materia nº 13/2022

Ao Vereador interessado.
Pompeia,
t 4
1 4 MAR 2022
Deputado Estadual
RICARDO MADALENA Presidente
Sao Paulo, 21 de fevereiro de 2022.
AL/RM/Oflcio ne 971/2021 - R
Senhor Presidente e Vereadores,
Com meus cordials cumprimentos, venho por meio deste, encaminhar
resposta da Secretaria de Saude, visando atender a vossa solicitafao, em instalar
um Ambulatorio Medico de Especialidade - AME, junto ao municipio de Marilia.
Anexo, encaminhamos todos os documentos pertinentes ao pleito, para melhor
aprecia^ao.
Na oportunidade, aproveito o ensejo para renovar protestos de estima e
considerate, mantendo nosso gabinete a disposifao de Vossa Excelencia.
Atendiosamente,
RICARDO MADALENA
Deputada Estadual e
Lider do PL
Ao Excelentfssimo Senhor
Rogerio Teixeira Barbosa
Camara Municipal de Pompeia
R. Joao da Costa Vieira, 584
17580-000 - Pompeia - SP
Av. Pedro Alvares Cabral, 201 - Sala 104 -CEP: 04097-900 -Ibirapuera - Sao Paulo/SP
Telefones: (11) 3886-6003 / 6404 - www.al.sp.gov.br - e-mail.: ricardomadalena@al.sp.gov.br
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Governo do Estado de Sao Paulo
Secretaria da Saude
GABINETE DO SECRETARIO - Chefia de Gabinete
OFICIO
Numero de Refeieucia: SES-EXP-2021/66716
Interessado: Deputado Estadual Ricardo Madalena
Assunto: Instalagao - Unidade AME/Marilia
Excelentissimo Senhor
Deputado Estadual Ricardo Madalena
Assembleia Legislativa do Estado de Sao Paulo
Palacio 9 dejulho - Av. Pedro Alvares Cabral. 201
Ibirapuera - Sao Paulo/SP - CEP 04097-900
Ao apresentar nossos cordiais cumprimentos, reportamo-nos ao Oficio AL/RM de n°
971/2021 datado de 17/09/2021, pelo qual Vossa Excelencia solicita a instalacao de um
Ambulatorio Medico de Especiaiidades - AME, junto ao mimicipio de Marilia.
A solicitatao em apretpo foi submetida a aprecia^ao da Coordenadoria de Regioes de
Saude. orgao desta Pasta, que se manifestou atraves do Documento SES-CAP-2022/71266, cuja
copia anexanios ao presente para conhecimento.
Sendo o que nos cumpria para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar
protestos de elevada estiraa e distinta consideracao
Sao Paulo, 09 de fevereiro de 2022.
Nilson Ferraz Paschoa
Chefe de Gabinete
GABINETE DO SECRETARIO - Chefia de Gabinete
Classif. documental | 006 01.10 003 j
Assmado digitalmente por NILSON FERRAZ PASCHOA - 09/02/2022 as 16.20:29.
Documento N°. 34385894-8945 - consulta a autenticidade em
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1
Governo do Estado de Sao Paulo
Secretaria da Saiide
COORDENADORIA DE REGIOES DE SAUDE - GRUPO DE PLANEJAMENTO E
AVALIAQAO
Informa^ao
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILIA
Assunto: Encaminha especiflca96es de piedio pai a abrigar o AME Marilia
Numero de referenda: Oficio SS. n° 809. de 15/10/2021 e Oficio SS ii° 814. de 18/10/2021
Trata o presente do Oficio SS. n° 809. datado de 15/10/2021 e Oficio SS n° 814.
datado de 18/10/2021, ambos da Secretaria Municipal de Saiide de Marilia. encaminhando para
analise. registros fotograficos do imovel disponivel para loca^ao na Rua Luis Monteiro. n° 35. e.
informando que o custeio de eventual locate do imovel para abrigar o Ambulatorio Medico de
Espccialidadcs Medicas - AME Marilia. sera realizado com recursos do Tesouro Municipal.
Considerando informa^dcs do DRS IX - Marilia conforme segue:
- foi publicado Decreto n° 60.389. de 23 de abril de 2014 que criou o Ambulatorio Medico de
Espccialidadcs de Marilia - AME Marilia;
- considerando que a instalaipao do Ambulatorio Medico de Espccialidadcs de Marilia - AME
Marilia esta cm discussao desde 2014;
- considerando o impasse quanto ao predio para instala^ao do AME Marilia. o HCFAMEMA
encaminhou Oficio datado de 25/02/2021. ofertando o predio do NGA. situado na Avenida Santo
Antonio, para ser utilizado como sede do AME Marilia. uma vez que o imovel ja contava com
aprova9ao do Gnipo Tecnico de Edifica9oes da SES. mas necessita de reformas, amplia9ao:
- considerando que foi encaminhado o documento SES-OFI-2021/30357A. datado de 17/08/2021
ao Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Marilia - Superintendencia. para informal' o
custo da execu9ao das adcqua96cs necessarias para a efetiva iniplanta9ao do AME Marilia no
Predio do NGA;
- considerando que desde entilo o DRS IX-Marilia aguarda manifesta9ao do Hospital das Clinicas
da Faculdade dc Medicina de Marilia para dar seguimento ao expediente;
- considerando que o Departamento Regional de Saiide de Marilia recebeu o Oficio SS. n° 809.
datado dc 15/10/2021 e Oficio SS n° 814. datado de 18/10/2021. da Secretaria Municipal de Saiide.
encaminhando para analise. registros fotograficos e planta baixa do imovel disponivel para loca9ao
na Rua Luis Monteiro. n° 35, e. informando que o custeio de eventual loca9ao do imovel para
abrigar o Ambulatorio Medico de Espccialidadcs Medicas - AME Marilia. sera realizado com
recursos do Tesouro Municipal;
- considerando a neccssidadc dc manifesta9ao quanto a viabilidade de instala9ao do AME Marilia -
em predio alugado onerando o tesouro municipal, e. sc viavcl a referida iiistala9ao era predio
alugado. solicita vistoria tecnica no predio antes mencionado para aval^ao da edifica9ao.
I -
5
j C/ass/f documental | 00601 10004
Assmado com senha por TANIRA GOMES DE TOLEDO BARROS - 30/12/2021 as 11 52 50 e SILVIA CRISTINA FEDATO
BARBOSA - 30/12/2021 as 11:54:27
Documento N0 31817105-6878 - consults a autenticidade em
https //www documentos spsempapel sp gov br/sigaex/public/app/autenticar?n=31817105-6878 SIGA^
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Autenticado com senha por MIRIAM FAUSTINO SERVIDIO - Diretor I / CRS/'GC - 01/02/2022 as 19:26 18
Documento N°: 33840785-6770 - consulta a autenticidade em
WOs httnc /W/w HnrnmontnQ cn^mnanpl cn nnu hr/<;inapy/niihliryann/aiitnnticary?n=33840785-6770 rnl SIGA «
COPIA
Deputado Estadual
RICARDO MADALENA
Sao Paulo, 17 de setembro de 2021.
AL/RM/Ofirio nfl 971/2021
Senhor Secretario,
Com os meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste solicitar os
prdstimos de Vossa Excel^ncia, no sentido de atender a solidta^ao da Camara
Municipal de Pomp6ia, que exarou o Requerimento no. 220/2021 - proc.
46.953, conforme c6pia em anexo, solicitando instala^ao de um AME -
Ambulatorio Medico de Especialidades, junto ao munidpio de Marilia,
Marilia atende toda a regiSo na area da saude e 6 de extrema importancia esse
ambulatorio para realizapSo de drurgias eletivas, exames e consultas para a popula^ao do
entomo, que na maioria sao usuarios do SUS.
Certo de poder contar com vossa habitual atenfao e pronto atendimento aproveito o
ensejo para renovar protestos de estima e -considera^ao, mantendo nosso gabinete a
disposigao de Vossa Exceldccia.
Atenciosamente,
RICA ADALENA
DEPUTAdd ESTADUAL
lidbr do pl\
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Excelentfssimo Senhor
JEAN CARLO GORINCHTEYN
Secretaria de Satide
AvenKda Dr. Endas Carvalho de Aguiar, 188
CEP 05403*000 - Sao Paulo - SP
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Av. Pedro Alvarcs Cabral, 201 - Sala 1012 - CEP - 04097-900 - Ibirapuera - SSo Paulo
Telefhnes : (11) 3SS6-6403/ 6404 - www.al.sD.gov.bi* Email,: ricardomadalena@al.sp.gov.br
Camara Municipal de Pompeia
Estado de S5o Paulo
R. Jofto d« Costa Vltira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17560-970 - Tel.: (14) 3452-1405
.br | e-nuiHrcamara@pompala.sp.leg.br
REQUERiMENTO W.0 IZl&i Proc.^-6S^> Of. (p^.A^ oZO^!
AUTQR: ROGERK) TEDOEMA BARBOSA
ASSUNTO: Solidta fS£S - SP.
Aprovado por ..Q. votos
R^wtado por....a..... votos
Pompeia, 06/2021
Prefrironte
m
Excelentfsslmo Smhor Presldente da Cdmara Municipal de Pompeia
Considerando que a Instala^So de um Ambulatdfio Medico de Especiaiidades - AME
destinado ao atendimento da regiao de Marflia tem sido discutido e estudado hi mais de 10 anos;
Considerando que, apds minuciosa avalia^Jo t£cnica, chegou-se i conclusao de que
referido Ambulatorio 4 extremamente necessirio em nossa regiao para a realizable de cirurgias
eiettvas e exames especialtzados, agilizando o diagndstico e tratamento;
Considerando que atualmente tais exames, cirurgias etratamentos slo realizados de forma
predria por instituibfies que deveriam estar atuando prioritariamente na alta complexidade, fato
que impds em nossa refiflo tima demanda reprimida maceitlvel;
Considerando que a saude dos cidadlos pauiistas 6 infinitamente mais importante que as
questdes poifticas locate;
REQUEIRO, nos termos regimentals e depots de ouvido o pienlrio, que esta Casa de Lets
envie ofiefos I Secretaria de Estado da Sadde do Estado de SSo Paulo -SES - SP e ao gabinete do
govemador do estado de Slo Paulo solicitando que informem se existe previsao para a
implantaclo doAmbulatdrio Mddico de Especiaiidades -AME de Mariiia.
Sale das Sessdes, 28 dejunho de 2021.
Barbos#
Rogdrlo Tetfqira Barbosa (I
Vereador^PL ^
RESUMO:
CM Pompeia solicitando instala^ao de AME no municipio
RESPOSTA:
AME de Martha ja criado por decreto em 2014 e esta discussao desde
entao e a Famema ofertou imovel para instala^ao, porem necessita de
reformas, que NECESSITA apresentar o custo da execu?ao da reforma e
que a DRS 9 aguarda ainda.
A Secretaria Municipal Saude disponibilizou outro imovel, cuja reforma
sera custeado pelo tesouro municipal, porem aguarda vistoria tecnica
previa.
OFICIALIZAR
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