materia nº 9/2022

Governo do Estado de Sao Paulo
Secretaria da Saude
GABINETE DO SECRETARIO - Chefia de Gabinete
Ao Vereador inter?ssado.
OFICIO Pompeia,
0 3 MAR Zii.Z
Numero de Referenda: SES-EXP-2021/47416
Interessado: Camara Municipal de Pompeia
Assunto: Instalacao - Ambulatorio Medico de Especialidades Presidente
Excelentissimo Senlior
Vereador Rogerio Teixeira Barbosa
Camara Municipal de Pompeia
R. Joao da Costa Vieira. 584 - Pompeia. SP. 17580-000
Ao apresentar nossos cordials cumprimentos, reportamo-nos ao Oficio n° 641 2021.
pelo qual Vossa Excelencia solicita um Ambulatorio Medico de Especialidades - AME no
Municipio de Pompeia.
A solicitagao em apreco foi submetida a apreciacao da Coordenadoria de Regioes de
Saude. orgao desta Pasta, que se manifestou atraves do Documento SES-CAP-2022/71273, cuja
copia anexamos ao presente para conhecimento.
Sendo o que nos cumpria para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar
protestos de elevada estima e distinta consideracpao.
Sao Paulo. 09 de fevereiro de 2022.
Nilson Ferraz Paschoa
Chefe de Gabinete
GABINETE DO SECRETARIO - Chefia de Gabinete
C/ass/f documental | 006 01 10 003
Assinado digitalmente por NILSON FERRAZ PASCHOA - 09/02/2022 as 16 13 18
Documento N° 34386953-3734 - consulta a autenticidade em
https /Vwww documentos spsempapel sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=34386953-3734 SIGA^
(
Governo do Estado de Sao Paulo
Secretaria da Saude
COORDENADORIA DE REGIOES DE SAUDE - GRUPO DE PLANEJAMENTO E
AVALIAQAO
Informacao
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILIA
Assunto: Encaminlia especificacoes de predio para abrigar o AME Marilia
Niimero de referencia: Oficio SS. n° S09. de 15 10 :o5l e Oficio SS n° S14. de 18 10 2021
Trata o presente do Oficio SS. n0 S09. datado de 15 10 2021 e Oficio SS nc 814.
datado de IS 10/2021. ambos da Secretaria Municipal de Saude de Marilia. encaminhando para
analise. registros fotograficos do imovel disponivel para locatjao na Rua Luis Monteiro. u° 35. e.
informando que o custeio de eventual loca9ao do imovel para abrigar o Ambulatorio Medico de
Especialidades Medicas - AME Marilia. sera realizado com recursos do Tesouro Municipal.
Considerando informa9oes do DRS IX - Marilia confonne segue:
- foi publicado Decreto n° 60.389. de 23 de abril de 2014 que criou o Ambulatorio Medico de
Especialidades de Marilia - AME Marilia:
- considerando que a instalacao do Ambulatorio Medico de Especialidades de Marilia - AME
Marilia esta em discussao desde 2014:
- considerando o impasse quanto ao predio para mstalai^ao do AME Marilia. o HCFAMEMA
encaminhou Oficio datado de 25/02/2021. ofertando o predio do NGA. situado na Avenida Santo
Antonio, para ser utilizado como sede do AME Marilia. uma vez que o imovel ja contava com
aprova^ao do Gnipo Tecnico de Edificacoes da SES. mas necessita de reformas ampliacao:
- considerando que foi encaminhado o documento SES-OFI-2021 3035“A. datado de 1 7 08 2021
ao Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Marilia - Superintendencia. para infomiar o
custo da execucao das adequa9oes necessarias para a efetiva implantacao do AME Marilia no
Predio do NGA:
- considerando que desde entao o DRS IX-Marilia aguarda mamfestacao do Hospital das Clinicas
da Faculdade de Medicina de Marilia para dar seguimento ao expediente:
- considerando qtie o Departamento Regional de Saude de Marilia recebeu o Oficio SS. n° 809.
datado de 15 10 2021 e Oficio SS n° 814. datado de IS 10 2021. da Secretaria Municipal de Saude.
encaminhando para analise. registros fotograficos e planta baixa do imovel disponivel para locate
na Rua Luis Monteiro. n° 35. e. informando que o custeio de eventual locacao do imovel para
abrigar o Ambulatorio Medico de Especialidades Medicas - AME Marilia. sera realizado com
recursos do Tesouro Municipal;
- considerando a necessidade de manifesta9ao quanto a viabilidade de instalacao do AME Marilia -
em predio alugado onerando o tesouro municipal, e. se viavel a referida instala9ao em predio
alugado. solicita vistoria tecnica no predio antes mencionado para avaliacao da edificacao.
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In
s
| Classt documental \ 00601 10 004
Assinado com senha por TANIRA GOMES DE TOLEDO BARROS - 30/12/2021 as 11 52 50 a SILVIA CRISTINA FEDATO
BARBOSA • 30/12/2021 as 11:54:27
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https/Avww documentos.spsempapel sp gov br/sigae>:/public/'app/autenticar'7n=31817105-6878 SIGA^x
Autenticado com senha por MIRIAM FAUSTINO SERVIDIO - Diretor I / CRS GC - 01/02/2022 as 19 33 23
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https://www.documentos spsempapel sp gov br/sigaex'public/app/autenticar?n=33840340-6770 SIGA^
Governo do Estado de Sao Paulo
Secretaria da Saude
COORDENADORIA DE REGIOES DE SAUDE - GRUPO DE PLANEJAMENTO E
AVALIAQAO
Encaminlic sc ao Gabinete do Coordcnador da CRS coni sugestao de cnvio ao Gnipo
Tecnico de Editicacoes- GTE para vistoria tecnica conforme solicitado pelo DRS. ressalvando
entretaiito que a solu^ao mais adequada para instala^o de uma unidade estadual seria predio
proprio do estado ou teircno cedido pelo mimicipio ao estado niediante pennissao de uso.
Sao Paulo. 30 de dezembro de 2021.
SILVIA CRISTINA FEDATO BARBOSA
Diretor Tecnico de Saude II
COORDENADORIA DE REGIOES DE SAUDE - GRUPO DE PLANEJAMENTO E
AVALIApAO
TANIRA GOMES DE TOLEDO BARROS
Diretor Tecnico III- substitute
COORDENADORIA DE REGIOES DE SAUDE - GRUPO DE PLANEJAMENTO E
AVALIAQAO
2
"1 m ^"boIa0 SO/r&itoTlM 27OMES DE T0LED0 BARR0S • 30/12/2021 11 52 60 * SILVIA CRISTINA FEDATO
Documento N3 31817105-6878 - consulla a autenticidade em
Hi K https i/www documentos spsempapel sp gov br/sigaex/public/'app.'autenticar?n=31817105-6878
Autenticado com senha por MIRIAM FAUSTINO SERVIDIO - Diretor I / CRS/GC - 01/02/2022 as 19 33 23
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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
of. REQUERIMENTO N.° £> JlD I20JZI Proc
IV
AUTOR: ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA Aprovado por^^a ..6. votes
Rejeitado por.....a......votes
Pompeia, Ml 061 2021
ASSUNTO: Solicita informaedes a SES - SP.
Presrcfente
Excelentfssimo Senhor Presidente da CSmara Municipal de Pompeia
Considerando que a instalagao de um Ambulatorio Medico de Especialidades - AME
destinado ao atendimento da regiao de Marilia tern sido discutido e estudado ha mais de 10 anos;
Considerando que, apos minuciosa avalia^ao t£cnica, chegou-se a conclusao de que
referido Ambulatdrio 6 extremamente necessario em nossa regiao para a realiza^ao de cirurgias
eietivas e exames especiaiizados, agilizando o diagndstico e tratamento;
Considerando que atualmente tais exames, cirurgias e tratamentos sao realizados de forma
prec£ria por instituigdes que deveriam estar atuando prioritariamente na aita complexidade, fato
que impos em nossa regiao uma demanda reprimida inaceitdvel;
Considerando que a saude dos cidadaos pauiistas e infinitamente mais importante que as
questoes poh'ticas locals;
REQUEIRO, nos termos regimentals e depois de ouvido o plenario, que esta Casa de Leis
envie offeios a Secretaria de Estado da Saude do Estado de Sao Paulo - SES - SP e ao gabinete do
governador do estado de Sao Paulo solicitando que informem se existe previsao para a
implanta^ao do Ambulatdrio Medico de Especialidades -AME de Marilia.
Sala das Sessoes, 28 de junho de 2021.
Rocprfo Barbosp
yereador
Rogerio Teiw^ra Barbosa (Pipa)
VereadoT:rPt