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materia nº 143/2021

Tipo Expediente recebido de diversos
Número / Ano 143 / 2021
Date 2021-10-25
EmentaCorrespondência da Construtora Itamaracá, assinada pela Engenheira Civil e Arquiteta Urbanista Flavia Regina Moreira, em atenção ao Ofício nº 1021/2021, advindo do Requerimento nº 373/2021, de autoria dos Vereadores Jorge Luís Chicarelli Martin e Rogério Teixeira Barbosa, que solicitaram aos representantes das Construtoras responsáveis pelos empreendimentos Condomínio “Residencial Turim”, Residencial dos Ypês e Residencial Pompeia que nos encaminhem as especificações técnicas e de projetos daqueles empreendimentos que indicam o atendimento aos requisitos de acessibilidade, inclusive às áreas de uso comum. Envia o projeto e a Anotação de Responsabilidade Técnica de acessibilidade do Residencial Pompeia. Salienta também que todos os projetos e documentos foram aprovados junto à Caixa Econômica Federal e que o projeto possui 3% de unidades acessíveis conforme Decreto 9.451/2018 e NBR 9050/2020.
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Autoria

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

COIISItUIOIi
ITAMARACA
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
Residencial
PompEia CCP
A 2 5 OUT 2021
Camara Municipal ; de Pompeia
Rua Joao da Costa Vieira, 584 - CEP: 17580-970
Pompeia/SP lente
Ref.: Oficio 1021/2021
Assunto: Projetos Residencial Pompeia
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2021
Prezados,
Em atendimento ao oficio mencionado acima enviamos anexo o projeto e
a Anotagao de Responsabilidade Tecnica de acessibilidade do Residencial
Pompeia. Salientamos tambem que todos os projetos e documentos foram
aprovados junto a Caixa Economica Federal.
O projeto possui 3% de unidades acessfveis conforme decreto 9.451/2018
e NBR 9050/2020.
Assinado de forma digital por
FLAVIA REGINA MOREIRA
GOMES:04680644605
Dados: 2021.10.22 08:35:11
-OS'OO'
Flavia Regina Moreira Gomes
Engenheira Civil e Arquiteta Urbanista
Construtora Itamaraca e Construtora Centro Paulista
Setor de Projetos
FLAVIA REGINA
MOREIRA
GOM£5:04680644605
RRT SIMPLES
SI8052513I00 /RR Conselho de Arquitetura
e Urbanismo do Brasil
Registro de ResponsabilidadeTecnica - RRT
Verificar Autenticidade
1. RESPONSAVELTECNICO
1.1 Arquiteto e Urbanista
Tel: (31) 996522140
Registro Nacional: 000A422886 E-mail: flaviaregomes@hotmail.com
Nome Civil/Social: FLAVIA REGINA MOREIRA GOMES CPF: 046.806.446-05
Data de Registro: 23/06/2005
2. DETALHES DO RRT
Forma de Registro: INICIAL
Tipologia:
Forma de Participagao: INDIVIDUAL
N2 do RRT: SI8052513I00CT001
Data de Cadastro: 22/03/2019
Modalidade: RRT SIMPLES
Data de Registro: 25/03/2019
2.1 Valor do RRT
Valor do RRT: R$94,76 Pago em: 25/03/2019
3.DADOS DO CONTRATO
3.1 Contrato 001
Data de Inicio:
22/03/2019
Previsao de Termino:
30/04/2019
N2 do RRT: SI8O52513I00CTOO1 CPF/CNPJ: 29.660.582/0001-14 Ns Contrato: 001
Valor de Contrato: R$ 0,00 Data de Celebragao:
22/03/2019
Contratante: POMPEIA
EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
3.1.1 Dados da Obra/Servi^o Tecnico
m 163
Complemento: sala 4
Cidade: MARILIA
Longitude: 0
CEP: 17515010
Logradouro: RIO CLARO
Bairro: CASCATA
UF: SP Latitude: 0
3.1.2 Descritao da Obra/Servi^o Tecnico
3.1.3 Declara^ao de Acessibilidade
Declare o atendimento as regras de acessibilidade previstas em legislagao e em normas tecnicas pertinentes para as
edificagoes abertas ao publico, de uso publico ou privativas de uso coletivo, conforme § l9 do art. 56 da Lei n9 13146, de 06
de julho de 2015.
3.1.4 Dados da Atividade Tecnica
Quantidade: 3603.18
Unidade: metro quadrado
Grupo: PROJETO
Atividade: 1.1.6 - Projeto de adequagao de acessibilidade
4. RRT VINCULADO POR FORMA DE REGISTRO
4.1.1 RRT's Vinculados
www.caubr.gov.br Pagina 1/2
RRT SIMPLES
SI8052513I00 CAU/RP Conselho de Arquitetura
e Urbanismo do Brasil
Registro de ResponsabilidadeTecnica - RRT
Verificar Autenticidade
Numero do RRT Forma de Data de Registro Data de Pagamento
Registro
INICIAL
Contratante
POMPEIA EMPREENDIMENTOS 22/03/2019 25/03/2019
SPE LTDA
NS do RRT:
SI8052513I00CT001
5. PECLARACAO DE VERACIDADE
Declare para os devidos fins de direitos e obrigagoes, sob as penas previstas na legislagao vigente, que as informagoes
cadastradas neste RRT sao verdadeiras e de minha responsabilidade tecnica e civil.
6. ASSINATURA ELETRONICA
Documento assinado eletronicamente por meio do SICCAU do arquiteto(a) e urbanista FLAVIA REGINA MOREIRA GOMES,
registro CAU ne 000A422886, na data e hora: 22/03/2019 00:00:00, com o uso de login e de senha. A autenticidade deste
RRT pode ser verificada em: https://servicos.caubr.gov.br/ - Verificar autenticidade de RRT ou via QRCode.
A autenticidade deste RRT pode ser verificada em: https://siccau.caubr.gov.br/app/view/sight/externo?form=Servicos, ou via QRCode. Documento Impresso em:
22/10/2021 cis 08:27:47 por: siccau, ip 10.128.0.1.
www.caubr.gov.br Pagina 2/2
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