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materia nº 342/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 342 / 2021
Date 2021-09-27
EmentaParabeniza a Senhora Prefeita Municipal pela publicação do Decreto n.º 5.747, que alterou o percentual de construção exigido para a prorrogação de prazo para o término das edificações dos lotes localizados no Distrito Industrial doados em 2019, fato que demonstra a sensibilidade e o comprometimento do Executivo com o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade.
native_id603024

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-27 Proposição aprovada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-28T11:16:12.143651-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
&
REQUERIMENTO N.° <£?_ S' O
AUTOR: ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA
/2021 Proc.
a.!?. votes Aprovado por
Rejeitado por.....a...... votos
Pompeia, .?!?/ 09 / 2021
ASSUNTO: Parabeniza Executive por publicacao de Decreto.
Presfdehte
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Considerando que no ultimo dia 10 foi publicado pelo Executive Municipal o Decreto de n.g
5.747 que alterou o percentual de construgao exigido para a prorrogagao de prazo para o termino
das edificagoes dos lotes localizados no Distritos Industrial doados em 2019;
Considerando que tal medida ira beneficiar cerca de 60 empresas de nossa cidade que
receberam terrenes em doagao, mas nao conseguiram cumprir o prazo inicial de construgao pois
foram prejudicadas financeiramente durante o periodo de pandemia;
Considerando que tal prorrogagao atende os anseios e pedidos desta Casa e de muitos
empresarios, ja discutidos e solicitados em forma de indicagoes;
REQUEIRO, nos termos regimentals e depots de ouvido o plenario, que esta Casa de Leis
envie offcio a Senhora Prefeita Municipal parabenizando pela publicagao do Decreto n.s 5.747, fato
que demonstra a sensibilidade e o comprometimento do Executive com o crescimento e
desenvolvimento de nossa cidade.
Sala das Sessoes, 27 de setembro de 2021.
Ci ‘do SchiimlAndrade
Vereador
Rogeriojebc^ifa Barbosa (Pipa)
CVereador -PU-^

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