br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

materia nº 259/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 259 / 2021
Date 2021-08-16
EmentaSolicita ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Educação e Cultura de Pompeia, para que encaminhe informações instruídas com os devidos documentos comprobatórios acerca do que segue: do montante pago, ainda há recursos referentes à Lei Aldir Blanc que se encontram no caixa como sobra?; caso afirmativo, qual o valor exato da sobra?; e ainda em caso afirmativo, qual a previsão para um novo rateio do montante de sobra a ser distribuídos entre os profissionais da cultura de nosso município?
native_id602749

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-16 Proposição aprovada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-17T11:38:00.476131-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
REQUERIMENTO N.o £$ci Free. Qf,
AUTOR: Luis Guilherme Bonfim Siqueira
/2021
Aprovado por./.La...^.
Rejeitado por ......a......votos
Pompeia,
...votos
ASSUNTO: Informagoes acerca da execucao da Lei Aldir
Blanc 16 /08/2021. no munldpio de Pompeia.
Pres'idente
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Considerando a Lei Federal n° 14.017/2020, conhecida como Lei
Aldir Blanc, que estabelece uma serie de medidas emergenciais para o setor cultural
e criativo, fortemente impactado pela pandemia do COVID-19;
Considerando que, de acordo com o Portal da Transparencia o
municipio de Pompeia recebeu transferencia Federal no valor de R$ 174.605,01, para
aplica^ao da referida Lei, na data de 9 de outubro de 2020;
Considerando que em Janeiro de 2021 foram pagas as
prenuagoes;
REQUEIRO, nos termos regimentais e apos ouvido o Douto
Plenario, que esta Casa de Leis encaminhe oficio ao Ilustrissimo Senhor Secretario de
Educacao e Cultura de Pompeia, para que encaminhe informagoes instruldas com os
devidos documentos comprobatorios acerca do que segue:
1) Do montante pago, ainda ha recursos referentes a Lei Aldir
Blanc que se encontram no caixa como sobra?
2) Caso afirmativo, qual o valor exato da sobra?
3) Ainda em caso afirmativo, qual a previsao para um novo
rateio do montante de sobra a ser distribuldos entre os
profissionais da cultura de nosso municipio? v
Cams iosa
Sala das Sessoes, 16 de agosto de 2021.
s
VandWeiRi^'
Vere /
/
Luis Gumiorme Bonfim Siqueira
Vferjeador - PODEMOS

open original →