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materia nº 128/2021

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 128 / 2021
Date 2021-10-13
EmentaOfício nº 1907.2021 - PRESID, da Presidência do Senado Federal, em atenção ao Ofício nº 912/2021, advindo da Moção nº 46/2021, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que manifestou APOIO ao Projeto de Lei nº 3018, de 2021, de autoria do Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), que Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior. Acusa o recebimento e manifesta agradecimento pela contribuição para o bom debate democrático, o que em muito enriquece os trabalhos daquele Senado Federal. Informa que o entendimento desta Casa foi remetido à Secretaria Geral da Mesa para providências.
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SENADO FEDERAL
Presidencia
Oficio n9 1907.2021-PRESID
Brasilia, 7 de outubro de 2021.
A Sua Excelencia o Senhor
Rogerio Teixeira Barbosa
Presidente da Camara Municipal de Pompeia/SP
camara(5)pompeia.sp. Ieg.br
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
1 3 OUT 2021
Assunto: Mo?5o n9 46/2021.
c
Presidente Senhor Presidente,
Com os cordiais cumprimentos do Excelentfssimo Senhor Presidente do Senado
Federal, Senador Rodrigo Pacheco, e, por sua incumbencia, venho acusar o recebimento do Oficio
n9 912/2021, datado de 21 de setembro do ano corrente, ao tempo de apresentar, de sua parte,
manifestagao de agradecimento pela contribuigao para o bom debate democratico, o que em muito
enriquece os trabalhos deste Senado Federal.
0 entendimento dessa Camara Municipal foi remetido a Secretaria Geral da Mesa,
para fins de ciencia e eventual encaminhamento a Comissao atinente, mencionando que a Casa
tambem possui, como mecanismo para o exerdcio da pratica democratica, o portal e-Cidadania
https://wwwl2.senado.leg.br/ecidadania/sobre, que dispoe de ferramentas para o envio de ideias
legislativas, para a participa^ao interativa em audiencias publicas e para a consulta publica sobre
proposi^oes legislativas. Ao utilizar e divulgar o portal e-Cidadania, estimula-se a maior participagao
dos cidadaos nas atividades legislativas, orgamentarias, de fiscalizagao e de representagao desta
Casa Legislativa.
2
Porfim, reitera-se que o Senado Federal permanece ao alcance da populagao para o
dialogo e para a busca da melhor condugao dos temas de interesse da nagao.
3
Atenciosamente,
Joao Batista Marques
Chefe de Gabinete
(Assinado digitalmente)
Senado Federal - Presidencia
Praga dos Ires Poderes - Edificio Principal - 70.165-900 Brasilia/DF
Telefones: +55 (61) 3303-3000 a 3009 - presidente(5)senado.leg.br - http://www.senado.leg.br
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE. CGDIGO DEVERIFICACAO: C009-163COCM031

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