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materia nº 58/2021

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 58 / 2021
Date 2021-09-27
EmentaEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2022.
native_id603021

Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Pompeia, 27 de setembro de 2021.
As Comissoes Competentes.
Pompeia,
IrJ
OficioGPn0 298/2021
2 7 SET 2021
Excelentissimo Senhor Presidente,
Prestdente
Com os nossos cordials cumprimentos, vimos
encaminhar a Vossa Excelencia o anexo Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Municipio de Pompeia para o Exercfcio de 2022, em cumprimento ao artigo 85, inciso III,
da Lei Organica do Municipio, a fim de ser submetido a aprecia^o do Douto Plenario dessa
Egr£gia Casa de Leis.
Aproveitamos a oportunidade para apresentar a
Vossa Excelencia os nossos votes de elevada estima e distinta considerate.
Atenciosamente,
ISABEjTCRISTINA escorce
PrefeitaTMnnicipal de Pompeia
CAMARA MUNICIPAL DE FGISIFE1A
2 7 SEM)21
A Sua Excelencia o Senhor
ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA
Presidente da Camara Municipal
POMPEIA - SP
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
15** „
: ->i)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Projeto de Lei n° non
Estima a Receita e fixa a Despesa do Munidpio de Pompeia para o exerddo de 2022.
A Camara Municipal de Pompeia aprova:
Art. 1°. O Or5amento do Munidpio de Pompeia para o exercicio de 2022, estima a receita e
fixa a despesa em R$ 107.879.100,00 (cento e sete milhoes, oitocentos e setenta e nove mil e cem reais)
sendo:
I -Or9amento Fiscal em R$ 69.232.450,00
II - Or9amento da Seguridade Social em R$ 38.646.650,00
Art. 2°. A receita ser& arrecadada na forma da legisla95o vigente e das especifica96es constantes
dos quadros integrantes no Anexo n° 02, da Lei 4.320/64, observando-se o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES 117.333.100,00
Receita Tributaria 12.468.200,00
Receita Patrimonial 150.900,00
Receita de Servi9o 8.777.000,00
Transferencias Correntes 95.375.000,00
Outras Receitas Correntes 562.000,00
RECEITA DE CAPITAL 4.520.000,00
Aliena9§io de Bens 30.000,00
Transferencias de Capital 4.370.000,00
Opera9des de Crddito 120.000,00
TOTAL DA RECEITA BRUTA 121.853.100,00
(-) Dedupfies para formagflo do FUNDEB 13.974.000,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 107.879.100,00
Art. 3°. As despesas dos Poderes Executive e Legislative serao realizadas segundo a
apresenta9Jio dos Anexos do Programa do Trabalho e Natureza de Despesa, que apresenta o seguinte
desdobramento:
01 - POR FUNCAO DE GOVERNO
01 - Legislativa 2.330.000,00
04 - Administra92o 9.017.724,00
08 -Assistencia Social 2.287.000,00
09 - Previdencia 2.059.300,00
10 - Saude 31.927.500,00
12-Educac§o 28.185.580,00
13 -Cultura 328.000,00
15 -Urbanismo 11.880.500,00
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
17 - Saneamento 10.155.000,00
20 — Agriculture 169.000,00
26 -Transporte 2.710.245,00
27 - Esporte e Lazer 2.033.200,00
28 - Encargos Especiais 3.857.000,00
99 -Reserva de Contingencia 939.051,00
TOTAL GERAL 107.879.100,00
02 - FOR CATEGORIAS ECONOMICAS
Despesas Correntes 98.328.580,00
Despesas de Capital 8.611.469,00
Reserva de Contingencia 939.051,00
TOTAL GERAL 107.879.100,00
03 -FOR 6rgAo DA administracao
ADMINISTRACAO DIRETA
1 - Poder Legislative 2.330.000,00
2 -Poder Executivo 66.449.100,00
02.01 -Gabinete do Prefeito e Dependencias 3.855.450,00
02.02 -DivisSo de Administracao 3.641.674,00
02.03 -Divis3o de Finangas_______________
02.04 -Fundo Municipal de Assistencia Social
7.436.900,00
2.287.000,00
02.05 - Servigo de Saude 1,927.500,00
02.06 -Divisao de Educagao 28.185.580,00
02.07 -Divisao de Cultura 328.000,00
02.08 -Divisao de Obras 764.700,00
02.09 - Divisao de Servigos Municipais 13.826.045,00
02.10 - Servi?© Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente
169.000,00
02.11 - Divisao de Esportes e Turismo 2,033.200,00
02.12 -Reserva de Contingencia 939.051,00
02.13 - Saneamento 1.055.000,00
TOTAL 68.779.100,00
ADMINISTRACAO INDIRETA
Administracao Indireta 39.100.000,00
03.02 -Departamento de Higiene e Saude
04.01 - Servigo Autonomo de Agua e Esgoto
30.000.000,00
9.100.000,00
TOTAL GERAL 107.879.100,00
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Administragao Direta 68.779.100,00
Administragao Indireta 39.100.000,00
TOTAL GERAL 107.879.100,00
Art. 4°. Fica o Poder Executive autorizado, nos termos da Constituigao Federal a:
I-Abrir cr^ditos adicionais suplementares aX.6 o limite de 10% (dez por cento) da despesa fixada
no artigo 1°, utilizando, como fonte de cobertura, o superdvit financeiro do exercicio de 2021.
II - Abrir cr^ditos adicionais suplementares at6 o limite de 10% (dez por cento) da despesa
fixada no artigo 1°, utilizando, como fonte de cobertura, a anulagao parcial ou total de dotagSes
orgamentdrias.
Pardgrafo unico. Ndo onerarao o limite previsto no inciso I, os erdditos destinados a suprir
insuficiencia nas dotagoes orgamentdrias relativas ao pessoal, inativos e pensionistas, divida publica,
dSbitos constantes de precatdrios judiciais e despesas a conta de recursos vinculados, at6 o limite de
10% (dez por cento) do orgamento das despesas.
Art. 5°. As fontes de recursos aprovados nesta Lei e em seus erdditos adicionais poderdo ser
modificadas pelos Poderes Legislative e Executive, visando atender as necessidades da execugdo dos
programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de
recurso.
Art. 6°. Ficam os Poderes Executive, mediante decreto, Legislative e as Entidades da
Administragdo Indireta, atrav^s de resolug&o, autorizados a transferir recursos orgament&rios dentro da
mesma categoria de programagao constante no presente Orgamento, nos termos do inciso VI, do artigo
167, da Constituigao Federal.
Art. 7°. Prevalecerao os valores correntes consignados nos Anexos desta Lei no caso de
divergencias com a Lei de Diretrizes Orgamentarias e com o Plano Plurianual (2022-2025).
Art. 8°. Esta Lei entra em vigor no dia 1° de Janeiro de 2022.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 27 de setembro de 2021.
\
IS. STINA ESCOjRCE
Prefeita Municipal de Pompeia
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Codigo Espedficacao F.R./Aplicacao Desdobramento Fonte Cat. Econ6mica
Receitas Correntes 103.359.100.00
Impostos, Taxas e Contribuigoes de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimonio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
IMPOSTO PREDIAL
IMPOSTO TERRITORIAL
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
Juros
MULTA E JUROS DE MORA DO IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Di'vida Ativa
DIVIDA ATIVA DO I.P.T.U.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dfvida Ativa -
Multas e Juros
MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE I.P.T.U.
Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis
Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos 01 - 110.0000
Reais sobre Imoveis - Principal
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURIDICA
Impostos sobre a Produgao e Circulagao de Mercadorias e Servigos
Impostos sobre Servigos
Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
ISSQN
ISS - SIMPLES NACIONAL
ISSQN - EXPLORAQAO DE RODOVIA PELA PRESTAQAO DE SERVIQOS -
PEDAGIO
Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
MULTA E JUROS DE MORA DO ISS
Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN - Di'vida Ativa
RECEITA DE DIVIDA ATIVA DO ISS
Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN - Di'vida Ativa -
Multas e Juros
MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE ISS
Outros Impostos
Outros Impostos
Outros Impostos - Multas e Juros
MULTA E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
Outros Impostos - Di'vida Ativa
RECEITA DE DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
Outros Impostos - Di'vida Ativa - Multas e Juros
MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
Taxas
Taxas pelo Exercicio do Poder de Polfcia
Taxa de Fiscalizagao de Vigilancia Sanitaria
Taxa de Fiscalizagao de Vigilancia Sanitaria - Principal
D.H.S. - TAXA DE FISCALIZAQAO DE VIGILANCIA SANITARIA
Taxa de Fiscalizagao de Vigilancia Sanitaria - Di'vida Ativa
D.H.S. - DIVIDA ATIVA - VIGILANCIA SANITARIA
Taxa de Fiscalizagao de Vigilancia Sanitaria - Divida Ativa - Atualizagao
Monetaria
D.H.S. - DIVIDA ATIVA DA VIGILANCIA SANITARIA - ATUALIZAQAO
MONETARIA
Taxas pela Prestagao de Servigos
Taxas pela Prestagao de Servigos em Geral
Taxas pela Prestagao de Servigos em Geral - Principal
S.A.A.E - TAXA DE EXPEDIENTS
S.A.A.E. - TAXA DE INSTALAQAO
S.A.A.E. - TAXA DE LIGAQAO
S.A.A.E. - TAXA DE SERVIQOS DIVERSOS
TAXA DE PRESTAQAO DE SERVIQOS
EMOLUMENTOS
TAXA DE CEMITERIO
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
TAXA DE LICENQA PARA EXECUQAO DE OBRA
1
1.1 12.428.200.00
12.006.200.00
5.137.500.00
4.137.500.00
3.500.000.00
900.000.00
2.600.000.00
17.500.00
1.1.1
1.1.1.2
1.1.1.2.50
1.1.1.2.50.0.1
1.1.1.2.50.0.1.01
1.1.1.2.50.0.1.02
1.1.1.2.50.0.2
01 - 110.0000
01 - 110.0000
01 - 110.0000 17.500.00
500.000.00
500.000.00
120.000.00
1.1.1.2.50.0.2.01
1.1.1.2.50.0.3
1.1.1.2.50.0.3.01
1.1.1.2.50.0.4
01 - 110.0000
01 - 110.0000 120.000.00
1.000.000.00
1.1.1.2.50.0.4.01
1.1.1.2.53
1.1.1.2.53.0.1 1.000.000.00
2.592.000.00
2.592.000.00
2.592.000.00
2.592.000.00
1.792.000.00
800.000.00
4.250.700.00
4.250.700.00
4.250.700.00
4.200.000.00
2.700.000.00
1.400.000.00
100.000.00
1.1.1.3
1.1.1.3.03
1.1.1.3.03.1
1.1.1.3.03.1.1
1.1.1.3.03.1.1.01
1.1.1.3.03.1.1.02
1.1.1.4
1.1.1.4.51
1.1.1.4.51.1
1.1.1.4.51.1.1
1.1.1.4.51.1.1.01
1.1.1.4.51.1.1.02
1.1.1.4.51.1.1.03
01 - 110.0000
01 - 110.0000
01 - 110.0000
01 - 110.0000
01 - 110.0000
700.00
700.00
25.000.00
25.000.00
25.000.00
1.1.1.4.51.1.2
1.1.1.4.51.1.2.01
1.1.1.4.51.1.3
1.1.1.4.51.1.3.01
1.1.1.4.51.1.4
01 - 110.0000
01 - 110.0000
25.000.00
26.000.00
26.000.00
1.000.00
1.000.00
15.000.00
15.000.00
10.000.00
10.000.00
422.000.00
77.000.00
77.000.00
57.000.00
57.000.00
15.000.00
15.000,00
5.000.00
1.1.1.4.51.1.4.01 01 - 110.0000
1.1.1.9
1.1.1.9.99
1.1.1.9.99.2
1.1.1.9.99.2.1
1.1.1.9.99.3
1.1.1.9.99.3.1
1.1.1.9.99.4
1.1.1.9.99.4.1
01 - 110.0000
01 - 110.0000
01 - 110.0000
1.1.2
1.1.2.1
1.1.2.1.50
1.1.2.1.50.0.1
1.1.2,1.50.0.1.01
1.1.2.1.50.0.3
1.1.2.1.50.0.3.01
1.1.2.1.50.0.9
04 - 310.0000
04 - 310.0000
1.1.2.1.50.0.9.01 01 - 310.0000 5.000.00
345.000.00
345.000.00
345.000.00
15.000.00
30.000.00
3.000.00
60.000.00
90.000.00
16.000.00
100.000.00
1.000.00
10.000.00
1.1.2.2
1.1.2.2.01
1.1.2.2.01.0.1
1.1.2.2.01.0.1.01
1.1.2.2.01.0.1.02
1.1.2.2.01.0.1.03
1.1.2.2.01.0.1.04
1.1.2.2.01.0.1.05
1.1.2.2.01.0.1.06
1.1.2.2.01.0.1.07
1.1.2.2.01.0.1.08
1.1.2.2.01.0.1.09
04 - 110.0000
04 - 110.0000
04 - 110.0000
04 - 110.0000
01 - 110.0000
01 - 110.0000
01 - 110.0000
01 - 110.0000
01 - 110.0000
GeoSIAP - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Codigo Especificacao f.r./Aplicacrio Desdobramento Fonte Cat. Econdmica
TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO EM HORARIO 10.000.00
ESPECIAL
UCENCA OU RENOVACAO DE LICENCA FUNC. DE ESTABELECIMENTOS 01 - 110.0000
Contribuigoes
Contribuigoes Socials
Outras Contribuigoes Socials
Demais Contribuigoes Sociais
Demais Contribuigoes Sociais nao Arrecadadas e nao Projetadas pela
1.1.2.2.01.0.1.10 01 - 110.0000
1.1.2.2.01.0.1.11 10.000.00
1.2 40.000.00
40.000.00
40.000.00
40.000.00
40.000.00
1.2.1
1.2.1.9
1.2.1.9.99
1.2.1.9.99.1
Rfb
Demais Contribuigoes Sociais nao Arrecadadas e nao Projetadas pela 40.000.00
Rfb - Principal
C.P.M. - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA MUNICIPAL
Receita Patrimonial
Exploragao do Patrimonio Imobiliario do Estado
Exploragao do Patrimonio Imobiliario do Estado
Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudemios, Tarifas de Ocupagao
Alugueis e Arrendamentos
Alugueis e Arrendamentos - Principal
ALUGUEIS DE IMOVEIS
ALUGUEIS DE MAQUINAS
ALUGUEIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS
Valores Mobiliarios
Juros e Corregoes Monetarias
Remuneragao de Depdsitos Bancarios
Remuneragao de Depositos Bancarios - Principal
S.A.A.E. - APLICAQAO FINANCEIRA
D.H.S. - REMUNERAQAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - RECURSOS
PROPRIOS
D.H.S. - REMUNERATE) DE DEPOSUO BANCARIOS - RECURSO
FEDERAL
D.H.S. - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - RECURSO DO
ESTADO
RENDIMENTOS DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - ROYALTIES
RENDIMENTOS - ROYALTIES ESTADUAL
RENDIMENTOS DE DEPOSITOS - RECURSOS PROPRIOS - MDE
RENDIMENTOS DE DEPOSITOS DA S.E.E. - TRANSPORTS ESCOLAR -
1.2.1.9.99.1.1
1.2.1.9.99.1.1.01 01 - 100.0131 40.000.00
1.3 150.900.00
100.000.00
100.000.00
100.000.00
100.000.00
100.000.00
85.000.00
10.000.00
5.000.00
50.900.00
50.900.00
50.900.00
50.900.00
6.000.00
12.000.00
1.3.1
1.3.1.1
1.3.1.1.01
1.3.1.1.01.1
1.3.1.1.01.1.1
1.3.1.1.01.1.1.01
1.3.1.1.01.1.1.02
1.3.1.1.01.1.1.03
01 - 110.0000
01 - 110.0000
01 - 110.0000
1.3.2
1.3.2.1
1.3.2.1.01
1.3.2.1.01.0.1
1.3.2.1.01.0.1.01
1.3.2.1.01.0.1.02
04 - 110.0000
01 - 310.0000
1.3.2.1.01.0.1.03 01 - 300.0001 4.000.00
1.3.2.1.01.0.1.04 01 - 310.0000 4.000.00
02 - 100.0053
02 - 100.0053
01 - 110.0000
02 - 220.0012
4.000.00
20.00
10.00
500.00
1.3.2.1.01.0.1.05
1.3.2.1.01.0.1.06
1.3.2.1.01.0.1.07
1.3.2.1.01.0.1.08
MDE
RENDIMENTOS DE DEPOSITOS - SAURIO EDUCACAO - QESE
RENDIMENTOS DE APLICACAO DO FUNDEB
RENDIMENTOS DE DEPOSITOS DE RECURSOS - IDG-BF
RENDIMENTO DE APLICACAO SALARIO EDUCACAO - QESE MERENDA
RENDIMENTOS DE APLICACAO DO PNAE - MERENDA FEDERAL
RENDIMENTOS DE APLICACAO MERENDA S.E.E. - ESTADO
RENDIMENTOS DE APLICACAO - RECURSO PROPRIO
RENDIMENTOS DE APLICACAO RECURSOS DE CAUCAO
RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA RECURSOS - CRAS-PAIF
RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA RECURSOS - I.G.D. - SUAS
RENDIMENTOS DE APLICACAO - FUNASA - OBRAS DE MELHORIA NO
ABASTECIMENTO
RENDIMENTOS DE APLICACAO - P.M.P. H.P.C. INFRA (CONVENIO
CDHU)
RENDIMENTO DE APLICACAO E.M.U.R.B. C/C 006000136-4
RENDIMENTOS DE APLICACAO - PNATE - TRANSPORTS DE ALUNOS
F.N.D.E. - C/C 14851-2
RENDIMENTOS DE APLICACAO - PROGRAMA PAR DO F.N.D.E. 0
MOBILIARIOS SALA DE AULA - C/C 15467-9
RENDIMENTOS DE APLICACAO - F.N.D.E. AQUISICAO DE ONIBUS -
PAR - C/C 15300-1
RENDIMENTOS DE APLICACAO - F.N.D.E. - CAMINHO DA ESCOLA -
MICRO ONIBUS ESCOLAR
RENDIMENTOS DE APLICACAO - FUNASA - IMPLANTACAO DE OBRAS
DE MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE AGUA
05 - 220.0013
02 - 263.0000
05 - 500.0017
05 - 100.0028
05 - 100.0009
02 - 100.0008
01 - 110.0000
01 - 110.0000
05 - 500.0010
05 - 500.0015
05 - 100.0097
500.00
5.000.00
400.00
200.00
700.00
100.00
10.000.00
50.00
100.00
20.00
400.00
1.3.2.1.01.0.1.09
1.3.2.1.01.0.1.10
1.3.2.1.01.0.1.11
1.3.2.1.01.0.1.12
1.3.2.1.01.0.1.13
1.3.2.1.01.0.1.14
1.3.2.1.01.0.1.15
1.3.2.1.01.0.1.16
1.3.2.1.01.0.1.17
1.3.2.1.01.0.1.18
1.3.2.1.01.0.1.19
1.3.2.1.01.0.1.20 02 - 110.0000 70.00
01 - 110.0000
05 - 220.0011
50.00
50.00
1.3.2.1.01.0.1.21
1.3.2.1.01.0.1.22
1.3.2.1.01.0.1.23 05 - 100.0104 35.00
1.3.2.1.01.0.1.24 05 - 200.0011 20.00
1.3.2.1.01.0.1.25 05 - 200.0002 20.00
1.3.2.1.01.0.1.26 05 - 100.0119 2.500.00
1.3.2.1.01.0.1.27 RENDIMENTOS DE APLICACAO - PM POMPEIA - PAR 5.00
1.3.2.1.01.0.1.28
05 - 100.0104
RENDIMENTOS DE APLICACAO - ALIENACAO DE ATIVOS BENS MOVEIS 01 - 200.0010
- EDUCACAO
RENDIMENTO DE APLICACAO - CMDCA - CONSELHO DA CRIANCA E
ADOLESCENTS
50.00
1.3.2.1.01.0.1.29 01 - 510.0000 100.00
1.6 Receita de Servigos
Servigos Administrativos e Comerciais Gerais
Servigos Administrativos e Comerciais Gerais
Servigos Administrativos e Comerciais Gerais
Servigos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
8.777.000.00
1.6.1 8.776.000.00
8.776.000.00
8.776.000.00
8.403.000.00
1.6.1.1
1.6.1.1.01
1.6.1.1.01.0.1 0
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagira'TtTT'5
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Codigo Especificagao F.R./Aplicacao Desdobramento Fonte Cat Economica
S.A.A.E. - TARIFA DE AGUA 5.600.000.00
2.800.000.00
3.000.00
50.000.00
50.000.00
310.000.00
200.000.00
100.000.00
10.000.00
04 - 110.0000
04 - 110.0000
04 - 110.0000
1.6.1.1.01.0.1.01
1.6.1.1.01.0.1.02
1.6.1.1.01.0.1.03
1.6.1.1.01.0.2
1.6.1.1.01.0.2.01
1.6.1.1.01.0.3
1.6.1.1.01.0.3.01
1.6.1.1.01.0.3.02
1.6.1.1.01.0.3.03
S.A.A.E. - TARIFA DE ESGOTO
S.A.A.E. - TARIFA DE RELIGAMENTO DE AGUA
Servigos Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros
S.A.A.E - MULTAS E JUROS DE MORA DAS TARIFAS
Servigos Administrativos e Comerciais Gerais - Dfvida Ativa
S.A.A.E - RECEITA DA DIVIDA ATIVA - TARIFA DE AGUA
S.A.A.E - RECEITA DA DIVIDA ATIVA - TARIFA DE ESGOTO
S.A.A.E. - RECEITA DA DIVIDA ATIVA - TARIFA DE RELIGAgAO DE
AGUA
Servigos Administrativos e Comerciais Gerais - Divida Ativa - Multas e
Juros
S.A.A.E - RECEITA DA DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA DAS 04 - 110.0000
TARIFAS
04 - 110.0000
04 - 110.0000
04 - 110.0000
04 - 110.0000
1.6.1.1.01.0.4 13.000.00
1.6.1.1.01.0.4.01 13.000.00
1.000.00
1.000.00
1.000.00
1.000.00
1.000.00
1.6.9 Outros Servigos
Outros Servigos
Outros Servigos
Outros Servigos - Principal
D.H.S. - RECEITAS DE SERVigOS DIVERSOS
Transferencia Correntes
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
Transferencias Decorrentes de Participagao na Receita da Uniao
Cota-Parte do Fundo de Participagao dos Estados e do Distrito Federal -
1.6.9.9
1.6.9.9.99
1.6.9.9.99.0.1
1.6.9.9.99.0.1.01 01 -310.0000
1.7 81.401.000.00
29.963.000.00
18.954.000.00
18.330.000.00
1.7.1
1.7.1.1
1.7.1.1.50
Fpe
Cota-Parte do Fundo de Participagao dos Estados e do Distrito Federal - 18.330.000.00
Fpe - Principal
COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAgAO DOS MUNICIPIOS - FPM
Valor Bruto
(-) 9.5 - FUNDEB
COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM -
EC N° 55
1.7.1.1.50.0.1
16.800.000.00
21.000.000,00
4.200.000,00
1.530.000.00
1.7.1.1.50.0.1.01 01 - 110.0000
1.7.1.1.50.0.1.02 01 - 110.0000
624.000.00
624.000.00
780.000,00
156.000,00
458.000.00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Valor Bruto
(-) 9.5 - FUNDEB
Transferencias das Compensagoes Financeiras pela Exploragao de
Recursos Naturais
Cota-Parte da Compensagao Financeira pela Produgao de Petroleo
Cota-Parte da Compensagao Financeira pela Produgao de Petroleo - Lei
n° 7.990/89
Cota-Parte da Compensagao Financeira pela Produgao de Petroleo - Lei 02 - 110.0000
n° 7.990/89 - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saiide - Sus
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS -
Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos
Publicos de Saiide
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e
Servigos Publicos de Saiide - Atengao Primaria
1.7.1.1.52
1.7.1.1.52.0.1 01 - 110.0000
1.7.1.2
458.000.00
80.000.00
1.7.1.2.52
1.7.1.2.52.1
1.7.1.2.52.1.1 80.000.00
378.000.00
378.000.00
6.142.000.00
6.142.000.00
1.7.1.2.52.4
1.7.1.2.52.4.1
1.7.1.3
1.7.1.3.50
01 - 110.0000
1.7.1.3.50.1 3.837.000.00
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e
Servigos Publicos de Saiide - Atengao Primaria - Principal
D.H.S. - PISO ATENGAO BASICA - AGENTE COMUNITARIO
D.H.S. - PISO ATENgAO BASICA - PAB
1.7.1.3.50.1.1 3.837.000.00
800.000.00
200.000.00
1.600.000.00
200.000.00
600.000.00
250.000.00
187.000.00
1.975.000.00
05 - 301.0000
05 - 301.0000
D.H.S. - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPAOTAgAO PONDERADA 05 - 301.0000
D.H.S. - PROGRAMA DE INFORMATTZAgAO DA APS
D.H.S. - INCENTIVO PARA AgOES ESTRATEGICAS
D.H.S. - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
1.7.1.3.50.1.1.01
1.7.1.3.50.1.1.02
1.7.1.3.50.1.1.03
1.7.1.3.50.1.1.04
1.7.1.3.50.1.1.05
1.7.1.3.50.1.1.06
1.7.1.3.50.1.1.07
1.7.1.3.50.2
05 - 301.0000
05 - 301.0000
05 - 301.0000
D.H.S. - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - RENDA PER CAPITA 05 - 301.0000
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e
Servigos Publicos de Saiide - Atengao Especializada
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e
Servigos Publicos de Saiide - Atengao Especializada - Principal
D.H.S. - ATENgAO A SAUDE - PROCEDIMENTOS DO MAC
D.H.S. - INCREMENTO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E 05 - 302.0000
AMBULATORIAL
1.7.1.3.50.2.1 1.975.000.00
1.775.000.00
200.000.00
1.7.1.3.50.2.1.01
1.7.1.3.50.2.1.02
05 - 302.0000
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e
Servigos Publicos de Saiide - Vigilancia em Saiide
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e
Servigos Publicos de Saiide - Vigilancia em Saiide - Principal
D.H.S. - ASSIS. FINANC. PARA AGENTES DE ENDEMIAS
D.H.S. - INCENT. FINANC. DE AgOES DE VIGILANCIA SANITARIA
1.7.1.3.50.3 200.000.00
1.7.1.3.50.3.1 200.000.00
1.7.1.3.50.3.1.01
1.7.1.3.50.3.1.02
180.000.00
20.000.00
05 - 303.0000
05 - 303.0000
Zi
GeoSIAP - PMPOMPEIA PagtrwB'tfe 6
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo II
Receita Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Codigo Especificagao F.R./Aplicacao Desdobramento Fonte Cat Econdmica
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e
Servigos Publicos de Saude - Assistencia Farmaceutica
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e
Servigos Publicos de Saude -Assistencia Farmaceutica - Principal
D.H.S. - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educagao - Fnde
Transferencias Do salario-Educagao
Transferencias Do salario-Educagao - Principal
SALARIO EDUCAgAO - TRANSPORTS QESE
SALARIO EDUCACAO - MERENDA QESE
Transferencias Referentes ao Programa Nacional de Alimentagao Escolar
- PNAE
Transferencias Referentes ao Programa Nacional de Alimentagao Escolar
- PNAE - Principal
PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - P.N.A.E.
PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - P.N.A.C.
PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - P.N.A.P.
PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - P.N.A.E.M. - MEDIO
PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - P.N.A.E. - E.J.A.
PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - P.N.A.E. - A.E.E.
PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - P.N.A.E. - MAIS
eduCaqao INFANTIL •
Transferencias Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar - PNATE
Transferencias Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar - PNATE - Principal
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - P.N.A.T.E
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - P.N.A.T.E. -
EDUCAQAO INFANTIL
PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - P.N.A.T.E. -
ENSINO MEDIO
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Educagao - FNDE
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Educagao - FNDE - Principal
CONVENIO P.D.D.E. - CRECHE
APOIO A CRECHE - BRASIL CARINHOSO
AFM - APOIO FINANCEIRO MUNICIPAL - EDUCAQAO
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social -
Fnas
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social -
FNAS
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social -
FNAS - Principal
FNAS - CONVENIO APAE
FNAS - CONVENIO LAR DOS IDOSOS ANTONIO FREDERICO OZANAN
FNAS - CONVENIO I.G.D. - BF
FNAS - CONVENIO CRAS-PAIF
FNAS - CONVENIO I.G.D. - SUAS
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades
Transferencias Financeiras do ICMS - Desoneragao - L.C. n° 87/96
Transferencias Financeiras do ICMS - Desoneragao - L.C. n° 87/96 -
Principal
130.000.001.7.1.3.50.4
1.7.1.3.50.4.1 130.000.00
1.7.1.3.50.4.1.01
1.7.1.4
05 - 304.0000 130.000.00
2.620.000.00
1.7.1.4.50
1.7.1.4.50.0.1
1.7.1.4.50.0.1.01
1.7.1.4.50.0.1.02
1.7.1.4.52
1.700.000.00
1.700.000.00
1.400.000.00
300.000.00
460.000.00
05 - 220.0013
05 - 100.0028
1.7.1.4.52.0.1 460.000.00
1.7.1.4.52.0.1.01
1.7.1.4.52.0.1.02
1.7.1.4.52.0.1.03
1.7.1.4.52.0.1.04
1.7.1.4.52.0.1.05
1.7.1.4.52.0.1.06
1.7.1.4.52.0.1.07
05 - 100.0009
05 - 100.0009
05 - 100.0009
05 - 100.0009
05 - 100.0009
01 - 100.0009
05 - 100.0009
200.000.00
110.000.00
85.000.00
50.000.00
8.000.00
5.000.00
2.000.00
1.7.1.4.53 50.000.00
1.7.1.4.53.0.1 50.000.00
40.000.00
5.000.00
05 - 220.0011
05 - 220.0011
1.7.1.4.53.0.1.01
1.7.1.4.53.0.1.02
1.7.1.4.53.0.1.03 05 - 220.0011 5.000.00
1.7.1.4.99 410.000.00
1.7.1.4.99.0.1 410.000.00
5.000.00
5.000.00
400.000.00
279.000.00
05 - 210.0001
05 - 200.0009
05 - 220.0016
1.7.1.4.99.0.1.01
1.7.1.4.99.0.1.02
1.7.1.4.99.0.1.03
1.7.1.6
1.7.1.6.50 279.000.00
1.7.1.6.50.0.1 279.000.00
70.000.00
70.000.00
47.000.00
80.000.00
12.000.00
1.510.000.00
160.000.00
160.000.00
05 - 500.0004
05 - 500.0004
05 - 500.0004
05 - 500.0004
05 - 500.0004
1.7.1.6.50.0.1.01
1.7.1.6.50.0.1.02
1.7.1.6.50.0.1.03
1.7.1.6.50.0.1.04
1.7.1.6.50.0.1.05
1.7.1.9
1.7.1.9.51
1.7.1.9.51.0.1 01 - 110.0000
200.000,00
40.000,00
1.350.000.00
1.350.000.00
Valor Bruto
(-) 9.5 - FUNDEB
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades -
Principal
F.E.X. - FOMENTO AS EXPORTACOES
APOIO FINANCEIRO AO MUNICIPIO
ADO - LC 176/2020 (AD025)
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Participagao na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Valor Bruto
(-) 9.5 - FUNDEB
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Valor Bruto
(-) 9.5 - FUNDEB
Cota-Parte do IPI - Municiplos
1.7.1.9.99
1.7.1.9.99.0.1
05 - 110.0000
01 - 110.0000
01 - 110.0000
50.000.00
1.000.000.00
300.000.00
38.938.000.00
38.338.000.00
34.400.000.00
34.400.000.00
43.000.000,00
8.600.000,00
3.680.000.00
3.680.000.00
4.600.000,00
920.000,00
232.000.00
1.7.1.9.99.0.1.01
1.7.1.9.99.0.1.02
1.7.1.9.99.0.1.03
1.7.2
1.7.2.1
1.7.2.1.50
1.7.2.1.50.0.1 01 - 110.0000
1.7.2.1.51
1.7.2.1.51.0.1 01 - 110.0000
1.7.2.1.52 O
GeoSIAP - PMPOMPEIA
k MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
m: Lei Orgamentaria Anual
' Anexo II
Receita Segundo as Categorias Economicas
m
Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
EspedficacSo F.R./Aplica^ao Desdohramento Fonte Cat EcondmicaCodigo
Cota-Parte do IPI - Munidpios - Principal
Valor Bruto
(-) 9.5 - FUNDEB
Cota-Parte da Contribuigao de Intervengao no Dominio Economico
Cota-Parte da Contribuigao de Intervengao no Dominio Economico -
Principal
Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de suas Entidades
Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema Unico de
Saude - SUS
Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema Unico de
Saude - SUS - Principal
D.H.S. - DOSE CERTA
D.H.S. - CONTROLE DE GLICEMIA
D.H.S. - ATENCAO BASICA - PAB
Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de
Educagao
Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de
Educagao - Principal
AUXILIO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal
Outras Transferencias dos Estados e DF
Outras Transferencias dos Estados e DF - Principal
AUXILIO PARA MERENDA ESCOLAR
AUXILIO PARA LAR DOS IDOSOS ANTONIO FREDERICO OZANAN
AUXILIO PARA 0 SERVICO DE INTEGRACAO DE MENORES
AUXILIO PARA A ASSOCIACAO FRANCISCANA ALCANTARA DE
ASSISTENCIA SOCIAL
AUXILIO PARA APAE
Transferencias de Outras Instituigoes Publicas
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutengao e
Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos Profissionais
da Educagao - FUNDEB
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutengao e
Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos Profissionais
da Educagao - FUNDEB
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutengao e
Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos Profissionais
da Educagao - FUNDEB - Principal
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislagao Especrfica
Multas Previstas em Legislagao Especffica - Principal
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAQAO DE TRANSITO
Indenizagoes, Restituigoes e Ressarcimentos
Restituigoes
Restituigao de Beneficios Previdenciarios
Restituigao de Beneficios Previdenciarios - Principal
REsnruigoES salarial previdenciaria
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas
Outras Receitas nao Arrecadadas e nao Projetadas pela Rfb - Primarias
Outras Receitas nao Arrecadadas e nao Projetadas pela Rfb - Primarias
- Principal
TRANSFERENCIAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANgA 01 - 510.0000
E DO ADOLESCENTE
RECEITAS EVENTUAIS
INSCRigOES PARA CONCURSO PUBLICO
Receitas de Capital
Operagdes de Credito
Operagoes de Credito - Mercado Interne
Outras Operagoes de Credito - Mercado Interne
Outras Operagoes de Credito - Mercado Interne
Outras Operagoes de Credito - Mercado Interne - Principal
OBRAS DE GUIAS E SARJETAS, CALgADAS E GALERIAS
Alienagao de Bens
Alienagao de Bens Moveis
Alienagao de Bens Moveis e Semoventes
Alienagao de Bens Moveis e Semoventes
Alienagao de Bens Moveis e Semoventes - Principal
D.H.S. - ALIENAgAO DE BENS MOVEIS
01 - 110.0000 232.000.00
290.000,00
58.000,00
26.000.00
26.000.00
1.7.2.1.52.0.1
1.7.2.1.53
1.7.2.1.53.0.1 02 - 110.0000
410.000.00
150.000.00
1.7.2.4
1.7.2.4.50
1.7.2.4.50.0.1 150.000.00
02 - 300.0004
02 - 300.0004
02 - 300.0004
50.000.00
10.000.00
90.000.00
260.000.00
1.7.2.4.50.0.1.01
1.7.2.4.50.0.1.02
1.7.2.4.50.0.1.03
1.7.2.4.51
1.7.2.4.51.0.1 260.000.00
260.000.00
190.000.00
190.000.00
190.000.00
70.000.00
35.000.00
30.000.00
30.000.00
1.7.2.4.51.0.1.01 02 - 220.0012
1.7.2.9
1.7.2.9.99
1.7.2.9.99.0.1
1.7.2.9.99.0.1.01
1.7.2.9.99.0.1.02
1.7.2.9.99.0.1.03
1.7.2.9.99.0.1.04
02 - 100.0008
02 - 500.0005
02 - 500.0005
02 - 500.0005
02 - 500.0005 25.000.00
12.500.000.00
12.500.000.00
1.7.2.9.99.0.1.05
1.7.5
1.7.5.1
1.7.5.1.50 12.500.000.00
1.7.5.1.50.0.1 02 - 260.0000 12.500.000.00
1.9 562.000.00
40.000.00
40.000.00
40.000,00
40.000.00
40.000.00
22.000.00
22.000.00
22.000.00
22.000.00
22.000.00
500.000.00
500.000.00
500.000.00
500.000.00
500.000.00
1.9.1
1.9.1.1
1.9.1.1.01
1.9.1.1.01.0.1
1.9.1.1.01.0.1.01 01 - 110.0000
1.9.2
1.9.2.2
1.9.2.2.03
1.9.2.2.03.0.1
1.9.2.2.03.0.1.01
1.9.9
1.9.9.9
1.9.9.9.99
1.9.9.9.99.2
1.9.9.9.99.2.1
01 - 100.0132
1.9.9.9.99.2.1.01 450.000.00
45.000.00
5.000.00
01 - 110.0000
01 - 110.0000
1.9.9.9.99.2.1.02
1.9.9.9.99.2.1.03
2 4.520.000.00
2.1 120.000.00
120.000.00
120.000.00
120.000.00
120.000.00
120.000.00
2.1.1
2.1.1.9
2.1.1.9.99
2.1.1.9.99.0.1
2.1.1.9.99.0.1.01 07 - 100.0124
2.2 30.000.00
30.000.00
30.000.00
30.000.00
30.000.00
10.000.00
2.2.1
2.2.1.3
2.2.1.3.01
2.2.1.3.01.0.1
2.2.1.3.01.0.1.01 01 - 310.0000
GeoSIAP Pagin' - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anuai
^ Anexo II
Receita Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Codigo Especifica;ao F.R./Apltcacao Desdobramento Fonte Cat Economica
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
Transferencias de Capital
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Fundo a
Fundo - Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saude
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e
Servigos Publicos de Saude - Atengao Primaria
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e
Servigos Publicos de Saude - Atengao Primaria - Principal
D.H.S. - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DA ATENgAO PRIMARIA
Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de
Educagao
Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de
Educagao - Principal
CONVENIO EDUCACAO - UNIAO
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades
Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades -
Principal
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO FEDERAIS
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de suas Entidades
Transferencias de Convenios dos Estados para o Sistema Unico de
Saude - SUS
Transferencias de Convenios dos Estados para o Sistema Unico de
Saude - SUS - Principal
D.H.S. - RECURSOS PARA ATENCAO PRIMARIA
Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de
Educagao
Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de
Educagao - Principal
CONVENIO ESTADUAL - EDUCACAO
Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de
Saneamento Basico
Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de
Saneamento Basico - Principal
S.A.A.E - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO
Transferencias dos Municipios e de suas Entidades
Transferencias de Convenios dos Municipios e de suas Entidades
Outras Transferencias de Convenios dos Municipios e de Suas Entidades
Outras Transferencias de Convenios dos Municipios e de Suas Entidades
- Principal
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES
2.2.1.3.01.0.1.02 01 - 110.0000 20.000.00
2.4 4.370.000.00
2.4.1 2.698.000.00
100.000.00
100.000.00
2.4.1.1
2.4.1.1.50
2.4.1.1.50.1 100.000.00
2.4.1.1.50.1.1 100.000.00
2.4.1.1.50.1.1.01
2.4.1.4
2.4.1.4.51
05 - 300.0001 100.000.00
310.000.00
310.000.00
2.4.1.4.51.0.1 310.000.00
2.4.1.4.51.0.1.01
2.4.1.9
2.4.1.9.99
2.4.1.9.99.0.1
05 - 200.0006 310.000.00
2.288.000.00
2.288.000.00
2.288.000.00
2.4.1.9.99.0.1.01 05 - 100.0032 2.288.000.00
422.000.00
422.000.00
50.000.00
2.4.2
2.4.2.2
2.4.2.2.50
2.4.2.2.50.0.1 50.000.00
2.4.2.2.50.0.1.01
2.4.2.2.51
02 - 300.0004 50.000.00
162.000.00
2.4.2.2.51.0.1 162.000.00
2.4.2.2.51.0.1.01
2.4.2.2.52
02 - 200.0005 162.000.00
210.000.00
2.4.2.2.52.0.1 210.000.00
2.4.2.2.52.0.1.01
2.4.3
2.4.3.2
2.4.3.2.99
2.4.3.2.99.0.1
02 - 110.0000 210.000.00
1.250.000.00
1.250.000.00
1.250.000.00
1.250.000.00
2.4.3.2.99.0.1.01 02 - 100.0033 1.250.000.00
Total 107.879.100,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 6 de 6
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
C6digo Especificagao Desdobramento Natureza Cat. Econdmica
3 Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Socials
Aplicagoes Oiretas
Aposentadorias, Reserve Remunerada e Reformas
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Obrigagoes Patronais
Obrigagoes Patronais
Obrigagoes Patronais
Obrigagoes Patronais
Outras Despesas Variaveis Pessoal Civil
Outras Despesas Variaveis Pessoal Civil
Outras Despesas Variaveis Pessoal Civil
Sentengas Judiciais
Despesas de Exercicios Anteriores
Indenizagoes e Restituigoes Trabalhistas
Aplicagao Direta - art. 24 da Lei Complementar n° 141, de 2012
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
Juros e Encargos da Divida
Aplicagoes Diretas
Juros sobre a Divida por Contrato
Outros Encargos sobre a Divida por Contrato
Outras Despesas Correntes
Transferencias a Instituigoes Privadas sem Fins Lucrativos
Contribuigoes
Contribuigoes
Subvengoes Sociais
Subvengoes Sociais
Subvengoes Sociais
Aplicagoes Diretas
Material de Consume
Material de Consume
Material de Consume
Material de Consume
Material, Bern ou Servigo para Distribuigao Gratuita
Material, Bern ou Servigo para Distribuigao Gratuita
Passagens e Despesas com Locomogao
Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica
Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica
Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica
Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica
Servigos de Tecnologia da Informagao e Comunicagao - PJ
Servigos de Tecnologia da Informagao e Comunicagao - PJ
Obrigagoes Tributarias e Contributivas
Obrigagoes Tributarias e Contributivas
Obrigagoes Tributarias e Contributivas
Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica
Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica
Sentengas Judiciais
Sentengas Judiciais
Despesas de Exercicios Anteriores
Indenizagoes e Restituigoes
Indenizagoes e Restituigoes
Indenizagoes e Restituigoes
Despesas de Capital
Investimentos
Transferencias a Instituigoes Privadas sem Fins Lucrativos
Obras e Instalagdes
Aplicagoes Diretas
Obras e Instalagoes
Obras e Instalagoes
Obras e Instalagoes
Obras e Instalagoes
Obras e Instalagoes
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Aquisigao de Imdveis
Sentengas Judiciais
Amortizagao / Refinanciamento da Divida
98.328.580,00
3.1 47.158.900,00
3.1.90
3.1.90.01
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.13
3.1.90.13
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90.16
3.1.90.16
3.1.90.91
3.1.90.92
3.1.90.94
3.1.95
3.1.95.16
47.138.900,00
945.400,00
20.090.300,00
9.100.000,00
2.200.000,00
2.980.000,00
5.781.200,00
3.400.000,00
762.000,00
700.000,00
288.000,00
220.000,00
112.000,00
280.000,00
1.000,00
279.000,00
20.000,00
20.000,00
01
01
02
04
05
01
02
04
05
01
04
05
01
04
01
01
3.2 1.407.000,00
3.2.90
3.2.90.21
3.2.90.22
1.407.000,00
1.402.000,00
5.000,00
01
01
3.3 49.762.680,00
3.3.50
3.3.50.41
3.3.50.41
3.3.50.43
3.3.50.43
3.3.50.43
3.3.90
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.36
3.3.90.36
3.3.90.36
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90.40
3.3.90.47
3.3.90.47
3.3.90.47
3.3.90.48
3.3.90.48
3.3.90.91
3.3.90.91
3.3.90.92
3.3.90.93
3.3.90.93
3.3.90.93
13.731.000,00
9.000.000,00
1.975.000,00
2.486.000,00
130.000,00
140.000,00
36.031.680,00
7.995.000,00
990.000,00
1.377.000,00
2.405.000,00
2.425.000,00
294.000,00
170.000,00
462.400,00
2.000,00
20.000,00
5.000,00
12.437.280,00
540.000,00
3.821.000,00
1.530.000,00
665.000,00
120.000,00
490.000,00
85.000,00
5.000,00
145.000,00
1.000,00
15.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
01
05
01
02
05
01
02
04
05
01
05
01
01
02
04
05
01
02
04
05
01
04
01
04
05
01
02
01
04
01
01
02
05
4 8.611.469,00
4.4 6.670.469,00
4.4.50
4.4.50.51
4.4.90
4.4.90.51
4.4.90.51
4.4.90.51
4.4.90.51
4.4.90.51
4.4.90.52
4.4.90.52
4.4.90.52
4.4.90.52
4.4.90.61
4.4.90.91
20.000,00
20.000,00
6.650.469,00
2.756.674,00
315.000,00
210.000,00
1.170.000,00
120.000,00
1.167.000,00
101.845,00
310.000,00
324.950,00
100.000,00
75.000,00
01
01
02
04
05
07
01
02
04
05
01
01
4.6 1.941.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagh
4
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anuai
f Anexo II
Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Cddigo Especificagao ______ F.R. Cat. Economica
1.941.000,00
1.941.000,00
4.6.90
4.6.90.71
Aplicagoes Diretas
Principal da Divida Contratual Resgatada
Reserva de Conb'ngencia
Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencia
01
9 939.051,00
9.9 939.051,00
939.051,00
939.051,00
9.9.99
9.9.99.99 01
Total Geral________ 107.879.100,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pa
V
V
L MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
P® Lei Orgamentaria Anual
LL Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 01
Un. Ore.: 01.01 CAMARA MUNICIPAL
Un. Exe.: 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
Fun^ao Subfungao Programa A$ao I Especifica^ao Opera^ao Especial Projeto Atividade Total
01 2.330.000,00
2.330.000,00
2.330.000,00
2.330.000,00
Legislativa
A^ao Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
2.330.000,00
2.330.000,00
2.330.000,00
2.330.000,00
01 031
01 031 0001
01 031 0001 2001
Total 0,00 0,00 2.330.000,00 2.330.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 1 de 46
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
Un. Exe.: 02.01.01 GABINETE
PODER EXECUTIVO
Funcao Subfun^ao Programa Acao Especifica^ao Operagao Especial Projeto Atividade Total
04 AdministragSo
Administragao Geral
ADMINISTRAQAC GERAL
MANUTENCA0 DO GABINETE
468.900,00
468.900,00
468.900,00
468.900,00
468.900,00
468.900,00
468.900,00
468.900,00
04 122
04 122 0002
04 122 0002 2002
Total 0,00 0,00 468.900,00 468.900,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 2 de 46
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
m. Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
\
i
•> *
X*6 Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgio: 02
Un. Ore.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Un. Exe.: 02.01.02 ASSESSORIA DE PLANE1AMENTO ECONOMICO/FINANCEIRO
PODER EXECUTIVO
Fun^ao Subfun^ao Programa A?ao Especifica^ao Operaeao Especial Projeto Atividade Total
04 Administragao
Administracao Geral
ADMINISTRAgAO GERAL
MANUTENgAO DA ASSESSORIA EC0N0MIC0 FINANCEIRO
127.700,00
127.700,00
127.700,00
127.700,00
127.700,00
127.700,00
127.700,00
127.700,00
04 122
04 122 0002
04 122 0002 2003
Total 0,00 0,00 127.700,00 127.700,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina-S de 46
L MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
fa Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Un. Exe.: 02.01.03 ASSESSOR1A JURIDICA
PODER EXECUTIVO
Fungao Subfungao Programa A^ao Especifica^ao Operagio Especial Projeto Atividade Total
04 Administra^ao
Administra^ao Geral
ADMINISTRAgAO GERAL
MANUTENgAO DA ASSESSORIA JURIDICA
642.800,00
642.800,00
642.800,00
642.800,00
642.800,00
642.800,00
642.800,00
642.800,00
04 122
04 122 0002
04 122 0002 2004
Total 0,00 0,00 642.800,00 642.800,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 4 de 46
V.
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
‘ Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
*
X* Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Un. Exe.: 02.01.04 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
PODER EXECUTIVO
Fun^ao Subfun^ao Programa Acao I Especificacao Operagao Especial Projeto Atividade Total
04 Administragao
Administragao Geral
ADMINISTRACAO GERAL
MANUTENCAO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
2.616.050,00
2.616.050,00
2.616.050,00
2.616.050,00
2.616.050,00
2.616.050,00
2.616.050,00
2.616.050,00
04 122
04 122 0002
04 122 0002 2006
Total 0,00 0,00 2.616.050,00 2.616.050,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 5 de 46
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.02
PODER EXECUTIVO
DIVISAO DE ADMINISTRACAO
Un. Exe.: 02.02.01 SECRETARIA
Funcao Subfun;ao Programa Agao Especifica?ao Opera^ao Especial Projeto Atividade Total
04 Administragao
Administragao Geral
SUPORTE ADMINISTRATIVO
REF0RMA E/0U AMPUACA0 DO PACO MUNICIPAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA
ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.635.900,00
1.635.900,00
1.635.900,00
1.655.900,00
1.655.900,00
1.655.900,00
20.000,00
1.615.900,00
20.000,00
04 122
04 122 0004
04 122 0004 1003
04 122 0004 2007 1.615.900,00
04 122 0004 2060 20.000,00
Total 0,00 20.000,00 1.635.900,00 1.655.900,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Paglna 6 de 46
V
^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
w; Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
. ft ’*■
X85 Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.02 DIVISAO DE ADMINISTRAQAO
Un. Exe.: 02.02.02 SEgAO DE PESSOAL
PODER EXECUTIVO
MsmmmPrograma Agao | Especificagao Operagao Especial Projeto Atividade Total
04 Administra^ao
Administra^ao Geral
SUPORTE ADMINISTRATIVO
MANUTENgAO DA SEgAO DE PESSOAL
481.800,00
481.800,00
481.800,00
481.800,00
481.800,00
481.800,00
481.800,00
481.800,00
04 122
04 122 0004
04 122 0004 2008
Total 0,00 0,00 481.800,00 481.800,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 7 de 46
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
l Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
*
*
x* Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.02 DIVISAO DE ADMINISTRAgAO
Un. Exe.: 02.02.03 SECAO DE MATERIAL E COMPRAS
PODER EXECUTIVO
Fungao J Subfungao Programa Acao Especificagao Operagao Especial Projeto Atividade Total
04 Administragao
Administragao Geral
SUPORTE ADMINISTRATIVO
MANUTENgAO DA SEgAO DE MATERIAL E COMPRAS
284.200,00
284.200,00
284.200,00
284.200,00
284.200,00
284.200,00
284.200,00
284.200,00
04 122
04 122 0004
04 122 0004 2009
Total 0,00 0,00 284.200,00 284.200,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 8 de 46
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2022
Filtro: Consoiidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.02 DIVISAO DE ADMINISTRAgAO
Un. Exe.: 02.02.04 SE£AO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA
PODER EXECUTIVO
Fun;ao Subfungao Programa Aeao Especificagao Operagao Especial Projeto Atividade Total
04 Administragao
Administra^ao Geral
SUPORTE ADMINISTRATIVO
REFORMA E/OU AMPUAgAO DO ALMOXARIFADO/OFIdNA
MANUTENgAO DA SEgAO DE ALMOXARIFADO E 0FIONA MECANICA
256.674,00
256.674,00
256.674,00
256.674,00
963.100,00
963.100,00
963.100,00
1.219.774,00
1.219.774,00
1.219.774,00
256.674,00
963.100,00
04 122
04 122 0004
04 122 0004 1004
04 122 0004 2010 963.100,00
Total 0,00 256.674,00 963.100,00 1.219.774,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 9 de 46
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
*
Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.03 DIVISAO DE FINANCAS
Un. Exe.: 02.03.01 SE£AO DE TRIBUTA?AO
PODER EXECUTIVO
Fungao Subfungao Programa Agio Especificagao Operagao Especial Projeto Atiwidade Total
04 Administragao
Administragao Financeira
ASSISTENCIA FINANCEIRA
MANUTENCAO DE 5ECA0 DE TRIBUTAgAO
533.300,00
533.300,00
533.300,00
533.300,00
533.300,00
533.300,00
533.300,00
533.300,00
04 123
04 123 0005
04 123 0005 2011
Total 0,00 0,00 533.300,00 533.300,00
GeoSIAP - PM POMPEIA Pagina 10 de 46
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
h Lei Orgamentaria Anual
t Anexo VI i Programa de Trabalho
.v* U
>C“ Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.03 DIVISAO DE FINANCAS
Un. Exe.: 02.03.02 SEgAO DE CONTABILIDADE
PODER EXECUTIVO
Fun^ao I Subfun^ao Programa A^ao Especificacao Operagao Especial Projeto Atividade Total
04 Admlnistragao
Administragao Financeira
ASSISTENCIA FINANCEIRA
MANUTENCAO DA SEgAO DE CONTABILIDADE
572.600,00
572.600,00
572.600,00
572.600,00
572.600,00
572.600,00
572.600,00
572.600,00
04 123
04 123 0005
04 123 0005 2012
Total 0,00 0,00 572.600,00 572.600,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 11 de 46
*
^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
s|f. Lei Orgamentaria Anual
^ Anexo VI
><& Programa de Trabalho Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.03 DIVISAO DE FINANCAS
Un. Exe.: 02.03.03 SETOR DE TESOURARIA
PODER EXECUTIVO
Fungao I Subfungao [ Programa | Agao | Esperificagao Operatic Especial Projeto Atividade Total
310.900,00
310.900,00
310.900,00
310.900,00
04 Administragio
Administragao Financeira
ASSISTENCIA FINANCEIRA
MANUTENgAO DO SETOR DE TESOURARIA
310.900,00
310.900,00
310.900,00
310.900,00
04 123
04 123 0005
04 123 0005 2013
Total 0,00 0,00 310.900,00 310.900,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 12 de 46
V.
L MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
wB Lei Orgamentaria Anual
^ Anexo VI
Programa de Trabalho
.v*
y
X“
Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgio: 02
Un. Ore.: 02.03 DIVISAO DE FINANCAS
Un. Exe.: 02.03.04 BANCO DO POVO
PODER EXECUTIVO
Fun^ao Subfun^ao Programa A£30 Especificagao Opera^ao Especial Projeto Atividade Total
04 Administra^So
Administragao Financeira
ASSISTENCIA FINANCEIRA
MANUTENgAO DO BANCO DO POVO
103.800,00
103.800,00
103.800,00
103.800,00
103.800,00
103.800,00
103.800,00
103.800,00
04 123
04 123 0005
04 123 0005 2014
Total 0,00 0,00 103.800,00 103.800,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 13 de 46
V
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
; Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.03 DIVISAO DE FINANCAS
Un. Exe.: 02.03.05 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
PODER EXECUTIVO
Fun^ao ] Subfun^ao I Programa I Acao I Especifica?ao Operagio Especial Prdjeto Atividade Total
2.059.300,00
1.423.900,00
1.423.900,00
1.423.900,00
635.400,00
635.400,00
635.400,00
3.857.000,00
342.000,00
342.000,00
342.000,00
3.515.000,00
3.515.000,00
3.515.000,00
09 2.059.300,00
1.423.900,00
1.423.900,00
1.423.900,00
635.400,00
635.400,00
635.400,00
3.857.000,00
342.000,00
342.000,00
342.000,00
3.515.000,00
3.515.000,00
3.515.000,00
Previd£nda Social
Previdenda Basics
OPERATES ESPECIAIS
MANUTENCA0 DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
Previdenda Especial
OPERACOES ESPECIAIS
AP0SENTAD0RIAS E PENSOES
Encargos especiais
Administragao Gerai
OPERACOES ESPECIAIS
MANlTTENgAO DOS ENCARGOS GERAIS/OBRIGAgOES PATRONAIS
Service da Divida Interna
OPERAgOES ESPECIAIS
DMDAS/SENTENgAS
09 271 :
09 271 0000
09 271 0000 2016
09 274 ?
09 274 0000
09 274 0000 2018
28
28 122
28 122 0000
28 122 0000 2015
28 843
28 843 0000
28 843 0000 2019
Total 0,00 0,00 5.916.300,00 5.916.300,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 14 de 46
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programs de Trabaiho Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Un. Exe.: 02.04.01 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
PODER EXECUTIVO
Fun;ao Subfungao Programa A^ao Especifica^ao Operagao Especial Projeto Atividade Total
08 Assistencia Social
Assistencia ao Idoso
AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSO
MANUTENgAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IDOSO
GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
MANUTENgAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
MANUTENgAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Assistencia £ Crianga e ao Adolescente
AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO MENOR
MANUTENgAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ADOLESCENTE
GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
MANUTENgAO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANgA/ADOLESCENTE
Assistencia Comunitdria
GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
CONSTRUCAO/AMPUAgAO/REFORMA DE PREDIOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS
30.000,00 2.257.000,00
1.470.000,00
165.000,00
165.000,00
1.305.000,00
1.283.000,00
22.000,00
787.000,00
695.000,00
695.000,00
92.000,00
92.000,00
2.287.000,00
1.470.000,00
165.000,00
165.000,00
1.305.000,00
1.283.000,00
22.000,00
787.000,00
695.000,00
695.000,00
92.000,00
92.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
08 241
08 241 0006
08 241 0006 2020
08 241 0008
08 241 0008 2022
08 241 0008 2026
08 243
08 243 0007
08 243 0007 2021
08 243 0008
08 243 0008 2023
08 244 30.000,00
30.000,00
30.000,00
08 244 0008
08 244 0008 1005
Total 0,00 30.000,00 2.257.000,00 2.287.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 15 de 46
4
. MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
f; Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
m
x* Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.05 SERVICOS DE SAUDE
Un. Exe.: 02.05.01 SERVigOS DE SAUDE
PODER EXECUTIVO
Funeao | Subfungao | Programa Agio Especificacao Operagao Especial Projeto Atividade Total
10 Saude
Atencao Basica
ATENCAO BASICA
CONSTRUgAO/AMPUAgAO/REFORMA DE PREDI0S PARA PR0GRAMAS SAUDE
MANUTENgAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VigilSncIa Epidemiol6gica
ATENgAO BASICA
ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.877.500,00
1.847.500,00
1.847.500,00
1.927.500,00
1.897.500,00
1.897.500,00
50.000,00
1.847.500,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10 301
10 301 0009
10 301 0009 1006
10 301 0009 2027 1.847.500,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10 305
10 305 0009
10 305 0009 2060
Total 0,00 50.000,00 1.877.500,00 1.927.500,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 16 de 46
4
U MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI i Programa de Trabalho
K'
X® Exercido de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.06 DIVISAO DE EDUCAgAO E CULTURA
Un. Exe.: 02.06.01 SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA
PODER EXECUTIVO
Fungao Subfun;io Programa A?ao Especifica^ao Operagao Especial Projeto Atividade Total
12 Educagao
Educagao Infantil
ENSINO INFANTIL
REF0RMA E/0U AMPLIAgAO DE EMEIS ENSINO INFANTIL
MANITTENCAO DOS ENCARGOS GERAIS/TTCKET
MANUTENGAO DO SETOR DE EMEIS - PRE ESGOLA
950.000,00
950.000,00
950.000,00
950.000,00
1.225.700,00
1.225.700,00
1.225.700,00
2.175.700,00
2.175.700,00
2.175.700,00
950.000,00
472.000,00
753.700,00
12 365
12 365 0014
12 365 0014 1009
12 365 0014 2016 472.000,00
753.700,00 12 365 0014 2029
Total 0,00 950.000,00 1.225.700,00 2.175.700,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 17 de 46
4
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
jij£ Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
If
x®5 Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.06 DIVISAO DE EDUCAgAO E CULTURA
Un. Exe.: 02.06.02 SETOR DE CRECHES
PODER EXECUTIVO
Subfungao Programa Agio Especificagao Operagao EspecialFungao Projeto Atividade Total
12 Educagao
Educagao Infantil
ENSINO INFANTIL
REFORMA E/0U AMPLIAgAO DE CRECHES
MANUTENgAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
MANUTENgAO DO SETOR DE CRECHES
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2,507.850,00
2.507.850,00
2.507.850,00
2.557.850,00
2.557.850,00
2.557.850,00
50.000,00
257.850,00
2.250.000,00
12 365
12 365 0014
12 365 0014 1010
12 365 0014 2016 257.850,00
12 365 0014 2030 2.250.000,00
Total 0,00 50.000,00 2.507.850,00 2.557.850,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 18 de 46
^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
m; Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
m
Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.06 DIVISAO DE EDUCAgAO E CULTURA
Un. Exe.: 02.06.03 SETOR DE ENSINO REGULAR
PODER EXECUTXVO
Fun^ao Subfun^ao Programa EspedFicacao Operagao Especial Projeto Atividade Total
12 Educacao
Alimentagao e Nutri^ao
ENSINO REGULAR
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - COZINHA PILOTO
Ensino Fundamental
ENSINO REGULAR
REFORMA E/OU AMPUAgAO DE PREDIOS ESCOLARES
REFORMA E/OU AMPUAgAO DA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAgAO
MANUTENgAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET
MANUTENgAO DO ENSINO REGULAR
ENFRENTAMENTO DE EMERGENOA A SAUDE - COVID-19
100.000,00 5.205.580,00
1.244.600,00
1.244.600,00
1.244.600,00
3.960.980,00
3.960.980,00
5.305.580,00
1.244.600,00
1.244.600,00
1.244.600,00
4.060.980,00
4.060.980,00
50.000,00
50.000,00
541.930,00
3.149.050,00
270.000,00
12 306
12 306 0011
12 306 0011 2028
12 361 100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
12 361 0011
12 361 0011 1011
12 361 0011 1012
12 361 0011 2016 541.930,00
3.149.050,00
270.000,00
12 361 0011 2031
12 361 0011 2060
Total 0,00 100.000,00 5.205.580,00 5.305.580,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 19 de 46
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.06 DIVISAO DE EDUCAgAO E CULTURA
Un. Exe.: 02.06.04 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
PODER EXECUTIVO
Funcao Subfun^ao Programa A^ao Especificagao Operagao Especial Projeto Atividade Total
12 Educagao
Ensino Fundamental
TRANSPORTE DE ALUNOS
AQUISigAO DE VEICULO PARA 0 TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENgAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE
210.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
4.176.450,00
4.176.450,00
4.176.450,00
4.386.450,00
4.386.450,00
4.386.450,00
210.000,00
4.176.450,00
12 361
12 361 0012
12 361 0012 1014
12 361 0012 2032 4.176.450,00
Total 0,00 210.000,00 4.176.450,00 4.386.450,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 20 de 46
^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.06 DIVISAO DE EDUCAgAO E CULTURA
Un. Exe.: 02.06.06 SETOR DE TRANSPORTE UNIVERSITARIO
PODER EXECUTIVO
Funcao Subfungao Programa A^ao Especifica^ao Operagao Especial Projeto Atividade Total
12 Educagao
Ensino Superior
TRANSPORTE DE ALUNOS
MANUTENgAO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO
1.260.000,00
1.260.000,00
1.260.000,00
1.260.000,00
1.260.000,00
1.260.000,00
1.260.000,00
1.260.000,00
12 364
12 364 0012
12 364 0012 2034
Total 0,00 0,00 1.260.000,00 1.260.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 21 de 46
4
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.06 DIVISAO DE EDUCAQAO E CULTURA
Un. Exe.: 02.06.08 FUNDEB - EDUCAgAO INFANTIUL - EMEIS
PODER EXECUTIVO
Fungao Subfun^ao Programa Agao Especifica^ao Dperagio Especial Projeto Atividade Total
12 Educa^ao
Educa^ao Infantil
FUNDEB
MANUTENgAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - EMEIS 60%
MANUTENgAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - EMEIS 40%
6.400.000,00
6.400.000,00
6.400.000,00
5.600.000,00
800.000,00
6.400.000,00
6.400.000,00
6.400.000,00
5.600.000,00
800.000,00
12 365
12 365 0015
12 365 0015 2036
12 365 0015 2037
Total 0,00 0,00 6.400.000,00 6.400.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 22 de 46
«
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.06 DIVISAO DE EDUCAgAO E CULTURA
Un. Exe.: 02.06.09 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL
PODER EXECUTtVO
Fun;ao Subfun^ao Programa A^ao Especifica?ao Operagao Especial Projeto Atividade Total
Educa^ao
Ensino Fundamental
FUNDEB
MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
MANUTENgAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
12 6.100.000,00
6.100.000,00
6.100.000,00
5.300.000,00
800.000,00
6.100.000,00
6.100.000,00
6.100.000,00
5.300.000,00
800.000,00
12 361
12 361 0015
12 361 0015 2038
12 361 0015 2039
Total 0,00 0,00 6.100.000,00 6.100.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 23 de 46
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
IK.,* V
X* Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.07 DIVISAO DE CULTURA
PODER EXECUTIVO
Un. Exe.: 02.07.01 SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA/VIDEOTECA
Fun^ao Subfungao Programa Agao j Especificagao 1 OperagSo Especial j Total
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
13 278.000,00
278.000,00
278.000,00
Cultura
Difusao Cultural
BIBLIOTECA E VIDEOTECA
REF0RMA E/OU AMPUACAO DO PREDIO DA BIBLIOTECA
MANUTENCAO DO SETOR DE CULTURA, BIBLIOTECA E VIDEOTECA
328.000,00
328.000,00
328.000,00
50.000,00
278.000,00
13 392
13 392 0017
13 392 0017 1015
13 392 0017 2040 278.000,00
Total 0,00 50.000,00 278.000,00 328.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 24 de 46
^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
^ Anexo VI i Programa de Trabalho
.V.*
L'
X?a Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.08 DIVISAO DE OBRAS
Un. Exe.: 02.08.01 SEgAO DE OBRAS
PODER EXECUTXVO
Fungao I Subfun^ao | Programa | Agao | Esperifica^ao Operagao Especial Projeto Atividade Total
IS Urbanismo
Administragao Geral
ADMINISTRAgAO DE OBRAS
MANUTENCAO DA SEgAO DE OBRAS
Infra-estrutura Urfoana
ADMINISTRAgAO DE OBRAS
AQUISigAO DE IMOVEIS PARA OBRAS
100.000,00 664.700,00
664.700,00
664.700,00
664.700,00
764.700,00
664.700,00
664.700,00
664.700,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
15 122
15 122 0018
15 122 0018 2041
15 451 100.000,00
100.000,00
100.000,00
15 451 0018
15 451 0018 1016
Total 0,00 100.000,00 664.700,00 764.700,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 25 de 46
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
h Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
X" Programa de Trabalho Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao:
Un. Ore.: 02.09 DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
Un. Exe.: 02.09.01 SE^AO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
02 PODER EXECUTIVO
Funeao Subfun^ao Programa A^ao Especificagao Operagao Especial Projeto Atividade Total
26 Transporte
Transporte Rodoviario
ESTRADAS MUNICIPAIS
0BRAS RODOVIARIAS
C0NSTRUCA0/REF0RMA DE PONTES
AQUISigAO DE MAQUINARIOS
MANUTENgAO DA SEgAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
476.845,00
476.845,00
476.845,00
140.000,00
90.000,00
246.845,00
2.233.400,00
2.233.400,00
2.233.400,00
2,710.245,00
2.710.245,00
2.710.245,00
140.000,00
90.000,00
246.845,00
2.233.400,00
26 782
26 782 0025
26 782 0025 1018
26 782 0025 1019
26 782 0025 1020
26 782 0025 2042 2.233.400,00
Total 0,00 476.845,00 2.233.400,00 2.710.245,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 26 de 46
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
.v.*
Exerdcio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: PODER EXECimVO
Un. Ore.: 02.09 DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
02
Un. Exe.: 02.09.02 SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO
Fun;ao Subfun^ao Programa Especificagao Operagao Espedal Projeto Atividade Total
15 Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
PLANE3AMENTO URBANO
RECAPEAMENTO DE VIAS PUBUCAS / PAVIMENTAgAO
GUIAS, SARJETAS E GALERIAS
CONSTRUgAO DA NOVA RODOVIARIA
MANUTENgAO DO PLANEJAMENTO URBANO
1.540.000,00
1.540.000,00
1.540.000,00
750.000,00
190.000,00
600.000,00
243.200,00
243.200,00
243.200,00
1.783.200,00
1.783.200,00
1.783.200,00
750.000,00
190.000,00
600.000,00
243.200,00
15 451
15 451 0019
15 451 0019 1021
15 451 0019 1022
15 451 0019 1049
15 451 0019 2043 243.200,00
Total 0,00 1.540.000,00 243.200,00 1.783.200,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 27 de 46
k MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
wf; Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.09 DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
Un. Exe.: 02.09.03 SETOR DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBUCA
PODER EXECUTIVO
Fun^ao Subfun^ao Programa A^ao Especificacio Operagao Especial Projeto Atividade Total
Urbanismo
Services Urbanos
SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
CONSTRUCAO E/0U REF0RMA DE PRAgAS, PARQUES E JARDINS
MANUTENgAO DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA
15 400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
7.832.600,00
7.832.600,00
7.832.600,00
8.232.600,00
8.232.600,00
8.232.600,00
400.000,00
7.832.600,00
15 452
15 452 0020
15 452 0020 1026
15 452 0020 2044 7.832.600,00
Total 0,00 400.000,00 7.832.600,00 8.232.600,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 28 de 46
y MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
p3f; Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.09 DIVISAO DE SERVIQOS MUNICIPAIS
Un.Exe.: 02.09.04 SETOR DE ILUMINACAO PUBLICA
PODER EXECUTIVO
Fungao | Subfuntao I Programa A^ao Especifica^ao Operagao Especial Projeto Atividade Total
15 Urbanismo
Services Urbanos
ILUMINACAO PUBUCA
EXTENSAO DE REDES ELETRICAS
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBUCA
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
100.000,00
1.000.000,00
15 452
15 452 0021
15 452 0021 1029
15 452 0021 2045 1.000.000,00
Total 0,00 100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 29 de 46
fu, MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
pw Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.10 SERVigO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Un. Exe.: 02.10.01 DIVISAO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PODER EXECUTIVO
Fungao Subfun^ao Programa Especifica^ao Operagao Especial Projeto Atividade Total
20 Agriculture
Extensao Rural
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
MANUTENCAO DO SET0R DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
169.000,00
169.000,00
169.000,00
169.000,00
169.000,00
169.000,00
169.000,00
169.000,00
20 606
20 606 0023
20 606 0023 2065
Total 0,00 0,00 169.000,00 169.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 30 de 46
, MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
h Lei Orgamentaria Anual
^ Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: PODER EXECUTIVO
Un. Ore.: 02.11 DIVISAO DE ESPORTE RECREAQAO E TURISMO
02
Un. Exe.: 02.11.01 SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Fungao Subfun^ao Programa A^ao Especifica;ao Operagao Especial Projeto Atividade Total
27 Desporto e Lazer
Desporto Comunitario
INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
REFORMA E/OU AMPUACAO DE PEQUENAS OBRAS DE ESPORTE E RECREAgAO
MANUTENgAO DO SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Lazer
INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
MANUTENgAO DO SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS
MANUTENgAO DO SETOR DE ATIVIDADES DO TURISMO
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.983.200,00
953.900,00
953.900,00
2.033.200,00
1.003.900,00
1.003.900,00
50.000,00
953.900,00
1.029.300,00
1.029.300,00
214.300,00
815.000,00
27 812
27 812 0026
27 812 0026 1032
27 812 0026 2050 953.900,00
1.029.300,00
1.029.300,00
214.300,00
815.000,00
27 813
27 813 0026
27 813 0026 2051
27 813 0026 2053
Total 0,00 50.000,00 1.983.200,00 2.033.200,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 31 de 46
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.12 RESERVA DE CONTINGENCIA
Un. Exe.: 02.12.01 RESERVA DE CONTINGENCIA
PODER EXECUTIVO
Fun;ao I Subfungao Programa Especificagao Operagao Especial Projeto Atividade Total
99 Reserva de Conting&ntia
Reserva de Contingencia
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTIGENCIA
939.051,00
939.051,00
939.051,00
939.051,00
939.051,00
939.051,00
939.051,00
939.051,00
99 999
99 999 9999
99 999 9999 9999
Total 939.051,00 0,00 0,00 939.051,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Paglna 32 de 46
L MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
bo Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 02
Un. Ore.: 02.13 SANEAMENTO
Un. Exe.: 02.13.01 SERVigO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
PODER EXECUTIVO
Fungao Subfungao Programa Acao Especifica^ao Opera^ao Especial Projeto Atividade Total
17 Saneamento
Saneamento B^sico Urbano
SANEAMENTO
0BRAS DE SANEAMENTO BASIC0 PREFETTURA MUNICIPAL
MANUTENgAO DE SANEAMENTO BASICO
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
955.000,00
955.000,00
955.000,00
1.055.000,00
1.055.000,00
1.055.000,00
100.000,00
955.000,00
17 512
17 512 0013
17 512 0013 1030
17 512 0013 2064 955.000,00
Total 0,00 100.000,00 955.000,00 1.055.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 33 de 46
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 03
Un. Ore.: 03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S.
Un. Exe.: 03.02.01 ADMINISTRACAO
D.H.S.
Funsao Subfungao Programa A^ao Especilicagao Operate Especial Projeto Atividade Total
10 Saude
Administragao Geral
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
ESTRUTURAgAO DA REDE MUNIQPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICUL0S)
ESTRUTURAgAO DA REDE MUNIQPAL DE SAUDE (CONSTRUgOES, REFORMAS E ADEQUAgOES)
MANUTENgAO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE
4.109.000,00
4.109.000,00
4.109.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
55.000,00
25.000,00
4.189.000,00
4.189.000,00
4.189.000,00
55.000,00
25.000,00
4.109.000,00
10 122
10 122 0040
10 122 0040 1050
10 122 0040 1051
10 122 0040 2066 4.109.000,00
Total 0,00 80.000,00 4.109.000,00 4.189.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 34 de 46
5
. MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
& Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
v
Sb x* Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 03
Un. Ore.: 03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S.
Un. Exe.: 03.02.02 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
D.H.S.
Funcao Subfun;ao Programa Agao Especificaeao Operagao Especial Projeto Atividade Total
10 Saude
Administragao Geral
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
MANUTENCA0 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10 122
10 122 0040
10 122 0040 2067
Total 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 35 de 46
«
. MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
l Lei Orgamentaria Anual
^ Anexo VI
Programa de Trabalho Exerdcio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 03
Un. Ore.: 03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S.
Un. Exe.: 03.02.03 ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE
D.H.S.
Funcao Subfungao Programa Agao Especificagao Operagao Especial Projeto Atividade Total
10 Saude
Atenpao Basica
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA
ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUCOES, REFORMAS E ADEQUAgOES)
MANUTENgAO DAS ATIVIDADES/AgOES/SERVigOS DE ATENgAO PRIMARIA EM SAUDE - APS
340.000,00
340.000,00
340.000,00
220.000,00
120.000,00
5.322.000,00
5.322.000,00
5.322.000,00
5.662.000,00
5.662.000,00
5.662.000,00
220.000,00
120.000,00
5.322.000,00
10 301
10 301 0041
10 301 0041 1050
10 301 0041 1051
10 301 0041 2068 5.322.000,00
Total 0,00 340.000,00 5.322.000,00 5.662.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 36 de 46
v
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 03
Un. Ore.: 03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S.
Un. Exe.: 03.02.04 SERVigOS DE SAUDE BUCAL
D.H.S.
Fungao Subfungao Programa Agio Especificagao Operacjao Especial Projeto Atividade Total
Saude
Atengao Basica
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA
MANUTENgAO DAS ATIVIDADES/AgOES/SERVigOS DE SAUDE BUCAL
to 930.000,00
930.000,00
930.000,00
930.000,00
930.000,00
930.000,00
930.000,00
930.000,00
to 301
10 301 0041
10 301 0041 2069
Total 0,00 0,00 930.000,00 930.000,00
- PMPOMPEIA Pagina 37 de 46GeoSIAP
1
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
^ Anexo VI
><» Programa de Trabalho Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 03
Un. Ore.: 03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S.
Un. Exe.: 03.02.05 ACADEMIA DE SAUDE
D.H.S.
Funcao Subfungao Programa A$ao Especificagao Opera^ao Especial Projeto Atividade Total
Saude
Aten^ao Basica
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATEN?AO BASICA
MANUTENCA0 DAS ATIVIDADES/ACOES DA(s) ACADEMIA(s) DE SAUDE
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
10 80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
10 301
10 301 0041
10 301 0041 2070
Total 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 38 de 46
>
^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
£jjf. Lei Orgamentaria Anual
' Anexo VI
X®* Programa de Trabalho Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 03 D.H.S.
Un. Ore.: 03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S.
Un. Exe.: 03.02.06 TRANSPORTES
Fun;ao Operagao Especial Atividade Total | Subhin^ao | Programa [ Agao | Especifica^ao Projeto
1.080.000,00
1.080.000,00
1.080.000,00
1.080.000,00
1.080.000,00
1.080.000,00
1.080.000,00
1.080.000,00
Saude
Atencao Basica
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENgAO BASICA
MANUTENgAO DO TRANSPORTE
10
10 301
10 301 0041
10 301 0041 2071
Total 0,00 0,00 1.080.000,00 1.080.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 39 de 46
4
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
j|£’ Lei Orgamentaria Anual
L Anexo VI
Programa de Trabalho
10 . .. ST
Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 03
Un. Ore.: 03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S.
Un. Exe.: 03.02.07 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
D.H.S.
Funcao SEaCE Agio Especificagao Operagao Especial Projeto Atividade Total
2.770.000,00
2.770.000,00
2.770.000,00
2.770.000,00
10 Sautfe
Suporte Profilatico e Terapeutico
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATEN£AO BASICA
MANUTENgAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
2.770.000,00
2.770.000,00
2.770.000,00
2.770.000,00
10 303
10 303 0041
10 303 0041 2072
Total 0,00 0,00 2.770.000,00 2.770.000,00
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>
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
jjj?; Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
t
x®* Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Orgao: 03
Un. Ore.: 03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S.
Un. Exe.: 03.02.08 TRANSPORTES
D.H.S.
Fun?ao Subfungao Programa A^ao Especifica?ao Operagao Especial AtividadeProjeto Total
10 Saude
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
MANUTENgAO DO TRANSPORTE
670.000,00
670.000,00
670.000,00
670.000,00
670.000,00
670.000,00
670.000,00
670.000,00
10 302
10 302 0042
10 302 0042 2071
Total 0,00 0,00 670.000,00 670.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 41 de 46
>
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
&£■ Lei Orgamentaria Anual
L, Anexo VI
Programa de Trabalho
V.'*
m
Exercicio de 2022
Filtro: Consoiidado
Orgao: 03
Un. Ore.: 03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S.
Un. Exe.: 03.02.09 SERVING DE ATENgAO ESPECIALIZADA
D.H.S.
Fun^ao Subfun^ao Programa I A^ao Especificacao Opera^ao Especial Projeto Atividade Total
250.000,00
250.000,00
250.000,00
100.000,00
150.000,00
Saude
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ESTRUTURAgAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUgOES, REFORMAS E ADEQUAgOES)
MANUTENCAO DAS AgOES/ATIVIDADES/SERVigOS DA ATENgAO ESPECIALIZADA
12.545.000,00
12.545.000,00
12.545.000,00
12.795.000,00
12.795.000,00
12.795.000,00
100.000,00
150.000,00
12.545.000,00
10
10 302
10 302 0042
10 302 0042 1050
10 302 0042 1051
10 302 0042 2073 12.545.000,00
Total 0,00 250.000,00 12.545.000,00 12.795.000,00
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 42 de 46
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2022
:onsolidado
D.H.S.
03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S.
03.02.10 REDE DE SAUDE MENTAL
03
A?ao lEsperificasao
Saude
Assistencia Hospitalare Ambulatorial
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
MANUTENgAO DAS AgOES/ATIVIDADES/SERVigOS DA REDE DE SAUDE MENTAL (CAPS)
595.000,00
595.000,00
595.000,00
595.000,00
595.000,00
595.000,00
595.000,00
595.000,00
302
302 0042
302 0042 2074
0,00 0,00 595.000,00 595.000,00
MPOMPEIA Pagina 43 de 46
I
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
b Lei Orgamentaria Anual
t Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2022
;onsolidado
03 D.H.S.
03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S.
03.02.11 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
II Subfun^ao Programa A^ao Especificacao Operagao Especial Projeto Atividade Total
405.000,00
405.000,00
405.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
425.000,00
425.000,00
425.000,00
20.000,00
405.000,00
Saude
Vigilancia Epidemiologica
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
ESTRimiRACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
MANUTENCAO DAS AgOES/ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
305
305 0043
305 0043 1050
305 0043 2075 405.000,00
0,00 20.000,00 405.000,00 425.000,00
MPOMPEIA Pagina 44 de 46
i
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho
*
Exerdcio de 2022
:onsolidado
03 D.H.S.
03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S.
03.02.12 VIGILANC1A SANITARIA
II Subfungao Programa A^ao Especifica?ao Opera(;ao Especial Projeto Atividade Total
799.000,00
75.000,00
75.000,00
50.000,00
25.000,00
724.000,00
724.000,00
724.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
50.000,00
25.000,00
Saude 724.000,00
Vigilancia Sanitaria'
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
ESTRUTURAgAO DA REDE MUNIQPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS)
ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUgOES, REFORMAS E ADEQUAgOES)
Alimenta^ao e Nutrigao
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
MANUTENgAO DAS AgOES/ATTVIDADES DE VIGILANaA SANITARIA
304
304 0043
304 0043 1050
304 0043 1051
724.000,00
724.000,00
724.000,00
306
306 0043
306 2076 0043
0,00 75.000,00 724.000,00 799.000,00
MPOMPEIA Pagina 45 de 46
J
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo VI
Programa de Trabalho Exercicio de 2022
;onsolidado
S.A.A.E
04.01 ENTIDADES AUTARQUICAS - S.A.A.E.
04.01.01 SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
04
II Subfun;ao Programa Especifica?ao Operacao Especial Projeto Atividade Total
290.000,00
290.000,00
290.000,00
80.000,00
10.000,00
200.000,00
8.810.000,00
8.810.000,00
8.810.000,00
9.100.000,00
9.100.000,00
9.100.000,00
80.000,00
10.000,00
200.000,00
8.810.000,00
Saneamento
Saneamento Basico Urbano
MANUTENgAO DO SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
PERFURAgAO DE POgOS, CONSTRUgAO DE RESERVATORIO E REDE
gONSTRUgAO E/OU REFORMA DE PREDIOS E INSTALAgOES
OBRAS DE ESTRUTURAgAO DE POgOS DE ABASTECIMENTO
MANUTENgAO DOS SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
512
512 0031
512 0031 1036
512 0031 1037
512 0031 1038
512 0031 2058 8.810.000,00
0,00 290.000,00 8.810.000,00 9.100.000,00
3 939.051,00 5.538.519,00 101.401.530,00 107.879.100,00
MPOMPEIA Pagina 46 de 46
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo VII
Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Fungoes, Subfungoes e Programas por Projeto/Atividade Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
FuncSo Subfuneao Programa Especi'icacao Operaeao Especial Projeto Atividade Total
2.330.000,00
2.330.000,00
2.330.000,00
8.741.050,00
7.220.450,00
3.855.450,00
3.365.000,00
1.520.600,00
1.520.600,00
2.257.000,00
1.470.000,00
165.000,00
1.305.000,00
787.000,00
695.000,00
92.000,00
2.330.000,00
2.330.000,00
2.330.000,00
9.017.724,00
7.497.124,00
3.855.450,00
3.641.674,00
1.520.600,00
1.520.600,00
2.287.000,00
1.470.000,00
165.000,00
1.305.000,00
787.000,00
695.000,00
92.000,00
30.000,00
30.000,00
2.059.300,00
1.423.900,00
1.423.900,00
635.400,00
635.400,00
31.927.500,00
4.194.000,00
4.194.000,00
9.649.500,00
1.897.500,00
7.752.000,00
14.060.000,00
14.060.000,00
2.770.000,00
2.770.000,00
75.000,00
75.000,00
455.000,00
30.000,00
4^5.000,00
7241000,00
7^4.000,00
28.1^5.580,00
1.244.600,00
1.244.600,00
14.547.430,00
4.060.980,00
4.386.450,00
Legislativa
Agao Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
Administragao
Administragao Geral
ADMINISTRACAO GERAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO
Administracao Financeira
ASSISTENCIA FINANCEIRA
Assistencia Social
Assistencia ao Idoso
AMPAR0, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSO
GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
Assistencia a Crianga e ao Adolescente
AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO MEN0R
GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
Assistencia Comunitaria
GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
Previdencia Social
Previdencia Basica
OPERACOES ESPECIAIS
Previdencia Especial
OPERAgOES ESPECIAIS
Saude
Administragao Geral
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
Atengao Basica
ATENgAO BASICA
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENgAO BASICA
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Suporte Profilatico e Terapeutico
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENgAO BASICA
Vigilancia Sanitaria
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
Vigilancia Epidemiologica
ATENGAO BASICA
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
Alimentagao e Nutrigao
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
Educagao
Alimentagao e Nutrigao
ENSINO REGULAR
Ensino Fundamental
ENSINO REGULAR
TRANSPORTS DE ALUNOS
01
01 031
01 031 0001
276.674,00
276.674,00
04
04 122
04 122 0002
04 122 0004 276.674,00
04 123
04 123 0005
08 30.000,00
08 241
08 241 0006
08 241 0008
08 243
08 243 0007
08 243 0008
30.000,00
30.000,00
08 244
08 244 0008
2.059.300,00
1.423.900,00
1.423.900,00
635.400,00
635.400,00
31.112.500,00
4.114.000,00
4.114.000,00
9.259.500,00
1.847.500,00
7.412.000,00
13.810.000,00
13.810.000,00
2.770.000,00
2.770.000,00
09
09 271
09 271 0000
09 274
09 274 0000
815.000,00
80.000,00
80.000,00
390.000,00
50.000,00
340.000,00
250.000,00
250.000,00
10
10 122
10 122 0040
10 301
10 301 0009
10 301 0041
10 302
10 302 0042
10 303
10 303 0041
75.000,00
75.000,00
20.000,00
10 304
10 304 0043
435.000,00
30.000,00
405.000,00
724.000,00
724.000,00
26.875.580,00
1.244.600,00
1.244.600,00
14.237.430,00
3.960.980,00
4.176.450,00
10 305
10 305 0009
10 305 0043 20.000,00
10 306
10 306 0043
12 1.310.000,00
12 306
12 306 0011
310.000,00
100.000,00
210.000,00
12 361
12 361 0011
12 361 0012
GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 1 de 2
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
*$. Lei Orgamentaria Anual
iU Anexo VII
Programas de Trabalho do Governo - Demonstrative de Fungoes, Subfungoes e Programas por Projeto/Atividade Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
FuncSo Subfuncao Programa Especificagao CperacSo Especial Projeto Atividade Total
6.100.000,00
1.260.000,00
1.260.000,00
10.133.550,00
3.733.550,00
6.400.000,00
278.000,00
278.000,00
278.000,00
9.740.500,00
664.700,00
664.700,00
243.200,00
6.100.000,00
1.260.000,00
1.260.000,00
11.133.550,00
4.733.550,00
6.400.000,00
328.000,00
328.000,00
328.000,00
11.880.500,00
664.700,00
664.700,00
1.883.200,00
100.000,00
1.783.200,00
9.332.600,00
8.232.600,00
1.100.000,00
10.155.000,00
10.155.000,00
1.055.000,00
9.100.000,00
169.000,00
169.000,00
169.000,00
2.710.245,00
2.710.245,00
2.710.245,00
2.033.200,00
1.003.900,00
1.003.900,00
1.029.300,00
1.029.300,00
3.857.000,00
342.000,00
342.000,00
3.515.000,00
3.515.000,00
939.051,00
939.051,00
939.051,00
12 FUNDEB
Ensino Superior
TRANSPORTE DE ALUNOS
Educagao Infantil
ENSINO INFANTIL
FUNDEB
Cultura
Difusao Cultural
BIBUOTECA E VIDEOTECA
Urbanismo
Administragao Geral
ADMINISTRAgAO DE OBRAS
Infra-estrutura Urbana
ADMINISTRACAO DE OBRAS
PLANEJAMENTO URBANO
Servigos Urbanos
SERVigOS DE UTILIDADE PUBUCA
ILUMINAgAO PUBUCA
Saneamento
Saneamento Basico Urbano
SANEAMENTO
MANUTENCAO DO SERVigOS DE AGUA E ESGOTO
Agricultura
Extensao Rural
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Transporte
Transporte Rodoviario
ESTRADAS MUNICIPAL
Desporto e Lazer
Desporto Comunitario
INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Lazer
INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Encargos especiais
Administragao Geral
OPERACOES ESPECIAIS
Servigo da Divida Interna
OPERACOES ESPECIAIS
Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencia
RESERVA DE CONTINGENCIA
361 0015
12 364
12 364 0012
1.000.000,00
1.000.000,00
12 365
12 365 0014
12 365 0015
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2.140.000,00
13
13 392
13 392 0017
15
15 122
15 122 0018
1.640.000,00
100.000,00
1.540.000,00
500.000,00
400.000,00
100.000,00
390.000,00
390.000,00
100.000,00
290.000,00
15 451
15 451 0018
243.200,00
8.832.600,00
7.832.600,00
1.000.000,00
9.765.000,00
9.765.000,00
955.000,00
8.810.000,00
169.000,00
169.000,00
169.000,00
2.233.400,00
2.233.400,00
2.233.400,00
1.983.200,00
953.900,00
953.900,00
1.029.300,00
1.029.300,00
3.857.000,00
342.000,00
342.000,00
3.515.000,00
3.515.000,00
15 451 0019
15 452
15 452 0020
15 452 0021
17
17 512
17 512 0013
17 512 0031
20
20 606
20 606 0023
476.845,00
476.845,00
476.845,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
26
26 782
26 782 0025
27
27 812
27 812 0026
27 813
27 813 0026
28
28 122
28 122 0000
28 843
28 843 0000
939.051,00
939.051,00
939.051,00
99
99 999
99 999 9999
Total 939.051,00 5.538.519,00 101.401.530,00 107.879.10*0,00
GeoSIAP Pagina 2 de 2 - PMPOMPEIA
^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
m Lei Orgamentaria Anual
& Anexo VIII
Demonstrativo da Despesa por Fungoes, Subfungoes e Programas Conforme Vinculo com os Recursos Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Programa Especifica^ao Ordinario Vinculado Total
01 Legislativa
A^ao Legislativa
PROCESSO LEGISLAT1V0
Administragao
Administra^ao Geral
ADMINISTRAgAO GERAL
SUPORTE ADMINISTRAT1VO
Administragao Financeira
ASSISTENOA FINANCEIRA
Assistencia Social
Assistencia ao Idoso
AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO IDOSO
GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
Assistencia a Crianga e ao Adolescente
AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO MENOR
GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
Assistencia ComunitAria
GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
Previdencia Social
Previdencia Basica
OPERACOES ESPECIAIS
Previdencia Especial
OPERACOES ESPECIAIS
Saude
Administragao Geral
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE
Atengao Basica
ATENCAO BASICA
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Suporte Profilatico e Terapeutico
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA
Vigilancia Sanitaria
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
Vigilancia Epidemiologica
ATENCAO BASICA
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
Alimentagao e Nutrigao
POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE
Educagao
Alimentagao e Nutrigao
ENSINO REGULAR
Ensino Fundamental
ENSINO REGULAR
TRANSPORTS DE ALUNOS
FUNDEB
Ensino Superior
TRANSPORTS DE ALUNOS
Educagao Infantil
ENSINO INFANTIL
FUNDEB
Cultura
Difusao Cultural
BIBUOTECA E VIDEOTECA
Urbanismo
Administragao Geral
ADMINISTRAGAO DE OBRAS
Infra-estrutura Urbana
ADMINISTRAGAO DE OBRAS
PLANEJAMENTO URBANO
Servigos Urbanos
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
ILUMINACAO PUBUCA
Saneamento
Saneamento Basico Urbano
SANEAMENTO
MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
Agriculture
Extensao Rural
2.330.000,00
2.330.000,00
2.330.000,00
9.006.724,00
7.497.124,00
3.855.450,00
3.641.674,00
1.509.600,00
1.509.600,00
1.811.000,00
1.149.000,00
50.000,00
1.099.000,00
632.000,00
540.000,00
92.000,00
30.000,00
30.000,00
2.059.300,00
1.423.900,00
1.423.900,00
635.400,00
635.400,00
25.465.500,00
4.194.000,00
4.194.000,00
5.512.500,00
1.897.500,00
3.615.000,00
12.085.000,00
12.085.000,00
2.640.000,00
2.640.000,00
75.000,00
75.000,00
255.000,00
10.000,00
245.000,00
704.000,00
704.000,00
9.540.630,00
744.600,00
744.600,00
3.702.480,00
1.976.030,00
1.726.450,00
2.330.000,00
2.330.000,00
2.330.000,00
9.017.724,00
7.497.124,00
3.855.450,00
3.641.674,00
1.520.600,00
1.520.600,00
2.287.000,00
1.470.000,00
165.000,00
1.305.000,00
787.000,00
695.000,00
92.000,00
30.000,00
30.000,00
2.059.300,00
1.423.900,00
1.423.900,00
635.400,00
635.400,00
31.927.500,00
4.194.000,00
4.194.000,00
9.649.500,00
1.897.500,00
7.752.000,00
14.060.000,00
14.060.000,00
2.770.000,00
2.770.000,00
75.000,00
75.000,00
455.000,00
30.000,00
425.000,00
724.000,00
724.000,00
28.185.580,00
1.244.600,00
1.244.600,00
14.547.430,00
4.060.980,00
4.386.450,00
6.100.000,00
1.260.000,00
1.260.000,00
11.133.550,00
4.733.550,00
6.400.000,00
328.000,00
328.000,00
328.000,00
11.880.500,00
664.700,00
664.700,00
1.883.200,00
100.000,00
1.783.200,00
9.332.600,00
8.232.600,00
1.100.000,00
10.155.000,00
10.155.000,00
1.055.000,00
9.100.000,00
169.000,00
169.000,00
01 031
01 031 0001
04 11.000,00
04 122
04 122 0002
04 122 0004
04 123 11.000,00
11.000,00
476.000,00
321.000,00
115.000,00
206.000,00
155.000,00
155.000,00
04 123 0005
08
08 241
08 241 0006
08 241 0008
08 243
08 243 0007
08 243 0008
08 244
08 244 0008
09
09 271
09 271 0000
09 274
09 274 0000
10 6.462.000,00
10 122
10 122 0040
10 301 4.137.000,00
10 301 0009
4.137.000,00
1.975.000,00
1.975.000,00
130.000,00
130.000,00
10 301 0041
10 302
10 302 0042
10 303
10 303 0041
10 304
10 304 0043
200.000,00
20.000,00
180.000,00
20.000,00
20.000,00
18.644.950,00
500.000,00
500.000,00
10.844.950,00
2.084.950,00
2.660.000,00
6.100.000,00
10 305
10 305 0009
10 305 0043
10 306
10 306 0043
12
12 306
12 306 0011
12 361
12 361 0011
12 361 0012
12 361 0015
1.260.000,00
1.260.000,00
3.833.550,00
3.833.550,00
12 364
12 364 0012
7.300.000,00
900.000,00
6.400.000,00
12 365
12 365 0014
12 365 0015
328.000,00
328.000,00
328.000,00
11.390.500,00
664.700,00
664.700,00
1.393.200,00
100.000,00
1.293.200,00
9.332.600,00
8.232.600,00
1.100.000,00
10.075.000,00
10.075.000,00
1.055.000,00
9.020.000,00
169.000,00
169.000,00
13
13 392
13 392 0017
490.000,00 15
15 122
15 122 0018
490.000,00 15 451
15 451 0018
490.000,00 15 451 0019
15 452
15 452 0020
15 452 0021
80.000,00
80.000,00
17
17 512
17 512 0013
17 512 0031 80.000,00
20
20 606
Pagina 1 de 2 GeoSIAP - PMPOMPEIA
^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo VIII
Demonstrativo da Despesa por Fungoes, Subfungoes e Programas Conforme Vinculo com os Recursos
/
!
*
><®s Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Programa | Especificatao Ordinario Vinculado Total
20 606 0023 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
Transporte
Transporte Rodoviario
ESTRADAS MUNICIPAIS
Desporto e Lazer
Desporto Comunitario
INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Lazer
INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Encargos especiais
Administragao Geral
OPERAgOES ESPECIAIS
Servigo da Divida Interna
OPERAgOES ESPECIAIS
Reserva de Contingencia
Reserva de Contingencia
RESERVA DE CONTINGENCIA
169.000,00 169.000,00
26 2.538.400,00
2.538.400,00
2.538.400,00
2.023.200,00
1.003.900,00
1.003.900,00
1.019.300,00
1.019.300,00
3.852.000,00
337.000,00
337.000,00
3.515.000,00
3.515.000,00
939.051,00
939.051,00
939.051,00
171.845,00
171.845,00
171.845,00
10.000,00
2.710.245,00
2.710.245,00
2.710.245,00
2.033.200,00
1.003.900,00
1.003.900,00
1.029.300,00
1.029.300,00
3.857.000,00
342.000,00
342.000,00
3.515.000,00
3.515.000,00
939.051,00
939.051,00
939.051,00
26 782
26 782 0025
27
27 812
27 812 0026
27 813 10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
27 813 0026
28
28 122
28 122 0000
28 843
28 843 0000
99
99 999
99 999 9999
Total 81.528.305,00 26.350.795,00 107.879.100,00
Pagina 2 de 2 GeoSIAP - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo IX
Demonstrativo da Despesa por Fungao Exercicio de 2022
Filtro: Consoiidado
Funcao pescricao Valor
2.330.000,00
9.017.724,00
2.287.000,00
2.059.300,00
31.927.500,00
28.185.580,00
328.000,00
11.880.500,00
10.155.000,00
169.000,00
2.710.245,00
2.033.200,00
3.857.000,00
939.051,00
01 Legislativa
Administragao
Assistencia Social
Previdencia Social
Saude
Educagao
Cultura
Urbanismo
Saneamento
Agricultura
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos especiais
Reserva de Contingencia
04
08
09
10
12
13
15
17
20
26
27
28
99
Total Geral 107.879.100,00
V /0
Pagina 1 de 1
GeoSIAP - PMPOMPEIA
MUNICIPIO DE POMPEIA - SP
Lei Orgamentaria Anual
Anexo I
Demonstragao da Receita e Despesa segundo as Categorias Economicas
I
Exercicio de 2022
Filtro: Consolidado
Receitas Despesas
103.359.100,00 Despesas Correntes
12.428.200,00 Pessoal e Encargos Sociais
40.000,00 Juros e Encargos da Dfvida
150.900,00 Outras Despesas Correntes
8.777.000,00
81.401.000,00 Superavit Corrente
95.375.000,00
13.974.000,00
562.000,00
98.328.580,00
47.158.900,00
1.407.000,00
49.762.680,00
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuigoes de Melhoria
Contribuigoes
Receita Patrimonial
Receita de Servigos
Transferencia Correntes
Valor Biuto
(-) Deducao
Outras Receitas Correntes
5.030.520,00
Total das Receitas Correntes 103.359.100,00 Total das Despesas Correntes 103.359.100,00
Superavit Corrente 5.030.520,00
4.520.000,00 Despesas de Capital
120.000,00 Investimentos
30.000,00 Amortizagao / Refinanciamento da Divida
4.370.000,00
8.611.469,00
6.670.469,00
1.941.000,00
Receitas de Capital
Operagoes de Credito
Alienagao de Bens
Transferencias de Capital
Superavit de Capital 939.051,00
Total das Receitas de Capital 9.550.520,00 Total das Despesas de Capital 9.550.520,00
Resumo
Receita Despesa
103.359.100,00
4.520.000,00
98.328.580,00
8.611.469,00
939.051,00
Receita Corrente/Despesa Corrente
Receita de Capital/Despesa de Capital
Reserva de Contingencia
Total 107.879.100,00 107.879.100,00
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