br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

materia nº 39/2021

Tipo Moção
Número / Ano 39 / 2021
Date 2021-08-23
EmentaManifesta APLAUSOS à Diretoria da 197ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, em razão da inauguração da nova Casa da Advocacia e da Cidadania e por seus 20 anos de existência, externando gratidão àquela instituição por sua atuação fidedigna em defesa do Estado Democrático de Direito e pelos relevantes serviços prestados à comunidade pompeiana.
native_id602825

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-23 Proposição aprovada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-24T14:57:04.560595-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara(q>pompeia.sp.leg.br
MOgAO N.°
AUTOR: JORGE LUIS CHICARELLI MARTIN
/202t Proa W-9
Aprovado per . a. vxmos
Rojoita-oo por . . .a ........voles
ASSUNTO: Manifesta Pompeia. 23j'OQJ2Q21 aplausos a Diretoria da 197a Subsegao da
OAB - SR.
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia:
O mes de Agosto e o mes da Advocacia. No dia 11 de agosto,
comemora-se o dia da Advocacia, data que possui uma importancia historica, pois,
logo apos a independencia do Brasil, 1822, foi promulgada em 1824 a primeira
Constituigao Brasileira, e em 1827, pelo Imperador Dom Pedro I, foram criadas duas
faculdades de direito, a Faculdade de Direito do Largo de Sao Francisco (SR) e a
Faculdade de Direito de Olinda (PE).
A historia da advocacia brasileira, que atravessou o Imperio,
presenciou o nascimento da Republica e assistiu a instalagao da democracia, esta
marcada pela defesa do direito, da justiga e da liberdade, valores fundamentais para
a manutengao da cidadania, da vida em sociedade e do Estado democratico de
direito.
Uma das bandeiras essenciais do advogado e a luta pelo direito, como
leciona o jurista alemao Rudolf von Ihering. Porem, a cidadania e a dignidade da
pessoa Humana sao componentes indispensaveis para o exercicio sacerdotal da
profissao, que fazem da advocacia nao mera atividade, mas uma escolha de vida.
Se tao solene festividade nao fosse, por si so, motivo de regaio, nos,
pompeianos, ainda temos muito mais a celebrar.
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
E que a 197a Subseqao da Ordem dos Advogados do Brasil - SR foi
criada no dia 27 de agosto de 1991, por meio do processo DS-802/91. Portanto,
neste ano de 2021 celebramos seu jubileu de porcelana.
Importa esclarecer que a epoca a Comarca de Pompeia contava com
apenas 21 advogados militantes. Estes pioneiros se uniram, organizaram urn
abaixo-assinado, buscaram socorro junto aos tres Poderes e lutaram muito. Assim
nasceu a 197a Subseqao.
O aniversario de 20 anos da instituigao da Subsegao foi coroado com a
recente inauguragao da nova Casa da Advocacia e da Cidadania, no ultimo dia 10.
Uma conquista nao apenas para a advocacia, mas para toda a sociedade.
Diariamente, e ali que dezenas de cidadaos buscam por urn advogado, instrumento
na salvaguarda do contraditorio, para que seus direitos e garantias sejam
assegurados.
Consigno, por fim, que a construgao da nova Casa e resultado de
muito empenho dos combatentes advogados pertencentes a esta Subsegao, e
consequencia do trabalho em sinergia com a atual diregao da OAB-SP, em especial
com o Presidente Caio Augusto, representante do interior e conhecedor e defensor
das necessidades locais.
Ante o exposto, REQUEIRO, nos termos do Artigo 113, do Regimento
Interne desta Casa de Leis, a insergao na ata de nossos trabalhos de uma I
manifestagao de APLAUSOS a Diretoria da 197a Subsegao da Ordem dos I
Advogados do Brasil - Sao Paulo, em razao da inauguragao da nova Casa da \
Advocacia e da Cidadania e por seus 20 anos de existencia, externando gratidao
aquela instituigao por sua atuagao fidedigna em defesa do Estado Democratico de
Direito e pelos relevantes servigos prestados a comunidade pompeiana.
REQUEIRO, ainda, que a presente propositura seja transcrita
em placa, que podera ser entregue a diretoria da instituigao homenageada, durante
Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
suspensao de sessao ordinaria, em data a ser deliberada pelo Excelentissimo
Senhor Presidente desta Casa de Leis.
Sala das Sessoes, 23 de agosto de 2021. larbosa
•r rea<
Joi uiS'ChicarelH Martin
Vereador - PTJ
JoMeArtLeal
\
v
MontefuscoCeschlmS;,.*
Vereador

open original →