materia nº 149/2021

cpfl paulista Ao Vereador interessado.
Pompeia,
&
16 NOV 2021
Oficio n° 21063096/DPC
Campinas, 20 de outubro de 2021
Camara Municipal de Pompeia
A/C Exmo. Sr. Presidente Rogerio Teixeira Barbosa
E-mail: camara(5)pompeia.sp.leg.br
Presidente
Assunto: Oficio n° 906/2021, 979/2021 e 981/2021
A COMPANHIA PAULISTA DE FOR£A E LUZ ("CPFL Paulista"), pessoa
jundica de direito privado, com sede a Rua Jorge de Figueiredo Correa, 1632, Jd.
Professora Tarcilia, CEP 13087-397, na Cidade de Campinas, Estado de Sao Paulo,
inscrita no CNPJ sob
Vossa Exceiencia, informar e esclarecer o que segue.
n° 33.050.196/0001-88, vem respeitosamente, a presenga de
Esta Distribuidora, por meio dos Oficios supracitados, foi solicitada a enviar
informagoes acerca das ocorrencias de falta de energia, bem como informar as
providencias adotadas para a melhoria na qualidade do fornecimento da energia eletrica
ao munidpio de Pompeia/SP.
Inicialmente, cumpre informar que, rotineiramente sao realizadas agoes de
manutengao e investimento na rede de distribuigao por parte da CPFL Paulista, nesse
sentido, informa-se que no periodo de Janeiro de 2019 a agosto de 2021, foi investido,
na rede de distribuigao que atende o munidpio de Pompeia, o montante aproximado de
R$ 7.807.000,00 (sete milhoes oitocentos e sete mil reais).
Foram realizadas obras que consistiram basicamente em construgoes de novas
redes, substituigao de redes convencionais (nuas) por redes modernas (compactas),
substituigao de postes de madeira por postes de concrete, instalagoes de novos
transformadores de distribuigao, bem como na instalagao de novos equipamentos da
classe 15 kV para possibilitar manobras rapidas na rede, melhorando a flexibilidade
operativa e contribuindo, dessa forma, para a melhoria da qualidade de fornecimento
aos clientes do referido bairro.
Alem das referidas obras de investimento supra, informa-se que a Distribuidora
tambem vem realizando podas de arvores que estao sob sua responsabilidade, sendo
que, durante o periodo de Janeiro de 2019 a agosto de 2021, foram realizadas 5050
(cinco mil e cinquenta) podas de arvores e 36507 (trinta e seis mil quinhentos e sete)
metros de rogada.
Tais podas integram o conceito de intervengoes rapidas, que detem como
premissa identificar e atuar preventivamente em possiveis focos geradores de piscas
e/ou interrupgoes na rede de distribuigao, bem como garantir a seguranga do publico
em gerai, atraves de manutengoes leves. Alem das podas, elenca-se que a Distribuidora
tambem vem providenciando a substituigao de cruzetas danificadas, substituigao de
isoladores com vazamento, substituigao de para-raios danificados, entre outros
equipamentos de rede.
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Rua Jorge de Figueiredo Correa • 1632
Jardim Professora Tarcilia • Campinas • SP • 13087-397
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Ainda assim, cumpre reforgar que, apesar dos esforgos para garantir uma
convivencia harmonica dos ativos de distribuigao de energia eletrica com o ambiente no
qual os mesmos estao inseridos, os ativos da Distribuidora ficam expostos as
agoes/omissoes humanas, bem como a fatores ambientais imprevisiveis, que podem,
eventualmente, exceder os valores de dimensionamento eletrico e mecanico da rede de
distribuigao e/ou causar interrupgoes.
Existem diversos fatores que podem levar a falta de energia em uma localidade,
alguns derivados de atividades da concessionaria (como manutengao), outros podem
ser fatores locais, fatores individuais, ou mesmo casos de atuagao de sistemas
meteorologicos, a exemplo de quando o mau tempo projeta objetos (galhos/vegetagao)
em diregao a rede, bem como a ocorrencia de descargas atmosfericas (raios), ou
mesmo altas taxas de precipitagao em curto espago de tempo, rajadas de vento
intensas, dentre outros, todos potencialmente causando interrupgao de energia eletrica.
Mesmo cientes de todos os fatores nao gerenciaveis que podem impactar na
continuidade da prestagao do fornecimento de energia, a Distribuidora vem se
desdobrando, atraves de investimentos prudentes e demais medidas de manutengao,
para propiciar boa qualidade de energia ao municipio de Pompeia/SP, bem como no
bairro Morro Azul.
Inclusive, no que se refere a informagao de que os consumidores dessas
localidades estariam experimentando constantes interrupgoes de energia, conforme
datas citadas nos oficios, 17, 29 de setembro, 01 e 03 de outubro de 2021, esta
Distribuidora esclarece as seguintes causas que levaram a interrupgao: forte chuva que
assolou a regiao, problemas com equipamentos de rede em decorrencia de manutengao
(manutengao esta que visa propiciar melhor qualidade no fornecimento da energia),
abalroamento afetando a rede eletrica. Por tais razoes, os moradores da localidade
acabaram experimentando interrupgao prolongada.
Importante citar que, a referida obra do novo alimentador que atendera a regiao
foi concluida na data 16/10/2021.
Portanto, como se verifica, ainda que defronte de todas as dificuldades impostas,
a Distribuidora, dentro de suas atribuigoes, permanece atendendo aos moradores do
municipio de Pompeia com seu maximo empenho e esforgo.
Diante de todo o exposto, a CPFL Paulista reitera o compromisso firmado junto
aos seus clientes quanto a qualidade do fornecimento de energia eletrica, evidenciando
que vem agindo de todas as formas possiveis, e dentro de suas atribuigoes, para
propiciar a melhoria constante no fornecimento de energia.
Cumpre ainda esclarecer que, a CPFL Paulista na condigao de concessionaria do
servigo publico de distribuigao de energia eletrica deve seguir as diretrizes contidas nas
resolugoes e normativas do orgao regulador. O processo de ressarcimento de danos
eletricos e regulamentado pela Agencia Nacional de Energia Eletrica - ANEEL atraves da
Resolugao n. 414/2010 e Modulo 9 do PRODIST (Procedimentos de Distribuigao de
Energia Eletrica no Sistema Eletrico Nacional).
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Pelas regras definidas pela ANEEL, o consumidor so tera direito a indenizagao
quando for comprovado que uma falha na rede de distribuigao realmente foi a
responsavel pelos danos. As indenizagoes sao feitas aos consumidores que tiverem
seu(s) equipamento(s) eletrico(s) danificado(s) em situagoes que fique comprovada a
responsabilidade da concessionaria, seguindo todas as exigencias dos orgaos
reguladores.
Os pedidos de ressarcimento de danos podem ser solicitados ate 90 dias depois
da ocorrencia que teria danificado o aparelho via telefone 0800 0 10 10 10 ou em
alguma Agenda de Atendimento. No ato da solicitagao, o consumidor deve fornecer
uma breve descrigao do caso, com provavel data e horario do ocorrido, informagoes
sobre sua unidade consumidora, relate dos problemas apresentados e detalhes de
marca e modelo do aparelho.
Apos a constatagao da responsabilidade pelo dano, de acordo com a analise para
verificar se existe ou nao a ocorrencia na rede, a CPFL Paulista podera, em ate 10 dias
corridos a partir do registro da solicitagao, realizar a verificagao do(s) equipamento(s)
danificado(s). Para equipamentos usados para acondicionamento de alimentos
pereciveis ou de medicamentos, esse prazo e de 1 dia util, portanto neste penodo e
imprescindivel que os clientes aguardem e nao consertem os equipamentos.
A concessionaria podera solicitar que o cliente envie ate dois laudos e
orgamentos de oficinas nao credenciadas ou um laudo e orgamento de uma oficina
credenciada. O cliente devera providenciar os documentos requeridos no prazo de 90
dias apos a data da solicitagao da distribuidora.
Depois de analisar os registros de ocorrencias na rede, verificar o aparelho, os
laudos e orgamentos, a distribuidora encaminhara o resultado da analise atraves do
meio de comunicagao escolhido pelo cliente no prazo de 15 dias contados da data de
verificagao ou, na falta desta, apos a abertura da solicitagao de ressarcimento de danos.
Se constatada a causa, o ressarcimento ocorrera em ate 20 dias.
Cabe destacar que a abrangencia sobre ressarcimento de danos citada na
Resolugao n. 414/2010, se restringe a dano eletrico causado a equipamento instalado
na unidade consumidora atendida em tensao igual ou inferior a 2,3 kV. Ou seja,
unidades do Grupo B.
Outrossim, a CPFL coloca a disposigao o Consultor de Relacionamento
Especialista Sr. Carlos Eduardo Camargo e, para tanto, informa-se o telefone de contato
(14) 99148-6270 e o e-mail: ceduardo@cpfl.com.br.
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Sendo o que tinhamos para o momenta, permanecemos a disposigao para
quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessarios.
Atenciosanpenti
QJUo^p
Carlos Ediardo Camargcr
•Gonsultor- de -Reta'ci 3na mento cialista
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