materia nº 156/2021

Governo do Estado de Sao Paulo
Secretaria da Saude
GABINETE DO SECRETARIO - Chefia de Gabinete
OFICIO
Ao Vereador interessado.
Pompeia, Numero de Refei eucia: SES-EXP-2021/75985
Interessado: Camara Municipal de Pompeia
Assnuto: Recursos Financeiros
C.
**- 0 B DEZ 2021
t
Excelentissimo Senhor Vereador,
Diogo Ceschim
Camara Municipal de Pompeia
Rua Joao da Costa Vieira. 584 - Pompeia SP - CEP.: 17.580-000
Ao apresentar nossos cordials cumprimentos. reportamo-nos ao Oficio n° 047 2021 .
pelo qual Vossa Excelencia solicita recursos financeiros. para a Castracao de Caes e Gatos, no
Municipio de Pompeia.
A solicita^ao em apreco foi submetida a apreciacao da Coordenadoria de Defesa e
Saude Animal - CDSA, orgao desta Pasta, que se manifestou arraves do Documento SES-DES-2021
285738 . cuja copia anexamos ao presente para conhecimento.
Sendo o que nos cumpria para o momento. aproveitamos a oportunidade para renovar
protestos de elevada estima e distinta consideracao.
Sao Paulo. 09 de novembro de 2021.
NILSON FERRAZ PASCHOA
Chefe de Gabinete
GABINETE DO SECRETARIO - Chefia de Gabinete
C/ass/f documental j 006 01 10 003
J Assmado digitalmente por NILSON FERRAZ PASCHOA - 09/11/2021 as 16 22 46
Documento N° 27994980-6091 - consulta a autenticidade em
£ https www documentos spsempapel.sp gov br/sigaex/public/app/autenticaf?n=27994980-6091 SIGA^
Governo do Estado de Sao Paulo
Secretaria da Saude
Coordenadoria de Defesa e Saude Animal
Despacho
Interessado: Camara Municipal de Pompeia - Vereador Diogo Ceschim
Assunto: Recursos Financeiros
Xiime10 de referenda: SES-EXP-2021 759S5
Cuida o presente de solicitacao da Assessoria Tecnica de Gabinete. que esra
Coordenadoria manifeste sobre o tema do Oficio n0 047/2021. do Vereador Diogo Ceschim. da
Camara Municipal de Pompeia. solicitando recursos financeiros. para a Castragao de Caes e Gatos,
no Municipio de Pompeia.
Aproveitamos o ensejo para apresentar a Coordenadoria de Defesa e Saude Animal,
criada pelo Decreto 64.553/2019. tendo como finalidade a defesa dos animals domesticos.
considerando-se. exclusivamente. caes e gatos de convivio do ser humano. dele dependentes e que
nao repelem a tutela humana. O Plano Plurianual desta Coordenadoria de Defesa e Saude Animal
encontra-se incluso no Programa 2617 - Educacao Ambientai. Cidadania e Melhoria da Qualidade
de Vida, e preve a A<?ao 2565 - Implementacao da Politica Estadual de Defesa dos Animais
Domesticos. que cumpre a finalidade de desenvolver a<;6es nos seguintes eixos: identifica^ao e
registro da populacao animal, promocao da esterilizacao cinirgica. incentivo a ado?ao responsavel.
campanhas de conscientizacao quanto a guarda responsavel e vacinacao periodica, alem da
capacitacao de recursos humanos.
Ainda que consideremos uma acao louvavel e de grande imponancia. por ora. sera
mantido o cronograma de a?6es ja previstas desta Coordenadoria para o ano vigente. sem.
entretanto. prejudicar a reanalise. em momento oportuno. da proposta em tela.
Reforcamos que a Coordenadoria de Defesa e Saude Aninlal encontra-se a disposicao
para responder diividas e prestar esclarecimentos.
Encaminha-se ao Gabinete do Secretario para ciencia do feito.
Sao Paulo. 08 de novembro de 2021.
REBECCA POLITTI
Coordenador
Coordenadoria de Defesa e Saude Animal
Classif documental \ 006 01 10.004
0
Assinado com senha por CAROLINE THAMIE YSHIDA - SES178262 em substitwgao a REBECCA POLITTI - SES172727 -
08/11/21 as 15 12:04
Documento N° 27468015-6091 - consulta a autenticidade em
0! ^ https www documentos spsempapel sp gov br/sigaex/public/app/autenticar?n=27463015-6091