texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
MOQAO N.° 2: Proc.J{M^
AUTOR: Luis Guilherme Bonfim Siqueira
12Q21 Of..
Aprovado por votes
Rejeitado por.... a.......votos
Pompeia:
ASSUNTO: Manifesta aplausos aos Artistas Contemplados
Pela Lei Aldir Blanc no Municipio de Pompeia. lA 18/2021.
iidepte
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Considerando a Lei Federal n° 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir
Blanc, que estabelece uma serie de medidas emergenciais para o setor cultural e
criativo, fortemente impactado pela pandemia do COVID-19;
Considerando o resultado do edital de chamamento publico n° 01/2020
da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura;
Considerando que o processo de selegao do edital contou com 40
inscrigoes de Artistas de Pompeia, sendo 36 solicitagoes para a modalidade
premiagao e 4 para modalidade subsidio emergencial;
Considerando que 23 projetos na modalidade premiagao foram
contemplados com um valor de R$ 4.956,52 cada e que foram premiados 4
subsidies emergenciais de R$ 9.000,00 cada;
REQUEIRO, ante o exposto e nos termos do Capitulo IV, do Artigo 113
do Regimento Interno desta Casa de Leis que, apos ouvido o Douto Plenario, a
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, encaminhe MOCAO DE APLAUSOS a todos os
Artistas contemplados pela Lei Aldir Blanc no Municipio de Pompeia,
parabenizando pelo seu esforgo e dedicagao na area Cultural de nosso Municipio.
Carlos Rogem Sala das Sessoes, 16 de agosto de 2021.
erme Bonfim Siqueira
ador - PODEMOS
Luis Gi
open original →