| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2021 |
| Date | 2021-09-27 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2022. |
| native_id | 603021 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Pompeia, 27 de setembro de 2021. As Comissoes Competentes. Pompeia, IrJ OficioGPn0 298/2021 2 7 SET 2021 Excelentissimo Senhor Presidente, Prestdente Com os nossos cordials cumprimentos, vimos encaminhar a Vossa Excelencia o anexo Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Pompeia para o Exercfcio de 2022, em cumprimento ao artigo 85, inciso III, da Lei Organica do Municipio, a fim de ser submetido a aprecia^o do Douto Plenario dessa Egr£gia Casa de Leis. Aproveitamos a oportunidade para apresentar a Vossa Excelencia os nossos votes de elevada estima e distinta considerate. Atenciosamente, ISABEjTCRISTINA escorce PrefeitaTMnnicipal de Pompeia CAMARA MUNICIPAL DE FGISIFE1A 2 7 SEM)21 A Sua Excelencia o Senhor ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA Presidente da Camara Municipal POMPEIA - SP Recebido. www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 15** „ : ->i) PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Projeto de Lei n° non Estima a Receita e fixa a Despesa do Munidpio de Pompeia para o exerddo de 2022. A Camara Municipal de Pompeia aprova: Art. 1°. O Or5amento do Munidpio de Pompeia para o exercicio de 2022, estima a receita e fixa a despesa em R$ 107.879.100,00 (cento e sete milhoes, oitocentos e setenta e nove mil e cem reais) sendo: I -Or9amento Fiscal em R$ 69.232.450,00 II - Or9amento da Seguridade Social em R$ 38.646.650,00 Art. 2°. A receita ser& arrecadada na forma da legisla95o vigente e das especifica96es constantes dos quadros integrantes no Anexo n° 02, da Lei 4.320/64, observando-se o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES 117.333.100,00 Receita Tributaria 12.468.200,00 Receita Patrimonial 150.900,00 Receita de Servi9o 8.777.000,00 Transferencias Correntes 95.375.000,00 Outras Receitas Correntes 562.000,00 RECEITA DE CAPITAL 4.520.000,00 Aliena9§io de Bens 30.000,00 Transferencias de Capital 4.370.000,00 Opera9des de Crddito 120.000,00 TOTAL DA RECEITA BRUTA 121.853.100,00 (-) Dedupfies para formagflo do FUNDEB 13.974.000,00 RECEITA CORRENTE LIQUIDA 107.879.100,00 Art. 3°. As despesas dos Poderes Executive e Legislative serao realizadas segundo a apresenta9Jio dos Anexos do Programa do Trabalho e Natureza de Despesa, que apresenta o seguinte desdobramento: 01 - POR FUNCAO DE GOVERNO 01 - Legislativa 2.330.000,00 04 - Administra92o 9.017.724,00 08 -Assistencia Social 2.287.000,00 09 - Previdencia 2.059.300,00 10 - Saude 31.927.500,00 12-Educac§o 28.185.580,00 13 -Cultura 328.000,00 15 -Urbanismo 11.880.500,00 www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA 17 - Saneamento 10.155.000,00 20 — Agriculture 169.000,00 26 -Transporte 2.710.245,00 27 - Esporte e Lazer 2.033.200,00 28 - Encargos Especiais 3.857.000,00 99 -Reserva de Contingencia 939.051,00 TOTAL GERAL 107.879.100,00 02 - FOR CATEGORIAS ECONOMICAS Despesas Correntes 98.328.580,00 Despesas de Capital 8.611.469,00 Reserva de Contingencia 939.051,00 TOTAL GERAL 107.879.100,00 03 -FOR 6rgAo DA administracao ADMINISTRACAO DIRETA 1 - Poder Legislative 2.330.000,00 2 -Poder Executivo 66.449.100,00 02.01 -Gabinete do Prefeito e Dependencias 3.855.450,00 02.02 -DivisSo de Administracao 3.641.674,00 02.03 -Divis3o de Finangas_______________ 02.04 -Fundo Municipal de Assistencia Social 7.436.900,00 2.287.000,00 02.05 - Servigo de Saude 1,927.500,00 02.06 -Divisao de Educagao 28.185.580,00 02.07 -Divisao de Cultura 328.000,00 02.08 -Divisao de Obras 764.700,00 02.09 - Divisao de Servigos Municipais 13.826.045,00 02.10 - Servi?© Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 169.000,00 02.11 - Divisao de Esportes e Turismo 2,033.200,00 02.12 -Reserva de Contingencia 939.051,00 02.13 - Saneamento 1.055.000,00 TOTAL 68.779.100,00 ADMINISTRACAO INDIRETA Administracao Indireta 39.100.000,00 03.02 -Departamento de Higiene e Saude 04.01 - Servigo Autonomo de Agua e Esgoto 30.000.000,00 9.100.000,00 TOTAL GERAL 107.879.100,00 www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Administragao Direta 68.779.100,00 Administragao Indireta 39.100.000,00 TOTAL GERAL 107.879.100,00 Art. 4°. Fica o Poder Executive autorizado, nos termos da Constituigao Federal a: I-Abrir cr^ditos adicionais suplementares aX.6 o limite de 10% (dez por cento) da despesa fixada no artigo 1°, utilizando, como fonte de cobertura, o superdvit financeiro do exercicio de 2021. II - Abrir cr^ditos adicionais suplementares at6 o limite de 10% (dez por cento) da despesa fixada no artigo 1°, utilizando, como fonte de cobertura, a anulagao parcial ou total de dotagSes orgamentdrias. Pardgrafo unico. Ndo onerarao o limite previsto no inciso I, os erdditos destinados a suprir insuficiencia nas dotagoes orgamentdrias relativas ao pessoal, inativos e pensionistas, divida publica, dSbitos constantes de precatdrios judiciais e despesas a conta de recursos vinculados, at6 o limite de 10% (dez por cento) do orgamento das despesas. Art. 5°. As fontes de recursos aprovados nesta Lei e em seus erdditos adicionais poderdo ser modificadas pelos Poderes Legislative e Executive, visando atender as necessidades da execugdo dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso. Art. 6°. Ficam os Poderes Executive, mediante decreto, Legislative e as Entidades da Administragdo Indireta, atrav^s de resolug&o, autorizados a transferir recursos orgament&rios dentro da mesma categoria de programagao constante no presente Orgamento, nos termos do inciso VI, do artigo 167, da Constituigao Federal. Art. 7°. Prevalecerao os valores correntes consignados nos Anexos desta Lei no caso de divergencias com a Lei de Diretrizes Orgamentarias e com o Plano Plurianual (2022-2025). Art. 8°. Esta Lei entra em vigor no dia 1° de Janeiro de 2022. Prefeitura Municipal de Pompeia, 27 de setembro de 2021. \ IS. STINA ESCOjRCE Prefeita Municipal de Pompeia www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo II Receita Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Codigo Espedficacao F.R./Aplicacao Desdobramento Fonte Cat. Econ6mica Receitas Correntes 103.359.100.00 Impostos, Taxas e Contribuigoes de Melhoria Impostos Impostos sobre o Patrimonio Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal IMPOSTO PREDIAL IMPOSTO TERRITORIAL Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros MULTA E JUROS DE MORA DO IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Di'vida Ativa DIVIDA ATIVA DO I.P.T.U. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dfvida Ativa - Multas e Juros MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE I.P.T.U. Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos 01 - 110.0000 Reais sobre Imoveis - Principal Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURIDICA Impostos sobre a Produgao e Circulagao de Mercadorias e Servigos Impostos sobre Servigos Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal ISSQN ISS - SIMPLES NACIONAL ISSQN - EXPLORAQAO DE RODOVIA PELA PRESTAQAO DE SERVIQOS - PEDAGIO Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros MULTA E JUROS DE MORA DO ISS Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN - Di'vida Ativa RECEITA DE DIVIDA ATIVA DO ISS Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN - Di'vida Ativa - Multas e Juros MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE ISS Outros Impostos Outros Impostos Outros Impostos - Multas e Juros MULTA E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS Outros Impostos - Di'vida Ativa RECEITA DE DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS Outros Impostos - Di'vida Ativa - Multas e Juros MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS Taxas Taxas pelo Exercicio do Poder de Polfcia Taxa de Fiscalizagao de Vigilancia Sanitaria Taxa de Fiscalizagao de Vigilancia Sanitaria - Principal D.H.S. - TAXA DE FISCALIZAQAO DE VIGILANCIA SANITARIA Taxa de Fiscalizagao de Vigilancia Sanitaria - Di'vida Ativa D.H.S. - DIVIDA ATIVA - VIGILANCIA SANITARIA Taxa de Fiscalizagao de Vigilancia Sanitaria - Divida Ativa - Atualizagao Monetaria D.H.S. - DIVIDA ATIVA DA VIGILANCIA SANITARIA - ATUALIZAQAO MONETARIA Taxas pela Prestagao de Servigos Taxas pela Prestagao de Servigos em Geral Taxas pela Prestagao de Servigos em Geral - Principal S.A.A.E - TAXA DE EXPEDIENTS S.A.A.E. - TAXA DE INSTALAQAO S.A.A.E. - TAXA DE LIGAQAO S.A.A.E. - TAXA DE SERVIQOS DIVERSOS TAXA DE PRESTAQAO DE SERVIQOS EMOLUMENTOS TAXA DE CEMITERIO TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL TAXA DE LICENQA PARA EXECUQAO DE OBRA 1 1.1 12.428.200.00 12.006.200.00 5.137.500.00 4.137.500.00 3.500.000.00 900.000.00 2.600.000.00 17.500.00 1.1.1 1.1.1.2 1.1.1.2.50 1.1.1.2.50.0.1 1.1.1.2.50.0.1.01 1.1.1.2.50.0.1.02 1.1.1.2.50.0.2 01 - 110.0000 01 - 110.0000 01 - 110.0000 17.500.00 500.000.00 500.000.00 120.000.00 1.1.1.2.50.0.2.01 1.1.1.2.50.0.3 1.1.1.2.50.0.3.01 1.1.1.2.50.0.4 01 - 110.0000 01 - 110.0000 120.000.00 1.000.000.00 1.1.1.2.50.0.4.01 1.1.1.2.53 1.1.1.2.53.0.1 1.000.000.00 2.592.000.00 2.592.000.00 2.592.000.00 2.592.000.00 1.792.000.00 800.000.00 4.250.700.00 4.250.700.00 4.250.700.00 4.200.000.00 2.700.000.00 1.400.000.00 100.000.00 1.1.1.3 1.1.1.3.03 1.1.1.3.03.1 1.1.1.3.03.1.1 1.1.1.3.03.1.1.01 1.1.1.3.03.1.1.02 1.1.1.4 1.1.1.4.51 1.1.1.4.51.1 1.1.1.4.51.1.1 1.1.1.4.51.1.1.01 1.1.1.4.51.1.1.02 1.1.1.4.51.1.1.03 01 - 110.0000 01 - 110.0000 01 - 110.0000 01 - 110.0000 01 - 110.0000 700.00 700.00 25.000.00 25.000.00 25.000.00 1.1.1.4.51.1.2 1.1.1.4.51.1.2.01 1.1.1.4.51.1.3 1.1.1.4.51.1.3.01 1.1.1.4.51.1.4 01 - 110.0000 01 - 110.0000 25.000.00 26.000.00 26.000.00 1.000.00 1.000.00 15.000.00 15.000.00 10.000.00 10.000.00 422.000.00 77.000.00 77.000.00 57.000.00 57.000.00 15.000.00 15.000,00 5.000.00 1.1.1.4.51.1.4.01 01 - 110.0000 1.1.1.9 1.1.1.9.99 1.1.1.9.99.2 1.1.1.9.99.2.1 1.1.1.9.99.3 1.1.1.9.99.3.1 1.1.1.9.99.4 1.1.1.9.99.4.1 01 - 110.0000 01 - 110.0000 01 - 110.0000 1.1.2 1.1.2.1 1.1.2.1.50 1.1.2.1.50.0.1 1.1.2,1.50.0.1.01 1.1.2.1.50.0.3 1.1.2.1.50.0.3.01 1.1.2.1.50.0.9 04 - 310.0000 04 - 310.0000 1.1.2.1.50.0.9.01 01 - 310.0000 5.000.00 345.000.00 345.000.00 345.000.00 15.000.00 30.000.00 3.000.00 60.000.00 90.000.00 16.000.00 100.000.00 1.000.00 10.000.00 1.1.2.2 1.1.2.2.01 1.1.2.2.01.0.1 1.1.2.2.01.0.1.01 1.1.2.2.01.0.1.02 1.1.2.2.01.0.1.03 1.1.2.2.01.0.1.04 1.1.2.2.01.0.1.05 1.1.2.2.01.0.1.06 1.1.2.2.01.0.1.07 1.1.2.2.01.0.1.08 1.1.2.2.01.0.1.09 04 - 110.0000 04 - 110.0000 04 - 110.0000 04 - 110.0000 01 - 110.0000 01 - 110.0000 01 - 110.0000 01 - 110.0000 01 - 110.0000 GeoSIAP - PMPOMPEIA MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo II Receita Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Codigo Especificacao f.r./Aplicacrio Desdobramento Fonte Cat. Econdmica TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO EM HORARIO 10.000.00 ESPECIAL UCENCA OU RENOVACAO DE LICENCA FUNC. DE ESTABELECIMENTOS 01 - 110.0000 Contribuigoes Contribuigoes Socials Outras Contribuigoes Socials Demais Contribuigoes Sociais Demais Contribuigoes Sociais nao Arrecadadas e nao Projetadas pela 1.1.2.2.01.0.1.10 01 - 110.0000 1.1.2.2.01.0.1.11 10.000.00 1.2 40.000.00 40.000.00 40.000.00 40.000.00 40.000.00 1.2.1 1.2.1.9 1.2.1.9.99 1.2.1.9.99.1 Rfb Demais Contribuigoes Sociais nao Arrecadadas e nao Projetadas pela 40.000.00 Rfb - Principal C.P.M. - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA MUNICIPAL Receita Patrimonial Exploragao do Patrimonio Imobiliario do Estado Exploragao do Patrimonio Imobiliario do Estado Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudemios, Tarifas de Ocupagao Alugueis e Arrendamentos Alugueis e Arrendamentos - Principal ALUGUEIS DE IMOVEIS ALUGUEIS DE MAQUINAS ALUGUEIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS Valores Mobiliarios Juros e Corregoes Monetarias Remuneragao de Depdsitos Bancarios Remuneragao de Depositos Bancarios - Principal S.A.A.E. - APLICAQAO FINANCEIRA D.H.S. - REMUNERAQAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - RECURSOS PROPRIOS D.H.S. - REMUNERATE) DE DEPOSUO BANCARIOS - RECURSO FEDERAL D.H.S. - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - RECURSO DO ESTADO RENDIMENTOS DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - ROYALTIES RENDIMENTOS - ROYALTIES ESTADUAL RENDIMENTOS DE DEPOSITOS - RECURSOS PROPRIOS - MDE RENDIMENTOS DE DEPOSITOS DA S.E.E. - TRANSPORTS ESCOLAR - 1.2.1.9.99.1.1 1.2.1.9.99.1.1.01 01 - 100.0131 40.000.00 1.3 150.900.00 100.000.00 100.000.00 100.000.00 100.000.00 100.000.00 85.000.00 10.000.00 5.000.00 50.900.00 50.900.00 50.900.00 50.900.00 6.000.00 12.000.00 1.3.1 1.3.1.1 1.3.1.1.01 1.3.1.1.01.1 1.3.1.1.01.1.1 1.3.1.1.01.1.1.01 1.3.1.1.01.1.1.02 1.3.1.1.01.1.1.03 01 - 110.0000 01 - 110.0000 01 - 110.0000 1.3.2 1.3.2.1 1.3.2.1.01 1.3.2.1.01.0.1 1.3.2.1.01.0.1.01 1.3.2.1.01.0.1.02 04 - 110.0000 01 - 310.0000 1.3.2.1.01.0.1.03 01 - 300.0001 4.000.00 1.3.2.1.01.0.1.04 01 - 310.0000 4.000.00 02 - 100.0053 02 - 100.0053 01 - 110.0000 02 - 220.0012 4.000.00 20.00 10.00 500.00 1.3.2.1.01.0.1.05 1.3.2.1.01.0.1.06 1.3.2.1.01.0.1.07 1.3.2.1.01.0.1.08 MDE RENDIMENTOS DE DEPOSITOS - SAURIO EDUCACAO - QESE RENDIMENTOS DE APLICACAO DO FUNDEB RENDIMENTOS DE DEPOSITOS DE RECURSOS - IDG-BF RENDIMENTO DE APLICACAO SALARIO EDUCACAO - QESE MERENDA RENDIMENTOS DE APLICACAO DO PNAE - MERENDA FEDERAL RENDIMENTOS DE APLICACAO MERENDA S.E.E. - ESTADO RENDIMENTOS DE APLICACAO - RECURSO PROPRIO RENDIMENTOS DE APLICACAO RECURSOS DE CAUCAO RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA RECURSOS - CRAS-PAIF RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA RECURSOS - I.G.D. - SUAS RENDIMENTOS DE APLICACAO - FUNASA - OBRAS DE MELHORIA NO ABASTECIMENTO RENDIMENTOS DE APLICACAO - P.M.P. H.P.C. INFRA (CONVENIO CDHU) RENDIMENTO DE APLICACAO E.M.U.R.B. C/C 006000136-4 RENDIMENTOS DE APLICACAO - PNATE - TRANSPORTS DE ALUNOS F.N.D.E. - C/C 14851-2 RENDIMENTOS DE APLICACAO - PROGRAMA PAR DO F.N.D.E. 0 MOBILIARIOS SALA DE AULA - C/C 15467-9 RENDIMENTOS DE APLICACAO - F.N.D.E. AQUISICAO DE ONIBUS - PAR - C/C 15300-1 RENDIMENTOS DE APLICACAO - F.N.D.E. - CAMINHO DA ESCOLA - MICRO ONIBUS ESCOLAR RENDIMENTOS DE APLICACAO - FUNASA - IMPLANTACAO DE OBRAS DE MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE AGUA 05 - 220.0013 02 - 263.0000 05 - 500.0017 05 - 100.0028 05 - 100.0009 02 - 100.0008 01 - 110.0000 01 - 110.0000 05 - 500.0010 05 - 500.0015 05 - 100.0097 500.00 5.000.00 400.00 200.00 700.00 100.00 10.000.00 50.00 100.00 20.00 400.00 1.3.2.1.01.0.1.09 1.3.2.1.01.0.1.10 1.3.2.1.01.0.1.11 1.3.2.1.01.0.1.12 1.3.2.1.01.0.1.13 1.3.2.1.01.0.1.14 1.3.2.1.01.0.1.15 1.3.2.1.01.0.1.16 1.3.2.1.01.0.1.17 1.3.2.1.01.0.1.18 1.3.2.1.01.0.1.19 1.3.2.1.01.0.1.20 02 - 110.0000 70.00 01 - 110.0000 05 - 220.0011 50.00 50.00 1.3.2.1.01.0.1.21 1.3.2.1.01.0.1.22 1.3.2.1.01.0.1.23 05 - 100.0104 35.00 1.3.2.1.01.0.1.24 05 - 200.0011 20.00 1.3.2.1.01.0.1.25 05 - 200.0002 20.00 1.3.2.1.01.0.1.26 05 - 100.0119 2.500.00 1.3.2.1.01.0.1.27 RENDIMENTOS DE APLICACAO - PM POMPEIA - PAR 5.00 1.3.2.1.01.0.1.28 05 - 100.0104 RENDIMENTOS DE APLICACAO - ALIENACAO DE ATIVOS BENS MOVEIS 01 - 200.0010 - EDUCACAO RENDIMENTO DE APLICACAO - CMDCA - CONSELHO DA CRIANCA E ADOLESCENTS 50.00 1.3.2.1.01.0.1.29 01 - 510.0000 100.00 1.6 Receita de Servigos Servigos Administrativos e Comerciais Gerais Servigos Administrativos e Comerciais Gerais Servigos Administrativos e Comerciais Gerais Servigos Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 8.777.000.00 1.6.1 8.776.000.00 8.776.000.00 8.776.000.00 8.403.000.00 1.6.1.1 1.6.1.1.01 1.6.1.1.01.0.1 0 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagira'TtTT'5 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo II Receita Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Codigo Especificagao F.R./Aplicacao Desdobramento Fonte Cat Economica S.A.A.E. - TARIFA DE AGUA 5.600.000.00 2.800.000.00 3.000.00 50.000.00 50.000.00 310.000.00 200.000.00 100.000.00 10.000.00 04 - 110.0000 04 - 110.0000 04 - 110.0000 1.6.1.1.01.0.1.01 1.6.1.1.01.0.1.02 1.6.1.1.01.0.1.03 1.6.1.1.01.0.2 1.6.1.1.01.0.2.01 1.6.1.1.01.0.3 1.6.1.1.01.0.3.01 1.6.1.1.01.0.3.02 1.6.1.1.01.0.3.03 S.A.A.E. - TARIFA DE ESGOTO S.A.A.E. - TARIFA DE RELIGAMENTO DE AGUA Servigos Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros S.A.A.E - MULTAS E JUROS DE MORA DAS TARIFAS Servigos Administrativos e Comerciais Gerais - Dfvida Ativa S.A.A.E - RECEITA DA DIVIDA ATIVA - TARIFA DE AGUA S.A.A.E - RECEITA DA DIVIDA ATIVA - TARIFA DE ESGOTO S.A.A.E. - RECEITA DA DIVIDA ATIVA - TARIFA DE RELIGAgAO DE AGUA Servigos Administrativos e Comerciais Gerais - Divida Ativa - Multas e Juros S.A.A.E - RECEITA DA DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA DAS 04 - 110.0000 TARIFAS 04 - 110.0000 04 - 110.0000 04 - 110.0000 04 - 110.0000 1.6.1.1.01.0.4 13.000.00 1.6.1.1.01.0.4.01 13.000.00 1.000.00 1.000.00 1.000.00 1.000.00 1.000.00 1.6.9 Outros Servigos Outros Servigos Outros Servigos Outros Servigos - Principal D.H.S. - RECEITAS DE SERVigOS DIVERSOS Transferencia Correntes Transferencias da Uniao e de suas Entidades Transferencias Decorrentes de Participagao na Receita da Uniao Cota-Parte do Fundo de Participagao dos Estados e do Distrito Federal - 1.6.9.9 1.6.9.9.99 1.6.9.9.99.0.1 1.6.9.9.99.0.1.01 01 -310.0000 1.7 81.401.000.00 29.963.000.00 18.954.000.00 18.330.000.00 1.7.1 1.7.1.1 1.7.1.1.50 Fpe Cota-Parte do Fundo de Participagao dos Estados e do Distrito Federal - 18.330.000.00 Fpe - Principal COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAgAO DOS MUNICIPIOS - FPM Valor Bruto (-) 9.5 - FUNDEB COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM - EC N° 55 1.7.1.1.50.0.1 16.800.000.00 21.000.000,00 4.200.000,00 1.530.000.00 1.7.1.1.50.0.1.01 01 - 110.0000 1.7.1.1.50.0.1.02 01 - 110.0000 624.000.00 624.000.00 780.000,00 156.000,00 458.000.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Valor Bruto (-) 9.5 - FUNDEB Transferencias das Compensagoes Financeiras pela Exploragao de Recursos Naturais Cota-Parte da Compensagao Financeira pela Produgao de Petroleo Cota-Parte da Compensagao Financeira pela Produgao de Petroleo - Lei n° 7.990/89 Cota-Parte da Compensagao Financeira pela Produgao de Petroleo - Lei 02 - 110.0000 n° 7.990/89 - Principal Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saiide - Sus Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saiide Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saiide - Atengao Primaria 1.7.1.1.52 1.7.1.1.52.0.1 01 - 110.0000 1.7.1.2 458.000.00 80.000.00 1.7.1.2.52 1.7.1.2.52.1 1.7.1.2.52.1.1 80.000.00 378.000.00 378.000.00 6.142.000.00 6.142.000.00 1.7.1.2.52.4 1.7.1.2.52.4.1 1.7.1.3 1.7.1.3.50 01 - 110.0000 1.7.1.3.50.1 3.837.000.00 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saiide - Atengao Primaria - Principal D.H.S. - PISO ATENGAO BASICA - AGENTE COMUNITARIO D.H.S. - PISO ATENgAO BASICA - PAB 1.7.1.3.50.1.1 3.837.000.00 800.000.00 200.000.00 1.600.000.00 200.000.00 600.000.00 250.000.00 187.000.00 1.975.000.00 05 - 301.0000 05 - 301.0000 D.H.S. - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPAOTAgAO PONDERADA 05 - 301.0000 D.H.S. - PROGRAMA DE INFORMATTZAgAO DA APS D.H.S. - INCENTIVO PARA AgOES ESTRATEGICAS D.H.S. - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 1.7.1.3.50.1.1.01 1.7.1.3.50.1.1.02 1.7.1.3.50.1.1.03 1.7.1.3.50.1.1.04 1.7.1.3.50.1.1.05 1.7.1.3.50.1.1.06 1.7.1.3.50.1.1.07 1.7.1.3.50.2 05 - 301.0000 05 - 301.0000 05 - 301.0000 D.H.S. - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - RENDA PER CAPITA 05 - 301.0000 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saiide - Atengao Especializada Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saiide - Atengao Especializada - Principal D.H.S. - ATENgAO A SAUDE - PROCEDIMENTOS DO MAC D.H.S. - INCREMENTO DOS SERVigOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E 05 - 302.0000 AMBULATORIAL 1.7.1.3.50.2.1 1.975.000.00 1.775.000.00 200.000.00 1.7.1.3.50.2.1.01 1.7.1.3.50.2.1.02 05 - 302.0000 Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saiide - Vigilancia em Saiide Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saiide - Vigilancia em Saiide - Principal D.H.S. - ASSIS. FINANC. PARA AGENTES DE ENDEMIAS D.H.S. - INCENT. FINANC. DE AgOES DE VIGILANCIA SANITARIA 1.7.1.3.50.3 200.000.00 1.7.1.3.50.3.1 200.000.00 1.7.1.3.50.3.1.01 1.7.1.3.50.3.1.02 180.000.00 20.000.00 05 - 303.0000 05 - 303.0000 Zi GeoSIAP - PMPOMPEIA PagtrwB'tfe 6 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo II Receita Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Codigo Especificagao F.R./Aplicacao Desdobramento Fonte Cat Econdmica Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saude - Assistencia Farmaceutica Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saude -Assistencia Farmaceutica - Principal D.H.S. - ASSISTENCIA FARMACEUTICA Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educagao - Fnde Transferencias Do salario-Educagao Transferencias Do salario-Educagao - Principal SALARIO EDUCAgAO - TRANSPORTS QESE SALARIO EDUCACAO - MERENDA QESE Transferencias Referentes ao Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE Transferencias Referentes ao Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE - Principal PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - P.N.A.E. PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - P.N.A.C. PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - P.N.A.P. PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - P.N.A.E.M. - MEDIO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - P.N.A.E. - E.J.A. PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - P.N.A.E. - A.E.E. PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - P.N.A.E. - MAIS eduCaqao INFANTIL • Transferencias Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE Transferencias Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - P.N.A.T.E PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - P.N.A.T.E. - EDUCAQAO INFANTIL PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - P.N.A.T.E. - ENSINO MEDIO Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educagao - FNDE Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educagao - FNDE - Principal CONVENIO P.D.D.E. - CRECHE APOIO A CRECHE - BRASIL CARINHOSO AFM - APOIO FINANCEIRO MUNICIPAL - EDUCAQAO Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - Fnas Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS - Principal FNAS - CONVENIO APAE FNAS - CONVENIO LAR DOS IDOSOS ANTONIO FREDERICO OZANAN FNAS - CONVENIO I.G.D. - BF FNAS - CONVENIO CRAS-PAIF FNAS - CONVENIO I.G.D. - SUAS Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades Transferencias Financeiras do ICMS - Desoneragao - L.C. n° 87/96 Transferencias Financeiras do ICMS - Desoneragao - L.C. n° 87/96 - Principal 130.000.001.7.1.3.50.4 1.7.1.3.50.4.1 130.000.00 1.7.1.3.50.4.1.01 1.7.1.4 05 - 304.0000 130.000.00 2.620.000.00 1.7.1.4.50 1.7.1.4.50.0.1 1.7.1.4.50.0.1.01 1.7.1.4.50.0.1.02 1.7.1.4.52 1.700.000.00 1.700.000.00 1.400.000.00 300.000.00 460.000.00 05 - 220.0013 05 - 100.0028 1.7.1.4.52.0.1 460.000.00 1.7.1.4.52.0.1.01 1.7.1.4.52.0.1.02 1.7.1.4.52.0.1.03 1.7.1.4.52.0.1.04 1.7.1.4.52.0.1.05 1.7.1.4.52.0.1.06 1.7.1.4.52.0.1.07 05 - 100.0009 05 - 100.0009 05 - 100.0009 05 - 100.0009 05 - 100.0009 01 - 100.0009 05 - 100.0009 200.000.00 110.000.00 85.000.00 50.000.00 8.000.00 5.000.00 2.000.00 1.7.1.4.53 50.000.00 1.7.1.4.53.0.1 50.000.00 40.000.00 5.000.00 05 - 220.0011 05 - 220.0011 1.7.1.4.53.0.1.01 1.7.1.4.53.0.1.02 1.7.1.4.53.0.1.03 05 - 220.0011 5.000.00 1.7.1.4.99 410.000.00 1.7.1.4.99.0.1 410.000.00 5.000.00 5.000.00 400.000.00 279.000.00 05 - 210.0001 05 - 200.0009 05 - 220.0016 1.7.1.4.99.0.1.01 1.7.1.4.99.0.1.02 1.7.1.4.99.0.1.03 1.7.1.6 1.7.1.6.50 279.000.00 1.7.1.6.50.0.1 279.000.00 70.000.00 70.000.00 47.000.00 80.000.00 12.000.00 1.510.000.00 160.000.00 160.000.00 05 - 500.0004 05 - 500.0004 05 - 500.0004 05 - 500.0004 05 - 500.0004 1.7.1.6.50.0.1.01 1.7.1.6.50.0.1.02 1.7.1.6.50.0.1.03 1.7.1.6.50.0.1.04 1.7.1.6.50.0.1.05 1.7.1.9 1.7.1.9.51 1.7.1.9.51.0.1 01 - 110.0000 200.000,00 40.000,00 1.350.000.00 1.350.000.00 Valor Bruto (-) 9.5 - FUNDEB Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal F.E.X. - FOMENTO AS EXPORTACOES APOIO FINANCEIRO AO MUNICIPIO ADO - LC 176/2020 (AD025) Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Participagao na Receita dos Estados e Distrito Federal Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Principal Valor Bruto (-) 9.5 - FUNDEB Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal Valor Bruto (-) 9.5 - FUNDEB Cota-Parte do IPI - Municiplos 1.7.1.9.99 1.7.1.9.99.0.1 05 - 110.0000 01 - 110.0000 01 - 110.0000 50.000.00 1.000.000.00 300.000.00 38.938.000.00 38.338.000.00 34.400.000.00 34.400.000.00 43.000.000,00 8.600.000,00 3.680.000.00 3.680.000.00 4.600.000,00 920.000,00 232.000.00 1.7.1.9.99.0.1.01 1.7.1.9.99.0.1.02 1.7.1.9.99.0.1.03 1.7.2 1.7.2.1 1.7.2.1.50 1.7.2.1.50.0.1 01 - 110.0000 1.7.2.1.51 1.7.2.1.51.0.1 01 - 110.0000 1.7.2.1.52 O GeoSIAP - PMPOMPEIA k MUNICIPIO DE POMPEIA - SP m: Lei Orgamentaria Anual ' Anexo II Receita Segundo as Categorias Economicas m Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado EspedficacSo F.R./Aplica^ao Desdohramento Fonte Cat EcondmicaCodigo Cota-Parte do IPI - Munidpios - Principal Valor Bruto (-) 9.5 - FUNDEB Cota-Parte da Contribuigao de Intervengao no Dominio Economico Cota-Parte da Contribuigao de Intervengao no Dominio Economico - Principal Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de suas Entidades Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema Unico de Saude - SUS Transferencias de Convenios dos Estados e DF para o Sistema Unico de Saude - SUS - Principal D.H.S. - DOSE CERTA D.H.S. - CONTROLE DE GLICEMIA D.H.S. - ATENCAO BASICA - PAB Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educagao Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educagao - Principal AUXILIO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal Outras Transferencias dos Estados e DF Outras Transferencias dos Estados e DF - Principal AUXILIO PARA MERENDA ESCOLAR AUXILIO PARA LAR DOS IDOSOS ANTONIO FREDERICO OZANAN AUXILIO PARA 0 SERVICO DE INTEGRACAO DE MENORES AUXILIO PARA A ASSOCIACAO FRANCISCANA ALCANTARA DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIO PARA APAE Transferencias de Outras Instituigoes Publicas Transferencias de Recursos do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos Profissionais da Educagao - FUNDEB Transferencias de Recursos do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos Profissionais da Educagao - FUNDEB Transferencias de Recursos do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos Profissionais da Educagao - FUNDEB - Principal Outras Receitas Correntes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas Previstas em Legislagao Especrfica Multas Previstas em Legislagao Especffica - Principal MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAQAO DE TRANSITO Indenizagoes, Restituigoes e Ressarcimentos Restituigoes Restituigao de Beneficios Previdenciarios Restituigao de Beneficios Previdenciarios - Principal REsnruigoES salarial previdenciaria Demais Receitas Correntes Outras Receitas Correntes Outras Receitas Outras Receitas nao Arrecadadas e nao Projetadas pela Rfb - Primarias Outras Receitas nao Arrecadadas e nao Projetadas pela Rfb - Primarias - Principal TRANSFERENCIAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANgA 01 - 510.0000 E DO ADOLESCENTE RECEITAS EVENTUAIS INSCRigOES PARA CONCURSO PUBLICO Receitas de Capital Operagdes de Credito Operagoes de Credito - Mercado Interne Outras Operagoes de Credito - Mercado Interne Outras Operagoes de Credito - Mercado Interne Outras Operagoes de Credito - Mercado Interne - Principal OBRAS DE GUIAS E SARJETAS, CALgADAS E GALERIAS Alienagao de Bens Alienagao de Bens Moveis Alienagao de Bens Moveis e Semoventes Alienagao de Bens Moveis e Semoventes Alienagao de Bens Moveis e Semoventes - Principal D.H.S. - ALIENAgAO DE BENS MOVEIS 01 - 110.0000 232.000.00 290.000,00 58.000,00 26.000.00 26.000.00 1.7.2.1.52.0.1 1.7.2.1.53 1.7.2.1.53.0.1 02 - 110.0000 410.000.00 150.000.00 1.7.2.4 1.7.2.4.50 1.7.2.4.50.0.1 150.000.00 02 - 300.0004 02 - 300.0004 02 - 300.0004 50.000.00 10.000.00 90.000.00 260.000.00 1.7.2.4.50.0.1.01 1.7.2.4.50.0.1.02 1.7.2.4.50.0.1.03 1.7.2.4.51 1.7.2.4.51.0.1 260.000.00 260.000.00 190.000.00 190.000.00 190.000.00 70.000.00 35.000.00 30.000.00 30.000.00 1.7.2.4.51.0.1.01 02 - 220.0012 1.7.2.9 1.7.2.9.99 1.7.2.9.99.0.1 1.7.2.9.99.0.1.01 1.7.2.9.99.0.1.02 1.7.2.9.99.0.1.03 1.7.2.9.99.0.1.04 02 - 100.0008 02 - 500.0005 02 - 500.0005 02 - 500.0005 02 - 500.0005 25.000.00 12.500.000.00 12.500.000.00 1.7.2.9.99.0.1.05 1.7.5 1.7.5.1 1.7.5.1.50 12.500.000.00 1.7.5.1.50.0.1 02 - 260.0000 12.500.000.00 1.9 562.000.00 40.000.00 40.000.00 40.000,00 40.000.00 40.000.00 22.000.00 22.000.00 22.000.00 22.000.00 22.000.00 500.000.00 500.000.00 500.000.00 500.000.00 500.000.00 1.9.1 1.9.1.1 1.9.1.1.01 1.9.1.1.01.0.1 1.9.1.1.01.0.1.01 01 - 110.0000 1.9.2 1.9.2.2 1.9.2.2.03 1.9.2.2.03.0.1 1.9.2.2.03.0.1.01 1.9.9 1.9.9.9 1.9.9.9.99 1.9.9.9.99.2 1.9.9.9.99.2.1 01 - 100.0132 1.9.9.9.99.2.1.01 450.000.00 45.000.00 5.000.00 01 - 110.0000 01 - 110.0000 1.9.9.9.99.2.1.02 1.9.9.9.99.2.1.03 2 4.520.000.00 2.1 120.000.00 120.000.00 120.000.00 120.000.00 120.000.00 120.000.00 2.1.1 2.1.1.9 2.1.1.9.99 2.1.1.9.99.0.1 2.1.1.9.99.0.1.01 07 - 100.0124 2.2 30.000.00 30.000.00 30.000.00 30.000.00 30.000.00 10.000.00 2.2.1 2.2.1.3 2.2.1.3.01 2.2.1.3.01.0.1 2.2.1.3.01.0.1.01 01 - 310.0000 GeoSIAP Pagin' - PMPOMPEIA MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anuai ^ Anexo II Receita Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Codigo Especifica;ao F.R./Apltcacao Desdobramento Fonte Cat Economica ALIENACAO DE BENS MOVEIS Transferencias de Capital Transferencias da Uniao e de suas Entidades Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saude Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saude - Atengao Primaria Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saude - Atengao Primaria - Principal D.H.S. - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DA ATENgAO PRIMARIA Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educagao Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educagao - Principal CONVENIO EDUCACAO - UNIAO Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal TRANSFERENCIAS DE CONVENIO FEDERAIS Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de suas Entidades Transferencias de Convenios dos Estados para o Sistema Unico de Saude - SUS Transferencias de Convenios dos Estados para o Sistema Unico de Saude - SUS - Principal D.H.S. - RECURSOS PARA ATENCAO PRIMARIA Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educagao Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Educagao - Principal CONVENIO ESTADUAL - EDUCACAO Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Basico Transferencias de Convenios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Basico - Principal S.A.A.E - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO Transferencias dos Municipios e de suas Entidades Transferencias de Convenios dos Municipios e de suas Entidades Outras Transferencias de Convenios dos Municipios e de Suas Entidades Outras Transferencias de Convenios dos Municipios e de Suas Entidades - Principal TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES 2.2.1.3.01.0.1.02 01 - 110.0000 20.000.00 2.4 4.370.000.00 2.4.1 2.698.000.00 100.000.00 100.000.00 2.4.1.1 2.4.1.1.50 2.4.1.1.50.1 100.000.00 2.4.1.1.50.1.1 100.000.00 2.4.1.1.50.1.1.01 2.4.1.4 2.4.1.4.51 05 - 300.0001 100.000.00 310.000.00 310.000.00 2.4.1.4.51.0.1 310.000.00 2.4.1.4.51.0.1.01 2.4.1.9 2.4.1.9.99 2.4.1.9.99.0.1 05 - 200.0006 310.000.00 2.288.000.00 2.288.000.00 2.288.000.00 2.4.1.9.99.0.1.01 05 - 100.0032 2.288.000.00 422.000.00 422.000.00 50.000.00 2.4.2 2.4.2.2 2.4.2.2.50 2.4.2.2.50.0.1 50.000.00 2.4.2.2.50.0.1.01 2.4.2.2.51 02 - 300.0004 50.000.00 162.000.00 2.4.2.2.51.0.1 162.000.00 2.4.2.2.51.0.1.01 2.4.2.2.52 02 - 200.0005 162.000.00 210.000.00 2.4.2.2.52.0.1 210.000.00 2.4.2.2.52.0.1.01 2.4.3 2.4.3.2 2.4.3.2.99 2.4.3.2.99.0.1 02 - 110.0000 210.000.00 1.250.000.00 1.250.000.00 1.250.000.00 1.250.000.00 2.4.3.2.99.0.1.01 02 - 100.0033 1.250.000.00 Total 107.879.100,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 6 de 6 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo II Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado C6digo Especificagao Desdobramento Natureza Cat. Econdmica 3 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Socials Aplicagoes Oiretas Aposentadorias, Reserve Remunerada e Reformas Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigagoes Patronais Obrigagoes Patronais Obrigagoes Patronais Obrigagoes Patronais Outras Despesas Variaveis Pessoal Civil Outras Despesas Variaveis Pessoal Civil Outras Despesas Variaveis Pessoal Civil Sentengas Judiciais Despesas de Exercicios Anteriores Indenizagoes e Restituigoes Trabalhistas Aplicagao Direta - art. 24 da Lei Complementar n° 141, de 2012 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil Juros e Encargos da Divida Aplicagoes Diretas Juros sobre a Divida por Contrato Outros Encargos sobre a Divida por Contrato Outras Despesas Correntes Transferencias a Instituigoes Privadas sem Fins Lucrativos Contribuigoes Contribuigoes Subvengoes Sociais Subvengoes Sociais Subvengoes Sociais Aplicagoes Diretas Material de Consume Material de Consume Material de Consume Material de Consume Material, Bern ou Servigo para Distribuigao Gratuita Material, Bern ou Servigo para Distribuigao Gratuita Passagens e Despesas com Locomogao Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica Servigos de Tecnologia da Informagao e Comunicagao - PJ Servigos de Tecnologia da Informagao e Comunicagao - PJ Obrigagoes Tributarias e Contributivas Obrigagoes Tributarias e Contributivas Obrigagoes Tributarias e Contributivas Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica Sentengas Judiciais Sentengas Judiciais Despesas de Exercicios Anteriores Indenizagoes e Restituigoes Indenizagoes e Restituigoes Indenizagoes e Restituigoes Despesas de Capital Investimentos Transferencias a Instituigoes Privadas sem Fins Lucrativos Obras e Instalagdes Aplicagoes Diretas Obras e Instalagoes Obras e Instalagoes Obras e Instalagoes Obras e Instalagoes Obras e Instalagoes Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente Aquisigao de Imdveis Sentengas Judiciais Amortizagao / Refinanciamento da Divida 98.328.580,00 3.1 47.158.900,00 3.1.90 3.1.90.01 3.1.90.11 3.1.90.11 3.1.90.11 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.13 3.1.90.13 3.1.90.13 3.1.90.16 3.1.90.16 3.1.90.16 3.1.90.91 3.1.90.92 3.1.90.94 3.1.95 3.1.95.16 47.138.900,00 945.400,00 20.090.300,00 9.100.000,00 2.200.000,00 2.980.000,00 5.781.200,00 3.400.000,00 762.000,00 700.000,00 288.000,00 220.000,00 112.000,00 280.000,00 1.000,00 279.000,00 20.000,00 20.000,00 01 01 02 04 05 01 02 04 05 01 04 05 01 04 01 01 3.2 1.407.000,00 3.2.90 3.2.90.21 3.2.90.22 1.407.000,00 1.402.000,00 5.000,00 01 01 3.3 49.762.680,00 3.3.50 3.3.50.41 3.3.50.41 3.3.50.43 3.3.50.43 3.3.50.43 3.3.90 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.30 3.3.90.32 3.3.90.32 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.36 3.3.90.36 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.39 3.3.90.40 3.3.90.40 3.3.90.47 3.3.90.47 3.3.90.47 3.3.90.48 3.3.90.48 3.3.90.91 3.3.90.91 3.3.90.92 3.3.90.93 3.3.90.93 3.3.90.93 13.731.000,00 9.000.000,00 1.975.000,00 2.486.000,00 130.000,00 140.000,00 36.031.680,00 7.995.000,00 990.000,00 1.377.000,00 2.405.000,00 2.425.000,00 294.000,00 170.000,00 462.400,00 2.000,00 20.000,00 5.000,00 12.437.280,00 540.000,00 3.821.000,00 1.530.000,00 665.000,00 120.000,00 490.000,00 85.000,00 5.000,00 145.000,00 1.000,00 15.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 01 05 01 02 05 01 02 04 05 01 05 01 01 02 04 05 01 02 04 05 01 04 01 04 05 01 02 01 04 01 01 02 05 4 8.611.469,00 4.4 6.670.469,00 4.4.50 4.4.50.51 4.4.90 4.4.90.51 4.4.90.51 4.4.90.51 4.4.90.51 4.4.90.51 4.4.90.52 4.4.90.52 4.4.90.52 4.4.90.52 4.4.90.61 4.4.90.91 20.000,00 20.000,00 6.650.469,00 2.756.674,00 315.000,00 210.000,00 1.170.000,00 120.000,00 1.167.000,00 101.845,00 310.000,00 324.950,00 100.000,00 75.000,00 01 01 02 04 05 07 01 02 04 05 01 01 4.6 1.941.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagh 4 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anuai f Anexo II Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Cddigo Especificagao ______ F.R. Cat. Economica 1.941.000,00 1.941.000,00 4.6.90 4.6.90.71 Aplicagoes Diretas Principal da Divida Contratual Resgatada Reserva de Conb'ngencia Reserva de Contingencia Reserva de Contingencia Reserva de Contingencia 01 9 939.051,00 9.9 939.051,00 939.051,00 939.051,00 9.9.99 9.9.99.99 01 Total Geral________ 107.879.100,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pa V V L MUNICIPIO DE POMPEIA - SP P® Lei Orgamentaria Anual LL Anexo VI Programa de Trabalho Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 01 Un. Ore.: 01.01 CAMARA MUNICIPAL Un. Exe.: 01.01.01 CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO Fun^ao Subfungao Programa A$ao I Especifica^ao Opera^ao Especial Projeto Atividade Total 01 2.330.000,00 2.330.000,00 2.330.000,00 2.330.000,00 Legislativa A^ao Legislativa PROCESSO LEGISLATIVO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.330.000,00 2.330.000,00 2.330.000,00 2.330.000,00 01 031 01 031 0001 01 031 0001 2001 Total 0,00 0,00 2.330.000,00 2.330.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 1 de 46 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES Un. Exe.: 02.01.01 GABINETE PODER EXECUTIVO Funcao Subfun^ao Programa Acao Especifica^ao Operagao Especial Projeto Atividade Total 04 AdministragSo Administragao Geral ADMINISTRAQAC GERAL MANUTENCA0 DO GABINETE 468.900,00 468.900,00 468.900,00 468.900,00 468.900,00 468.900,00 468.900,00 468.900,00 04 122 04 122 0002 04 122 0002 2002 Total 0,00 0,00 468.900,00 468.900,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 2 de 46 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP m. Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho \ i •> * X*6 Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgio: 02 Un. Ore.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS Un. Exe.: 02.01.02 ASSESSORIA DE PLANE1AMENTO ECONOMICO/FINANCEIRO PODER EXECUTIVO Fun^ao Subfun^ao Programa A?ao Especifica^ao Operaeao Especial Projeto Atividade Total 04 Administragao Administracao Geral ADMINISTRAgAO GERAL MANUTENgAO DA ASSESSORIA EC0N0MIC0 FINANCEIRO 127.700,00 127.700,00 127.700,00 127.700,00 127.700,00 127.700,00 127.700,00 127.700,00 04 122 04 122 0002 04 122 0002 2003 Total 0,00 0,00 127.700,00 127.700,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina-S de 46 L MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual fa Anexo VI Programa de Trabalho Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS Un. Exe.: 02.01.03 ASSESSOR1A JURIDICA PODER EXECUTIVO Fungao Subfungao Programa A^ao Especifica^ao Operagio Especial Projeto Atividade Total 04 Administra^ao Administra^ao Geral ADMINISTRAgAO GERAL MANUTENgAO DA ASSESSORIA JURIDICA 642.800,00 642.800,00 642.800,00 642.800,00 642.800,00 642.800,00 642.800,00 642.800,00 04 122 04 122 0002 04 122 0002 2004 Total 0,00 0,00 642.800,00 642.800,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 4 de 46 V. MUNICIPIO DE POMPEIA - SP ‘ Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho * X* Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS Un. Exe.: 02.01.04 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE PODER EXECUTIVO Fun^ao Subfun^ao Programa Acao I Especificacao Operagao Especial Projeto Atividade Total 04 Administragao Administragao Geral ADMINISTRACAO GERAL MANUTENCAO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 2.616.050,00 2.616.050,00 2.616.050,00 2.616.050,00 2.616.050,00 2.616.050,00 2.616.050,00 2.616.050,00 04 122 04 122 0002 04 122 0002 2006 Total 0,00 0,00 2.616.050,00 2.616.050,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 5 de 46 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.02 PODER EXECUTIVO DIVISAO DE ADMINISTRACAO Un. Exe.: 02.02.01 SECRETARIA Funcao Subfun;ao Programa Agao Especifica?ao Opera^ao Especial Projeto Atividade Total 04 Administragao Administragao Geral SUPORTE ADMINISTRATIVO REF0RMA E/0U AMPUACA0 DO PACO MUNICIPAL MANUTENCAO DA SECRETARIA ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1.635.900,00 1.635.900,00 1.635.900,00 1.655.900,00 1.655.900,00 1.655.900,00 20.000,00 1.615.900,00 20.000,00 04 122 04 122 0004 04 122 0004 1003 04 122 0004 2007 1.615.900,00 04 122 0004 2060 20.000,00 Total 0,00 20.000,00 1.635.900,00 1.655.900,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Paglna 6 de 46 V ^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP w; Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho . ft ’*■ X85 Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.02 DIVISAO DE ADMINISTRAQAO Un. Exe.: 02.02.02 SEgAO DE PESSOAL PODER EXECUTIVO MsmmmPrograma Agao | Especificagao Operagao Especial Projeto Atividade Total 04 Administra^ao Administra^ao Geral SUPORTE ADMINISTRATIVO MANUTENgAO DA SEgAO DE PESSOAL 481.800,00 481.800,00 481.800,00 481.800,00 481.800,00 481.800,00 481.800,00 481.800,00 04 122 04 122 0004 04 122 0004 2008 Total 0,00 0,00 481.800,00 481.800,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 7 de 46 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP l Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho * * x* Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.02 DIVISAO DE ADMINISTRAgAO Un. Exe.: 02.02.03 SECAO DE MATERIAL E COMPRAS PODER EXECUTIVO Fungao J Subfungao Programa Acao Especificagao Operagao Especial Projeto Atividade Total 04 Administragao Administragao Geral SUPORTE ADMINISTRATIVO MANUTENgAO DA SEgAO DE MATERIAL E COMPRAS 284.200,00 284.200,00 284.200,00 284.200,00 284.200,00 284.200,00 284.200,00 284.200,00 04 122 04 122 0004 04 122 0004 2009 Total 0,00 0,00 284.200,00 284.200,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 8 de 46 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercicio de 2022 Filtro: Consoiidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.02 DIVISAO DE ADMINISTRAgAO Un. Exe.: 02.02.04 SE£AO DE ALMOXARIFADO E OFICINA MECANICA PODER EXECUTIVO Fun;ao Subfungao Programa Aeao Especificagao Operagao Especial Projeto Atividade Total 04 Administragao Administra^ao Geral SUPORTE ADMINISTRATIVO REFORMA E/OU AMPUAgAO DO ALMOXARIFADO/OFIdNA MANUTENgAO DA SEgAO DE ALMOXARIFADO E 0FIONA MECANICA 256.674,00 256.674,00 256.674,00 256.674,00 963.100,00 963.100,00 963.100,00 1.219.774,00 1.219.774,00 1.219.774,00 256.674,00 963.100,00 04 122 04 122 0004 04 122 0004 1004 04 122 0004 2010 963.100,00 Total 0,00 256.674,00 963.100,00 1.219.774,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 9 de 46 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho * Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.03 DIVISAO DE FINANCAS Un. Exe.: 02.03.01 SE£AO DE TRIBUTA?AO PODER EXECUTIVO Fungao Subfungao Programa Agio Especificagao Operagao Especial Projeto Atiwidade Total 04 Administragao Administragao Financeira ASSISTENCIA FINANCEIRA MANUTENCAO DE 5ECA0 DE TRIBUTAgAO 533.300,00 533.300,00 533.300,00 533.300,00 533.300,00 533.300,00 533.300,00 533.300,00 04 123 04 123 0005 04 123 0005 2011 Total 0,00 0,00 533.300,00 533.300,00 GeoSIAP - PM POMPEIA Pagina 10 de 46 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP h Lei Orgamentaria Anual t Anexo VI i Programa de Trabalho .v* U >C“ Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.03 DIVISAO DE FINANCAS Un. Exe.: 02.03.02 SEgAO DE CONTABILIDADE PODER EXECUTIVO Fun^ao I Subfun^ao Programa A^ao Especificacao Operagao Especial Projeto Atividade Total 04 Admlnistragao Administragao Financeira ASSISTENCIA FINANCEIRA MANUTENCAO DA SEgAO DE CONTABILIDADE 572.600,00 572.600,00 572.600,00 572.600,00 572.600,00 572.600,00 572.600,00 572.600,00 04 123 04 123 0005 04 123 0005 2012 Total 0,00 0,00 572.600,00 572.600,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 11 de 46 * ^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP s|f. Lei Orgamentaria Anual ^ Anexo VI ><& Programa de Trabalho Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.03 DIVISAO DE FINANCAS Un. Exe.: 02.03.03 SETOR DE TESOURARIA PODER EXECUTIVO Fungao I Subfungao [ Programa | Agao | Esperificagao Operatic Especial Projeto Atividade Total 310.900,00 310.900,00 310.900,00 310.900,00 04 Administragio Administragao Financeira ASSISTENCIA FINANCEIRA MANUTENgAO DO SETOR DE TESOURARIA 310.900,00 310.900,00 310.900,00 310.900,00 04 123 04 123 0005 04 123 0005 2013 Total 0,00 0,00 310.900,00 310.900,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 12 de 46 V. L MUNICIPIO DE POMPEIA - SP wB Lei Orgamentaria Anual ^ Anexo VI Programa de Trabalho .v* y X“ Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgio: 02 Un. Ore.: 02.03 DIVISAO DE FINANCAS Un. Exe.: 02.03.04 BANCO DO POVO PODER EXECUTIVO Fun^ao Subfun^ao Programa A£30 Especificagao Opera^ao Especial Projeto Atividade Total 04 Administra^So Administragao Financeira ASSISTENCIA FINANCEIRA MANUTENgAO DO BANCO DO POVO 103.800,00 103.800,00 103.800,00 103.800,00 103.800,00 103.800,00 103.800,00 103.800,00 04 123 04 123 0005 04 123 0005 2014 Total 0,00 0,00 103.800,00 103.800,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 13 de 46 V MUNICIPIO DE POMPEIA - SP ; Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.03 DIVISAO DE FINANCAS Un. Exe.: 02.03.05 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO PODER EXECUTIVO Fun^ao ] Subfun^ao I Programa I Acao I Especifica?ao Operagio Especial Prdjeto Atividade Total 2.059.300,00 1.423.900,00 1.423.900,00 1.423.900,00 635.400,00 635.400,00 635.400,00 3.857.000,00 342.000,00 342.000,00 342.000,00 3.515.000,00 3.515.000,00 3.515.000,00 09 2.059.300,00 1.423.900,00 1.423.900,00 1.423.900,00 635.400,00 635.400,00 635.400,00 3.857.000,00 342.000,00 342.000,00 342.000,00 3.515.000,00 3.515.000,00 3.515.000,00 Previd£nda Social Previdenda Basics OPERATES ESPECIAIS MANUTENCA0 DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET Previdenda Especial OPERACOES ESPECIAIS AP0SENTAD0RIAS E PENSOES Encargos especiais Administragao Gerai OPERACOES ESPECIAIS MANlTTENgAO DOS ENCARGOS GERAIS/OBRIGAgOES PATRONAIS Service da Divida Interna OPERAgOES ESPECIAIS DMDAS/SENTENgAS 09 271 : 09 271 0000 09 271 0000 2016 09 274 ? 09 274 0000 09 274 0000 2018 28 28 122 28 122 0000 28 122 0000 2015 28 843 28 843 0000 28 843 0000 2019 Total 0,00 0,00 5.916.300,00 5.916.300,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 14 de 46 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programs de Trabaiho Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Un. Exe.: 02.04.01 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL PODER EXECUTIVO Fun;ao Subfungao Programa A^ao Especifica^ao Operagao Especial Projeto Atividade Total 08 Assistencia Social Assistencia ao Idoso AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSO MANUTENgAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL - IDOSO GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS MANUTENgAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL MANUTENgAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Assistencia £ Crianga e ao Adolescente AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO MENOR MANUTENgAO DO SERVigO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ADOLESCENTE GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS MANUTENgAO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANgA/ADOLESCENTE Assistencia Comunitdria GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS CONSTRUCAO/AMPUAgAO/REFORMA DE PREDIOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS 30.000,00 2.257.000,00 1.470.000,00 165.000,00 165.000,00 1.305.000,00 1.283.000,00 22.000,00 787.000,00 695.000,00 695.000,00 92.000,00 92.000,00 2.287.000,00 1.470.000,00 165.000,00 165.000,00 1.305.000,00 1.283.000,00 22.000,00 787.000,00 695.000,00 695.000,00 92.000,00 92.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 08 241 08 241 0006 08 241 0006 2020 08 241 0008 08 241 0008 2022 08 241 0008 2026 08 243 08 243 0007 08 243 0007 2021 08 243 0008 08 243 0008 2023 08 244 30.000,00 30.000,00 30.000,00 08 244 0008 08 244 0008 1005 Total 0,00 30.000,00 2.257.000,00 2.287.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 15 de 46 4 . MUNICIPIO DE POMPEIA - SP f; Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho m x* Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.05 SERVICOS DE SAUDE Un. Exe.: 02.05.01 SERVigOS DE SAUDE PODER EXECUTIVO Funeao | Subfungao | Programa Agio Especificacao Operagao Especial Projeto Atividade Total 10 Saude Atencao Basica ATENCAO BASICA CONSTRUgAO/AMPUAgAO/REFORMA DE PREDI0S PARA PR0GRAMAS SAUDE MANUTENgAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VigilSncIa Epidemiol6gica ATENgAO BASICA ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA A SAUDE - COVID-19 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.877.500,00 1.847.500,00 1.847.500,00 1.927.500,00 1.897.500,00 1.897.500,00 50.000,00 1.847.500,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 10 301 10 301 0009 10 301 0009 1006 10 301 0009 2027 1.847.500,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 10 305 10 305 0009 10 305 0009 2060 Total 0,00 50.000,00 1.877.500,00 1.927.500,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 16 de 46 4 U MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo VI i Programa de Trabalho K' X® Exercido de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.06 DIVISAO DE EDUCAgAO E CULTURA Un. Exe.: 02.06.01 SETOR DE EMEIS - ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA PODER EXECUTIVO Fungao Subfun;io Programa A?ao Especifica^ao Operagao Especial Projeto Atividade Total 12 Educagao Educagao Infantil ENSINO INFANTIL REF0RMA E/0U AMPLIAgAO DE EMEIS ENSINO INFANTIL MANITTENCAO DOS ENCARGOS GERAIS/TTCKET MANUTENGAO DO SETOR DE EMEIS - PRE ESGOLA 950.000,00 950.000,00 950.000,00 950.000,00 1.225.700,00 1.225.700,00 1.225.700,00 2.175.700,00 2.175.700,00 2.175.700,00 950.000,00 472.000,00 753.700,00 12 365 12 365 0014 12 365 0014 1009 12 365 0014 2016 472.000,00 753.700,00 12 365 0014 2029 Total 0,00 950.000,00 1.225.700,00 2.175.700,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 17 de 46 4 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP jij£ Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho If x®5 Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.06 DIVISAO DE EDUCAgAO E CULTURA Un. Exe.: 02.06.02 SETOR DE CRECHES PODER EXECUTIVO Subfungao Programa Agio Especificagao Operagao EspecialFungao Projeto Atividade Total 12 Educagao Educagao Infantil ENSINO INFANTIL REFORMA E/0U AMPLIAgAO DE CRECHES MANUTENgAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET MANUTENgAO DO SETOR DE CRECHES 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2,507.850,00 2.507.850,00 2.507.850,00 2.557.850,00 2.557.850,00 2.557.850,00 50.000,00 257.850,00 2.250.000,00 12 365 12 365 0014 12 365 0014 1010 12 365 0014 2016 257.850,00 12 365 0014 2030 2.250.000,00 Total 0,00 50.000,00 2.507.850,00 2.557.850,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 18 de 46 ^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP m; Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho m Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.06 DIVISAO DE EDUCAgAO E CULTURA Un. Exe.: 02.06.03 SETOR DE ENSINO REGULAR PODER EXECUTXVO Fun^ao Subfun^ao Programa EspedFicacao Operagao Especial Projeto Atividade Total 12 Educacao Alimentagao e Nutri^ao ENSINO REGULAR MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR - COZINHA PILOTO Ensino Fundamental ENSINO REGULAR REFORMA E/OU AMPUAgAO DE PREDIOS ESCOLARES REFORMA E/OU AMPUAgAO DA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAgAO MANUTENgAO DOS ENCARGOS GERAIS/TICKET MANUTENgAO DO ENSINO REGULAR ENFRENTAMENTO DE EMERGENOA A SAUDE - COVID-19 100.000,00 5.205.580,00 1.244.600,00 1.244.600,00 1.244.600,00 3.960.980,00 3.960.980,00 5.305.580,00 1.244.600,00 1.244.600,00 1.244.600,00 4.060.980,00 4.060.980,00 50.000,00 50.000,00 541.930,00 3.149.050,00 270.000,00 12 306 12 306 0011 12 306 0011 2028 12 361 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 12 361 0011 12 361 0011 1011 12 361 0011 1012 12 361 0011 2016 541.930,00 3.149.050,00 270.000,00 12 361 0011 2031 12 361 0011 2060 Total 0,00 100.000,00 5.205.580,00 5.305.580,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 19 de 46 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.06 DIVISAO DE EDUCAgAO E CULTURA Un. Exe.: 02.06.04 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE PODER EXECUTIVO Funcao Subfun^ao Programa A^ao Especificagao Operagao Especial Projeto Atividade Total 12 Educagao Ensino Fundamental TRANSPORTE DE ALUNOS AQUISigAO DE VEICULO PARA 0 TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENgAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE 210.000,00 210.000,00 210.000,00 210.000,00 4.176.450,00 4.176.450,00 4.176.450,00 4.386.450,00 4.386.450,00 4.386.450,00 210.000,00 4.176.450,00 12 361 12 361 0012 12 361 0012 1014 12 361 0012 2032 4.176.450,00 Total 0,00 210.000,00 4.176.450,00 4.386.450,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 20 de 46 ^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.06 DIVISAO DE EDUCAgAO E CULTURA Un. Exe.: 02.06.06 SETOR DE TRANSPORTE UNIVERSITARIO PODER EXECUTIVO Funcao Subfungao Programa A^ao Especifica^ao Operagao Especial Projeto Atividade Total 12 Educagao Ensino Superior TRANSPORTE DE ALUNOS MANUTENgAO DO TRANSPORTE UNIVERSITARIO 1.260.000,00 1.260.000,00 1.260.000,00 1.260.000,00 1.260.000,00 1.260.000,00 1.260.000,00 1.260.000,00 12 364 12 364 0012 12 364 0012 2034 Total 0,00 0,00 1.260.000,00 1.260.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 21 de 46 4 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.06 DIVISAO DE EDUCAQAO E CULTURA Un. Exe.: 02.06.08 FUNDEB - EDUCAgAO INFANTIUL - EMEIS PODER EXECUTIVO Fungao Subfun^ao Programa Agao Especifica^ao Dperagio Especial Projeto Atividade Total 12 Educa^ao Educa^ao Infantil FUNDEB MANUTENgAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - EMEIS 60% MANUTENgAO DO FUNDEB ENSINO INFANTIL - EMEIS 40% 6.400.000,00 6.400.000,00 6.400.000,00 5.600.000,00 800.000,00 6.400.000,00 6.400.000,00 6.400.000,00 5.600.000,00 800.000,00 12 365 12 365 0015 12 365 0015 2036 12 365 0015 2037 Total 0,00 0,00 6.400.000,00 6.400.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 22 de 46 « MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.06 DIVISAO DE EDUCAgAO E CULTURA Un. Exe.: 02.06.09 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL PODER EXECUTtVO Fun;ao Subfun^ao Programa A^ao Especifica?ao Operagao Especial Projeto Atividade Total Educa^ao Ensino Fundamental FUNDEB MANUTENCAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 60% MANUTENgAO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - 40% 12 6.100.000,00 6.100.000,00 6.100.000,00 5.300.000,00 800.000,00 6.100.000,00 6.100.000,00 6.100.000,00 5.300.000,00 800.000,00 12 361 12 361 0015 12 361 0015 2038 12 361 0015 2039 Total 0,00 0,00 6.100.000,00 6.100.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 23 de 46 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho IK.,* V X* Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.07 DIVISAO DE CULTURA PODER EXECUTIVO Un. Exe.: 02.07.01 SETOR DE CULTURA - BIBLIOTECA/VIDEOTECA Fun^ao Subfungao Programa Agao j Especificagao 1 OperagSo Especial j Total 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 13 278.000,00 278.000,00 278.000,00 Cultura Difusao Cultural BIBLIOTECA E VIDEOTECA REF0RMA E/OU AMPUACAO DO PREDIO DA BIBLIOTECA MANUTENCAO DO SETOR DE CULTURA, BIBLIOTECA E VIDEOTECA 328.000,00 328.000,00 328.000,00 50.000,00 278.000,00 13 392 13 392 0017 13 392 0017 1015 13 392 0017 2040 278.000,00 Total 0,00 50.000,00 278.000,00 328.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 24 de 46 ^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual ^ Anexo VI i Programa de Trabalho .V.* L' X?a Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.08 DIVISAO DE OBRAS Un. Exe.: 02.08.01 SEgAO DE OBRAS PODER EXECUTXVO Fungao I Subfun^ao | Programa | Agao | Esperifica^ao Operagao Especial Projeto Atividade Total IS Urbanismo Administragao Geral ADMINISTRAgAO DE OBRAS MANUTENCAO DA SEgAO DE OBRAS Infra-estrutura Urfoana ADMINISTRAgAO DE OBRAS AQUISigAO DE IMOVEIS PARA OBRAS 100.000,00 664.700,00 664.700,00 664.700,00 664.700,00 764.700,00 664.700,00 664.700,00 664.700,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 15 122 15 122 0018 15 122 0018 2041 15 451 100.000,00 100.000,00 100.000,00 15 451 0018 15 451 0018 1016 Total 0,00 100.000,00 664.700,00 764.700,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 25 de 46 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP h Lei Orgamentaria Anual Anexo VI X" Programa de Trabalho Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: Un. Ore.: 02.09 DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS Un. Exe.: 02.09.01 SE^AO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 02 PODER EXECUTIVO Funeao Subfun^ao Programa A^ao Especificagao Operagao Especial Projeto Atividade Total 26 Transporte Transporte Rodoviario ESTRADAS MUNICIPAIS 0BRAS RODOVIARIAS C0NSTRUCA0/REF0RMA DE PONTES AQUISigAO DE MAQUINARIOS MANUTENgAO DA SEgAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 476.845,00 476.845,00 476.845,00 140.000,00 90.000,00 246.845,00 2.233.400,00 2.233.400,00 2.233.400,00 2,710.245,00 2.710.245,00 2.710.245,00 140.000,00 90.000,00 246.845,00 2.233.400,00 26 782 26 782 0025 26 782 0025 1018 26 782 0025 1019 26 782 0025 1020 26 782 0025 2042 2.233.400,00 Total 0,00 476.845,00 2.233.400,00 2.710.245,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 26 de 46 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho .v.* Exerdcio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: PODER EXECimVO Un. Ore.: 02.09 DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS 02 Un. Exe.: 02.09.02 SETOR DE PLANEJAMENTO URBANO Fun;ao Subfun^ao Programa Especificagao Operagao Espedal Projeto Atividade Total 15 Urbanismo Infra-estrutura Urbana PLANE3AMENTO URBANO RECAPEAMENTO DE VIAS PUBUCAS / PAVIMENTAgAO GUIAS, SARJETAS E GALERIAS CONSTRUgAO DA NOVA RODOVIARIA MANUTENgAO DO PLANEJAMENTO URBANO 1.540.000,00 1.540.000,00 1.540.000,00 750.000,00 190.000,00 600.000,00 243.200,00 243.200,00 243.200,00 1.783.200,00 1.783.200,00 1.783.200,00 750.000,00 190.000,00 600.000,00 243.200,00 15 451 15 451 0019 15 451 0019 1021 15 451 0019 1022 15 451 0019 1049 15 451 0019 2043 243.200,00 Total 0,00 1.540.000,00 243.200,00 1.783.200,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 27 de 46 k MUNICIPIO DE POMPEIA - SP wf; Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.09 DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS Un. Exe.: 02.09.03 SETOR DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBUCA PODER EXECUTIVO Fun^ao Subfun^ao Programa A^ao Especificacio Operagao Especial Projeto Atividade Total Urbanismo Services Urbanos SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA CONSTRUCAO E/0U REF0RMA DE PRAgAS, PARQUES E JARDINS MANUTENgAO DOS SERVigOS DE UTILIDADE PUBLICA 15 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 7.832.600,00 7.832.600,00 7.832.600,00 8.232.600,00 8.232.600,00 8.232.600,00 400.000,00 7.832.600,00 15 452 15 452 0020 15 452 0020 1026 15 452 0020 2044 7.832.600,00 Total 0,00 400.000,00 7.832.600,00 8.232.600,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 28 de 46 y MUNICIPIO DE POMPEIA - SP p3f; Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.09 DIVISAO DE SERVIQOS MUNICIPAIS Un.Exe.: 02.09.04 SETOR DE ILUMINACAO PUBLICA PODER EXECUTIVO Fungao | Subfuntao I Programa A^ao Especifica^ao Operagao Especial Projeto Atividade Total 15 Urbanismo Services Urbanos ILUMINACAO PUBUCA EXTENSAO DE REDES ELETRICAS MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBUCA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 100.000,00 1.000.000,00 15 452 15 452 0021 15 452 0021 1029 15 452 0021 2045 1.000.000,00 Total 0,00 100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 29 de 46 fu, MUNICIPIO DE POMPEIA - SP pw Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.10 SERVigO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Un. Exe.: 02.10.01 DIVISAO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PODER EXECUTIVO Fungao Subfun^ao Programa Especifica^ao Operagao Especial Projeto Atividade Total 20 Agriculture Extensao Rural INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO MANUTENCAO DO SET0R DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 169.000,00 169.000,00 169.000,00 169.000,00 169.000,00 169.000,00 169.000,00 169.000,00 20 606 20 606 0023 20 606 0023 2065 Total 0,00 0,00 169.000,00 169.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 30 de 46 , MUNICIPIO DE POMPEIA - SP h Lei Orgamentaria Anual ^ Anexo VI Programa de Trabalho Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: PODER EXECUTIVO Un. Ore.: 02.11 DIVISAO DE ESPORTE RECREAQAO E TURISMO 02 Un. Exe.: 02.11.01 SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS Fungao Subfun^ao Programa A^ao Especifica;ao Operagao Especial Projeto Atividade Total 27 Desporto e Lazer Desporto Comunitario INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER REFORMA E/OU AMPUACAO DE PEQUENAS OBRAS DE ESPORTE E RECREAgAO MANUTENgAO DO SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS Lazer INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER MANUTENgAO DO SETOR DE ATIVIDADES RECREATIVAS MANUTENgAO DO SETOR DE ATIVIDADES DO TURISMO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.983.200,00 953.900,00 953.900,00 2.033.200,00 1.003.900,00 1.003.900,00 50.000,00 953.900,00 1.029.300,00 1.029.300,00 214.300,00 815.000,00 27 812 27 812 0026 27 812 0026 1032 27 812 0026 2050 953.900,00 1.029.300,00 1.029.300,00 214.300,00 815.000,00 27 813 27 813 0026 27 813 0026 2051 27 813 0026 2053 Total 0,00 50.000,00 1.983.200,00 2.033.200,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 31 de 46 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.12 RESERVA DE CONTINGENCIA Un. Exe.: 02.12.01 RESERVA DE CONTINGENCIA PODER EXECUTIVO Fun;ao I Subfungao Programa Especificagao Operagao Especial Projeto Atividade Total 99 Reserva de Conting&ntia Reserva de Contingencia RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTIGENCIA 939.051,00 939.051,00 939.051,00 939.051,00 939.051,00 939.051,00 939.051,00 939.051,00 99 999 99 999 9999 99 999 9999 9999 Total 939.051,00 0,00 0,00 939.051,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Paglna 32 de 46 L MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual bo Anexo VI Programa de Trabalho Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 02 Un. Ore.: 02.13 SANEAMENTO Un. Exe.: 02.13.01 SERVigO MUNICIPAL DE SANEAMENTO PODER EXECUTIVO Fungao Subfungao Programa Acao Especifica^ao Opera^ao Especial Projeto Atividade Total 17 Saneamento Saneamento B^sico Urbano SANEAMENTO 0BRAS DE SANEAMENTO BASIC0 PREFETTURA MUNICIPAL MANUTENgAO DE SANEAMENTO BASICO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 955.000,00 955.000,00 955.000,00 1.055.000,00 1.055.000,00 1.055.000,00 100.000,00 955.000,00 17 512 17 512 0013 17 512 0013 1030 17 512 0013 2064 955.000,00 Total 0,00 100.000,00 955.000,00 1.055.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 33 de 46 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 03 Un. Ore.: 03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S. Un. Exe.: 03.02.01 ADMINISTRACAO D.H.S. Funsao Subfungao Programa A^ao Especilicagao Operate Especial Projeto Atividade Total 10 Saude Administragao Geral POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE ESTRUTURAgAO DA REDE MUNIQPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICUL0S) ESTRUTURAgAO DA REDE MUNIQPAL DE SAUDE (CONSTRUgOES, REFORMAS E ADEQUAgOES) MANUTENgAO DO DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE 4.109.000,00 4.109.000,00 4.109.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 55.000,00 25.000,00 4.189.000,00 4.189.000,00 4.189.000,00 55.000,00 25.000,00 4.109.000,00 10 122 10 122 0040 10 122 0040 1050 10 122 0040 1051 10 122 0040 2066 4.109.000,00 Total 0,00 80.000,00 4.109.000,00 4.189.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 34 de 46 5 . MUNICIPIO DE POMPEIA - SP & Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho v Sb x* Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 03 Un. Ore.: 03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S. Un. Exe.: 03.02.02 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE D.H.S. Funcao Subfun;ao Programa Agao Especificaeao Operagao Especial Projeto Atividade Total 10 Saude Administragao Geral POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE MANUTENCA0 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10 122 10 122 0040 10 122 0040 2067 Total 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 35 de 46 « . MUNICIPIO DE POMPEIA - SP l Lei Orgamentaria Anual ^ Anexo VI Programa de Trabalho Exerdcio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 03 Un. Ore.: 03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S. Un. Exe.: 03.02.03 ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE D.H.S. Funcao Subfungao Programa Agao Especificagao Operagao Especial Projeto Atividade Total 10 Saude Atenpao Basica POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS) ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUCOES, REFORMAS E ADEQUAgOES) MANUTENgAO DAS ATIVIDADES/AgOES/SERVigOS DE ATENgAO PRIMARIA EM SAUDE - APS 340.000,00 340.000,00 340.000,00 220.000,00 120.000,00 5.322.000,00 5.322.000,00 5.322.000,00 5.662.000,00 5.662.000,00 5.662.000,00 220.000,00 120.000,00 5.322.000,00 10 301 10 301 0041 10 301 0041 1050 10 301 0041 1051 10 301 0041 2068 5.322.000,00 Total 0,00 340.000,00 5.322.000,00 5.662.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 36 de 46 v MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 03 Un. Ore.: 03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S. Un. Exe.: 03.02.04 SERVigOS DE SAUDE BUCAL D.H.S. Fungao Subfungao Programa Agio Especificagao Operacjao Especial Projeto Atividade Total Saude Atengao Basica POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA MANUTENgAO DAS ATIVIDADES/AgOES/SERVigOS DE SAUDE BUCAL to 930.000,00 930.000,00 930.000,00 930.000,00 930.000,00 930.000,00 930.000,00 930.000,00 to 301 10 301 0041 10 301 0041 2069 Total 0,00 0,00 930.000,00 930.000,00 - PMPOMPEIA Pagina 37 de 46GeoSIAP 1 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual ^ Anexo VI ><» Programa de Trabalho Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 03 Un. Ore.: 03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S. Un. Exe.: 03.02.05 ACADEMIA DE SAUDE D.H.S. Funcao Subfungao Programa A$ao Especificagao Opera^ao Especial Projeto Atividade Total Saude Aten^ao Basica POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATEN?AO BASICA MANUTENCA0 DAS ATIVIDADES/ACOES DA(s) ACADEMIA(s) DE SAUDE 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 10 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 10 301 10 301 0041 10 301 0041 2070 Total 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 38 de 46 > ^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP £jjf. Lei Orgamentaria Anual ' Anexo VI X®* Programa de Trabalho Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 03 D.H.S. Un. Ore.: 03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S. Un. Exe.: 03.02.06 TRANSPORTES Fun;ao Operagao Especial Atividade Total | Subhin^ao | Programa [ Agao | Especifica^ao Projeto 1.080.000,00 1.080.000,00 1.080.000,00 1.080.000,00 1.080.000,00 1.080.000,00 1.080.000,00 1.080.000,00 Saude Atencao Basica POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENgAO BASICA MANUTENgAO DO TRANSPORTE 10 10 301 10 301 0041 10 301 0041 2071 Total 0,00 0,00 1.080.000,00 1.080.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 39 de 46 4 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP j|£’ Lei Orgamentaria Anual L Anexo VI Programa de Trabalho 10 . .. ST Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 03 Un. Ore.: 03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S. Un. Exe.: 03.02.07 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA D.H.S. Funcao SEaCE Agio Especificagao Operagao Especial Projeto Atividade Total 2.770.000,00 2.770.000,00 2.770.000,00 2.770.000,00 10 Sautfe Suporte Profilatico e Terapeutico POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATEN£AO BASICA MANUTENgAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 2.770.000,00 2.770.000,00 2.770.000,00 2.770.000,00 10 303 10 303 0041 10 303 0041 2072 Total 0,00 0,00 2.770.000,00 2.770.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 40 de 46 > MUNICIPIO DE POMPEIA - SP jjj?; Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho t x®* Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Orgao: 03 Un. Ore.: 03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S. Un. Exe.: 03.02.08 TRANSPORTES D.H.S. Fun?ao Subfungao Programa A^ao Especifica?ao Operagao Especial AtividadeProjeto Total 10 Saude Assistencia Hospitalar e Ambulatorial POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MANUTENgAO DO TRANSPORTE 670.000,00 670.000,00 670.000,00 670.000,00 670.000,00 670.000,00 670.000,00 670.000,00 10 302 10 302 0042 10 302 0042 2071 Total 0,00 0,00 670.000,00 670.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 41 de 46 > MUNICIPIO DE POMPEIA - SP &£■ Lei Orgamentaria Anual L, Anexo VI Programa de Trabalho V.'* m Exercicio de 2022 Filtro: Consoiidado Orgao: 03 Un. Ore.: 03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S. Un. Exe.: 03.02.09 SERVING DE ATENgAO ESPECIALIZADA D.H.S. Fun^ao Subfun^ao Programa I A^ao Especificacao Opera^ao Especial Projeto Atividade Total 250.000,00 250.000,00 250.000,00 100.000,00 150.000,00 Saude Assistencia Hospitalar e Ambulatorial POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ESTRUTURAgAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS) ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUgOES, REFORMAS E ADEQUAgOES) MANUTENCAO DAS AgOES/ATIVIDADES/SERVigOS DA ATENgAO ESPECIALIZADA 12.545.000,00 12.545.000,00 12.545.000,00 12.795.000,00 12.795.000,00 12.795.000,00 100.000,00 150.000,00 12.545.000,00 10 10 302 10 302 0042 10 302 0042 1050 10 302 0042 1051 10 302 0042 2073 12.545.000,00 Total 0,00 250.000,00 12.545.000,00 12.795.000,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 42 de 46 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercicio de 2022 :onsolidado D.H.S. 03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S. 03.02.10 REDE DE SAUDE MENTAL 03 A?ao lEsperificasao Saude Assistencia Hospitalare Ambulatorial POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MANUTENgAO DAS AgOES/ATIVIDADES/SERVigOS DA REDE DE SAUDE MENTAL (CAPS) 595.000,00 595.000,00 595.000,00 595.000,00 595.000,00 595.000,00 595.000,00 595.000,00 302 302 0042 302 0042 2074 0,00 0,00 595.000,00 595.000,00 MPOMPEIA Pagina 43 de 46 I MUNICIPIO DE POMPEIA - SP b Lei Orgamentaria Anual t Anexo VI Programa de Trabalho Exercicio de 2022 ;onsolidado 03 D.H.S. 03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S. 03.02.11 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA II Subfun^ao Programa A^ao Especificacao Operagao Especial Projeto Atividade Total 405.000,00 405.000,00 405.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 425.000,00 425.000,00 425.000,00 20.000,00 405.000,00 Saude Vigilancia Epidemiologica POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE ESTRimiRACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS) MANUTENCAO DAS AgOES/ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE 305 305 0043 305 0043 1050 305 0043 2075 405.000,00 0,00 20.000,00 405.000,00 425.000,00 MPOMPEIA Pagina 44 de 46 i MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho * Exerdcio de 2022 :onsolidado 03 D.H.S. 03.02 ENTIDADES AUTARQUICAS - D.H.S. 03.02.12 VIGILANC1A SANITARIA II Subfungao Programa A^ao Especifica?ao Opera(;ao Especial Projeto Atividade Total 799.000,00 75.000,00 75.000,00 50.000,00 25.000,00 724.000,00 724.000,00 724.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 50.000,00 25.000,00 Saude 724.000,00 Vigilancia Sanitaria' POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE ESTRUTURAgAO DA REDE MUNIQPAL DE SAUDE (EQUIPAMENTOS E VEICULOS) ESTRUTURACAO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE (CONSTRUgOES, REFORMAS E ADEQUAgOES) Alimenta^ao e Nutrigao POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE MANUTENgAO DAS AgOES/ATTVIDADES DE VIGILANaA SANITARIA 304 304 0043 304 0043 1050 304 0043 1051 724.000,00 724.000,00 724.000,00 306 306 0043 306 2076 0043 0,00 75.000,00 724.000,00 799.000,00 MPOMPEIA Pagina 45 de 46 J MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo VI Programa de Trabalho Exercicio de 2022 ;onsolidado S.A.A.E 04.01 ENTIDADES AUTARQUICAS - S.A.A.E. 04.01.01 SERVigOS DE AGUA E ESGOTO 04 II Subfun;ao Programa Especifica?ao Operacao Especial Projeto Atividade Total 290.000,00 290.000,00 290.000,00 80.000,00 10.000,00 200.000,00 8.810.000,00 8.810.000,00 8.810.000,00 9.100.000,00 9.100.000,00 9.100.000,00 80.000,00 10.000,00 200.000,00 8.810.000,00 Saneamento Saneamento Basico Urbano MANUTENgAO DO SERVigOS DE AGUA E ESGOTO PERFURAgAO DE POgOS, CONSTRUgAO DE RESERVATORIO E REDE gONSTRUgAO E/OU REFORMA DE PREDIOS E INSTALAgOES OBRAS DE ESTRUTURAgAO DE POgOS DE ABASTECIMENTO MANUTENgAO DOS SERVigOS DE AGUA E ESGOTO 512 512 0031 512 0031 1036 512 0031 1037 512 0031 1038 512 0031 2058 8.810.000,00 0,00 290.000,00 8.810.000,00 9.100.000,00 3 939.051,00 5.538.519,00 101.401.530,00 107.879.100,00 MPOMPEIA Pagina 46 de 46 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo VII Programas de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Fungoes, Subfungoes e Programas por Projeto/Atividade Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado FuncSo Subfuneao Programa Especi'icacao Operaeao Especial Projeto Atividade Total 2.330.000,00 2.330.000,00 2.330.000,00 8.741.050,00 7.220.450,00 3.855.450,00 3.365.000,00 1.520.600,00 1.520.600,00 2.257.000,00 1.470.000,00 165.000,00 1.305.000,00 787.000,00 695.000,00 92.000,00 2.330.000,00 2.330.000,00 2.330.000,00 9.017.724,00 7.497.124,00 3.855.450,00 3.641.674,00 1.520.600,00 1.520.600,00 2.287.000,00 1.470.000,00 165.000,00 1.305.000,00 787.000,00 695.000,00 92.000,00 30.000,00 30.000,00 2.059.300,00 1.423.900,00 1.423.900,00 635.400,00 635.400,00 31.927.500,00 4.194.000,00 4.194.000,00 9.649.500,00 1.897.500,00 7.752.000,00 14.060.000,00 14.060.000,00 2.770.000,00 2.770.000,00 75.000,00 75.000,00 455.000,00 30.000,00 4^5.000,00 7241000,00 7^4.000,00 28.1^5.580,00 1.244.600,00 1.244.600,00 14.547.430,00 4.060.980,00 4.386.450,00 Legislativa Agao Legislativa PROCESSO LEGISLATIVO Administragao Administragao Geral ADMINISTRACAO GERAL SUPORTE ADMINISTRATIVO Administracao Financeira ASSISTENCIA FINANCEIRA Assistencia Social Assistencia ao Idoso AMPAR0, ENTRETENIMENTO E PROTEgAO AO IDOSO GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS Assistencia a Crianga e ao Adolescente AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO MEN0R GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS Assistencia Comunitaria GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS Previdencia Social Previdencia Basica OPERACOES ESPECIAIS Previdencia Especial OPERAgOES ESPECIAIS Saude Administragao Geral POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE Atengao Basica ATENgAO BASICA POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENgAO BASICA Assistencia Hospitalar e Ambulatorial POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Suporte Profilatico e Terapeutico POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENgAO BASICA Vigilancia Sanitaria POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE Vigilancia Epidemiologica ATENGAO BASICA POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE Alimentagao e Nutrigao POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE Educagao Alimentagao e Nutrigao ENSINO REGULAR Ensino Fundamental ENSINO REGULAR TRANSPORTS DE ALUNOS 01 01 031 01 031 0001 276.674,00 276.674,00 04 04 122 04 122 0002 04 122 0004 276.674,00 04 123 04 123 0005 08 30.000,00 08 241 08 241 0006 08 241 0008 08 243 08 243 0007 08 243 0008 30.000,00 30.000,00 08 244 08 244 0008 2.059.300,00 1.423.900,00 1.423.900,00 635.400,00 635.400,00 31.112.500,00 4.114.000,00 4.114.000,00 9.259.500,00 1.847.500,00 7.412.000,00 13.810.000,00 13.810.000,00 2.770.000,00 2.770.000,00 09 09 271 09 271 0000 09 274 09 274 0000 815.000,00 80.000,00 80.000,00 390.000,00 50.000,00 340.000,00 250.000,00 250.000,00 10 10 122 10 122 0040 10 301 10 301 0009 10 301 0041 10 302 10 302 0042 10 303 10 303 0041 75.000,00 75.000,00 20.000,00 10 304 10 304 0043 435.000,00 30.000,00 405.000,00 724.000,00 724.000,00 26.875.580,00 1.244.600,00 1.244.600,00 14.237.430,00 3.960.980,00 4.176.450,00 10 305 10 305 0009 10 305 0043 20.000,00 10 306 10 306 0043 12 1.310.000,00 12 306 12 306 0011 310.000,00 100.000,00 210.000,00 12 361 12 361 0011 12 361 0012 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 1 de 2 MUNICIPIO DE POMPEIA - SP *$. Lei Orgamentaria Anual iU Anexo VII Programas de Trabalho do Governo - Demonstrative de Fungoes, Subfungoes e Programas por Projeto/Atividade Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado FuncSo Subfuncao Programa Especificagao CperacSo Especial Projeto Atividade Total 6.100.000,00 1.260.000,00 1.260.000,00 10.133.550,00 3.733.550,00 6.400.000,00 278.000,00 278.000,00 278.000,00 9.740.500,00 664.700,00 664.700,00 243.200,00 6.100.000,00 1.260.000,00 1.260.000,00 11.133.550,00 4.733.550,00 6.400.000,00 328.000,00 328.000,00 328.000,00 11.880.500,00 664.700,00 664.700,00 1.883.200,00 100.000,00 1.783.200,00 9.332.600,00 8.232.600,00 1.100.000,00 10.155.000,00 10.155.000,00 1.055.000,00 9.100.000,00 169.000,00 169.000,00 169.000,00 2.710.245,00 2.710.245,00 2.710.245,00 2.033.200,00 1.003.900,00 1.003.900,00 1.029.300,00 1.029.300,00 3.857.000,00 342.000,00 342.000,00 3.515.000,00 3.515.000,00 939.051,00 939.051,00 939.051,00 12 FUNDEB Ensino Superior TRANSPORTE DE ALUNOS Educagao Infantil ENSINO INFANTIL FUNDEB Cultura Difusao Cultural BIBUOTECA E VIDEOTECA Urbanismo Administragao Geral ADMINISTRAgAO DE OBRAS Infra-estrutura Urbana ADMINISTRACAO DE OBRAS PLANEJAMENTO URBANO Servigos Urbanos SERVigOS DE UTILIDADE PUBUCA ILUMINAgAO PUBUCA Saneamento Saneamento Basico Urbano SANEAMENTO MANUTENCAO DO SERVigOS DE AGUA E ESGOTO Agricultura Extensao Rural INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Transporte Transporte Rodoviario ESTRADAS MUNICIPAL Desporto e Lazer Desporto Comunitario INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER Lazer INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER Encargos especiais Administragao Geral OPERACOES ESPECIAIS Servigo da Divida Interna OPERACOES ESPECIAIS Reserva de Contingencia Reserva de Contingencia RESERVA DE CONTINGENCIA 361 0015 12 364 12 364 0012 1.000.000,00 1.000.000,00 12 365 12 365 0014 12 365 0015 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2.140.000,00 13 13 392 13 392 0017 15 15 122 15 122 0018 1.640.000,00 100.000,00 1.540.000,00 500.000,00 400.000,00 100.000,00 390.000,00 390.000,00 100.000,00 290.000,00 15 451 15 451 0018 243.200,00 8.832.600,00 7.832.600,00 1.000.000,00 9.765.000,00 9.765.000,00 955.000,00 8.810.000,00 169.000,00 169.000,00 169.000,00 2.233.400,00 2.233.400,00 2.233.400,00 1.983.200,00 953.900,00 953.900,00 1.029.300,00 1.029.300,00 3.857.000,00 342.000,00 342.000,00 3.515.000,00 3.515.000,00 15 451 0019 15 452 15 452 0020 15 452 0021 17 17 512 17 512 0013 17 512 0031 20 20 606 20 606 0023 476.845,00 476.845,00 476.845,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 26 26 782 26 782 0025 27 27 812 27 812 0026 27 813 27 813 0026 28 28 122 28 122 0000 28 843 28 843 0000 939.051,00 939.051,00 939.051,00 99 99 999 99 999 9999 Total 939.051,00 5.538.519,00 101.401.530,00 107.879.10*0,00 GeoSIAP Pagina 2 de 2 - PMPOMPEIA ^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP m Lei Orgamentaria Anual & Anexo VIII Demonstrativo da Despesa por Fungoes, Subfungoes e Programas Conforme Vinculo com os Recursos Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Programa Especifica^ao Ordinario Vinculado Total 01 Legislativa A^ao Legislativa PROCESSO LEGISLAT1V0 Administragao Administra^ao Geral ADMINISTRAgAO GERAL SUPORTE ADMINISTRAT1VO Administragao Financeira ASSISTENOA FINANCEIRA Assistencia Social Assistencia ao Idoso AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO IDOSO GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS Assistencia a Crianga e ao Adolescente AMPARO, ENTRETENIMENTO E PROTECAO AO MENOR GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS Assistencia ComunitAria GESTAO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS Previdencia Social Previdencia Basica OPERACOES ESPECIAIS Previdencia Especial OPERACOES ESPECIAIS Saude Administragao Geral POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE Atengao Basica ATENCAO BASICA POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA Assistencia Hospitalar e Ambulatorial POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Suporte Profilatico e Terapeutico POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - ATENCAO BASICA Vigilancia Sanitaria POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE Vigilancia Epidemiologica ATENCAO BASICA POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE Alimentagao e Nutrigao POMPEIA EXCELENCIA EM SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE Educagao Alimentagao e Nutrigao ENSINO REGULAR Ensino Fundamental ENSINO REGULAR TRANSPORTS DE ALUNOS FUNDEB Ensino Superior TRANSPORTS DE ALUNOS Educagao Infantil ENSINO INFANTIL FUNDEB Cultura Difusao Cultural BIBUOTECA E VIDEOTECA Urbanismo Administragao Geral ADMINISTRAGAO DE OBRAS Infra-estrutura Urbana ADMINISTRAGAO DE OBRAS PLANEJAMENTO URBANO Servigos Urbanos SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA ILUMINACAO PUBUCA Saneamento Saneamento Basico Urbano SANEAMENTO MANUTENCAO DO SERVICOS DE AGUA E ESGOTO Agriculture Extensao Rural 2.330.000,00 2.330.000,00 2.330.000,00 9.006.724,00 7.497.124,00 3.855.450,00 3.641.674,00 1.509.600,00 1.509.600,00 1.811.000,00 1.149.000,00 50.000,00 1.099.000,00 632.000,00 540.000,00 92.000,00 30.000,00 30.000,00 2.059.300,00 1.423.900,00 1.423.900,00 635.400,00 635.400,00 25.465.500,00 4.194.000,00 4.194.000,00 5.512.500,00 1.897.500,00 3.615.000,00 12.085.000,00 12.085.000,00 2.640.000,00 2.640.000,00 75.000,00 75.000,00 255.000,00 10.000,00 245.000,00 704.000,00 704.000,00 9.540.630,00 744.600,00 744.600,00 3.702.480,00 1.976.030,00 1.726.450,00 2.330.000,00 2.330.000,00 2.330.000,00 9.017.724,00 7.497.124,00 3.855.450,00 3.641.674,00 1.520.600,00 1.520.600,00 2.287.000,00 1.470.000,00 165.000,00 1.305.000,00 787.000,00 695.000,00 92.000,00 30.000,00 30.000,00 2.059.300,00 1.423.900,00 1.423.900,00 635.400,00 635.400,00 31.927.500,00 4.194.000,00 4.194.000,00 9.649.500,00 1.897.500,00 7.752.000,00 14.060.000,00 14.060.000,00 2.770.000,00 2.770.000,00 75.000,00 75.000,00 455.000,00 30.000,00 425.000,00 724.000,00 724.000,00 28.185.580,00 1.244.600,00 1.244.600,00 14.547.430,00 4.060.980,00 4.386.450,00 6.100.000,00 1.260.000,00 1.260.000,00 11.133.550,00 4.733.550,00 6.400.000,00 328.000,00 328.000,00 328.000,00 11.880.500,00 664.700,00 664.700,00 1.883.200,00 100.000,00 1.783.200,00 9.332.600,00 8.232.600,00 1.100.000,00 10.155.000,00 10.155.000,00 1.055.000,00 9.100.000,00 169.000,00 169.000,00 01 031 01 031 0001 04 11.000,00 04 122 04 122 0002 04 122 0004 04 123 11.000,00 11.000,00 476.000,00 321.000,00 115.000,00 206.000,00 155.000,00 155.000,00 04 123 0005 08 08 241 08 241 0006 08 241 0008 08 243 08 243 0007 08 243 0008 08 244 08 244 0008 09 09 271 09 271 0000 09 274 09 274 0000 10 6.462.000,00 10 122 10 122 0040 10 301 4.137.000,00 10 301 0009 4.137.000,00 1.975.000,00 1.975.000,00 130.000,00 130.000,00 10 301 0041 10 302 10 302 0042 10 303 10 303 0041 10 304 10 304 0043 200.000,00 20.000,00 180.000,00 20.000,00 20.000,00 18.644.950,00 500.000,00 500.000,00 10.844.950,00 2.084.950,00 2.660.000,00 6.100.000,00 10 305 10 305 0009 10 305 0043 10 306 10 306 0043 12 12 306 12 306 0011 12 361 12 361 0011 12 361 0012 12 361 0015 1.260.000,00 1.260.000,00 3.833.550,00 3.833.550,00 12 364 12 364 0012 7.300.000,00 900.000,00 6.400.000,00 12 365 12 365 0014 12 365 0015 328.000,00 328.000,00 328.000,00 11.390.500,00 664.700,00 664.700,00 1.393.200,00 100.000,00 1.293.200,00 9.332.600,00 8.232.600,00 1.100.000,00 10.075.000,00 10.075.000,00 1.055.000,00 9.020.000,00 169.000,00 169.000,00 13 13 392 13 392 0017 490.000,00 15 15 122 15 122 0018 490.000,00 15 451 15 451 0018 490.000,00 15 451 0019 15 452 15 452 0020 15 452 0021 80.000,00 80.000,00 17 17 512 17 512 0013 17 512 0031 80.000,00 20 20 606 Pagina 1 de 2 GeoSIAP - PMPOMPEIA ^ MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo VIII Demonstrativo da Despesa por Fungoes, Subfungoes e Programas Conforme Vinculo com os Recursos / ! * ><®s Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Programa | Especificatao Ordinario Vinculado Total 20 606 0023 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Transporte Transporte Rodoviario ESTRADAS MUNICIPAIS Desporto e Lazer Desporto Comunitario INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER Lazer INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER Encargos especiais Administragao Geral OPERAgOES ESPECIAIS Servigo da Divida Interna OPERAgOES ESPECIAIS Reserva de Contingencia Reserva de Contingencia RESERVA DE CONTINGENCIA 169.000,00 169.000,00 26 2.538.400,00 2.538.400,00 2.538.400,00 2.023.200,00 1.003.900,00 1.003.900,00 1.019.300,00 1.019.300,00 3.852.000,00 337.000,00 337.000,00 3.515.000,00 3.515.000,00 939.051,00 939.051,00 939.051,00 171.845,00 171.845,00 171.845,00 10.000,00 2.710.245,00 2.710.245,00 2.710.245,00 2.033.200,00 1.003.900,00 1.003.900,00 1.029.300,00 1.029.300,00 3.857.000,00 342.000,00 342.000,00 3.515.000,00 3.515.000,00 939.051,00 939.051,00 939.051,00 26 782 26 782 0025 27 27 812 27 812 0026 27 813 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 27 813 0026 28 28 122 28 122 0000 28 843 28 843 0000 99 99 999 99 999 9999 Total 81.528.305,00 26.350.795,00 107.879.100,00 Pagina 2 de 2 GeoSIAP - PMPOMPEIA MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo IX Demonstrativo da Despesa por Fungao Exercicio de 2022 Filtro: Consoiidado Funcao pescricao Valor 2.330.000,00 9.017.724,00 2.287.000,00 2.059.300,00 31.927.500,00 28.185.580,00 328.000,00 11.880.500,00 10.155.000,00 169.000,00 2.710.245,00 2.033.200,00 3.857.000,00 939.051,00 01 Legislativa Administragao Assistencia Social Previdencia Social Saude Educagao Cultura Urbanismo Saneamento Agricultura Transporte Desporto e Lazer Encargos especiais Reserva de Contingencia 04 08 09 10 12 13 15 17 20 26 27 28 99 Total Geral 107.879.100,00 V /0 Pagina 1 de 1 GeoSIAP - PMPOMPEIA MUNICIPIO DE POMPEIA - SP Lei Orgamentaria Anual Anexo I Demonstragao da Receita e Despesa segundo as Categorias Economicas I Exercicio de 2022 Filtro: Consolidado Receitas Despesas 103.359.100,00 Despesas Correntes 12.428.200,00 Pessoal e Encargos Sociais 40.000,00 Juros e Encargos da Dfvida 150.900,00 Outras Despesas Correntes 8.777.000,00 81.401.000,00 Superavit Corrente 95.375.000,00 13.974.000,00 562.000,00 98.328.580,00 47.158.900,00 1.407.000,00 49.762.680,00 Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuigoes de Melhoria Contribuigoes Receita Patrimonial Receita de Servigos Transferencia Correntes Valor Biuto (-) Deducao Outras Receitas Correntes 5.030.520,00 Total das Receitas Correntes 103.359.100,00 Total das Despesas Correntes 103.359.100,00 Superavit Corrente 5.030.520,00 4.520.000,00 Despesas de Capital 120.000,00 Investimentos 30.000,00 Amortizagao / Refinanciamento da Divida 4.370.000,00 8.611.469,00 6.670.469,00 1.941.000,00 Receitas de Capital Operagoes de Credito Alienagao de Bens Transferencias de Capital Superavit de Capital 939.051,00 Total das Receitas de Capital 9.550.520,00 Total das Despesas de Capital 9.550.520,00 Resumo Receita Despesa 103.359.100,00 4.520.000,00 98.328.580,00 8.611.469,00 939.051,00 Receita Corrente/Despesa Corrente Receita de Capital/Despesa de Capital Reserva de Contingencia Total 107.879.100,00 107.879.100,00 GeoSIAP - PMPOMPEIA Pagina 1 de 1