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materia nº 573/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 573 / 2021
Date 2021-08-16
EmentaSugere ao Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à Secretaria Municipal de Assistência Social, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, ao Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal do Idoso, que estudem a possibilidade da realização de diversas atividades relacionadas à "Semana Municipal - Quebrando o Silêncio", instituída pela Lei n° 2.869/2019, a ser celebrada na última semana do mês de agosto.
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-16 Proposição aprovada — —

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-17T11:38:02.342045-03:00 Aprovado 10 0 0

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texto original #

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
INDICAgAO N.° /2021 ^ >'f 9^ of. 15$ ftG
AUTOR: CARLOS ROGERIO BARBOSA
Proc.
Oficie-se.
ASSUNTO: Pompeia. / ^708/2021. Sugere realizagao de ativldades baseadas na lei
Municipal n° 2.869/2019.
Pr&skl^nte
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
CONSIDERANDO a aproximagao da "Semana Municipal - Quebrando
o Silencio", instituida pela Lei n° 2.869/2019, a ser celebrada na ultima semana do mes de
agosto;
CONSIDERANDO que a finalidade dessa lei e promover o combate e
a preven^ao de todas as formas de violencia contra mulheres, idosos e criangas, nao so no
ambito domestico, mas em todas as relagoes sociais;
INDICO ao Departamento de Higiene e Saude, a Secretaria Municipal
de Educagao e Cultura, a Secretaria Municipal de Assistencia Social, ao Conselho Municipal
dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA, ao Conselho Tutelar e ao Conselho
Municipal do Idoso, que estudem a possibilidade da realizagao de diversas atividades
relacionadas ao tema da lei citada acima.
Sala das Sessoes,
16 de agosto de 2021.
4
f CARLOS O BARBOSA
Vereador - PSD

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