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materia nº 65/2021

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 65 / 2021
Date 2021-10-18
EmentaAutoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de outubro de 2021, auxílio, subvenção e/ou contribuição à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia.
native_id603144

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-18 Proposição aprovada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-19T13:36:53.233192-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Pompeia, 18 de outubro de 2021.
AsComissoesCompetentes.
pompeia, -ft. L -k&sUom
Offcio GP n2 344/2021
1 8 0t>[ 2321
Excelentissimo Senhor Presidente,
Com os nossos cordials cumprimentos, encaminhamos a Vossa
Excelencia, o anexo Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executive a concedes no mes de outubro
de 2021, auxflio, subven^ao e/ou contribui^ao a Associa^ao dos Agentes Ambientais Prestadores de
Servi^os na Coleta de Materials Recicl^veis de Pompeia", a fim de ser apreciado pelo Colendo Plenario
dessa Egregia Casa de Leis.
O Projeto de Lei solicita autorizagao dessa Casa de Leis para
conceder um auxflio financeiro no valor de R$ 400,00, a cada integrante da Associate dos Agentes
Ambientais Prestadores de Services na Coleta de Materiais Reciclaveis de Pompeia -AAMP, entidade
responsavel nao so pela coleta seletiva de residues solidos, mas tambem sua pela estocagem,
acomodagao e comercializagao. A concessao desse auxflio financeiro em muito beneficiara a todos os
colaboradores responsaveis pela nossa reciclagem, que, mesmo durante a pandemia continuam
prestando o seu valioso servigo e contribuindo para a preservagao ambiental do nosso Municfpio.
Considerando ser a presente propositura de relevante
interesse publico, e que solicitamos que o presente Projeto de Lei seja apreciado e votado por essa
Casa Legislativa, em regime de urgencia, nos termos da Lei Organica do Municfpio de Pompeia.
Colocando-nos sempre a disposigao dessa Casa de Leis,
aproveitamos para apresentar a Vossa Excelencia protestos de elevada estima e distinta consideragao.
Atenciosamente,
Prefeita Municipal de Ppmpeia
A Sua Excelencia o Senhor
ROG^RIO TEIXEIRA BARBOSA
Presidente da Camara Municipal
Pompeia - SP
1 8 OUTJ02I
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Projeto de Lei n° /2021
Autoriza o Poder Executive a conceder, no mes de outubro de 2021,
auxflio, subven^ao e/ou contribui^ao a Associa^ao dos Agentes
Ambientais Prestadores de Services na Coleta de Materials
Recicl£veis de Pompeia.
A Camara Municipal de Pompeia aprova:
Art. 1°. Fica o Poder Executive autorizado a conceder, no mes de outubro de 2021,
auxilio, subven9ao e/ou contribu^ao ate o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a Associa9ao
dos Agentes Ambientais Prestadores de Servi90s na Coleta de Materiais Reciclaveis de
Pompeia - AAMP.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 18 de outubro de 2021.
ISA STINA ESCORCE
Prefeita Municipal de Pompeia
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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