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materia nº 77/2021

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 77 / 2021
Date 2021-08-02
EmentaOfício SES-EXP-2021/45866, do Gabinete do Secretário da Saúde do Governo do Estado de São Paulo, referente ao Ofício nº 620/2021, advindo do Requerimento nº 210/2021, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo que informe os motivos pelos quais o município de Pompeia tem recebido menos doses das vacinas contra a COVID-19 que outros municípios da região, de acordo com o critério populacional, ou seja, número de doses por habitante. Informa que o assunto foi submetido à apreciação da Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD, órgãos da Pasta, que se manifestou conforme Despacho: SES-DES 2021/170774, anexando o documento para conhecimento.
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Governo do Estado de Sao Paulo
Secretaria da Saude
GABINETE DO SECRETARIO - Chefia de Gabinete
OFICIO
Numero de Referenda: SES-EXP-2021/45866
Interessado: Camara Municipal de Pompeia
Assunto: Vacinapao - informapao
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
0 2 AGO 2021
’residente Excelentissimo Senhor
Vereador Presidente Rogerio Teixeira Barbosa
Camara Municipal de Pompeia
R. Joao da Costa Vieira. 584. Pompeia - SP, 17580-000
Ao apresentar nossos cordiais cumprimentos. repoitamo-nos ao Oficio n° 620 2021.
pelo qual Vossa Excelencia solicita informapao peios quais motivos o Municipio de Pompeia.
tern recebido menos doses de vacinas contra Covid-19 que outros Municipios da Regiao. de
acordo com o criterio populacional.
A solicitapao em aprepo foi submetida a apreciacao da Coordenadoria de Controle
de Doenpas - CCD. orgao desta Pasta, que se manifestou atraves do Despacho SES-DES￾2021 170774. cuja copia anexamos ao presente para conhecimento.
Sendo o que nos cumpria para o momento. aproveitamos a oportuiiidade para
renovar protestos de elevada estima e distinta considerapao.
Sao Paulo. 02 de julho de 2021.
NILSON FERRAZ PASCHOA
Chefe de Gabinete
GABINETE DO SECRETARIO - Chefia de Gabinete
Classif documental | 006.01 10 003 I Plf siS Assmado com senha por NILSON FERRAZ PASCHOA - 02/07/2021 as 08 24 10
Documento N° 20148757-2912 - consulta a autenticidade em
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Governo do Estado de Sao Paulo
Secretaria da Saude
DIRETORIA TECNICA CVE
Despacho
Interessado: Camara Municipal de Pompeia - Vereador Presidente Rogerio Teixeira
Barbosa
Assunto: Solicita informagdes sobre a quantidade de vacinas
Prezados da Camara Municipal de Pompeia. Vereador Presidente Rogerio Teixeira
Barbosa, em resposta ao oficio encaminhado informamos que e premente a necessidade de
vacinacao de todos os paulistas. Compreendemos os anseios por vacinas, advindos de todos os
cidadaos e municipios do Estado.
Entretanto. o orgao responsavel por elaborar as projecoes da populagao brasileira e o
Instituto Brasileiio de Geografia e Estatistica. (IBGE). Essas projegoes sao realizadas com base
no censo de 2010. sendo que um novo censo deveria ter sido realizado em 2020 (nao realizado
por conta do contexto pandemico) e sem previsao de realizagao para esse ano de 2021.
Assim as primeiras grades de distribuigao da vacina Sinovac Butantan elaborada pela
SES foi baseada no niimero de doses aplicadas da vacina influenza e registradas no SI￾PNI Modulo Campanha Contra a Influenza. Ja a grade de distribuigao da vacina destinada as
pessoas com 60 anos on mais foi elaborada tendo como base as estimativas do IBGE 2020.
Embasada nas diversas manifestagoes por parte dos municipios. relatando a defasagein
de doses em relagao a populagao atual, foram pactuados dois oficios bipartite, com o Conselho
de Secretarias Municipais de Saude (COSEMS) e enviados aos municipios, requerendo que os
mesmos informassem a necessidade de doses para completar a imunizagao dos grupos
prioritarios de 70 anos mais. e proflssionais de saude.
Visto o grande quantitative de doses solicitadas por parte dos municipios. foi novamente
pactuada uma definigao para atender as solicitagoes dos municipios baseados no quantitative de
doses solicitada por cada municipio.
Novas grades foram encaminhadas aos municipios para atender a demanda aqui
apresentada ao longo do mes de maio.
Cabe esclarecer o carater continuo da vacinagao, contemplando os grupos de forma
cumulativa. a medida que novas doses da vacina forem disponibilizadas, visando a vacinagao dos
grupos prioritarios, segundo escalonamento previsto.
Contudo, que tange o envio dos imunizantes as Unidades Federativas e.
consequentemente a rede municipal junto aos Estados. a referida entrega esta algada no
Programa Nacional de Imunizagoes e, sequencialmente, nas Secretarias de Saiide dos Estados.
com os respectivos repasses de quantitativos aos sens municipios. observadas as diretrizes dos
pianos nacional e estadual. De acordo com o Documento Tecnico Campanha de vacinagao
no
Classif documental 006 01 10 004
Assinado com senha por NATHALIA CRISTINA SOARES FRANCESCHI LANDI DE MORAES - 01/07/2021 as 15 06 28
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Contra a Covid-19 . segue o Cronograma de distribuicao das vacinas:
A continuidade da campanlia sera realizada com as vacinas dos laboratories AstraZeneca.
Smovac Butantan e Pfizer. A priorizacao da populate alvo segue a sequencia dos gnipos
prioritariosja relacionados nesse documento. As primeiras grades de distribuicao da \ acina
Sinovac/Butantan elaborada pela SES foi baseada no numero de doses aplicadas da vacina
influenza e registradas no SI-PNI/M6dulo Campanlia Contra a Influenza. Ja a grade de
distribuicao da vacina destinada as pessoas com 60 anos ou mais foi elaborada tendo coino base
as estimativas do IBGE 2020. Ate o momento. foram disponibilizadas as seguintes apresentacoes
na grade de distribuicao:
•Vacina adson’ida covid-19 (inatiavada) Sinovac/Butantan (fiascos monodose e fiascos de
lOdoses):
•Vacina covid-19 (recombinante) AstraZeneca (frasco multidoses: 5 ou 10 doses frasco);
•Vacina covid-19 (RNA mensageiro) - Pfizer (frasco multidoses: 6 doses/frasco). Dado o
contexto da autorizacao. consta inscrito nos cartuchos a orientacao de "Uso Emergencial".
Em atendimento as orientacoes regulatorias (Guia n°42/ANVISA), a distribuicao das vacinas foi
realizada por cartucho fechado (embalagem secundaria), implicando no arredondamento do total
destinado a cada Gmpo de Vigilancia Epidemiologica, conforme fator de embalagem:
•Vacina adsorv'ida covid-19 (inatiavada) Sinovac/Butantan (frasco monodose: 1
dose frasco):cartucho de 40 frascos.
•Vacina adsorvida covid-19 (inatiavada) Sinovac/Butantan (frasco multidoses: 10
doses/frasco):cai1ucho de 20 frascos, 200 doses.
•Vacina covid-19 (recombinante) AstraZeneca (frasco multidoses: 10 doses/frasco): cartucho
de50 frascos, 500 doses.
•Vacina covid-19 (recombinante) AstraZeneca (frasco multidoses: 5 doses/frasco): cartucho de
50frascos. 250 doses.
•Vacina mRNA contra a COVID-19 Pfizer (frasco multidoses: 6 doses frasco): cartucho de 195
frascos. 1.170 doses. A distribuicao de doses das vacinas contra a COVID-19 distribuidas esta
resumido abaixo:
•Doses enviadas de 19 a 21 de Janeiro da vacina adsorvida covid-19 (inativada )
Sinovac/Butantan(frasco monodose): o D1 Inicio da campanlia fase I com trabalhadores da saude
da linlia de frente conforme informe tecnico n° 1. pessoas a%o¥60 anos residentes em institui^oes d
longa permanencia(institucionalizadas); pessoas a partir de 18 anos de idade poitadoras de
deficiencia institucionalizadas. iudigenas e quilombolas.
•Doses enviadas de 25 a 26 de Janeiro da vacina covid-19 (recombinante ) AstraZeneca (frasco
multidoses -10 doses/frasco): o D1 para complementar os gnipos prioritarios da fase 1.
•Doses enviadas dia 28 de Janeiro da vacina adsorvida covid-19 (inativada )
Sinovac Butantan(frasco monodose): o Os municipios que possuem em sen territono aldeias
iudigenas receberam uma complementacao na sua grade de D1 para atender plenamente a esses
m
a
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grapos. conforme previsto no Plano Nacional de Imunizacao e na NOTA TECNICA N° 7/2021 -
COGASI DASTSESAI'MS. bem como os munidpios qne possuem comunidades qnilombolas.
conforme PEI.
•Doses enviadas de 01 a 03 de fevereiro da vacina adsorvida covid-19 (inativada)
Sinovac Butantan (frasco multidoses-10 doses/frasco): o D1 para finalizar a fase 1 (trabalhadores
da saude. pessoas a°oo¥60 anos residentes em institui^des de longa permanencia institucionalizadas
pessoas a partir de IS anos de idade portadoras de deficiencia institucionalizadas) o D1 para
pessoas com 90 anos on mais (100%).
•Doses enviadas de 09 a 10 de fevereiro da vacina adsonida covid-19 (inativada)
Sinovac Butantan (frasco multidoses-10 doses/frasco):
o D2 da prnneira entrega que ocorreu de 19 a 21 de Janeiro o D1 dos pessoas de 85 a 89 anos
(envio de 88% deste publico alvo).
•Doses enviadas de 24 a 26 de fevereiro da vacina covid-19 (recombinante) AstraZeneca (frasco
multidoses -10 doses/frasco): o D1 de pessoas de 85 a 89 anos (envio de 12% - para completar a
grade de 88% ja enviada nos dias 09 a 10 de fevereiro) o D1 de pessoas de 80 a 84 anos (envio
de 78%)
•Doses enviadas de 27 a 28 de fevereiro da vacina adsorvida covid-19 (inativada)
Sinovac Butantan (frasco multidoses - 10 doses/frasco): o D2 de finalizacao da fase I e de
pessoas >90 anos que foi entregue de 1 a 3 de fevereiro o Dl de pessoas de 77 a 79 anos (envio
de 37% deste publico alvo)
•Doses enviadas de 06 a 07 de mar^o da vacina adsorvida covid-19 (inativada)
Sinovac Butantan (frasco multidoses-10 doses/frasco): o D2 de pessoas de 85 a 89 anos
•Doses enviadas de 11 a 12 de manjo da vacina adsorvida covid-19 (inativada)
Sinovac Butantan (frasco multidoses-10 doses/frasco): o Dl de pessoas de 77 a 79 anos (envio
de 14% da grade estimada - completando 100%) o Dl de pessoas de 75 a 76 anos (envio de
90%)
•Doses enviadas de 17 a 18 de mar<?o da vacina adsonida covid-19 (inativada)
Sinovac.Butantan (frasco multidoses - 10 doses/frasco): o D2 de pessoas de 80 a 84 anos (envio
de 22% referente ao mesmo quantitative de Dl enviado anteriormente) o Dl de pessoas de 75 a
76 anos (envio de 10%) o Dl de pessoas 72 a 74 anos (envio de 100%)
•Doses enviadas de 22 a 23 de mar^o da vacina adsorvida covid-19 (inativada)
Sinovac Butantan (frasco multidoses-10 doses/frasco): o D2 de pessoas de 77 a 79 anos (envio
de 100%) o Dl de pessoas de 69 a 71 anos (envio de 100%)
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•Doses enviadas de 31 de mar^o a 01° de abril da vacina adsorvida covid-19 (inativada)
Sinovac Butantan (frasco multidoses-10 doses/frasco): o D2 de pessoas de 75 a 76 anos (envio
de 100%) o Dl de pessoas de 68 anos (envio de 100%)
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CO •Doses enviadas em 01 de abril da vacina adsorvida covid-19 (inativada) Sinovac/Butantan
(frasco multidoses-10 doses frasco): o Dl de profissionais da Administra^ao Penitenciaria (envio
de 100%)
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mmItlfli Assmado com senha por NATHALIA CRISTINA SOARES FRANCESCHI LANDI DE MORAES - 01/07/2021 as 15 06 28
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•Doses enviadas em 01 de abril da vacina covid-19 (recombinante) AstraZeneca (fiasco
mnltidoses 10 doses/frasco): o D1 de profissionais da Segnranca Publica (envio de 100°/o)
•Doses enviadas em 07 e 08 de abril da vacina adsorvida covid-19 (inativada) Sinovac Butantan
(frasco mnltidoses-10 doses/frasco): o D1 de trabalhadores da Educacao a°6o¥47 anos (envio de
100°b) o D2 de pessoas de 72 e 74 anos (envio de 100%)
•Doses enviadas em 09 e 10 de abril da vacina covid-19 (recombinante) AstraZeneca (frasco
mnltidoses - 05 doses/frasco): o D1 de pessoas de 67 anos (envio de 100%)
•Doses enviadas em 13 e 14 de abril da vacina adsorvida covid-19 (inativada) Sinovac Butantan
(frasco mnltidoses-10 doses/frasco): o D2 de pessoas de 69. 70 e 71 anos (envio de 100%)
•Doses enviadas em 17 e 18 de abril da vacina covid-19 (recombinante) AstraZeneca (frasco
mnltidoses - 05 doses/frasco): o D2 de trabalhadores da saiide (envio de 100%) o D1 de pessoas
de 65 e 66 anos (envio de 100%)
•Doses enviadas em 21 e 28 de abril da vacina adsorv ida covid-19 (inativada) Sinovac Butantan
(frasco mnltidoses-10 doses/frasco): o D1 de pessoas de 64 anos (envio de 100%)
•Doses enviadas em 26 e 27 de abril da vacina covid-19 (recombinante) AstraZeneca (frasco
mnltidoses - 05 doses/frasco): o D1 de pessoas de 63 anos (envio de 100%)
•Doses enviadas em 26 e 27 de abril da vacina adsorvida covid-19 (inativada) Sinovac Butantan
(frasco mnltidoses-10 doses/frasco): o D2 de pessoas de 68 anos (envio de 100%)
•Doses enviadas entre 01 e 02 de maio da vacina covid-19 (recombinante) AstraZeneca (frasco
mnltidoses - 05 doses/frasco): o D1 de pessoas de 60. 61 e 62 anos (envio de 100%) o D1 de
complementa^ao trabalhadores da saude (conforme Pactuaqao Bipartite)
•Doses enviadas em 04 de maio da vacina mRNA contra a COVID-19 Pfizer (frasco mnltidoses
- 06 doses frasco): o D1 de pessoas de 60. 61 e 62 anos (envio eomplementar nmcamente ao
municipio de Sao Paulo)
•Doses enviadas entre 06 e 07 de maio da vacina covid-19 (recombinante) AstraZeneca (frasco
mnltidoses - 05 doses/frasco): o D1 de gestantes e puerperas com comorbidades de 18 a 59 anos
(envio de 100%)*5 : o D1 de pessoas com sindrome de down com 18 anos on mais (envio de
100%) o D1 de pessoas com doenca renal cronica em terapia de substituicao renal (dialise) com
18 anos on mais (envio de 100%) o D1 de pessoas Transplantadas de orgao solido e medula
ossea imunossuprimidos com 18 anos on mais (envio de 100%)
oDl de pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos (envio de 100%) o D1 de pessoas com
Deficiencia Permanente cadastradas no Programa de Beneficio de Prestacao Continuada (BPC)
de 55 a 59 anos (envio de 100%)
•Doses enviadas em 06 e 07 de maio da vacina adsorvida covid-19 (inativada)
Sinovac Butantan (frasco multidoses - 10 doses/frasco): o D2 de trabalhadores da Educacao a%o¥4
anos (envio eomplementar)
•Doses enviadas entre 10 de maio da vacina covid-19 (recombinante) AstraZeneca (frasco
multidoses - 05 doses/frasco): o D1 de Metro ferroviarios (envio para o Municipio de Sao Paulo)
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•Doses enviadas entre 12 de maio da vacina covid-19 (recombinante) AstraZeneca (frasco
multidoses - 05 doses/frasco): o D1 de pessoas com comorbidades de 50 a 54 anos (envio de
100°o): oDl de pessoas com Deficiencia Permanente cadastradas no Programa de Beneficio de
Prestacao Continuada (BPC) de 50 a 54 anos (envio de 100°b)
•Doses enviadas em 13 de maio da vacina adsorvida covid-19 (inativada) Sinovac Butantan
(frasco multidoses - 10 doses/frasco): o D1 de gestantes e puerperas com comorbidades de IS a
59 anos (envio de 100%) *5
•Doses enviadas em 15 de maio da vacina covid-19 (recombinante) AstraZeneca (frasco
multidoses - 05 doses/frasco): o D1 trabalhadores de transporte coletivo urbano (motoristas e
cobradores) de IS a 59 anos (envio de 100%)
•Doses enviadas em 19 de maio da vacina mRNA contra a COVID-19 Pfizer (frasco multidoses
- 06 doses/frasco): o D1 de pessoas com Deficiencia Permanente cadastradas no Programa de
Beneficio de Prestacao Continuada (BPC) de 45 a 49 anos (envio de 100% para o municipio de
Sao Paulo)
•Doses enviadas em 19 de maio da vacina covid-19 (recombinante) AstraZeneca (frasco
multidoses - 05 e 10 doses/frasco): oDl de pessoas com Deficiencia Permanente cadastradas no
Programa de Beneficio de Prestacao Continuada (BPC) 45 a 49 anos (envio de 100%) o D1 de
pessoas com Comorbidade de 45 a 49 anos (envio de 100%) o D1 de trabalhadores de transporte
coletivo (motoristas e cobradores) de 18 a 59 anos (envio de 100%)
•Doses enviadas em 19 de maio da vacina adsorvida covid-19 (inativada) Sinovac Butantan
(frasco multidoses-10 doses/frasco): o D2 para ajustes de esquemas vacinais em conformidade
com o Oficio n° 1148/21/SVS/MS (envio de 100%) *6 o D1 de pessoas com 70 anos ou mais, de
acordo com Pactuaqao Bipartite para ajuste de denominador (envio de 100%) *7
•Doses enviadas em 25 de maio da vacina covid-19 (recombinante) AstraZeneca (frasco
multidoses - 05 e 10 doses/frasco): o D1 de pessoas com Deficiencia Permanente cadastradas no
Programa de Beneficio de Prestacao Continuada (BPC) 40 a 44 anos (envio de 100%) o D1 de
pessoas com Comorbidade de 40 a 44 anos (envio de 100%)
•Doses enviadas em 25 de maio da vacina adsorvida covid-19 (inativada) Sinovac Butantan
(frasco multidoses-10 doses/frasco): o D2 para ajustes de esquemas vacinais em conformidade
com o Oficio n° 1148/21/SVS/MS (envio de 100%) *6
•Doses enviadas em 27 de maio da vacina covid-19 (recombinante) AstraZeneca (frasco
multidoses - 10 doses/frasco): o D1 de trabalhadores de transporte aereo (envio de 67.75% dos
aeroportos elencados nesta etapa - Sao Paulo. Guarulhos e Campinas)
•Doses enviadas em 30 de maio da vacina covid-19 (recombinante) AstraZeneca (frasco
multidoses - 05 doses/frasco): o D1 de trabalhadores poituarios (envio de 100% - municipios de
Santos. Guaruja e Cubatao)
•Doses enviadas em 30 de maio da vacina covid-19 (recombinante) AstraZeneca (frasco
multidoses - 05 doses/frasco): o D1 de pessoas com Deficiencia Permanente cadastradas no
Programa de Beneficio de Prestacao Continuada (BPC) 30 a 39 anos (envio de 100%) o D1 de
pessoas com Comorbidade de 30 a39 anos (envio de 100%)
5
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•Doses enviadas em 30 de maio da vaciiia mRNA contra a COVID-19 Pfizer (frasco multidoses
- 06 doses, frasco): o D1 de pessoas com Deficiencia Permanente cadastradas no Programa de
Beneflcio de Prestacao Continuada (BPC) 30 a 39 anos (envio de 100% - municipio de Sao
Paulo) o D1 de pessoas com Comorbidade de 30 a 39 anos (envio de 100% - municipio de Sao
Paulo)
•Doses enviadas entre 02 e 03 de junho da vacina covid-19 (recombinante) AstraZeneca (frasco
multidoses - 05 doses/frasco): o D1 de pessoas com Deficiencia Permanente cadastradas no
Programa de Beneflcio de Prestacao Continuada (BPC) 18 a 29 anos o D1 de pessoas com
Comorbidade de 18 a 29 anos
•Doses enviadas entre 02 e 03 de junho da vacina mRNA contra a COVID-19 Pfizer (frasco
multidoses - 06 doses/frasco): o D1 de pessoas com Deficiencia Permanente cadastradas no
Programa de Beneflcio de Prestacao Continuada (BPC) 18 a 29 anos (municipios de Sao Paulo.
Campinas e Sao Bernardo do Campo) o D1 de pessoas com Comorbidade de 18 a 29 anos
(municipios de Sao Paulo. Campinas e Sao Bernardo do Campo)
•Doses enviadas em 07 de junho da vacina covid-19 (recombinante)
AstraZeneca (frasco multidoses - 05 doses/frasco): o D1 de trabalhadores da educa^ao entre 45 e
46 anos (100%) o D1 de trabalhadores de transporte aereo do interior e complementa^ao do
quantitative para os aeroportos de Sao Paulo, Campinas e Guarulhos (envio de 100%) o D1 de
trabalhadores portuarios de Sao Sebastiao (envio de 100%) o D1 de pessoas com deficiencia
permanente de 18 a 59 anos (envio de 50%)
•Doses enviadas em 07 de junho da vacina adsorvida covid-19 (inativada) Sinovac Butantan
(frasco multidoses-10 doses/frasco): o D2 de gestantes e puerperas com comorbidades de 18 a 59
anos (envio de 100%) o D1 de gestantes e puerperas (sem comorbidades) de 18 a 59 anos (envio
de 80%)
•Doses enviadas entre 10 e 11 de junho da vacina mRNA contra a COVID-19 Pfizer (frasco
multidoses - 06 doses/frasco): o D1 de pessoas com Deficiencia Permanente de 18 a 59 anos
(envio de 15%) o D1 de gestantes e puerperas (sem comorbidades) de IS a 59 anos (envio de
20%) o D1 de trabalhadores da Educacao de 18 a 44 anos (envio de 100%)
•Doses enviadas em 12 de junho da vacina adsorvida covid-19 (inativada) Sinovac Butantan
(frasco multidoses-10 doses/frasco): o D2 de pessoas com 70 anos on mais, de acordo com
Pactuac^ao Bipaitite para ajuste de denominador (envio de 100%) *7
•Doses enviadas em 12 de junho da vacina covid-19 (recombinante) AstraZeneca (frasco
multidoses - 05 doses/frasco): o D1 de pessoas com 50 a 59 anos *8
•Doses enviadas entre 18 e 19 de junho da vacina mRNA contra a COVID-19 Pfizer (frasco
multidoses - 06 doses frasco): o D1 de pessoas com 50 a 59 anos *8
•Doses enviadas em 21 de junho da vacina adsorvida covid-19 (inativada) Sinovac Butantan
(frasco multidoses-10 doses/frasco): o D1 de pessoas com 43 a 49 anos *8
•Doses enviadas em 23 de junho da vacina covid-19 (recombinante) AstraZeneca (frasco
multidoses - 05 doses/frasco): o D2 de profissionais da Seguranca Publica (envio de 100%)
6
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•Doses a serem enviadas em 24 de junho da vacina niRNA contra a COVID-19 Pfizer (frasco
multidoses - 06 doses/frasco): o D1 de pessoas com 43 a 49 anos *8
O MS reitera que. a medida que os laboratories disponibilizarem novos lotes de vacina. novas
grades dedistribui^So e cronogramas de vacina^ao dos gnipos prioritarios serao orientadas pelo
PNI. confonne previsto no Plano Nacional de Operacionaliza^ao da Vacina^ao contra a COX'ID￾19. Considerando os criterios e os procedimentos extraordinarios e temporarios para a aplicacao
de excepcionalidades a requisites especificos de rotulagem e bulas de medicamentos, em virtude
da emergencia de saiide piiblica internacional decorrente do novo Coronavinis. previstos na
Resolucao da Diretoria Colegiada RDC n°400 de 21 de julho 2020. as vacinas seguem sem as
bulas. As bulas traduzidas dessas vacinas. Sinovac Butatan. AstraZeneca e Pfizer estao
disponibilizadas nos sites dos Laboratories e no site da Anvisa. Observances:
*5 Em decorrencia da suspensao da vacinanao de gestantes e puerperas com comorbidades
utilizando a vacina AstraZeneca, informamos que os quantitativos enviados aos municipios nos
dias 06 e 07 de maio foram redirecionados a outros gnipos prioritarios. sendo necessario
proceder com o envio de doses de vacina do fabricante Butantan para que pudesse ser reiniciada
a vacinanao, confonne recomendado pelo Ministerio da Saiide e ANVISA.
*6 Considerando que a gestao estadual procedeu com a distribuinao das doses de vacinas de
acordo com as estimativas. de forma equitativa. e com encaminhamento oportuno de
quantitativos de D1 e D2 correspondentes; Considerando o Oflcio n° 1148/21/SYS MS. o qual
versa sobre o levantamento junto aos municipios dos quantitativos de doses D2 das vacinas
COVID-19 (SINOVACBUTANTAN) para complementanao do esquema vacinal: Informamos
que foi procedido com o envio de doses extras de Coronavac/Butantan para que os municipios
pudessem proceder com ajustes de esquemas vacinais, on seja. proceder com a realizanao das D2
de faitosos. A distribuicao desta grade foi pautada nos quantitativos informamos pelos
municipios atraves de formulario google encaminhado com o COSEMS, nos dois prazos
determinados. Os municipios que nao responderam ao formulario foram considerados como sem
necessidade de envio de doses extras de D2 para complementa^ao de esquema vacinal. *7 Em
conformidade com Pactua^ao Bipartite foram encaminhadas doses extras para a vacina^ao com
Dl de pessoas com 70 anos on mats para ajuste de denominador. A distribuicao desta grade foi
pautada nos quantitativos informamos pelos municipios atraves de levantamento articulado pelo
COSEMS.
*8 Destacamos que para a grade de distribuicao de vacinas voltadas a populate em geral
imprescindivelmente sao obsen^ados os quantitativos de vacinas destinados pelo Ministerio da
Saiide, assim como o monitoramento do total de doses registradas no VaciVida por faixa etaria.
estimativa populacional para 2020 do IBGE e o montante de doses encaminhadas aos municipios
em distributees anteriores, ou seja, considera-se a populate ja vacinada ate o presente
momento e o gerenciamento das doses distribuidas anteriormente. Informamos ainda. que diante
da realizacao da 2T reuniao de planejamento do Plano Estadual de Imunizacao contra a Covid￾19, no dia 11 de junho de 2021, ficou acordado que para a abertura das faixas etarias seriam
destinados os quantitativos de doses necessarias para a vacinacao da populacao por faixa etaria
que ainda nao tenham sido contempladas nos gnipos prioritarios que iniciaram a vacinacao
anteriormente, alem de considerar a gestao das dosesja distribuidas. Salientamos que esta
pnetuacao foi reforcada na 31 O'1 reuniao da Comissao Intergestores Bipartite.
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Governo do Estado de Sao Paulo
Secretaria da Saude
DIRETORIA TECNICA CVE
Dito isto. reforqamos que o calendario do Plano Estadual de Iinunizacao tem
avancado. confomie o repasse de vacinas do nivel federal, on seja. atnalizado constantemente
pela equipe estadual. Assim, neste momento, em cumprimento ao disposto na Deliberacao CIB
n° 64. 10-06-2021, a Comissao Intergestores Bipartite do Estado de Sao Paulo - CIB SP. em
09 06 2021 aprovou "ad referendum", a adoi^ao da imediata estrategia. de vacmacao da
populacao geral. em ordem decrescente. para faixa etaria de 59 a 18 anos.
A melhor hermeneutica constitucional remete a resolucao do caso concreto
mediante uso dos principios da dignidade huniana. os direitos fundamentals das pessoas, que
atendam aos criterios de razoabilidade, proporcionalidade. e sens subprinclpios da adequacao e
necessidade em sentido estrito. para efeito de resoli^ao dos diversos contlitos e preservacao dos
direitos previstos na Carta Magna.
Assim restitui-se ao CCD para os encaminhamentos necessarios.
Atte..
Sao Paulo. 01 de julho de 2021.
Nathalia Cristina Soares Franceschi Landi de Moraes
ASSESSOR TECNICO DE SAUDE I
DIRETORIA TECNICA CVE
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