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materia nº 4/2021

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-10-25
EmentaDá nova redação aos artigos 2º e 3º da Resolução nº 03, de 13 de novembro de 2006, que Institui Diploma e Medalha de "Honra ao Mérito", na Câmara Municipal de Pompeia.
native_id603188

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2021-11-04T13:35:45.608163-03:00 Aprovado 10 0 0

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
AsComissoesCompetentes.
pompeia,
PROJETO DE RESOLUgAO N°__ de 2021
7 5 OUT 2021
Da nova reda^ao aos artigos 2° e 3° da Resolu$ao n° 3, de 13 de
novembro de 2006, que Institui Diploma e Medalha de “Honra ao
Merito” na Camara Municipal de Pompeia.
Art. 1° Os artigos 2° e 3° da Resolug§o n° 3, de 13 de novembro de 2006, que Institui Diploma e
Medalha de “Honra ao Merito” na Camara Municipal de Pompeia, passam a vigorar com a seguinte
redapao:
Art. 2° O Diploma e a Medalha de "Honra ao Merito” serao atribuidos em sess3o solene ou
durante suspensao de sessao ordinaria.
Art. 3° A Medalha de “Honra ao Merito" sera confeccionada em formato circular, com 70 mm
(setenta milimetros) de diametro, tendo no anverso o BrasSo do Municipio com a expressao “Honra ao
M6rito” e a identificagao “Camara Municipal de Pompeia”, e no reverse contera o nome do homenageado
e a data da entrega.
Art. 2° - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicagao.
Sala das Sessoes,
25 de outubro de 2021.
Plinio Jose Arf Leal
1/
Vereador - PL

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