PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
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Pompeia, 23 de agosto de 2021.
VJ. As Comissoes Competentes.
Pompeia,
Oficio GP n? 256/2021
3 0 AGO 2021
4
Excelentissimo Senhor Presidente,
Presidente
Com os nossos cordials cumprimentos, estamos
encaminhando a Vossa Excelencia o anexo Projeto de Lei que "Estabelece as Diretrizes
Orgamentarias do Municfpio de Pompeia para o exerci'cio financeiro de 2022 e da outras
providencias", a fim de ser submetido a apreciagao dessa Egregia Casa de Leis.
Continuando a disposigao do Poder Legislative,
agradecemos e reiteramos a Vossa Excelencia votos de elevada estima e consideragao.
Atenciosamente,
ISABEL CRISTINA ESCORCE
Prefeita Municipal de Pompeia
A Sua Excelencia o Senhor
ROG^RIO TEIXEIRA BARBOSA
Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Pompeia - SP
CAMARA MUNICIPAL DE rCMPEiA
Recebido.
s'
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Projeto de Lei n° /2021.
Estabelece as Diretrizes Or^ament&rias do Munidpio de Pompeia para o exerdrio
financeiro de 2022 e d£ outras providencias.
A Camara Municipal de Pompeia decreta:
CAPITULOI
Das Diretrizes Gerais
Art. 1°. Nos termos do art. 165, inciso II e § 2° da Constitui^o Federal, c.c. o art. 51, inciso X,
da Lei Organica Municipal, esta Lei estabelece as diretrizes or9amentdrias do Municipio para o
exercicio de 2022, orienta a elaborate da respectiva Lei Or9amentaria Anual e atende as
determina9oes impostas pelas Constitutes Federal e Estadual no que couber, Lei Federal n.° 4.320,
de 17 de mar90 de 1964, Lei Complementar Federal n.° 101, de 04 de maio de 2000 e Portarias da
Secretaria do Tesouro Nacional.
Par&grafo unico. As normas contidas nesta Lei alcan9am todos os orgiios da administra9ao direta
e indireta.
Art. 2°. A estrutura or9amentaria que servira de base para a elabora9ao do or9amentoprograma para o proximo exercicio devera obedecer as dispostes constantes do Anexo de Meta Fiscal
que faz parte integrante desta Lei.
Art. 3°. As unidades or9amentarias, quando da elabora9So de suas propostas or9amentarias
parciais, deverao atender a estrutura or9amentaria e as determina9Ses emanadas pelos setores
competentes da area.
Art. 4°. A proposta or9amentaria, que nao contera dispositive estranho a previsao da receita e
a fixa9ao da despesa face ao contido naConstitute Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, atendera
a um processo de planejamento permanente, a descentraliza9ao, a participa95o comunitaria, e contera
ainda reserva de contingencia identificada pelo codigo 99999999, em montante equivalente a, no
maximo, 1% (um por cento) da Receita Corrente Liquida, e compreendera o or9amento fiscal referente aos
Poderes Executive e Legislative municipais, seus fundos e entidades da administra9§io direta e indireta,
inclusive funda9des mantidas pelo Poder Publico Municipal, bem como o Or9amento da
Seguridade Social, abrangendo todas as unidades de saude, previdencia e assistencia social, quando
couber.
§ 1°. A Mesa da Camara Municipal elaborara sua proposta or9amentaria para o exercicio de
2022 e a remetera ao Executive ate 30 (trinta) dias antes do prazo previsto para remessa do Projeto de Lei
Or9amentaria aquele Poder.
§ 2°. A execu9ao or9amentaria e financeira das despesas realizadas de forma descentralizada
observarao as normas estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional.
§ 3°. A cria9ao, expansao ou aperfetamento de 3930 govemamental que acarrete aumento da
despesa sera acompanhado de estimativa do impacto or9amentario e financeiro, ressalvadas as despesas
consideradas irrelevantes que nao ultrapassem a 1% (um por cento) da Receita Corrente Liquida.
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§ 4°. O montante consignado no Or9amento a titulo de reserva de contingencia podera ser
utilizado para refor?© de dota9oes insuficientes e para corrigir desequilibrios produzidos pelos
riscos fiscais.
Art. 5°. A Lei Or9amentaria obedecera, na fixa9ao da despesa e na estimativa da receita, aos
principios de:
I — prioridade de investimentos nas areas sociais;
II — austeridade na gestao dos recursos publicos;
III — moderniza9ao na a9ao govemamental;
IV — equilibrio or9amentario, tanto na previsao como na execu9ao or9amentaria.
Par&grafo unico. A discrimina9ao da despesa, quanto a sua natureza, far-se-a, no minimo,
por elementos de acordo com categoria economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de
aplica9ao, observada a regra do art. 15 da Lei Federal n.° 4.320/64.
Art. 6°. Com o fim de cumprir com o previsto no inciso I do art. 62 da Lei Complementar
n.° 101/2000, fica o Poder Executive autorizado a contribuir para o custeio de despesas de
competencia de outros entes da Federa9ao, condicionado a previa existencia de convenio, acordo ou
congenere aprovado por lei especifica.
CAPITULO II
Das Metas Fiscais
Art. 7°. As movimenta9oes do quadro de pessoal e altera9oes salariais de que trata o art. 169,
§ 1°, da Constitute Federal, somente ocorrerao se atendidos os requisites e limites da Lei de
Responsabilidade Fiscal, tanto pelos orgaos e entidades da administra9ao direta ou indireta como pelas
funda9des.
Art. 8°. A proposta or9amentaria anual atendera as diretrizes gerais e aos principios de
unidade, universalidade e anualidade, nao podendo o montante das despesas fixadas exceder a
previsao da receita para o exercicio.
Art. 9°. Tendo em vista a situa9ao economica decorrente da pandemia Covid-19, as receitas
foram estimadas tomando-se por base a arrecada9ao de 2020 e a estimativa da LOA 2021, inclusive
com a previsao de convenios ja celebrados, fazendo-se os ajustes necessaries e no que conceme as
despesas, foram analisadas uma a uma, comparando-se o valor liquidado em 2020 e a previsao de
dota9oes na LOA 2021, com readequa9ao das despesas necessarias, para o devido equilibrio entre a
receita e a despesa.
§ 1°. Na estimativa das receitas deverao ser consideradas, ainda, as modifica9oes da legisla9ao
tributaria, incumbindo a administra9ao o seguinte:
I — a atualiza9ao dos elementos fisicos das unidades imobiliarias;
II — a expansao no numero de contribuintes;
III — a atualiza9ao do cadastro fiscal mobiliario e imobiliario;
IV — a implanta9ao de ferramentas gerenciais informatizadas para acompanhamento/incremento e
melhoria de arrecada9ao dos tributes municipais.
§ 2°. As taxas de policia administrativa e os pre90s dos serv^os publicos deveraov
remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas.
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§ 3°. Os tributes, cujo recolhimento podera ser efetuado em parcelas, serao corrigidos segundo
a varia9ao estabelecida pela legislate especifica.
§ 4°. Nenhum compromisso sera assumido sem que exista dota^o orgamentaria e recursos
fmanceiros previstos na programa?ao de desembolso, e a inscri9ao de "Restos a Pagar" estara
limitada ao montante das disponibilidades de caixa.
§ 5°. A contabilidade registrara os atos e os fatos ocorridos relatives a gestao or9amentariofmanceira, sem prejuizo das responsabilidades e providencias derivadas da inobservancia do disposto
no § 4°. deste artigo.
§ 6°. Caso os valores previstos no Anexo de Metas Fiscais se apresentarem defasados
na ocasiao da elabora9ao da proposta or9amentaria, serao reajustados aos valores reals,
compatibilizando a receita or9ada com a despesa autorizada.
Art. 10. O Poder Executive esta autorizado, nos termos da Constitui9ao Federal a:
I — realizar opera9oes de credito por antecipa9ao da receita, nos termos da legisla9ao em vigor;
II — realizar opcodes de credito ate o limite estabelecido pela legisla9ao em vigor;
III — alterar do ponto de vista quantitative (valor, metas e indicadores), os programas do PPA
e LDO vigentes, em decorrencia das suplementa9oes or9amentarias necessarias, previstas e
autorizadas;
IV — contingenciar parte das dota9oes, quando a evolu9ao da receita comprometer os resultados
previstos.
Art. 11. Fica o Poder Executive autorizado a realizar, por decreto, a transposi9ao, o
remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programa9ao para outra ou
de um orgao para outro, ate o limite de 10% (dez por cento) do total das receitas arrecadadas, nos
termos do que dispoe o art. 167, inciso VI, da Constitui9ao Federal.
Art. 12. A Lei Or9amentaria Anual autorizara o Poder Executive a abrir, por decreto,
creditos suplementares ate o limite de 10% (dez por cento) do total das receitas arrecadadas, de acordo
com o art. 7°, inciso I, combinado com o art. 43 e seus paragrafos e incisos, da Lei Federal n.° 4.320, de
17 de mar90 de 1964, ratificados pelo § 8° do art. 165 da Constitute Federal.
Art. 13. O or9amento podera prever a celebra9ao de convenios, acordos, ajustes e outros
instrumentos congeneres com orgaos e entidades da Administra9ao Publica, observado o disposto no
art. 116 da Lei Federal n.° 8.666/93.
Art. 14. Constara do or9amento previsao de despesa para a concessao de ajuda
fmanceira a titulo de auxilios, subven9oes e contributes sociais as entidades sem fins lucrativos
nas areas da saude, educa9ao, meio ambiente, esporte, cultura e assistencia social, dependendo a
destina9ao de recursos de lei autorizativa especifica na qual seja identificada expressamente a
entidade beneficiaria e o valor exato da despesa, observado o disposto nos arts. 12, § 3°, inciso I, 16
e 17 da Lei Federal n.° 4.320/1964 e arts. 4°, inciso I, alinea 'f e 26 da Lei Complementar n° 101 de
2000.
§ 1°. A lei autorizativa de inclusao de despesa e mero ato formal or9amentario que nao
gera qualquer direito subjetivo material ao beneficiario dessa inclusao.
§ 2°. Os repasses ficam condicionados a celebra9ao de Termo de Colabora9ao ou Fomento,
com estrita observancia das exigencias e das formalidades previstas na Lei Federal n.°
13.019/2014, com destaque para elabora9ao do Plano de Trabalho nos termos do art. 22;
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medida do necessario, serem elencados novos programas/a96es, desde que financiados com recursos
proprios ou de outras esferas de govemo.
§ 1°. Os gastos de propaganda e publicidade oficial devem compor especiflca atividade
programatica.
§ 2°. Para o cumprimento do disposto no art. 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal,
integram esta Lei os Anexos de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais.
§ 3°. Fica fixado como criterio para o apoio fmanceiro concedido as autarquias municipais pela
Municipalidade, seja atraves de repasse fmanceiro ou exeonjao direta, a essencialidade da obra ou
servi90 publico a ser custeado com recurso proprio da administrafao direta, tendo como limita9ao da
despesa nao obrigatoria a frustra9ao da arrecada9ao prevista e o comprometimento das metas
propostas nesta Lei.
§ 4°. Constara do or9amento previsao para a celebra9ao de parcerias voluntarias/contratos de
gestao/convenios pelo Municipio, envolvendo ou nao a transferencia de recursos fmanceiros, com
organiza9oes da sociedade civil de interesse publico ou de interesse privado, em regime de mutua
colabora9ao, para a consecu9ao de finalidades de interesse publico, observados os regulamentos e
requisites especiflcos para cada caso dispostos no art. 199, § 1°, da Contitui9ao Federal e nas Leis
Federais n°s. 8.666, de 21 de junho de 1993, 9.637, de 15 de maio de 1998; 9.790, de 23 de Mar90
de 1999, 13.018, de 22 de julho de 2014 e 13.019, de 31 de Julho de 2014.
§ 5°. A transferencia de recursos a entidades publicas e privadas flcara adstrita ao
cumprimento de conduces, exigencias e formalidades legais que inibam a ma utiliza9ao do dinheiro
publico, em especial:
I - a certifica9ao da entidade junto ao respective conselho municipal;
II - prova de aplica9ao pelo beneficiario de ao menos 80% de sua receita total nas atividades-fim;
HI - manifesta9ao favoravel previa e expressa do setor tecnico do govemo concedente;
IV - declara9ao de funcionamento regular emitida por autoridades competentes de outro nivel de
govemo;
V - veda9ao para Organiza9ao da Sociedade Civil que tenha como dirigente membro de Poder Publico
ou do Ministerio Publico, ou dirigente de orgao ou entidade da administra9ao publica da mesma esfera
govemamental na qual sera celebrado o termo de colabora9ao ou de fomento, estendendo-se a
veda9ao aos respectivos conjuges ou companheiros, bem como parentes em linha reta, colateral ou
por afinidade, ate o segundo grau.
Art. 20. O pagamento de vencimentos, salaries de pessoal e seus encargos e do servi90 da
divida fundada terao prioridade sobre as a9oes de expansao.
Art. 21. O Municipio aplicara, no minimo, 25% (vinte e cinco por cento) das receitas
resultantes de impostos na manuten9ao e desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 212 da
Constitute Federal, e, no minimo, 15% (quinze por cento) nas a9oes e serv^os de saude, nos termos
do art. 198, § 2°, inciso III e § 3°, da Constitute Federal e do inciso III e § 4° do art. 77 do Ato das
Dispostes Constitucionais Transitorias da CF/1988.
Art. 22. Observada a regra do art. 22 da Lei Federal n.° 4.320/64 e a Lei Organica do Municipio,
a proposta or9amentaria que o Poder Executive devera encaminhar ao Poder Legislative ate o dia 30.
de setembro, compor-se-a de:
I - mensagem;
II - projeto de Lei Or9amentaria;
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III - tabelas explicativas da receita e despesa dos ultimos 03 (tres) exerdcios;
IV - demonstrative da compatibilidade da programa^o dos or9amentos com os objetivos e
metas constantes do Anexo de Metas Fiscais.
Par£grafo unico. A Camara Municipal nao entrara em recesso enquanto nao devolver o
Autografo respective ao Projeto de Lei para san9ao do Poder Executive.
Art. 23. A Lei Or9ament&ria Anual sera integrada por:
I - sumario geral da receita por fontes e da despesa por fiu^oes de govemo;
II - sumario geral da receita e despesa, por categorias economicas;
III - sumario da receita por fontes, e respectiva legisla9ao;
IV - quadro das dota9des por orgSo do govemo e da administra9ao.
Art. 24. Fica autorizado o Poder Executive a estabelecer por decreto, sempre que
necessario, a limita9ao de empenho das dota9oes or9amentarias e da movimenta9ao financeira para
atingir a meta de resultado nominal fixada na Lei Or9amentaria.
§ 1°. Os percentuais de limita9ao serao fixados, separadamente, por conjunto de projetos,
atividades ou opera9oes especiais, excluidas as despesas que constituem obriga9des
constitucionais, legais ou destinadas ao pagamento do servi90 da divida.
§ 2°. Apos editar o decreto a que se refere o caput deste artigo, o Poder Executive enviara
copia ao Poder Legislative para ciencia, acompanhada da memoria de calculo, das premissas e dos
parametrosjustificadores.
§ 3°. Caso entenda necess&rio, o Poder Legislative podera designar no prazo de 15 (quinze)
dias apos a edi9ao do decreto, audiencia publicajunto a Comissao de Finan9as da Camara Municipal,
para que o Poder Executive demonstre e justifique a necessidade de limita9ao de empenho.
§ 4°. A limita9ao dos empenhos do Poder Legislative sera calculada de forma proporcional a
participa9ao de suas respectivas despesas, no montante global das despesas do or9amento geral do
Municipio.
§ 5°. Restabelecida a receita prevista, ainda que parcial, devera o Poder Executive editar
decreto suspendendo a limita95o de empenhos e recompondo as dota9oes limitadas, na mesma
propor9ao, inclusive em rela9ao aquelas do Poder Legislative.
Art. 25. A divida mobili&ria refinanciada, se houver, sera devidamente atualizada
pelo IPCA - Indice Nacional de Pre90s ao Consumidor Amplo, ate a data de sua efetiva liquida93o.
Art. 26. O Poder Executive utilizara como parametro de programa9ao financeira
mensal o fluxo das receitas correntes liquidas efetivamente arrecadadas mes a mes, nela incluida
os dispendios mensais com o duodecimo e/ou suprimento da Camara de Municipal.
Art. 27. Entende-se como despesas irrelevantes, para fins de cumprimento do § 3° do art.
16 da Lei Complementar Federal n.° 101/2000, aquelas cujo valor nao ultrapasse, para bens e servi90s,
os limites dos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal n.° 8.666/93 e suas altera9oes, e ainda as seguinte4,
despesas:
I - adiantamento de numerarios para cobrir despesas de viagem e estadia;
II - adiantamento de numerarios para cobrir despesas miiidas de pronto pagamento;
III - despesas postais;
IV - despesas com telefonia;
V - despesas com Internet;
VI - despesas com consume de agua e afastamento dos esgotos;
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VII- despesas bancarias;
VIII - despesas com loca9ao de imoveis;
IX - despesas com loca^ao de sistemas informatizados;
X - despesas com manuten9ao de equipamentos de informatica;
XI - despesas com refe^oes;
XII - despesas com material de escritorio;
XIII - despesas com lavagem de veiculos e maquinas e;
XIV - outras despesas consideradas irrelevantes.
Art. 28. As situa9oes que justificam a contrata9ao excepcional de boras extras, na hipotese
de o Municipio ter atingido o limite prudencial para despesas de pessoal sao as seguintes:
I - situaqoes consideradas de emergencia ou calamidade publica;
II - atendimento de campanhas extras de saude publica;
III _execu9ao de obra determinada e prazo certo, com recursos proprios ou conveniados;
IV - implanta9ao de servi90 urgente e inadiavel;
V - substitute de servidores por saida voluntaria, dispensa ou afastamentos transitorios, cujas
ausencias possam prejudicar sensivelmente os serv^os e;
VI - execu9ao de serv^os absolutamente transitorios e de necessidade esporadicas.
Art. 29. So poderao ser executados novos projetos de constnto de obras publicas apos o
atendimento dos que estao em andamento e a devida liquida9ao de todas as despesas de conserva9ao
e manuten9ao das obras excepcionalmente paralisadas.
Art. 30. O produto de aliena9ao de bens de propriedade do Municipio, autorizada pelo
Poder Legislative, podera ser acrescido a proposta or9amentaria.
Par£grafo unico. E vedada a aplica9ao da receita de capital derivada da aliena9ao de bens
que integram o patrimonio publico para o financiamento de despesa corrente, nos termos do art. 44 da
Lei Complementar n.° 101/2000.
CAPITULO IV
Do Or9amento da Administra9So Indireta
Art. 31. Os orqamentos dos orgaos que compoem a administra9ao indireta compreenderao:
I - o programa de trabalho e o demonstrativo da despesa, por natureza de cada orgao, de acordo
com as especifica9oes da Lei Federal n.° 4.320/64;
II - o demonstrativo da receita, por orgao, de acordo com a fonte de origem dos recursos;
III - o or9amento de investimentos devidamente especificados, conforme previsto para a
administra9ao direta.
CAPITULO V
Da Politica de Fomento
Art. 32. O Poder Executive podera, mediante autoriza9ao legislativa, realizar projetos que exijam
investimentos em conjunto com a iniciativa privada, desde que resultem em crescimento economico.
Par£grafo unico. A definto das empresas que participant de cada projeto devera ser/^
efetuada por meio de licita9ao publica. /
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Art. 33. O Poder Executive podera adotar medidas de foment© facilitando a abertura de
novas empresas de micro, pequeno e medio porte, por meio de cria9ao de incentives fiscais quando
julgar necessario.
Art. 34. O Poder Executive, mediante previa autoriza9ao legislativa, podera criar incentives
administrativos e fiscais de modo a fomentar a instala9ao de empresas que estimulem o
desenvolvimento de atividades industriais, turisticas e esportivas, visando a gera9ao de empregos, o
aumento da renda da popula9ao e a arrecada9ao de impostos.
CAPITULO VI
Das Disposi9des Finals
Art. 35. O Poder Executive esta autorizado a encaminhar, em conjunto com o Projeto
de Lei do Or9amento de 2022, uma nova versao do quadro de metas fiscais e uma nova versao do
quadro de riscos fiscais para o exercicio seguinte.
§ 1°. Os quadros serao atualizados de acordo com o cenario macroeconomico
apresentado a epoca de apresenta9ao do projeto LOA 2022.
§ 2°. O Poder Executive apresentara, em conjunto com os novos quadros, uma exposi9ao
justificativa indicando as novas premissas utilizadas e as principais altera9des realizadas.
§ 3°. O Poder Executive apresentara na forma de anexo as memorias de calculo utilizadas para
estima9ao das metas fiscais, nos termos do inciso II, § 2°, do art. 4° da Lei Complementar n° 101/2000.
Art. 36. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 23 de agosto de 2021.
ISABTX CRISTINA ESCORCE
Prefeita^Iunicipal de Pompeia
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If MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2022
Z InclusSo
Pragrama: 0000 AlteracSo - OPERA£OES ESPECIAIS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
Objetivo: CONSISTE EM DESPESAS QUE NAO CONTRIBUEM PARA A Justificativa: PORTARIA S.T.N. No 42 DE 14/04/1999.
MANUTENCAO DAS ACOES DE GOVERNO DAS QUAIS NAO RESULTAM UM PRODUTO
E NAO GERAM CONTRA-PRESTACAO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVICOS.
|Custo Estimado para o Programa "0000 - OPERATES ESPECIAIS" 5.916.300,001
Indicadores do Programa n0000 - OPERACOES ESPECIAIS"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - DIVIDA CONSOLIDADA/RCL ACOES 1,5000
Z IndusSo
Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO Altera^So
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Resp.: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL
oojetivo: PROMOVER ACOES OBJETIVANDO O PLENO DESENVOLVIMENTO DO IJustificativa: GARANTIR A MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PROCESSO LEGISLATIVO, DESDE A APRECIACAO DE PREPOSICOES EM GERAL ATE O
EXERCiCIO DA FISCAUZAgAO E DO CONTROLE EXTERNO.
| Gusto Estimado para o Programa "OOOl - PROCESSO LEGISLATiyO" 2.330.000,001
Indicadores do Programa "0001 - PROCESSO LEGISLATIVO"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - SESSOES/ANO SESSOES 40,0000
Z IndusSo
Programa: 0002 - ADMINISTRA£AO GERAL Alterac3o
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
PROMOVER ACOES RELACIONADAS AO EXERCICIO DE DIRECAO,] Justificative: GARANTIR A FUNCIONABILIDADE PLENA DAS ATIVIDADES
GOVERNAMENTAIS.
Objetivo:
COORDENACAO E ASSESSORAMENTO.
to Estimado para o Programa "0002 - ADMINISTRACAO GERAL" 3.855.450,001
Indicadores do Programa "0002 - ADMINISTRACAO GERAL"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVICOS TECNICOS E BUROCRATICOS ATENDIMENTOS 250,0000
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 1 de 10
L MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
m Lei de Diretrizes Orgamentarias
kj Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerdcio
i*
Exercicio de 2022
✓" Indusao Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO Aiteracao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO
Objetivo: PROMOVER ACOES RELACIONADAS A ADMINISTRACAO EXERCIDA
CONTINUAMENTE, REFERENTE A EXECUCAO DE DIVERSOS PROGRAMAS, INCLUI
ELABORACAO DE PLANO DIRETOR, CONCURSO PUBLICO, REFORMA
ADMINISTRATIVA E ETC.
Justificativa: DOTAR 0 GOVERNO MUNICIPAL DAS FERRAMENTAS NECESSARIAS
AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
Icusto Estimado para o Programa ''0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO" 3.641.674,001
Indicadores do Programa n0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO"
Descrigao UN. Medida Indira estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVIC0S TECNICOS E BUROCRATICOS % 100,0000
✓' IndusSo
AlteracSo Programa: 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
I Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
. Resp.: 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
PROMOVER ACOES RELACIONADAS A EXECUgAO DAS POLITICAS: |Justificativa: DOTAR A ADMINISTRACAO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E
MATERIAL HUMANO QUALIFICADO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AgOES:
ECONOMICA, FINANCEIRA E FISCAL.
Objetivo:
ECONOMICA, FINANCEIRA E FISCAL.
1.520.600,001 [Custo Estimado para o Programa "0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA"
Indicadores do Programa "0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA"
Descrigao UN. Medida Indira estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA DOS SERVICOS TECNICOS E BUROCRATICOS % 100,0000
s IndusSo
Programa: 0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSO A!tera<5o
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROMOVER ACOES RELACIONADAS AO BEM ESTAR DO IDOSO, BEM| Justificativa: OFERECER AOS IDOSOS AS CONDigOES MINIMAS NECESSARIAS AO
SEU BEM ESTAR. RESPEITANDO O DISPOSTO EM SEU ESTATUTO.
Objetivo:
COMO SUA PROTEgAO
165.000,00| i v,usto Estimado para o Programa "0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSO"
Indicadores do Programa "0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSO"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 % _ 100,0000, - IDOSOS ATENDIDOS
GeoSIAP Pagina 2 de 10 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
‘ Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercfcio Exercicio de 2022
IndisSo
Alieracao Programa: 0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO MENOR
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo:
BEM ESTAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO A SUA PROTEgAO
PROMOVER ACOES RELACIONADAS A SEGURANCA, FORMAQAO E Justificativa: OFERECER AS CRIANCAS E ADOLESCENTES AS GARANTIAS
MINIMAS PREVISTAS PELA CONSTITUICAO E POR SEU ESTATUTO.
ICusto Estimado para o Programa ‘'0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEGAO AO MENOR" 695.000,00|
Indicadores do Programa "0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEGAO AO MENOR"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - CRIANCAS/ADOLESCENTES ANTEDIDOS % 100,0000
•/ indusao
Alteragao Programa: 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROMOVER ACOES DE CARATER SOCIAL COM O OBJETIVO DE| Justificativa: OFERECER AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, ASSISTENCIA
NECESSARIA VISANDO PROPORCIONAR O MINIMO NECESSARIO DE DIGNIDADE
HUMANA
jetivo:
AMPARAR AS PESSOAS, ESPECIALMENTE OS MAIS CARENTES.
jcusto Estimado para o Programa "0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS" 1.427.000,001
Indicadores do Programa "0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - FAMILIAS ATENDIDAS FAMILIAS 1.200,0000
IndusSo
Programa: 0009 - ATENCAO BASICA Alteracao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.05 - SERVICOS DE SAUDE
Objetivo: PROMOVER ACOES RELACIONADAS COM A CRIACAO EIJustificativa: OFERECER SAUDE DE QUALIDADE A TODA A POPULACAO.
MANUTENCAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE,
E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1.927.500,001
isto Estimado para o Programa "0009 - ATENCAO BASICA" I
Indicadores do Programa n0009 - ATENCAO BASICA"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - COBERTURA POPULACIONAL % 100,0000
•/ Indusao
Programa: 0011 - ENSINO REGULAR Alterasao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM ATENDER AS ATIVIDADES)Justificativa: OFERECER AOS ESTUDANTES AS CONDICOES NECESSARIAS AO
PLENO DESENVOLVIMENTO DO APRENDIZADO.
Objetivo:
EDUCACIONAIS DA POPULACAO NA FAIXA DE OBRIGATORIEDADE ESCOLAR.
5.305.580,00| [custo Estimado para o Programa "OOll - ENSINO REGULAR"
Indicadores do Programa "0011 • ENSINO REGULAR"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO AO ALUNO % 100,0000
Pagina 3 de 10 GeoSIAP - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
5> Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio
■V
■i
X*5 Exercicio de 2022
indusSo
Pragrama: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS Alierar3a
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR A POPULACAO Justificativa: OFERECER AOS ALUNOS CONDigOES DE FREQUENCIA AS AULAS.
ESCOLAR, INCLUSIVE UNIVERSITARIOS, MEIO DE TRANSPORTE PARA FREQUENCIA
AS AULAS E OUTRAS ATIVIDADES CURRICULARES E EXTRA-CURRICULARES, BEM
COMO AQUISICAO DE VEICULOS, ER MANUTENQAO DO SETOR
5.646.450,00| |Custo Estimado para o Programa "0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS"
Indicadores do Programa "0012 - TRANSPORTE PE ALUNOS"
DescrigSo UN. Medida Indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
IndusSo
Programa: 0013 - SANEAMENTO AteacSo
| Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Resp.: 02.13-SANEAMENTO
PROMOVER ACOES DE CONSERVACAO E MOLHARAMENTO NO|Justificativa: PROMOVER O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA MINIMA
NECESSARIA DO BEM ESTAR E COMUM DA POPULACAO NA AREA DE
SAUDE/SANEAMENTO
Objetivo:
ATENDIMENTO A POPULACAO DO MUNICIPIO
1.055.000,001 |Custo Estimado para o Programa "0013 - SANEAMENTO"
Indicadores do Programa "0013 - SANEAMENTO”
Descrigao UN. Medida indice estimado
DIAS 250,0000 000001 - DIAS TRABALHADOS
✓" IndusSo
Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL Alterac3o
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
Justificativa: ATENDER AS CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS ATRAVES DE CRECHES E
PRE-ESCOLAS.
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM ATENDER AS NECESSIDADES
EDUCACIONAIS DA POPULACAO INFANTIL E AINDA PREPARAR AS CRIANCAS
MENORES DE 6 ANOS PARA SUA ADMISSAO NO ENSINO REGULAR, BEM COMO AS
IPESAS DECORRENTES COM PESSOAL, ENCARGOS E MANUTENCAO DAS ESCOLAS
4.733.550,00| [Custo Estimado para o Programa "0014 - ENSINO INFANTIL"
Indicadores do Programa "0014 - ENSINO INFANTIL"
Descrigao UN. Medida indice estimado
% 100,0000 000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA
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Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerdcio Exercicio de 2022
InclusSo
Programa: 0015 - FUNDEB Alteraglo
Tipo: Plurianuai (continuado) Classificagao: Plurianuai (continuado)
Un. Resp.: 02.06 - DIVISAO DE EDUCAgAO E CULTURA
Justificativa: OFERECER AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL CONDICOES
DE APRENDIZADO.
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE OBJET1VAM PROPORCIONAR A POPULACAO
ESCOLAR DE NIVEL FUNDAMENTAL MEIOS NECESSARIOS PARA APRIMORAR 0
APRENDIZADO, SEMPRE COMO COADJUVANTE DO ESTADO E DA UNIAO, BEM COMO
AS DESPESAS DECORRENTES COM PESSOAL, ENCARGOS E MANUTENCAO DAS
ESCOLAS.
|Custo Estimado para o Programa ''0015 - FUNDEB" 12.500.000,001
Indicadores do Programa "0015 - FUNDEB"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
■/ Inclusao
Programa: 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA Alteracao
o: Plurianuai (continuado) Classificagao: Plurianuai (continuado)
Un. Resp.: 02.07 - DIVISAO DE CULTURA
PROMOVER ACOES OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DAS(justificativa: PROVER A POPULACAO DE MEIOS NECESSARIOS A PESQUISAS
ESCOLARES E INCENTIVAR A LEITURA.
Objetivo:
ATIVIDADES UTERARIAS E APOIO AS ENTIDADES ENVOLVIDAS NA AREA.
328.000,001 [Custo Estimado para o Programa "0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA"
Indicadores do Programa "0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
5.000,0000 000001 - USUARIOS PESSOAS/ANO
Inclusao
Programa: 0018 - ADMINISTRATED DE OBRAS Alteracao
Tipo: Plurianuai (continuado) Classificagao: Plurianuai (continuado)
Un. Resp.: 02.08 - DIVISAO DE OBRAS
Objetivo: PROMOVER ACOES OBJETIVAM A ELABORACAO, O Justificativa: CONTROLAR, EXECUTAR E FSICALIZAR AS OBRAS
ACOMPANHAMENTO E A EXECUCAO DAS OBRAS DO MUNICIPIO.
764.700,001 sto Estimado para o Programa "0018 - ADMINISTRATED DE OBRAS"
Indicadores do Programa "0018 - ADMINISTRATED DE OBRAS"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
UNO 22,0000 000001 - OBRAS
GeoSIAP Pagina 5 de 10 - PMPOMPEIA
, MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
5 Lei de Diretrizes Orgamentarias
^ Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exercicio de 2022
■/ InclusSo
AlleracSo Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS
PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM O DESENVOLVIMENTO Justificativa: PROVER O MUNICIPIO DE INFRA-ESTRUTURA MINIMA NECESSARIA
AO BEM ESTAR E COMUNIDADE DA POPULACAO.
Objetivo:
RACIONAL DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES BASICAS DOS HABITANTES,
AINDA PROMOVER A AQUISigAO E/OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA
IMPLANTACAO DE AREAS DESTINADAS A MORADIAS E INDUSTRIAS
| Custo Estimado para o Programa "0019 - PLANEJAMENTO URBANO" 1.783.200,00|
Indicadores do Programa ‘’0019 - PLANE3AMENTO URBANO,,
Pescrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - PROJETOS UNO 22,0000
✓" IndusJo
Altera<3o Programa: 0020 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
It«do: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
Objetivo: PROMOVER ACOES QUE VISAM A LIMPEZA E VARRICAO DE VIAS Justificativa: PROVER O MUNICIPIO DE MEIOS NECESSARIOS MANUTENCAO E
PUBUCAS, ADMINISTRACAO E MANUTENCAO DE CEMITERIOS, PRACAS, PARQUES E DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE UTIUDADE PUBLICA.
JARDINS, ARBORIZA~CAO E REMOCAO DE LIXO POMICILIAR.
| Custo Estimado para o Programa "0020 - SERVICOS PE UTILIDADE PUBUCA" 8.232.600,001
Indicadores do Programa "0020 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBUCA"
Pescrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
•/ indusSo
Programa: 0021 - ILUMINAGAO PUBLICA AiteracSo
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVICOS MUNICIPAIS
PROMOVER ACOES RELACIONADAS A IMPLANTACAO, AMPLIACAO E| Justificativa: IMPLANTAR REDE DE DISTRIBUICAO E DE ILUMINACAO PUBLICA
EM AREAS NAO ATENDIDAS E PROCEDER MANUTENCAO E MELHORIAS NAS JA
EXISTENTES.
Objetivo:
CUSTEIO DA ILUMINACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
1.100.000,oo| | Custo Estimado para o Programa ,,0021 - ILUMINACAO PUBUCA"
Indicadores do Programa ,,0021 - ILUMINACAO PUBLICA"
DescrigSo UN. Medida indice estimado
000001 - ATENDIMENTO A DEMANDA % 100,0000
GeoSIAP Pagina 6 de 10 - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerdcio Exercicio de 2022
•/ IndusSo
Alterac3o Programa: 0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.10 - SERVigO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROMOVER ACOES QUE OBJETIVAM PROPORCIONAR ASSISTENCIA Justificativa: OFERECER AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICiPIO ASSISTENCIA
TECNICA VISANDO MELHORES CONDigOES NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS
ATIVIDADES
Objetivo:
AO PRODUTOR RURAL, VISANDO ORIENTA-LO PARA NOVOS PROCESSOS DE
PRODUCAO, CONSERVACAO DO SOLO, MELHOR DESEMPENHO DO SETOR E
AUMENTO DE PRODUCAO E/OU PRODUTTVIDADE.
Icusto Estimado para o Programa "0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO" 169.000,001
Indicadores do Programa ''0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - PROPRIEDADES RURAIS % 100,0000
Indusao
Alteracjo Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
~:oo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Resp.: 02.09 - DIVISAO DE SERVICES MUNICIPAIS
Objetivo: PROMOVER ACOES DE MELHORIAS E CONSERVACAO DE ESTRADAS Justificativa: DOTAR AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE BOAS CODICOES
VICINAIS, DESTINADAS A LIGAR AS AREAS DE PRODUCAO A REDE RODOVIARIA DE TRAFEGO PARA O TRANSPORTS E ESCOAMENTO DA PRODUCAO.
BASICA.
2.710.245,00| | Custo Estimado para o Programa "0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS"
Indicadores do Programa n0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS"
Descrigao UN. Medida indice estimado
000001 - ESTRADAS KM 670.000,0000
IndusSo
Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER Aiteacao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREACAO E TURISMO
Objetivo: PROMOVER ACOES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS I Justificativa: INCENTIVAR A PRATICA ESPORTIVA.
ATIVIDADES PERTINENTES AOS ESPORTES E LAZER PRATICADOS POR AMADORES.
2.033.200,001
| Custo Estimado para o Programa "0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER"
Indicadores do Programa "0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER"
DescrigSo UN. Medida indice estimado
PESSOAS 220,0000 000001 - PRATICANTES
GeoSIAP Pagina 7 de 10 - PMPOMPEIA
k MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
w) Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerdcio Exercicio de 2022
tndusSo
Alteracao Programa: 0031 - MANUTENGAO DO SERVIGOS DE AGUA E ESGOTO
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 04.01 - ENTIDADES AUTARQUICAS - S.A.A.E.
Objetivo: PROMOVER ACOES RELACIONADAS COM 0 PLANEJAMENTO,
INSTALAgAO , AMPLIAgAO , OPERAgAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA E 0 CONTROLE DE SUA QUALIDADE, BEM COMO 0
CONTROLE E TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTOS.
Justificativa: MANTER 0 SISTEMA DE PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE AGUA
DENTRO DOS PRADROES EXIGIDOS.
DAR CONDigOES LEGAIS PARA 0 TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTOS, SEM
PREJUDICAR 0 MEIO AMBIENTE.
[custo Estimado para o Programa "0031 - MANUTENCAO DO SERVigPS de AGUA E ESGOTO" 9.100.000,00]
Indicadores do Programa n0031 - MANUTENCAO DO SERVigOS DE AGUA E ESGOTO"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - CAPTACAO DA AGUA E TRATAMENTO DO ESGOTO N° DE USUARIOS 10.000,0000
ATENDIDOS
000002 - OBRAS, REFORMAS E INSTAUCOES UND 10,0000
Indusao
.grama: 0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE Alteracao
..po: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02.01 - ADMINISTRAgAO
Justificativa: OFERECER CONDigOES PARA QUE AS UNIDADES E SERVigOS DE
SAUDE TENHAM CONDigOES DE CUMPRIREM COM SEUS OBJETIVOS, COM
ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRAgAO DOS SERVigOS DE INFORMATIZAgAO,
LOGISTICA, SUPRIMENTOS, INFORMATIZAgAO, GESTAO DE PESSOAS; COLETA,
TRATAMENTOS DE INFORMAgOES E DADOS DOS SERVigOS REALIZADOS;
PLANEJANDO AS AgOES E SERVigOS; REGULANDO O ACESSO, AVAUANDO OS
SERVigOS PROPRIOS E CONVENIADOS/CONTRATADOS COM O SUS NO MUNICIPIO.
Objetivo:
ALCANgADOS, NECESSARIOS QUE OCORRAM ATIVIDADES DE APOIO, AVALIAgAO E
REGULAgAO DE SUAS ATIVIDADES, COM SISTEMA ADEQUADO DE SUPRIMENTOS DE
MATERIAIS, INSUMOS E MEDICAMENTOS E DE LOGISTICA PARA SUA
DISTRIBUI'
INFORMAg
SER EXECUTADAS; CONTROLANDO E EXECUTANDO OS RECURSOS FINANCEIROS
DISPONIBILIZADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, RESPEITANDO AS
DIRETRIZES E PRIORIDADES DEFINIDAS EM CONJUNTO COM O CONSELHO
MUNICIPAL DE SAUDE, GARANTINDO A TRANSPARENCY DE TODO O PROCESSO.
PARA QUE OS SERVigOS DE SUS TENHAM SEUS OBJETIVOS
gAO. ALEM DE PLANEJAMENTOS, AVALIAgAO, CONTROLE E COLETA DAS
OES DE SUAS AgOES PARA QUE ESTAS ATIVIDADES E AgOES POSSAM
4.173.000,00] | Custo Estimado para o Programa "0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE"
Indicadores do Programa "0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE’’
Descrigao UN. Medida indice estimado
% 5,00001 000001 - PERCENTUAL DE INSTRUMENTO DE PLANBAMENTO ELABORADO
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MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
h Lei de Diretrizes Orgamentarias
^ Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exerricio Exercicio de 2022
y IndusSo
Alteracao Programa: 0041 • POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATEN£AO BASICA
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02.02 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
A ATENCAO BASICA E O PRIMEIRO NIVEL DE ATENCAO EM SAUDE Justificativa: FORTALECER O ACESSO QUALIFICADO AOS SERVICOS DE ATENgAO
BASICA DE SAUDE, DE FORMA A EVITAR QUE DEMANDAS SOLUVEIS POR MEIO DE
ATENCAO BASICA SEIAM ESCALADAS PARA OS PONTOS DE ATENCAO DE MAIOR
DENSIDADE TECNOLOGICA.
Objetivo:
E SE CARACTERIZA POR UM CONJUNTO DE ACOES , NO AMBITO INDIVIDUAL E
COLEUVO, QUE ABRANGE A PROMOCAO, A PROTEgAO, A PREVENgAO DE
AGRAVOS, O DIAGNOSTICO, O TRATAMENTO, A REABILTTAgAO, A REDUCAO DE
DANOS E A MANUTENCAO DA SAUDE, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA
ATENCAO INTEGRAL QUE IMPACTE POSITIVAMENTE NA SITUAQAO DA SAUDE DAS
COLETIVIDADES. ESTE TRABALHO E REALIZADO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE
(UBS) E UNIDADES DE SAUDE DA FAMIUA (USF). AS UBS E USF SAO INSTALADAS
PERTO DE ONDE AS PESSOAS VIVEM, TRABALHAM E ESTUDAM E DESEMPENHAM UM
PAPEL CENTRAL NA GARANTIA DE ACESSO A SAUDE DE QUAUDADE. PORTANTO,
GARANTIR O INVESTIMENTO NA ATENgAO BASICA E ESSENCIAL PARA AMPLIAR 0
ACESSO AS ACOES DE SAUDE E A ORDENAgAO EFETTVA DA REDE.
Icusto Estimado para o Programa "0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA" 10.318.000,od]
Indicadores do Programa "0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENgAO BASICA"
Pescrigao UN. Medida indice estimado
'1001 - COBERTURA DE ESF NO MUNICIPIO
002 - COBERTURA DE SAUDE BUCAL NO MUNICIPIO
5,0000
5,0000
%
%
IndusSo
Programa: 0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Alteracao
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02.03 - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE
Justificativa: GARANTIR A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E
PROCEDIMENTOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTTCO NA ATENgAO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR. GARANTIR E QUALIFICAR O ACESO DOS USUARIOS
A REDE DE ATENCAO ESPECIALIZADA.
Objetivo: A ATENCAO ESPECIALIZADA COMPREENDE A ASSISTENCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE TODAS AS ESPECIALIDADES MEDICAS E
NAO-MEDICAS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. INVESTIMENTOS NESTE PONTO
DE ATENCAOO A SAUDE SAO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A INTEGRALIDADE E
A RESOLUBIUDADE DA ASSISTENCIA, DANDO SOLUCAO AOS CASOS QUE
NECESSITAM DE TECNOLOGIAS NAO DISPONIVEIS NA ATENgAO BASICA. OS
SERVICOS DE SAUDE QUE CONSTTTUEM ESTE COMPONENTE NA REDE SAO: O
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (CAPS), A REDE HOSPITALAR PARA
INTERNACOES E OUTROS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAL E ATENDIMENTOS DE
URGENCIA E EMERGENCIA, A UNIDADE DE SUPORTE BASICO (RUE), SERVigOS DE
APOIO A DIAGNOSTICO, O SERVICO DE REABILITAgAO E O AMBULATORIO MEDICO
DE ESPECIALIDADES.
14.485.000,OP] Icusto Estimado para o Programa n0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE"
Indicadores do Programa "0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE"
Descrigao UN. Medida indice estimado
RELACAO -0,0100
5,0000
0,0000
000001 - MANTER A TAXA DE COBERTURA DO CAPS MAIOR QUE UM
000002 - PERCENTUAL DE AUDITORIA DAS INFORMAQOES DO SISAIH/SIASUS
000003 - PRESTADORES DO SUS CONTRATUAUZADOS______________
%
UNIDADE
Pagina 9 de 10 GeoSIAP - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo V
Descrigao dos Programas Governamentais / Metas e Gustos para o Exercicio Exerdcio de 2022
■/ IndusSo
AlteragSo Programa: 0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 03.02.04 - SERVigOS DE SAUDE BUCAL
O MONITORAMENTO PERMANENTE DAS CONDigOES DE SAUDE E Justificativa: ATUAR NOS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAUDE DE
FORMA A MINIMIZAR DOENgAS E AGRAVOS TRANSMISSIVEIS E NAO
TRANSMISSIVEIS, ATRAVES DE AgOES DE VIGILANgiA SANITARIA, VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA E VIGILANCIA AMBIENTAL.
Objetivo:
DOS RISCOS A QUE A POPULAgAO ESTA EXPOSTA E ESSENCIAL PARA A PREVENgAO
DAS DOENgAS E A PROMOgAO DA SAUDE. ESTE E 0 GRANDE OBJETIVO DA
VIGILANCIA EM SAUDE, ARTICULANDO-SE EM UM CONJUNTO DE AgOES
DESTTNADAS A CONTROLAR OS RISCOS E DANOS A SAUDE DAS PESSOAS, 0 QUE
INCLUI TANTO A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE
SAUDE. DENTRE AS AgOES E SERVigOS FUNDAMENTAL PARA A PREVENgAO OU
CONTROLE DE DOENCAS DESTACAM-SE A IMUNIZAgAO (VACINAgAO DE HUMANOS
E ANIMAIS), O CONTROLE DE VETORES COMO 0 AEDES AEGYPT, A VIGILANCIA
SANITARIA E TODA A REDE DE NOTIFICAgOES DE DOENgAS.
[Custo Estimado para o Programa "0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUPE" 1.024.000,001
Indicadores do Programa ''0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE"
Descrigao UN. Medida Indice estimado
000001 - PERCENTUAL DE ANAUSES REALIZ. EM AMOSTRA DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARAMETROS
COLiFOR.
''"'lOOZ - NUMERO DE CASOS CONFIRMADOS DE LEISHMANIOSE VISCERAL HUMANO
)03 - PERCENTUAL DE CASOS DE DOENgAS DE NOTIFICAQAO COMPULSORIA IMEDIATA ENCERRADAS ATE 60 DIAS APOS
% 1,0000
NUMERO 0,0000
5 5,0000
m/TIF
000004 - PERCENTUAL DE PREENCHIMENTO DO CAMPO OCUPAQAO NAS NOTIFICAQOES DE AGRAVOS RELAC. AO TRABALHO 5,0000
5,0000
%
000005 - PERCENTUAL DE REGISTROS DE OBITOS COM CAUSA BASICA DEFINIDA %
IndusSo
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA AlteracSo
Tipo: Plurianual (continuado) Classificagao: Plurianual (continuado)
Un. Resp.: 02.12 - RESERVA DE CONTINGENCIA
MANTER RESERVA VISANDO O ATENDIMENTO DE PASSIVOS Justificativa: ATENDIMENTO AO ARTTGO 5° , III DA LEI COMPLEMENTAR 101 DE
04/05/2000.
Objetivo:
CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAL IMPREVISTOS.
939.051,001 | Custo Estimado para o Programa "9999 - RESERVA DE CONTINGfeNCIA"
Indicadores do Programa n9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA'’
PescrigSo UN. Medida indice estimado
Agoes 1,0000 000001 - AQOES EMERGENCIAIS
Paglna 10 de 10 GeoSIAP - PMPOMPEIA
%
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
\
Exercicio de 2022
Programa: 0000 - OPERAgOES ESPECIAIS
Agao:
IndusSo
AlteracSo
2015 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS GERAIS/OBRIGA^OES PATRONAIS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 28 - Encargos especiais Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 342.000,00
Programa: 0000 - OPERAgdES ESPECIAIS
Agio: 2016 - MANUTENgAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
IndusSo
AlteracSo
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
jduto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 09 - Previdencia Social Subfungao: 271 - Previdencia Basica
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.423.900,00
Programa: 0000 - OPERAgdES ESPECIAIS
2018 - APOSENTADORIAS E PENSOES
•/' IndusSo
AlterasSo
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 09 - Previdencia Social Subfungio: 274 - Previdencia Especial
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
^ -sto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 635.400,00
Programa: 0000 - OPERAgdES ESPECIAIS
2019 - DIVIDAS/SENTENgAS
y IndusSo
Alteracao I
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 28 - Encargos especiais Subfungio: 843 - Servigo da Dfvida Interna
Un. Exec. 02.03.05 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 3.515.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA /2
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V
4
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
%
Exercicio de 2022
■/ Inclusao
Alterasao
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
2001 - MANUTENGAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Programa:
A5S0:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENGAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: - Legislativa Subfungao: 031 - Agao Legislativa01
Un. Exec. 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 40,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 2.330.000,00
•/ Inclusgo
Alteracao
0002 - ADMINISTRACAO GERAL
2002 - MANUTENGAO DO GABINETE
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENGAO DO SETOR
jduto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.01 - GABINETE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 468.900,00
■/ Inclusao
AUerafSo
0002 - ADMINISTRAGAO GERAL
2003 - MANUTENGAO DA ASSESSORIA ECONOMICO FINANCEIRO
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENGAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.02 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ECONOMICO/FINANCEIRO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
~ sto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 127.700,00
Programa: 0002 - ADMINISTRAGAO GERAL
Agio: 2004 - MANUTENGAO DA ASSESSORIA JURIDICA
•/ IndusSo
Alteracao
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENGAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 04 - Administragao Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.03 - ASSESSORIA JURIDICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 642.800,00
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MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
- u % *jt; Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
Induslo
Altera?3o
Programa: 0002 - ADMINISTRACAO GERAL
A^ao: 2006 - MANUTENCAO DO FUNDO SOCIAL DE SOUDARIEDADE
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.01.04 - FUNDO SOCIAL DE SOUDARIEDADE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 2.616.050,00
0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
1003 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DO PACO MUNICIPAL
y Inclusao
AlteracSo
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO E /OU AMPLIACAO
iduto: PREDIO
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SECRETARY
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 20.000,00
Programa: Indus*,
Altera<3o
0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Agio: 1004 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DO ALMOXARIFADO/OFICINA
Tipo: Projeto
Finalidade: AMPLIACAO E REFORMA
Produto: PREDIO
Fungio: 04 - Administragao Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.04 - SECAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
^ -sto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 256.674,00
y Indus*,
AlteracSo
Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Agio: 2007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 04 - Administragao Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SECRETARIA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS” medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.615.900,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 3 de 24
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Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
Incluslo
AHera?3o
programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Agio: 2008 - MANUTENCAO DA SECAO DE PESSOAL
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.02 - SECAO DE PESSOAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 481.800,00
•/ InctusSo
AiteracJo
Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Agio: 2009 - MANUTENCAO DA SECAO DE MATERIAL E COMPRAS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
duto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.03 - SECAO DE MATERIAL E COMPRAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 284.200,00
Induslo
Altera^o
Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Agio: 2010 - MANUTENCAO DA SECAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 04 - Administragao Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.04 - SECAO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
'""sto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 963.100,00
■/ IndusJo
Alteracao
Programa: 0004 - SUPORTE ADMINISTRATIVO
Agio: 2060 - ENFRENTAMENTO DE EMERGENOA A SAUDE - COVID-19
Tipo: Atividade
Finalidade: COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19
Produto: UNIDADES
Fungao: 04 - Administragao Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.02.01 - SECRETARIA
Meta fisica relativa a "UNIDADES" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 20.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA
o
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V
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2011 - MANUTENCAO DE SECAO DE TRIBUTACAO
Indusao
Alteracao
Pragrama:
A^ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.01 - SECAO DE TRIBUTACAO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeira Estimado para a Agao do Pragrama 533.300,00
Indusao
Alteracao
0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2012 - MANUTENCAO DA SECAO DE CONTABILIDADE
Pragrama:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
iduto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.02 - SECAO DE CONTABILIDADE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeira Estimado para a Agao do Pragrama 572.600,00
Pragrama: 0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
2013 - MANUTENCAO DO SETOR DE TESOURARIA
■/ Indusao
Altera?3o
AgSo:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.03 - SETOR DE TESOURARIA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
'' 'Sto Financeira Estimado para a Agao do Pragrama 310.900,00
Pragrama: ■/ indusao
Alteracao
0005 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
Agao: 2014 • MANUTENCAO DO BANCO DO POVO
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 04 - Administragao Subfungao: 123 - Administragao Financeira
Un. Exec. 02.03.04 - BANCO DO POVO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeira Estimado para a Agao do Pragrama 103.800,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA
2
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lf MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
ms Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
Programa; 0006 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO IDOSO
2020 - MANUTENQAO DO SERVigO DE ASSISTENC1A SOCIAL - IDOSO
Inciusao
Altera?§o
A^ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 165.000,00
rndusSo
Alterac3o
Programa: 0007 - AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTE£AO AO MENOR
Agao: 2021 - MANUTENCAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ADOLESCENTE
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
iduto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: - Assistencia Social Subfungao: 243 - Assistencia a Crianga e ao Adolescente08
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVES DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 695.000,00
■/ Inciusao
AlteracSo 0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
1005 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA DE PREDIOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS
Programa:
Ag3o:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA
Produto: PREDIO
Fungao: - Assistencia Social Subfungao: 244 - Assistencia Comunitaria08
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
''',sto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 30.000,00
•/ IndusSe
AiteracSio
Q008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2022 - MANUTENCAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.283.000,00
Z2
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 6 de 24
^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
w; Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
InclusSo
Altera;§o
Pragrama: 0008 - GESTAO OE PROGRAMAS ASSISTENCIA1S
Agao: 2023 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIAN^A/ADOLESCENTE
Tipo: Atlvidade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 243 - Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 92.000,00
■/ Inclusao
Alterable
0008 - GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
2026 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
oduto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 08 - Assistencia Social Subfungao: 241 - Assistencia ao Idoso
Un. Exec. 02.04.01 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 22.000,00
•/ Inclusao
AlteiacSo 0009 - ATENGAO BASICA
1006 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA DE PREDIOS PARA PROGRAMAS SAUDE
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA
Produto: PREDIO
Fungao: 10 - Saiide Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVICOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 2,0000
' isto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 50.000,00
•/ InclusSo
AlteracSo
0009 - ATENGAO BASICA
2027 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 10 -Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVICOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.847.500,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 7 de 24
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
■/ InclusSo
Alteracao
Programa: 0009 - ATENCAO BASICA
Agao: 2060 - ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
Tipo: Atividade
Finalidade: COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19
Produto: UNIDADES
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Un. Exec. 02.05.01 - SERVICOS DE SAUDE
Meta fisica relativa a "UNIDADES" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 30.000,00
✓" !ndus§o
Aiteracao
Programa; 0011 - ENSINO REGULAR
Agio: 1011 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIACAO
yduto: PREDIO
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 50.000,00
Inclusao
AlterasSo
Programa: 0011 - ENSINO REGULAR
Agio: 1012 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCACAO
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIACAO
Produto: PREDIO
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
~ 'sto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 50.000,00
•/ Indusio
Alteracao
0011 - ENSINO REGULAR
2016 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 541.930,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 8 de 24
\.
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
'
InclusSo
AlterasSo
Programa: 0011 - ENSINO REGULAR
Agio: 2028 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - COZINHA PILOTO
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 306 - Alimentagao e Nutrigao
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.244.600,00
■/ Indusao
Altera;ao
Programa: 0011 - ENSINO REGULAR
Agao: 2031 - MANUTENCAO DO ENSINO REGULAR
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
>duto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 3.149.050,00
Programa: 0011 - ENSINO REGULAR
Agio:
V Indusao
AlteracSo
2060 - ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
Tipo: Atividade
Finalidade: COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19
Produto: UNIDADES
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
Meta fisica relativa a "UNIDADES" medida em "DIAS" 200,0000
~ 'sto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 270.000,00
•/ indusSo
AlteraclQ
0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
1014 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISICAO DE VEICULO
Produto: VEICULO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.04 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Meta fisica relativa a "VEICULO" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 100.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 9 de 24
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
InclusSo
AlteracSo
Programa: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
A^3o: 2032 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.04 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 4.286.450,00
Inclusao
Alteracao
Programa: 0012 - TRANSPORTE DE ALUNOS
Agio: 2034 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
iduto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 364 - Ensino Superior
Un. Exec. 02.06.06 - SETOR DE TRANSPORTE UNIVERSITARIO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.260.000,00
■/ Inclus2o
Alteracao
Programa: 0013 - SANEAMENTO
Agio: 1030 - OBRAS DE SANEAMENTO BASICO PREFEITURA MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS DE SANEAMENTO
Produto: SANEAMENTO
Fungio: 17 - Saneamento Subfungio: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 02.13.01 - SERVigO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Meta fisica relativa a "SANEAMENTO" medida em "UN" 250,0000
r-cto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 100.000,00
•/ induslo
Aiteratao
Programa:
Agio:
0013 -SANEAMENTO
2064 - MANUTEN£AO DE SANEAMENTO BASICO
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: COLETA DE LIXO
Fungio: 17 - Saneamento Subfungio: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 02.13.01 - SERVigO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Meta fisica relativa a "COLETA DE LIXO" medida em "DIAS TRABALHADOS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 955.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA
&
ina 10 de 24
^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
kjk Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
m
Exercicio de 2022
InclusSo
Aitera?3o
Programa: 0014 - ENSINOINFANTIL
A?ao: 1009 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DE EME1S ENSINO INFANTIL
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIACAO
Produto: PREDIO
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.01 - SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 950.000,00
</ TnclusSo
AlteracSo
Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL
Agio: 1010 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DE CRECHES
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIACAO
jduto: PREDIO
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.02 - SETOR DE CRECHES
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 50.000,00
0014 - ENSINO INFANTIL
2016 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
y IndusSo
AlterasSo
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.01 - SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
sto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 729.850,00
Programa: y InclusSo
Alteracao
0014 - ENSINO INFANTIL
Agio: 2029 - MANUTENCAO DO SETOR DE EMEIS - PRE ESCOLA
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.01 - SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 753.700,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 11 de 24
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
■/ InclusSo
Altera;ao
Programa: 0014 - ENSINO INFANTIL
A^ao: 2030 - MANUTENCAO DO SETOR DE CRECHES
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.02 - SETOR DE CRECHES
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 2.250.000,00
InclusSo
AlteracSo
0015 - FUNDEB
2036 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - EMEIS 60%
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
iduto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.08 - FUNDEB - EDUCACAO INFANTIUL - EMEIS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 5.600.000,00
V InclusSo
AlteracSo
0015 - FUNDEB
2037 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - EMEIS 40%
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 365 - Educagao Infantil
Un. Exec. 02.06.08 - FUNDEB - EDUCACAO INFANTIUL - EMEIS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
'" •sto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 800.000,00
•/ InclusSo
Alteracao
0015 -FUNDEB
2038 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 12 - Educagao Subfungio: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.09 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 5.300.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 12 de 24
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
j|f> Lei de Diretrizes Orgamentarias
tu Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
:'£f
Exercicio de 2022
InclusSo
Atoa?ao .
Programa: 0015 - FUNDEB
Agio: 2039 - MANUTENCAO DO FUNDEB ENS1NO FUNDAMENTAL - 40%
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 12 - Educagao Subfungao: 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 02.06.09 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 200,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 800.000,00
Indus*©
AlteracSo
Programa: 0017 - biblioteca E VIDEOTECA
Agao: 1015 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DO PREDIO DA BIBLIOTECA
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E/OU AMPLIACAO
jduto: PREDIO
Fungao: 13 - Cultura Subfungao: 392 - Difusao Cultural
Un. Exec. 02.07.01 - SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA/VIDEOTECA
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 50.000,00
■/ Indus*)
Altera$5o Programa: 0017 - BIBLIOTECA E VIDEOTECA
Agao: 2040 - MANUTENCAO DO SETOR DE CULTURA, BIBLIOTECA E VIDEOTECA
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 13 - Cultura Subfungao: 392 - Difusao Cultural
Un. Exec. 02.07.01 - SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA/VIDEOTECA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
sto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 278.000,00
^ Indus*)
Altera?*)
Programa: 0018 - ADMINISTRA£AO DE OBRAS
Agio: 1016 - AQUISICAO DE IMOVEIS PARA OBRAS
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO DE PREDIO
Produto: PREDIO
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.08.01 - SECAO DE OBRAS
Meta fisica relativa a "PREDIO" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 100.000,00
- PMPOMPEIA ’agina 13 de 24GeoSIAP
L MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
L Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
0018 - ADMINISTRACAO DE OBRAS
2041 - MANUTENCAO DA SE^AO DE OBRAS
IndusSo
Altera?3o
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 02.08.01 - SECAO DE OBRAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 664.700,00
y IndusSo
Alteracao
Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
Agio: 1021 - RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS / PAVIMENTAC&O
Tipo: Projeto
Finalidade: RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS / PAVIMENTACAO
iduto: RECAPE
Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "RECAPE" medida em "UN" 4,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 750.000,00
Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
Agio:
■/ IndusSo
Altera$3o
1022 - GUI AS, SARJETAS E GALERIAS
Tipo: Projeto
Finalidade: GUIAS, SARGETAS E GALERIAS
Produto: GUIAS E SARGETAS
Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "GUIAS E SARGETAS" medida em "UN" 4,0000
'"■■sto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 190.000,00
Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
1049 - CONSTRUgAO DA NOVA RODOVIARIA
y IndusSo
AlteracSo
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: RODOVIARIA
Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "RODOVIARIA" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 600.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 14 de 24
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
Programa: 0019 - PLANEJAMENTO URBANO
2043 - MANUTENGAO DO PLANEJAMENTO URBANO
IndusSo
Ait£ra?3o
A^ao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 02.09.02 - SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 243.200,00
Programa: 0020 - SERVigos DE UTILIDADE PUBLICA
A$ao:
V IndusSo
AtteracSo |
1026 - CONSTRUOAO E/OU REFORMA DE PRANAS, PARQUES E JARDINS
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO E/OU REFORMA
jduto: PARQUES E JARDINS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfun^ao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVIQOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "PARQUES E JARDINS" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 400.000,00
•/ IndusSo
Alterac3o
0020 - SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
2044- MANUTENQAO DOS SERVIQOS DE UTILIDADE PUBLICA
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENQAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.03 - SETOR DOS SERVIQOS DE UTILIDADE PUBLICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
''"sto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 7.832.600,00
Programa: 0021 - ILUMINAQAO PUBLICA
Agio:
>/ IndusSo
Alteracao
1029 - EXTENSA© DE REDES ELETRICAS
Tipo: Projeto
Finalidade: EXTENQAO DA REDE ELETRICA
Produto: REDE ELETRICA
Fungio: 15 - Urbanismo Subfungio: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.04 - SETOR DE ILUMINAQAO PUBLICA
Meta fisica relativa a "REDE ELETRICA" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 100.000,00
J
GeoSIAP - PMPOMPEIA T ’agina 15 de 24
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
Programa: 0021 • XLUMINACAO PUBLICA
2045 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
Induslo
Alt£ra;3o
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENgAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 15 - Urbanismo Subfungao: 452 - Servigos Urbanos
Un. Exec. 02.09.04 - SETOR DE ILUMINACAO PUBLICA
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 1.000.000,00
0023 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2065 - MANUTENCAO DO SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
•/ Inclusao
Alteracao
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade:
jduto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 20 - Agricultura Subfungao: 606 - Extensao Rural
Un. Exec. 02.10.01 - DIVISAO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 169.000,00
Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
Agao:
•/ Indusao
AlteracSo
1018 - OBRAS RODOVIARIAS
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS RODOVIARIAS
Produto: OBRAS
Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SECAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "OBRAS" medida em "UN" 4,0000
'-■'sto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 140.000,00
0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
1019 - CONSTRUCAO/REFORMA DE PONTES
■/ indusSo
Alteraclo
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUgAO/REFORMA DE PONTES
Produto: PONTES
Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SECAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "PONTES" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 90.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 16 de 24
*
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
•/ Inclus§o
AlterasSo
Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
1020 - AQUISICAO DE MAQUINARIOSAgio:
Tipo: Projeto
Finalidade: AQUISICAO DE MAQUINARIOS
Produto: MAQUINARIOS
Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SEQAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "MAQUINARIOS" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 200.000,00
Programa: 0025 - ESTRADAS MUNICIPAIS
Agao:
Incluslo
Altera?3o
2042 - MANUTENQAO DA SEQAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
oduto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 26 - Transporte Subfungao: 782 - Transporte Rodoviario
Un. Exec. 02.09.01 - SEQAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 2.280.245,00
■/ Inclusao
Alteracao
0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
1032 - REFORMA E/OU AMPLIACAO DE PEQUENAS OBRAS DE ESPORTE E RECREAQAO
Programa:
AgSo:
Tipo: Projeto
Finalidade: REFORMA E AMPLIAQAO
Produto: ESPORTE
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 812 - Desporto Comunitario
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta fisica relativa a "ESPORTE" medida em "UN" 2,0000
'sto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 50.000,00
•/ IndusSo
Alteracao Programa:
Agao:
0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
2050 - MANUTENCAO DO SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENQAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 812 - Desporto Comunitario
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em " DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 953.900,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA
n
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MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
‘ Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
■/ InclusSo
Altera^o
Pragrama: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Agao: 2051 - MANUTENCAO DO SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Produto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 214.300,00
✓" Indusao
AlteracSo
Programa: 0026 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Agao: 2053 - MANUTENCAO DO SETOR DE ATIVIDADES DO TURISMO
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
Jduto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 27 - Desporto e Lazer Subfungao: 813 - Lazer
Un. Exec. 02.11.01 - SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 815.000,00
0031 - MANUTENCAO DO SERV1COS DE AGUA E ESGOTO
1036 - PERFURACAO DE POCOS, CONSTRUCAO DE RESERVATORIO E REDE
•/ Indusao
AlteracSo
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: PERFURACAO DE POCOS
Produto: pocos
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
Meta fisica relativa a "POCOS" medida em "UN" 1,0000
sto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 80.000,00
>/ indusSo
Alteras2o
Programa: 0031 - MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
Agio: 1037 - CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE PREDIOS E INSTALACOES
Tipo: Projeto
Finalidade: CONSTRUCAO E/OU REFORMA
Produto: PREDIOS
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
Meta fisica relativa a "PREDIOS" medida em "UN" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 10.000,00
A. GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 18 de 24
L MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
m- Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
Pragrama: 0031 - MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
1038 - OBRAS DE ESTRUTURACAO DE POgOS DE ABASTECIMENTO
Tndusio
Altera^ao
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: OBRAS DE ESTRUTURACAO DE POgOS DE ABASTECIMENTO
Produto: POCOS
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
Meta fisica relativa a "POCOS" medida em "UN" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 200.000,00
Programa: 0031 - MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
2058 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
Indusao
AlteracSo
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: MANUTENCAO DO SETOR
oduto: DIAS TRABALHADOS
Fungao: 17 - Saneamento Subfungao: 512 - Saneamento Basico Urbano
Un. Exec. 04.01.01 - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
Meta fisica relativa a "DIAS TRABALHADOS" medida em "DIAS" 250,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 8.810.000,00
0040 - POMPEIA EXCELiNCIA EM SAUDE
1050 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
•/ Indusao
AiterasSo
Programa:
Agio;
Tipo: Projeto
Finalidade: DAR CONDICOES AS UNIDADES DE SAUDE CONSIGAM CUMPRIR SEUS OBJETIVOS NAS ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRACAO
Produto: VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS
Fungao: 10 - Saude Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 03.02.01 - ADMINISTRACAO
Meta fisica relativa a "VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS" medida em "1% DA RECEITA
ARRECADflDA" 1,0000
~ 'sto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 55.000,00
0040 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
1051 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUCOES, REFORMAS E ADEQUACOES)
y mdusSo
Alteracao
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: MELHORAR E ADEQUAR MELHOR AS UNIDADES DE SAUDE, COM MELHORIAS NOS SUPRIMENTOS, MATERIAS, INSUMOS E MEDICAMENTOS
Produto: OBRAS E SERVICOS
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 03.02.01 - ADMINISTRACAO
Meta fisica relativa a "OBRAS E SERVICOS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 25.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 19 de 24
L MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
(w Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
Indusao
Alteras8o
0040 - POMPEIA EXCEliNCIA EM SAUDE
2066 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
Programa:
A?ao:
Tipo: Atividade
FORTALECER 0 ACESSO QUALIFICADO AO SERVING DE ATENCAO BASICA DE SAUDE, EVITANDO ASSIM DEMANDAS DE MAJOR DENSIDADE
TECNOLOGICA Finalidade:
Produto: ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS
Funcjao: 10 - Saude Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 03.02.01 - ADMINISTRACAO
Meta Tisica reiativa a "ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS" medida em "PRESTAgAO DE CONTAS
OUADRIMESTRAL" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 4.088.000,00
0040 - POMPEIA EXCEliNCIA EM SAUDE
2067 - MANUTENGAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
■/ Indusao
AlteraeSo
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
cinalidade: FISCALIZAR AS AgOES DA SAUDE
.oduto: REUNIOES
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 122 - Administragao Geral
Un. Exec. 03.02.02 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta fisica reiativa a "REUNIOES" medida em "UNIDADE" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 5.000,00
Programa: 0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA
Agio:
induslo
WmmWm AlteratSo
1050 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
Tipo: Projeto
Finalidade: DAR CONDigOES AS UNIDADES DE SAUDE CONSIGAM CUMPRIR SEUS OBJETIVOS NAS ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRAGAO
Produto: VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.03 - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE
Meta fisica reiativa a "VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS" medida em "1% DA RECEITA
flRRFCADADA" 1,0000
sto Financeiro Estimado para a Agio do Programa 60.000,00
0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA
1051 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUGOES, REFORMAS E ADEQUACOES)
Indusao
AlteraeSo
Programa:
Agio:
Tipo: Projeto
Finalidade: MELHORAR E ADEQUAR MELHOR AS UNIDADES DE SAUDE, COM MELHORIAS NOS SUPRIMENTOS, MATERIAS, INSUMOS E MEDICAMENTOS
Produto: OBRAS E SERVICOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.03 - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE
Meta fisica reiativa a "OBRAS E SERVICOS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 120.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA y Pagina 20 de 24
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
•/ IndusSo
Alt£ia?3o
0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATEN^AO BASICA
2068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES/ACOES/SERVigOS DE ATENgAO PRIMARIA EM SAUDE - APS
Pragrama:
A?ao:
Tipo: Atividade
FORTALECER 0 ACESSO QUALIFICADO AO SERVigO DE ATENCAO BASICA DE SAUDE, EVITANDO DEMANDAS SOLUVEIS DE MAIOR DENSIDADE
TECNOLOGICA Finalidade:
Produto: ATENDIMENTOS BASICOS REALIZADOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.03 - ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE
Meta flsica relativa a "ATENDIMENTOS BASICOS REALIZADOS" medida em "%" 1,0000
Gusto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 4.678.000,00
Programa: 0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA
2069 - MANUTENCAO DAS ATTVIDADES/ACOES/SERVICOS DE SAUDE BUCAL
■/ IndusSo
Altera<3o
A^ao:
Tipo: Atividade
FORTALECER 0 ACESSO QUALIFICADO AO SERVigO DE ATENCAO BASICA DE SAUDE, EVITANDO DEMANDAS SOLUVEIS DE MAIOR DENSIDADE
TECNOLOGICA ~:nalidade:
rroduto: ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.04 - SERVICOS DE SAUDE BUCAL
Meta fisica relativa a "ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS" medida em "%" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 940.000,00
0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA
2070 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES/ACOES DA(s) ACADEMIA(s) DE SAUDE
•/ IndusSo
AiteratSo
Programa:
AgSo:
Tipo: Atividade
Finalidade: DAR CONDICOES PARA A POPULACAO COM LOCAIS PARA EXERCICIOS FISICOS, MELHORANDO ASSIM A SAUDE
Produto: ATIVIDADES FISICAS E ALIMENTACAO SAUDAVEL
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.05 - ACADEMIA DE SAUDE
Meta fisica relativa a "ATIVIDADES FISICAS E ALIMENTACAO SAUDAVEL" medida em "%" 1,0000
to Financeiro Estimado para a Agio do Programa 110.000,00
0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA
2071 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE
•/ IndusSo
Altera;ao
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
Finalidade: GARANTIR O NUMERO DE VIAGENS NECESSARIAS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
Produto: VIAGENS
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 301 - Atengao Basica
Un. Exec. 03.02.06 - TRANSPORTES
Meta fisica relativa a "VIAGENS" medida em "VIAGENS" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 1.010.000,00
GeoSIAP '
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MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
0041 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATEN£AO BASICA
2072 - MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
•/ fndusSo
AltfirapSo
Pragrama:
A?ao:
Tipo: Atividade
FORTALECER 0 ACESSO QUALIFICADO AO SERVigO DE ATENgAO BASICA DE SAUDE, EVITANDO DEMANDAS SOLUVEIS DE MAIOR DENSIDADE
TECNOLOGICA Finalidade:
Produto: MEDICAMENTOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico
Un. Exec. 03.02.07 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
Meta fisica relativa a "MEDICAMENTOS" medida em "%” 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Pragrama 3.400.000,00
Pragrama: 0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1050 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
y IndusSo
Altera$3o
Agio:
Tipo: Projeto
c:nalidade: DAR CONDigOES AS UNIDADES DE SAUDE CONSIGAM CUMPRIR SEUS OBJETIVOS NAS ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRAgAO
.oduto: VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 302 - Assistencia Hospitaler e Ambulatorial
Un. Exec. 03.02.09 - SERVigO DE ATENgAO ESPECIALIZADA
Meta fisica relativa a "VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS” medida em "1% DA RECEITA
ARRErADADA" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Pragrama 10.000,00
y indusSo
AlteracSo
0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1051 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUQOES, REFORMAS E ADEQUAQQES)
Pragrama:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: MELHORAR E ADEQUAR MELHOR AS UNIDADES DE SAUDE, COM MELHORIAS NOS SUPRIMENTOS, MATERIAS, INSUMOS E MEDICAMENTOS
Produto: OBRAS E SERVigOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 03.02.09 - SERVigO DE ATENgAO ESPECIALIZADA
Meta fisica relativa a "OBRAS E SERVigOS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA" 1,0000
sto Financeiro Estimado para a Agao do Pragrama 10.000,00
0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2071 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE
y IndusSo
Alteratao
Pragrama:
Agao:
Tipo: Atividade
Finalidade: GARANTIR O NUMERO DE VIAGENS NECESSARIAS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
Produto: VIAGENS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 03.02.08 - TRANSPORTES
Meta fisica relativa a "VIAGENS" medida em "VIAGENS" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Pragrama 705.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 22 de 24
s
y MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
pS' Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agdes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
0042 - POMPEIA EXCEliNCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2073 - MANUTENCAO DAS ACOES/ATIVIDADES/SERVICOS DA ATENC^AO ESPECIAUZADA
InclusSo
Altera;ao
Programa:
Agao:
Tipo: Atividade
GARANTIR A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS DE APOIO, DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO, GARANTINDO ASSIM ACESSO
AOS USUARIOS Finalidade:
Produto: ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 03.02.09 - SERVigO DE ATENgAO ESPEGIALIZADA
Meta fisica relativa a "ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS" medida em "%" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 13.220.000,00
0042 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2074 - MANUTENCAO DAS ACOES/ATIVIDADES/SERVICOS DA REDE DE SAUDE MENTAL (CAPS}
S Inclusao
Alteraclo
Programa:
A$io:
Tipo: Atividade
GARANTIR A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS DE APOIO, DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO, GARANTINDO ASSIM ACESSO
AOS USUARIOS nalidade:
Produto: CONSULTAS
Fungao: 10 - Saude Subfun^ao: 302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 03.02.10 - REDE DE SAUDE MENTAL
Meta fisica relativa a "CONSULTAS" medida em "%" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 540.000,00
v'"’ IndusSo
Alteracao
Programa:
Agao:
0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
1050 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
Tipo: Projeto
Finalidade: DAR CONDICOES AS UNIDADES DE SAUDE CONSIGAM CUMPRIR SEUS OBJETIVOS NAS ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRACAO
Produto: VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 304 - Vigilancia Sanitaria
Un. Exec. 03.02.12 - VIGILANCIA SANITARIA
Meta fisica relativa a "VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS" medida em "1% DA RECEITA
“QRECADADA"______________________________________________________________________________________________________
1,0000
sto Financeiro Estimado para a Agao do Programa 10.000,00
0043 > POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
1050 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEfCULOS)
/■ Inclusao
Alteracao
Programa:
Agao:
Tipo: Projeto
Finalidade: DAR CONDICOES AS UNIDADES DE SAUDE CONSIGAM CUMPRIR SEUS OBJETIVOS NAS ATIVIDADES DE GESTAO E ADMINISTRACAO
Produto: VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Un. Exec. 03.02.11 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Meta fisica relativa a "VEICULOS, EQUIPAMENTOS, APARELHOS E BENS MOVEIS" medida em "1% DA RECEITA
ARRFflADAOA" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agao do Programa 10.000,00
0 - PMPOMPEIA Pagina 23 de 24GeoSIAP
•«
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei de Diretrizes Orgamentarias
Anexo VI
Agoes Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercicio de 2022
Programa: 0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
1051 - ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUGOES, REFORMAS E ADEQUAGOES)
IndusSo
AtoacSo
Asao:
Tipo: Projeto
Finalidade: MELHORAR E ADEQUAR MELHOR AS UNIDADES DE SAUDE, COM MELHORIAS NOS SUPRIMENTOS, MATERIAS, INSUMOS E MEDICAMENTOS
Produto: OBRAS E SERVigOS
Fungao: 10 - Saude Subfungao: 304 - Vigilancia Sanitaria
Un. Exec. 03.02.12 - VIGILANCIA SANITARIA
Meta fisica relativa a "OBRAS E SERVIGOS" medida em "1% DA RECEITA ARRECADADA" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 10.000,00
0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
2075 - MANUTENGAO DAS AGOES/ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
IndusSo
AlteracSo
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
ATUAR NOS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAUDE DE FORMA A MINIMIZAR DOENCAS E AGRAVOS TRANSMISSIVEIS, ATRAVES DE AgOES DE
VIGILANCIA SANITARIA/EPDEMIOLOGICA ^'nalidade:
..oduto: AgOES DE PROMOgAO E PREVENgAO
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 305 - Vigilancia Epidemiologica
Un. Exec. 03.02.11 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Meta fisica relativa a "AGOES DE PROMOGAO E PREVENGAO" medida em "%" 1,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 225.000,00
0043 - POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SA0DE
2076 - MANUTENGAO DAS AGOES/ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA
■/ XnciuScto
AlteracSo
Programa:
Agio:
Tipo: Atividade
ATUAR NOS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAUDE DE FORMA A MINIMIZAR DOENCAS E AGRAVOS TRANSMISSIVEIS, ATRAVES DE AgOES DE
VIGILANCIA SANITARIA/EPDEMIOLOGICA Finalidade:
Produto: FISCALIZAgAO
Fungio: 10 - Saude Subfungio: 306 - Alimentagao e Nutrigao
Un. Exec. 03.02.12 - VIGILANCIA SANITARIA
Meta fisica relativa a "FISCALIZAGAO" medida em "%" 1,0000
to Financeiro Estimado para a Agio do Programa 769.000,00
■/ IndusSo
AlleracSo
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Agio: 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Tipo: Reserva de contigencia
Finalidade: RESERVA DE CONTIGENCIA
Produto: DIVERSAS
Fungio: 99 - Reserva de Contingencia Subfungio: 999 - Reserva de Contingencia
Un. Exec. 02.12.01 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Meta fisica relativa a "DIVERSAS" medida em "UN" 4,0000
Custo Financeiro Estimado para a Agio do Programa 939.051,00
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