| Tipo | Expediente recebido de diversos |
|---|---|
| Número / Ano | 128 / 2021 |
| Date | 2021-10-13 |
| Ementa | Ofício nº 1907.2021 - PRESID, da Presidência do Senado Federal, em atenção ao Ofício nº 912/2021, advindo da Moção nº 46/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que manifestou APOIO ao Projeto de Lei nº 3018, de 2021, de autoria do Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), que Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior. Acusa o recebimento e manifesta agradecimento pela contribuição para o bom debate democrático, o que em muito enriquece os trabalhos daquele Senado Federal. Informa que o entendimento desta Casa foi remetido à Secretaria Geral da Mesa para providências. |
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SENADO FEDERAL Presidencia Oficio n9 1907.2021-PRESID Brasilia, 7 de outubro de 2021. A Sua Excelencia o Senhor Rogerio Teixeira Barbosa Presidente da Camara Municipal de Pompeia/SP camara(5)pompeia.sp. Ieg.br Ao Vereador interessado. Pompeia, 1 3 OUT 2021 Assunto: Mo?5o n9 46/2021. c Presidente Senhor Presidente, Com os cordiais cumprimentos do Excelentfssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, e, por sua incumbencia, venho acusar o recebimento do Oficio n9 912/2021, datado de 21 de setembro do ano corrente, ao tempo de apresentar, de sua parte, manifestagao de agradecimento pela contribuigao para o bom debate democratico, o que em muito enriquece os trabalhos deste Senado Federal. 0 entendimento dessa Camara Municipal foi remetido a Secretaria Geral da Mesa, para fins de ciencia e eventual encaminhamento a Comissao atinente, mencionando que a Casa tambem possui, como mecanismo para o exerdcio da pratica democratica, o portal e-Cidadania https://wwwl2.senado.leg.br/ecidadania/sobre, que dispoe de ferramentas para o envio de ideias legislativas, para a participa^ao interativa em audiencias publicas e para a consulta publica sobre proposi^oes legislativas. Ao utilizar e divulgar o portal e-Cidadania, estimula-se a maior participagao dos cidadaos nas atividades legislativas, orgamentarias, de fiscalizagao e de representagao desta Casa Legislativa. 2 Porfim, reitera-se que o Senado Federal permanece ao alcance da populagao para o dialogo e para a busca da melhor condugao dos temas de interesse da nagao. 3 Atenciosamente, Joao Batista Marques Chefe de Gabinete (Assinado digitalmente) Senado Federal - Presidencia Praga dos Ires Poderes - Edificio Principal - 70.165-900 Brasilia/DF Telefones: +55 (61) 3303-3000 a 3009 - presidente(5)senado.leg.br - http://www.senado.leg.br ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE. CGDIGO DEVERIFICACAO: C009-163COCM031