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materia nº 691/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 691 / 2021
Date 2021-10-04
EmentaSugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de se reunir com os membros dos Conselhos Municipais que ainda não elegeram seus Presidentes a fim de deliberar sobre a eleição dos respectivos cargos.
native_id603077

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-04 Proposição aprovada — —

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-05T10:10:36.499449-03:00 Aprovado 10 0 0

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texto original #

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
INDICAQAO N.° f
AUTOR: CARLOS ROGERIO BARBOSA
Proc. Of.
Oficie-se.
ASSUNTO: Sugere estudos ao Executivo Municipal. Pompeia, /10/2021.
Pn nte
Excelentissimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Pompeia
CONSIDERANDO que os Conselhos Municipals sao criados atraves de
leis especificas que estabelecem sua composigao, atribuigoes e funcionamento, sendo
canais efetivos que fortalecem a participagao democratica da populagao na formulagao e
implementagao de politicas publicas;
CONSIDERANDO que os Conselheiros sao nomeados por Decreto do
Executivo Municipal;
CONSIDERANDO que alguns Conselhos Municipals nomeados no
corrente ano ainda nao possuem Presidente;
INDICO a Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de se
reunir com os membros dos Conselhos Municipals que ainda nao elegeram seus
Presidentes a fim de deliberar sobre a eleigao dos respectivos cargos.
Sala das Sessoes,
4 de outubro de 2021.
CARLOS R< BARBOSA
Vereador- PSD

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