materia nº 147/2021

Governo do Estado de Sao Paulo
Secretaria de Desenvolvimento Economico
Gabinete do Secretario
Ao Vereador interessado.
Pompeia,
1 e NOV Z021
OFICIO
Pi
Numero de Referenda: OF.GS/SDE n° 479/2021
Interessado: Camara Municipal de Pompeia
Assunto: Solicitacao de Implantaipao de 100 (cem) bolsas do Programa Frente de Trabalho para o
municipio de Pompeia
Excelentissimo Senhor
ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA
Presidente da Camara Municipal de Pompeia
Rua Joao da Costa Vieira n° 584 - Caixa Postal 46
Pompeia-SP - CEP: 17580-970
Ref.: Oficio n° 951/2021
Senhor Vereador.
Com mens cordiais cumprimentos, em aten^ao ao oficio em epigrafe. sirvo-me do presente para
encaminhar a informa9ao da area tecnica competente, que segue anexa.
Aproveito o ensejo para renovar meus protestos de estima e considera^ao.
Sao Paulo. 05 de novembro de 2021.
Patricia Ellen da Silva
Secretaria de Estado
Gabinete do Secretario
| Classif documental j 006.01.10 003
0
£ Assmado digitalmente por PATRICIA ELLEN DA SILVA - 05/11/2021 as 17:17:27
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Governo do Estado de Sao Paulo
Secretaria de Desenvolvimento Economico
Coordenagao de Politicas de Emprego e Renda
Despacho
Interessado: Camara Municipal de Pompeia
Assunto: Solicita a implantagao do Programa Bolsa-Trabalho no Municlpio de
Pompeia
Numero de referenda: Oficio n.° 951/2021
Senhor Chefe de Gabinete,
Em atenqao ao Oficio n.° 951/2021. encaminhado pelo Senhor Presidente da
Camara Municipal de Pompeia. acerca da inclusao do municipio no Programa Bolsa-Trabalho.
apresento o que segue.
A prefeitura de Pompeia aderiu ao programa em agosto de 2021, por meio do poital
Bolsa do Povo, e foi contemplada com 40 vagas. conforme Edital SDE/CPER n.° 001/2021.
publicado no Diario Oficial do Estado de S3o Paulo, em 24/08/2021.
A quantidade de vagas dispombilizada a cada municipio leva em considera^ao
fatores sociais. demograficos e economicos, utilizando indices de vulnerabilidade e de
desenvolvimento municipal. A seleqao dos beneficiaries, quando o numero de alistamentos
supera o de vagas disponibilizadas. ocorre de forma automatica por meio de sistema
informatizado desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao
Paulo (PRODESP). conforme os criterios estabelecidos nas normas do programa. que priorizam
as faixas populacionais mais desprotegidas.
O municipio registrou a inscri^ao de 105 cidadaos elegiveis para participat^o no
programa. Destes, 40 foram convocados e 38 tornaram-se bolsistas. apos analise da coordenacao
municipal. Para o presente exercicio e prevista uma nova convocacao para preenchimento das 2
vagas remanescentes.
Em razao da elevada demanda. com 140 mil inscribes para as 30 mil vagas
disponibilizadas para todo o Estado, muito possivelmente deve ocorrer a ampliacao do programa
em 2022.
Sem mais para o momento. coloco-me a disposi<;ao para quaisquer esclarecimentos.
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Sao Paulo. 26 de outubro de 2021. ----------- oj
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Marcos Akamine Wolff
Classif documental I 006 01 10 004
Si IQ
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Secretaria de Desenvolvimento Economico
Coordenagao de Polfticas de Emprego e Renda
Coordenador
Coordenagao de Polfticas de Emprego e Renda
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