlcios de que unr iaii'Eonete, estava descumprindo as determina9oes dos Decretos Municipals e de que havia possi'vei aglomera9ao no local. 2. Diante da referida informa9ao, uma equipe de fiscaliza9ao deste Setor de Vigilancia Sanitaria (VISA) foi ate o local indicado, constatando tratar-se de imovel misto (residencial/comercial - lotos anexas), que, inclusive serve de moradia para o proprietario do estabelecimento. Estando a parte eomercia! fechada e nao havia barulho de som ambiente que indicasse a existencia de aglomeragao. Contudo, ao se aproximar da porta foi possi'vei ouvir som de conversa. v 3. A. equipe fez contato com o dono da lanchonete, o qual informou, que tambem, mora naquele local e que estava na parte residencial do imovel recebendo a visita de dois amigos em sua casa. | *•. y | CNPJ 57.266.025/0001-59 _ DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE Rua Dr. Jose de Moura Resende 320 - Caixa Postal n° 86 POMPEIA CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-2828 4. Aberta as portas da area comercial pelo dono do estabelecimento a equipe de fiscaliza9ao pode constatar que nao existia nenhuma aglomera9ao naquele recinto. 5. O Coordenador de VISA foi contatado via celular pela Agente Coroline, e diante das informat^oes repassadas, instruiu a servidora e a equipe de fiscalizat^ao a proceder de acordo com as orienta9oes do proprio DBS, de que nao existindo aglomera9ao, deve-se proceder para que o local seja evacuado e se prontamente atendido, sem mais consequencias. 6. Apos as orienta9oes, os visitantes foram embora e o proprietario fechou as portas e retomou ao interior da residencia que fica no mesmo local. 7. Por fim, solicitamos, gentilmente, a esta Egregia Casa de Leis que de ciencia ainda nesta data para todos os vereadores e para a Comissao Especial, constituida com o objetivo de sugerir medidas, fiscalizar, acompanhar e monitorar as decisoes tomadas nas a9oes de combate a COVID-19. Sem mais, aproveitamos o ensejo para apresentar os nossos protestos de elevada estima e distinta considera9ao. Atenciosamente. WtRCtLO DESTRO Coamenad^r da jrigilancia Sanitaria A Sua Excelencia o Senhor Rogerio Teixeira Barbosa. DD. Presidente da Camara Municipal de Pompeia Rua Joao da Costa Vieira, n° 584 - Centro - Caixa Postal 46. Pompeia-SP CEP 17.580-000. CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA 1 1 JUN 2021 Recebido. www.dhspompeia.sp.gov.br CNPJ 57.266.025/0001-59